sexta-feira, fevereiro 29, 2008

LULA 4 X FHC 1 - no Governo Lula, o salário mínimo é 4,3 vezes maior do que o do Governo FHC !



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).

Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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No último dia do Governo Fernando Henrique, um salário mínimo do trabalhador brasileiro equivalia a US$ 56.
Com o dólar a R$ 1,68, o salário mínimo do Governo Lula chegará a US$ 245.



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segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Lula: a história e seus credores


Quando era presidente, Fernando Henrique Cardoso se propôs a superar a "era Vargas". Ou seja, fazer do Estado um apêndice do mercado. O que o sociólogo da banca não poderia supor é que oito anos depois, o desafio fosse outro: como suplantar a "era Lula" e restabelecer a velha política de terra arrasada que marcou o seu mandato?
Gilson Caroni Filho

O anúncio do Banco Central de que, pela primeira vez em sua história, o país se tornou credor externo vai muito além da dimensão simbólica. É a evidência de uma política macroeconômica que, responsável e consistente, consegue superar a vulnerabilidade deixada por um padrão acumulativo assentado no endividamento externo.


Não estamos deixando para trás uma crise apenas cíclica, de conjuntura, mas essencialmente estrutural cuja saída ainda exige um conjunto de medidas de profundidade, tendo em vista a mudança no caráter do desenvolvimento. O que estamos ultrapassando vem do modelo desenvolvimentista de JK, atravessa os 20 anos de oligarquia empresarial-militar iniciada em 1964 e se agrava com o modelo neoliberal implantado nos anos 1990 do século passado.


O soerguimento se dá em meio a uma reestruturação mundial do capitalismo, marcada pelo envelhecimento de padrões tecnológicos e de produção. No ocaso da divisão prevalecente dos mercados e, mais importante de tudo, do crepúsculo da ordenação comercial amparada na hegemonia do dólar, a economia brasileira mostra sua vitalidade. A lenta e dolorosa agonia do que está inexoravelmente condenado a desaparecer é o sol da nossa emergência.


Retomar o crescimento direcionado para o resgate da enorme dívida social, com as contas externas saneadas, cala de vez os que falavam em continuidade do receituário do governo anterior, tanto quanto sinaliza o perigo de um eventual retorno dos que ainda pregam um Estado enfraquecido, mínimo. Daqueles que, como bem destacou Emir Sader ("É o Estado, estúpido!"), advogam menos “Estado, em ultima instância, porque o Estado organiza os cidadãos, que são sujeitos de direitos. Menos Estado e mais mercado, que organiza consumidores, medidos não por direitos – que não são reconhecidos pelo mercado -, mas pela capacidade de consumo".


Sempre é bom recordar que, há pouco menos de uma década, a dívida externa do setor público somava R$ 103 bilhões, descontadas as reservas em dólar. Os títulos federais corrigidos pelo câmbio saltaram de R$ 68 bilhões, em setembro de 1998, para R$105 bilhões em dezembro de 1999. A ausência de políticas para o produtor nacional produziu as mais baixas médias de tarifa de importação.


Na época, o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, não cansava de repetir que o governo FHC não tinha uma política comercial do produtor, mas do consumidor. Para que incentivos à produção se ela era orientada pela demanda do consumo? O fundamentalismo do mercado falava grosso. A supervalorização cambial, de uma só tragada, levou os US$40 bilhões obtidos com a privatização do patrimônio público.


Em debate no auditório da Folha de S. Paulo,às vésperas das eleições de 2002, Luis Carlos Mendonça, ex-ministro das Comunicações resumiu com franqueza incomum o que foi a gestão competente do tucanato:"a utilização do câmbio deixou de ser componente do plano de estabilização e passou a ser instrumento ideológico". O baixo nível das reservas e a péssima capacidade da rolagem da dívida levou o bloco de poder anterior a bater às portas do FMI.


Em sua intervenção, Paulo Rabello de Castro repudiou o fato de "o Brasil ter extrema necessidade de ser aceito lá fora. Esse aplauso externo nos custa muito caro". Castro disse que o país dos primeiros seis meses do próximo governo deveria montar uma "defesa financeira", que incluiria dois "nãos" e um "sim": Não quero endividamento, não quero FMI e quero reservas de US$ 70 bilhões".


