O governo de São Paulo não vai cumprir 40% das metas previstas para o período entre 2004-2007. A avaliação, feita pela assessoria da bancada do PT na Assembléia Legislativa paulista, toma como base as informações do próprio Executivo, publicadas no Plano Plurianual (PPA) para 2004-2007 e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs). Os dados não batem com o discurso do “choque de gestão”, adotado pelo presidenciável tucano Geraldo Alckmin, que governou o Estado até março passado.
O documento destaca um número diretamente ligado à crise da segurança pública, que explodiu este mês: “Alckmin definiu construir 158 unidades de instalações para a polícia técnico-cientifica e no entanto estão previstas apenas 49 até o final de 2007”, afirmam os assessores. Isto significa uma redução de 68,99%.
Tatto: “Que choque de gestão é esse?”
Outras metas na área de segurança que foram rebaixadas do PPA para as LDOs de 2004-2007: “adequação de unidades policiais militares”, déficit de 29,8%; “instalação de postos de bombeiros”, déficit de 47,2%; “ampliação do sistema prisional”, déficit de 48,3%. Neste último caso, a previsão era criar 106 mil vagas, mas foi rebaixada para 55 mil vagas.O estudo aponta ainda que a participação da Secretaria de Segurança no orçamento paulista está em queda. Em 2002, ela correspondia a 10,6% do total; em 2006, recuou para 9,2%.
De acordo com o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual Enio Tatto, o levantamento sugere uma fragilidade do discurso de Geraldo Alckmin de promover um choque de gestão na administração federal caso venha a ser eleito no próximo pleito. "Que choque de gestão você tem se, com todo esse aparato, há em todos os programas uma ineficácia daquilo que, entre aspas, o governador falou que planejou para o Estado de São Paulo?", questionou o deputado.
Metas descumpridas, área por área
O objetivo do documento é apontar as áreas em que o governo Alckmin promoveu uma redução das metas de investimentos. Além disso, o estudo inclui algumas metas que deixaram de ser cumpridas durante o último mandato do pré-candidato.Na educação, as principais quedas das metas firmadas no PPA e na LDO, ficaram por conta da implantação de novas modalidades de cursos tecnológicos (-98,31%) e informatização do ensino fundamental por meio da criação de salas de informática equipadas (-59,34%). Na saúde, os principais exemplos são a redução de ações administrativas envolvendo o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (-74,59%) e a realização de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (-40,84%).
Menos trem, menos metrô e mais pedágio
No transporte, o estudo mostrou uma redução pela metade da recapacitação e modernização de linhas de trem. No PPA a meta era englobar 100% das linhas; nas LDOs, o número foi reduzido para 50%. A linha 5 do Metrô (lilás), o trecho sul do rodoanel em torno da capital, o Trem Expresso Guarulhos, o Trem Regional SP-Campinas e o Ferroanel não sairam do papel. Em compensação, a LDO-2007 prevê a implantação de mais oito pedágios nas rodovias, um aumento de 9%.Na habitação, a principal queda observada nas metas ficou por conta do segmento de crédito habitacional, que teve queda de 78,81% na previsão do número de famílias beneficiadas. A CDH, companhia habitacional do Estado, deixou de realizar investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão, ou 31,3% do orçamento previsto.
Furos nas metas de desenvolvimento
Outra área tratada pelo estudo foi a de desenvolvimento econômico, onde a maior queda foi observada no número de políticas de desenvolvimento regional implantadas, que foi de 60%. As 40 agências de desenvolvimento regional previstas no PPA cairam para 18 nas LDOs, mas na prática o governo estadual criou apenas três.Na agricultura, o “Programa das Microbacias” só utilizou 60% dos recursos previstos, em 2004, e 41% em 2005. Já o programa de recuperação de estradas vicinais usou apenas 30% dos R$ 19 milhões disponibilizados em 2005. Para o segmento de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente, a maior redução entre as metas do PPA e da LDO ficou por conta de obras e serviços no sistema de água e esgoto. O número de convênios celebrados foi reduzido em 87,5%, de 360 para 45.
Na área de assistência social, a maior diminuição ocorreu no segmento na execução de medidas sócio-educativas em sistemas de semi liberdade, onde a meta de adolescentes trabalhando e estudando foi reduzido em 66,87%. Para a área de esporte e juventude, a maior diminuição das metas ocorreu no número de crianças e jovens atendidos por núcleos de esporte: 70,5%. Na cultura, a principal redução foi realizada na estimativa de produção de peças que integrem cinema e televisão, que ficou em 72%. O estudo também contemplou o funcionalismo público, onde a maior redução de metas ocorreu na capacitação e requalificação de servidores, onde a expectativa de funcionários foi diminuída em 80,27%.
Com Agestado e www.ptalesp.org.br;veja a íntegra do levantamento no endereçohttp://www.ptalesp.org.br/upload/tabelas/LDO%202002%20Resumo.pdf