Para o economista, com bom trânsito junto ao antigo PFL, o governo Lula deve ter saído melhor que a encomenda. Não só veio a dupla negativa como as reservas somam hoje US$188,5 bilhões. Quando era presidente, Fernando Henrique Cardoso se propôs a superar a "era Vargas". Ou seja, fazer do Estado um apêndice do mercado. O que o sociólogo da banca não poderia supor é que oito anos depois, o desafio fosse outro: como suplantar a "era Lula" e restabelecer a velha política de terra arrasada que marcou o seu mandato? Pelo andar da carruagem, até José Serra está sendo reavaliado pelos roteiristas das redações. É feia a crise na locomotiva do atraso.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.




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sábado, fevereiro 23, 2008

COMO FUNCIONA A BLINDAGEM DE SERRA NA MÍDIA





Por dentro da história dos cartões do governo Serra
Eduardo Marques - Assessoria de Finanças

O CERCO AO GOVERNO LULA: O CAPÍTULO DOS CARTÕES CORPORATIVOS

No final de janeiro, a oposição ao Governo Lula resolveu eleger a história dos cartões corporativos do governo federal como eixo de seu enfrentamento, uma vez que a falsa histeria do apagão energético e da febre amarela já não produziam mais efeitos.
Recolhendo informações disponíveis no próprio Portal da Transparência do Governo Federal, a oposição municiou os veículos de comunicação com curiosidades sobre o volume de gastos com cartões, o crescimento destes gastos nos últimos anos, os ministérios que mais gastaram, os ministros que possuíam cartões em seu próprio nome, os gastos mais "curiosos" de ministros e, finalmente, os gastos da Presidência da República, sobretudo com a segurança.
Os gastos pitorescos e eventuais abusos no uso com os cartões geraram as imagens e as pressões políticas sobre o governo Lula: free shops, tapioca, piscina, presentes finos e hotéis pautaram os noticiários, em detalhes de apuração.
Como não poderia deixar de ser, "o melhor da história" está nos detalhes e suas imagens. É isso que, normalmente, fica gravado na memória das pessoas.
Depois do impacto inicial dos gastos pitorescos com os cartões do governo federal, as matérias que tomaram conta dos noticiários migraram sorrateiramente para outros assuntos, com a finalidade de criar confusão.
Na verdade, o noticiário passou a destacar outras utilizações irregulares de recursos públicos no âmbito federal – como no caso do apartamento do Reitor da Universidade de Brasília – que nada tinha a ver com o uso de cartões, mas acabou se misturando propositalmente no noticiário nacional. Conforme não poderia deixar de ser, a imagem da lixeira que custou mais de R$ 1.000 foi mostrada exaustivamente.
Num terceiro momento, investigações do TCU sobre a possível existência de notas fiscais frias emitidas por empresas que forneceram serviços ao Governo Federal, pagos com cartões, passaram a dominar os noticiários.
Não é estranho que estes dois últimos assuntos tenham começado a substituir as histórias dos gastos pitorescos com cartões federais no exato momento em que a história dos cartões do Governo Serra foi parcialmente revelada.
De qualquer modo, as imagens que ficaram embaralharam propositalmente a memória do público. Tapiocas, free shops, piscinas, lixeiras, hotéis, presentes e locação de carros, para o grande público, foram todos gastos irregulares com os cartões pelo Governo Federal.


DADOS E COMPARAÇÕES GERAIS SOBRE OS CARTÕES DO GOVERNO SERRA

Na última semana de janeiro, através de pesquisas efetuadas no sistema de gerenciamento do orçamento paulista, a Liderança do PT na ALESP fez levantamento sobre os gastos estaduais com o "cartão de compras" em 2007. Os dados revelavam muitas curiosidades.
Em primeiro lugar, ao contrário dos gastos federais, eles não estavam disponíveis para a população, sendo apenas obtidos por meio de um sistema com senhas nas lideranças dos partidos e na biblioteca da Assembléia. Mais ainda, a pesquisa não era acessível às pessoas que não possuíssem treinamento específico.
Em segundo lugar, os gastos com o "cartão de compras" do Governo Serra foram maiores que os federais em termos absolutos: em São Paulo, eles foram de R$ 108,4 milhões em 2007, enquanto os gastos do Governo Federal foram de R$ 75,6 milhões no mesmo período.
Em terceiro lugar, saques eram efetuados através dos cartões estaduais, assim como no governo federal, dificultando o rastreamento da despesa. Em 2007, foram R$ 48,3 milhões em saques na "boca do caixa", cerca de 44,58% dos gastos totais com cartões.
Em quarto lugar, o sistema estadual possui inúmeros problemas e falta de informações, não havendo identificação do que foi comprado com cartão nas lojas e estabelecimentos comerciais, nem tampouco o CNPJ destes estabelecimentos utilizados.
Finalmente, o número de cartões e servidores que utilizavam este instrumento era muito maior no Estado de SP do que em Brasília: em SP, havia 42.315 cartões, enquanto no Governo Federal eram 11.510 cartões.
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ROMPENDO A BLINDAGEM TUCANA

Estes dados foram passados aos dois maiores jornais paulistas ainda na semana anterior ao Carnaval. Como não poderia deixar de ser, a matéria ficou na gaveta por vários dias.
Na manhã da quinta feira (7/2/2008), depois do Carnaval, o site do "Conversa Afiada" divulgou as tabelas e provocou os jornais paulistas, que já possuíam os dados, a publicarem a matéria.
Imediatamente, na tarde da mesma quinta feira, o Jornal Folha de São Paulo enviou sua jornalista especial para apurar os dados que eles já possuíam.
Comprovando a veracidade das informações, o jornal foi consultar o "outro lado", obtendo negações e respostas desencontradas. As primeiras respostas do Governo Serra negavam a existência de cartões no Estado. Depois, afirmavam que eram utilizados apenas para compras específicas e miúdas. Mais tarde, que os saques eram apenas para vale transporte, diárias e combustíveis e, finalmente, que havia limites específicos para estes valores.
Uma a uma, estas afirmações foram sendo derrubadas pelos dados do próprio sistema, não havendo outra opção ao Jornal Folha de SP senão publicar o assunto como matéria principal da edição da Sexta Feira (08/02/2008).
"SP gasta R$108 milhões com cartões: no governo paulista, saque em dinheiro atinge 44,6%; prestação de contas de 42,3 mil funcionários não é aberta". "Transparência com cartão é menor em SP que na União".
Na sexta feira, pela manhã, quase todos os veículos de comunicação do país estavam na Assembléia, buscando maiores informações.
A TV Globo pautou esta notícia, que foi apresentada em todos os seus telejornais da sexta feira.
Imediatamente, iniciou-se uma operação de conserto na blindagem tucana.

RESTABELECENDO A BLINDAGEM

Apesar de noticiar a falta de transparência, as altas cifras movimentadas e a quantidade excessiva de cartões no Governo Estadual, significativamente maiores se comparadas ao Governo Federal, algumas outras falsas diferenças "a favor" do governo Serra já foram noticiadas pela Rede Globo na própria sexta feira.
Buscando gerar um falso equilíbrio no assunto, as matérias na Rede Globo destacavam que os cartões estaduais eram "completamente" diferentes dos federais, "tucanando" os termos e as expressões no noticiário.
Já no telejornal, os cartões estaduais eram de débito, enquanto os federais eram de crédito. Mais ainda, os cartões estaduais eram "cartões de pagamento de despesas", enquanto os federais eram "cartões corporativos". Cumpre destacar que o governo tucano mudou o nome em SP de "cartões de compras" para "cartões de pagamento de despesas" em 2002 (no Governo Alckmin), mas o sistema de gerenciamento das informações orçamentárias ainda manteve a denominação antiga, sendo assim conhecido dentro da administração estadual.
Ainda segundo a Rede Globo, os cartões não estavam nas mãos dos Secretários, mas sim de funcionários públicos de carreira, ao contrário do que ocorria no Governo Federal.
Finalmente, que cada cartão tinha uma finalidade específica, sendo vedado seu uso para outras despesas. Em Brasília podia-se gastar com qualquer coisa em qualquer lugar, sem limites.
Desta forma, o jornal apresentava três informações contra os cartões de Serra e três a favor, "equilibrando" o noticiário.
O que passou desapercebido por muitos, mesmo os especialistas, foi que este assunto, na verdade, já começava a desequilibrar em favor de Serra. Enquanto em Brasília qualquer gasto pitoresco com cartões era amplamente investigado e divulgado, em SP, qualquer resposta do governo Serra a respeito de gastos específicos e "suspeitos" com os cartões era amplamente aceita pela imprensa.
Em relação ao Governo Lula, a imprensa contava as histórias e os detalhes dos gastos com cartões. Em São Paulo, pouquíssimas imagens e quase nenhuma história, principalmente em seus detalhes.
Quanto aos saques com cartão, por exemplo, em Brasília, eles eram absurdos. Em SP, os saques, segundo o Governo Serra, seriam apenas para vale transporte, diárias e combustíveis. Depois, parte dos saques não seriam, na verdade, saques, mas pagamentos ou transferências eletrônicas. Como descobriu-se que haviam saques para diversos itens, tais como materiais de construção, locação de veículos ou passagens, operações policiais e outros, o Governo Serra resolveu tomar alguma providência.
A edição do Jornal Nacional da TV Globo de segunda feira (11/2/2008) "encerrou" o assunto, dando total espaço para uma declaração recheada de ironias do Governador Serra, que anunciou que estaria suspendendo a possibilidade de saques em cartão de débito e publicando os dados no site do governo estadual.
Os dados foram realmente publicados, mas de maneira mais incompleta ainda do que no sistema de gerenciamento do orçamento estadual.
Algum estrago, sem dúvida, já havia sido produzido, mas a capacidade de interferência na grande imprensa por parte do Governador Serra revelou-se, mais uma vez, impressionante.

O FALSO EQUILÍBRIO

Segundo a Rede Globo, seguindo o imaginário popular, seria melhor o poder público pagar suas despesas no ato (cartão de débito/compras) do que de modo parcelado (crédito/corporativo). A diferença criada buscou favorecer o cartão estadual. Na verdade, se o poder público tem mais tempo para desembolsar estes gastos miúdos, melhor para as finanças públicas. A vantagem real seria para o cartão federal.
Ainda segundo a Rede Globo, os cartões federais estavam nas mãos de autoridades, enquanto em São Paulo estavam nas mãos de funcionários públicos comuns. Lá em cima, os possíveis desvios eram do alto escalão, logo, do Governo Lula. Em São Paulo, seriam possíveis desvios do funcionalismo comum, sem nenhum conhecimento das autoridades de governo. Ponto para Serra.
Olhando com maior cuidado este aspecto, observamos que todos os países desenvolvidos que adotaram este sistema colocaram os cartões sob responsabilidade das autoridades, permitindo maior fiscalização sobre seus atos administrativos. Em Brasília, a situação apresentou-se mais próxima deste cenário. Já em SP, os cartões estavam nas mãos de funcionários públicos comuns, subordinados às autoridades governamentais. Como quase metade dos gastos foram efetuados através de saques e o TCE assumiu que não fiscalizou estes gastos especificamente (vide matéria do Terra Magazine de 12/02/2008), qualquer autoridade estadual poderia utilizar-se deste cartão indiretamente, atribuindo a culpa por eventuais irregularidades a um funcionário público comum. Em suma, na verdade, o sistema em Brasília seria mais correto do que em São Paulo.
Finalmente, saiu na Rede Globo que os cartões estaduais seriam específicos, não podendo apresentar gastos desviados em sua finalidade. Em Brasília tudo seria possível. Outro gol para Serra. Na verdade, como os cartões do Governo Serra permitem saques, os desvios de finalidades também ocorreram, como podemos perceber no capítulo abaixo desenvolvido.

ALGUMAS HISTÓRIAS QUE NÃO FORAM CONTADAS

1) O cartão de crédito federal foi mostrado inúmeras vezes, com as logomarcas do Banco do Brasil/ OuroCard e da Visa. Já o cartão estadual não apareceu nenhuma vez, com as logomarcas da Nossa Caixa e da Maestro/RedeShop.
2) Na Rede Globo, os gastos com cartão estadual realizados pela Secretaria de Segurança Pública na Churrascaria Lemor, em Campos do Jordão, no valor total de mais de R$ 13 mil, foram justificados pelo Governo Serra como referentes a "marmitas" adquiridas ao preço unitário de R$ 8 para o reforço de policiamento durante o período de férias naquela estância. Detalhe: os valores foram pagos com cartão de débito nos dias 8 de março (R$ 5.300), 24 de abril (R$ 6.500) e 11 de maio (R$ 1.800), datas distantes dos meses de janeiro ou julho, referentes ao chamado período de férias.
3) A Rede Record noticiou a existência de saques no valor de R$ 271.940 em 2007 através do Sr. Rafael dos Santos Melo, motorista da Casa Civil do Governo Serra. Nos últimos anos, este funcionário teria sacado mais de R$ 1 milhão. Segundo o Governo Serra, ele seria o motorista mais antigo da Casa Civil, e portanto teria a responsabilidade de sacar em dinheiro os valores das diárias de todos os 120 motoristas do Palácio dos Bandeirantes. Não houve questionamento. Detalhe: interessante notar que um simples motorista tenha a responsabilidade de prestar contas sobre cifras altíssimas referentes a saques na "boca do caixa", direcionadas às despesas de outra centena de motoristas.
4) O Portal IG, através do Conversa Afiada e a Rede Record noticiaram que um estabelecimento chamado Empório Tatuapé vendeu para a Casa Civil em 2007 mais de R$ 32 mil em sucos e materiais de limpeza, em compras constantes ao longo de todo o ano. Este estabelecimento, porém, situa-se a 18 km do Palácio dos Bandeirantes e vive de portas fechadas. Pelo Sistema de Gerenciamento do Orçamento, a Casa Civil teria comprado suprimentos de informática neste local. O governo Serra não se pronunciou sobre o assunto, e outras emissoras de televisão e jornais não buscaram investigar. Detalhe: por que motivo a Casa Civil realizaria compras de valores tão altos em um estabelecimento precário e que vive fechado, referente a produtos de limpeza e gêneros alimentícios de uso comum, que poderiam ser obtidos por meio de um pregão eletrônico ou outra modalidade de licitação?
5) Gastos pitorescos com os cartões do Governo Serra existem aos milhares, tais como doces, chocolates, brinquedos de mágicas, cafés finos, tabacarias, calçados, churrascarias, choperias, cachaçarias, locação de carros, táxis, presentes finos, entre muitos outros, não significando necessariamente desvio de finalidade ou improbidade. Os grandes veículos de comunicação não quiseram investigar ou mostrar imagens sobre estes produtos e serviços, buscando preservar a imagem do Governo Serra. No âmbito federal, a tapioca do Ministro dos Esportes e os chocolates finos da Marinha brasileira ocuparam os telejornais em todo o país.
6) A Secretaria de Segurança Pública do Estado realiza saques secretos altíssimos através dos cartões, identificados simplesmente através do item "Operações Policiais". Observamos que estes valores são sempre redondos e são efetuados por escrivãos, investigadores e outros integrantes da polícia civil em postos intermediários. Os valores atingiram a cifra dos R$ 4,4 milhões apenas em 2007. A imprensa deu pouco destaque sobre estes gastos secretos. O Governo Serra disse que não poderia divulgar por questões de segurança. Em Brasília, segundo a mesma imprensa, todos os gastos da segurança do Presidente deveriam ser mostrados.
7) No Governo Federal, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União vêm procedendo a detalhadas auditorias sobre os gastos federais, inclusive sobre os cartões, disponibilizando seus gastos no Portal da Transparência. Em São Paulo, conforme matéria veiculada no Terra Magazine, o Tribunal de Contas do Estado ignoraria o uso dos cartões, não realizando auditorias específicas sobre estes gastos e recusando-se a pronunciar-se sobre este assunto. Diferentemente do âmbito federal, nenhum caso de notas frias ou falsificadas foram noticiados no Estado, nas mais de 100 mil transações realizadas com os cartões paulistas apenas em 2007. Um caso único de probidade em todo o mundo.
8) Conforme veiculado pela Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo, o vice-governador gastou cerca de 200 dólares com a peça Rei Leão em Nova Iorque e apresentou nota fiscal, para ressarcimento de despesas. Não sendo aceita esta despesa, o vice-governador diz que acabou ressarcindo aos cofres públicos o valor. Não vimos na grande imprensa imagens do ingresso ou ainda detalhes de tal operação. O vice-governador se enganou. No âmbito federal, a Ministra da Igualdade Racial que gastou em um free shop, foi condenada à execração pública.
9) Os gastos com hotéis do ex-Ministro da Justiça e do Ministro dos Esportes no Rio de Janeiro foram considerados abusivos. Em São Paulo, a Secretaria da Saúde gastou valores expressivos em hotéis em 2007, alcançando a cifra de R$ 109 mil. Considerando uma diária média em um bom hotel no valor de R$ 150, teríamos o pagamento de mais de 726 diárias ao longo do ano. A Secretaria de Educação, maior do que a primeira, gastou apenas R$ 1.200. Tal discrepância não foi apurada nem tampouco divulgada pela imprensa.

Eduardo Marques
Assessoria da Liderança do PT


enviado por Caetano


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quinta-feira, fevereiro 21, 2008

Boitempo lança livro que denuncia jornalistas e veículos pró-ditadura






Beatriz Kushnir escreveu um livro "incômodo" para a mídia brasileira. É a edição de sua tese de doutorado, Cães de Guarda - Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo). Revela a postura colaboracionista de jornalistas e órgãos de imprensa durante a ditadura militar. Está explicado, portanto, o motivo pelo qual esse livro quase não foi resenhado.
Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense, Beatriz Kushnir hoje é diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, que tem um dos maiores acervos da imprensa alternativa que floresceu durante o regime militar. A tese que gerou o livro já foi defendida - com sucesso - no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para realizar seu trabalho acadêmico, ela privilegiou o período do AI-5 à Constituição de 1988, mas recuou a março de 64 e à legislação censória no período republicano. O alvo foi para os jornalistas de formação e atuação, que trocaram as redações pela burocracia e fizeram parte do DCDP (Departamento de Censura de Diversões Públicas), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cargo de Técnicos de Censura.
Outro foco da pesquisa foram os policiais de carreira que atuaram como jornalistas, colaborando com o sistema repressivo e censor do pós-64. Para encontrar esse grupo, Beatriz pesquisou a trajetória do jornal Folha da Tarde (FT), do Grupo Folha da Manhã, de 1967 a 1984. Ela teve acesso ao Banco de Dados da Folha, ao Dedoc da Editora Abril, aos arquivos pessoais do jornalista José Silveira (Jornal do Brasil) e da jornalista Ana Maria Machado (Rádio JB).
Foram entrevistados 19 jornalistas que passaram pela FT, 11 censores (só dois autorizaram a divulgação de seus nomes) e um grupo de 26 jornalistas, entre eles Bernardo Kucinski, Mino Carta e Jorge Miranda Jordão. Feita a apuração, Beatriz deixa claro que não apenas existia uma a estreita relação naquele período entre jornalistas e policiais. Também havia uma linha de estratagemas da direção das empresas de comunicação, ao aceitarem praticar a autocensura, como "sugeria" o governo militar.
Nesse sentido, Cães de Guarda conta histórias interessantes sobre os bastidores de jornais e emissoras de televisão. Fala do funcionário que Victor Civita despachou para "treinar" censores em Brasília. Fala dos censores que foram trabalhar dentro da TV Globo. Fala dos policiais que se tornaram "jornalistas" e dos jornalistas que fizeram papel de policiais. Fala dos bastidores da Folha da Tarde, o jornal do grupo Folha que prestou serviços à repressão.
Os casos mais explícitos O relato sobre jornalistas-policiais é particularmente interessante. A autora demonstra como esses profissionais - escrevendo nos jornais ou riscando o que não poderia ser dito ou impresso - colaboraram com o sistema autoritário. "Assim como nem todas as redações eram de esquerda, nem todos os jornalistas fizeram do ofício um ato de resistência ao arbítrio."
A historiadora conta, em uma passagem da tese, que os dez primeiros censores que estiveram em Brasília, quando da mudança da capital, eram jornalistas. Eram profissionais que foram transferidos para as redações de Brasília - e lá acumularam cargos na burocracia do Estado, situação comum à época. Mas eles preferiram ficar com apenas uma atividade.
Assim, dez jornalistas optaram pelo trabalho no Departamento de Censura, onde se ganhava mais. Dois deles escreveram um livro explicando aos censores como se deve censurar e quais os artigos que se deve cortar.
Um dos episódios destacados pela tese de Beatriz Kushnir narra a trajetória da Folha da Tarde. Segundo a tese, o jornal foi o reduto, entre 1967 e 1984, de um grupo de jornalistas colaboracionistas - os chamados "cães de guarda" -, que dirigiram a redação como uma delegacia de polícia.
Na época, a FT era chamada no meio jornalístico como o jornal de maior "tiragem", uma ironia à grande presença de 'tiras' na redação. Durante uma década e meia, o jornal ficou sob o comando da direita, e muitos dos seus jornalistas tinham cargos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Alguns fatos marcaram a redação. A prisão de Frei Betto, em 11 de novembro de 1969, foi minimizada pelo jornal, que não citou uma importante passagem em sua biografia: Frei Betto foi chefe de reportagem da Folha da Tarde. No episódio Vladimir Herzog, assassinado nos porões da Oban (Operação Bandeirantes) em 25 de outubro de 1975, a FT ignorou por completo a missa ecumênica realizada na Catedral da Sé, alguns dias depois da sua morte.

Os "gansos"

Outra prática, que se estendeu a outros órgãos de imprensa, mas ganhou exemplaridade na FT, foi a de transmitir integralmente a versão do Estado para desaparecimentos e assassinatos. Caso de uma manchete de abril de 1971 que anunciava a morte do guerrilheiro Roque, em confronto com a polícia de São Paulo.
Roque era o codinome do metalúrgico Joaquim Seixas, que havia sido preso com o filho Ivan Seixas, hoje jornalista. Os dois eram militantes do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes), e tinham sido acusados de matar o industrial Enning Boilesen, um dos financiadores da Oban. Foram presos e torturados.
Num certo dia, Ivan foi levado pelos policiais para um "volta" fora da Oban e leu em uma banca de jornal a notícia da morte do pai. Quando voltou do "passeio", ainda encontrou seu pai vivo. Joaquim Seixas viria a morrer horas depois. Os jornais do dia seguinte reproduziram friamente a nota oficial dos órgãos de repressão, mas a Folha da Tarde havia publicado a notícia um dia antes, com detalhes. Muitos atribuem à FT a legalização de mortes em tortura.
Além do caso FT, a tese mostra como redações, entre 1972 e 1975, "acatavam" os bilhetinhos do Sigab (Serviço de Informação do Gabinete), que notificavam diariamente os jornais sobre o que se podia e o que não se podia publicar. É o professor Bernardo Kucinski que lembra: "A maior parte da grande imprensa brasileira aceitou, ou se submeteu a esse pacto. Para Médici, era melhor que o próprio jornalista se autocensurasse".
As empresas escolheram seus "quadros de confiança". Por abrigar jornalistas colaboracionistas, algumas redações ficaram conhecidas como "ninhos de gansos". Os jornalistas de confiança que cobriam o Deops, por exemplo, não passavam pela revista e seguiam direto por uma entrada lateral, reservada aos policiais, apelidada "passagem dos gansos".
"Quem tem mais culpa? É o dono do jornal, é o jornalista? São circunstâncias que se dialogam", comenta Beatriz Kushnir, em entrevista ao jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. "Esse termo do colaboracionismo é um termo que dói de ouvir. Isso reflete muito do país, da formação, dos processos econômicos."

Portal do Mundo do Trabalho (http://www.cut.org.br/)

enviado por: André Lux

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FHC ESTÁ NU


AGORA O BRASIL PODE ENTENDER O QUE FOI A ERA FHC

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Brasil passa a ser credor externo em janeiro
Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central estima que o Brasil tenha passado a credor externo líquido em janeiro, quando os ativos do país no exterior devem ter superado os passivos em 4 bilhões de dólares.
A projeção consta de relatório divulgado nesta quinta-feira pelo BC ressaltando a evolução recente dos indicadores de sustentabilidade externa do país. O resultado das contas externas de janeiro será divulgado na próxima semana.
A dívida externa líquida somava 165,2 bilhões de dólares no final de 2003. Ao longo dos últimos quatro anos, esse montante caiu progressivamente como resultado do fortalecimento expressivo das reservas internacionais e do programa de recompra da dívida externa e de antecipação de pagamentos.
Apenas no ano passado, as reservas internacionais cresceram 110 por cento e chegaram a 180,3 bilhões de dólares no final de dezembro. A recompra de papéis da dívida externa no mercado secundário somou 5,4 bilhões de dólares.


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quinta-feira, fevereiro 14, 2008

VOCÊ COMPRA VEJA? ENTÃO VEJA O QUE VOCÊ ESTÁ COMPRANDO...




O dossiê falso
O furo jornalístico que virou um pterodáctilo


A parceria de Veja com Daniel Dantas prosseguiu no decorrer de 2006. Várias matérias, dossiês, especialmente os mais improváveis, parecia terem sido fornecidos pelo banqueiro.

Na edição de 17 de maio de 2006, Veja fez sua aposta mais alta.

O diretor Eurípedes Alcântara recebeu um dossiê de Dantas, sobre presumíveis contas no exterior, de altas autoridades do governo. O mesmo dossiê foi encaminhado a outro membro do quarteto de Veja, Diogo Mainardi.

A tarefa de ir atrás das pistas do dossiê coube a Márcio Aith, o mesmo jornalista que cobrira o caso do dossiê da Kroll para a "Folha".

Até então, Aith construíra uma sólida reputação de jornalista investigativo. Passou pela "Gazeta Mercantil" e "Folha", tinha conhecimentos sobre mercado, balanços, economia, e caminhava para se transformar em um dos grandes repórteres da sua geração.


Saiu a campo e, em pouco tempo, constatou que o dossiê era uma falsificação. Tinha tudo para uma reportagem memorável.



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terça-feira, fevereiro 12, 2008

VAMOS ENCALHAR A VEJA



ATENÇÃO BLOGOSFERA, listas de discussão, todo mundo & o resto! TODOS!

Aí vai pedido-organizando-a-luta,
do Luiz Nassif.
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É IMPORTANTE!!!



Na próxima edição provavelmente a revista Veja virá com seu contra-ataque. Em entrevista ao Comunique-se, Lauro Jardim informou que ele e Eurípedes entrarão na Justiça, mas nada escreverão sobre o tema.

É mais ou menos óbvio. Esse tipo de trabalho sempre foi atribuído ao para-jornalista da revista, não há novidade nisso. Já soube que colocaram repórteres atrás de informações. E, conhecendo-se o padrão Veja, tratarão de transformar em escândalo qualquer coisa que lhes caia à mão.

O que solicitaria a vocês;
1. Saindo o ataque de Veja ou de seu para-jornalista, prepararei uma resposta com os esclarecimentos que se fizerem necessários. Com a resposta irão os links da série que estou escrevendo, acrescida de novos capítulos. Necessito do apoio de vocês para disseminar essas informações, especialmente para pessoas que não freqüentam o mundo dos blogs. Que cada um divulgue a resposta para sua lista de e-mails e peça para quem receber a mensagem passar para frente.
2. Será importante que cada comentarista que tenha acesso a blogs, listas de discussão e publicações especializadas, me ajude a difundir a resposta.

Principalmente se o ataque contiver calúnia, injúria ou difamação.


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segunda-feira, fevereiro 11, 2008

Um fim previsto*


Uri Avnery
10/2/2008

Já se disse com muita razão que “o tolo aprende por experiência própria. O inteligente aprende pela experiência dos outros.” E, pode-se acrescentar, “o idiota nunca aprende, nem por experiência própria”.

Assim sendo, o que se poderia aprender de um livro que mostre que Israel não está aprendendo nem pela experiência?

Tudo isto, de introdução, para recomendar que todos leiam “Violent Politics”[1], de William Polk, livro que acaba de ser lançado nos EUA.

Polk estava na Palestina em 1946, no auge da luta contra a ocupação inglesa; desde então, estuda a história das guerras de libertação. Em “Violent Politics”, em menos de 300 páginas, ele compara vários movimentos insurgentes, da Revolução Americana às guerras no Afeganistão. Os anos que trabalhou no serviço de planejamento do Departamento de Estado aproximaram-no do conflito Israel-Palestina. Suas conclusões são muito iluminadoras.

TENHO interesse especial neste tema. Quando me alistei no Irgun, com 15 anos, mandaram-me ler sobre guerras de libertação, sobretudo na Polônia e Irlanda. Li diligentemente tudo que me caiu nas mãos e desde então acompanho os movimentos insurgentes, as lutas de libertação e as guerras de guerrilha pelo mundo, na Malásia, no Quênia, no Iêmen do Sul, na África do Sul, no Afeganistão, no Curdistão, no Vietnã e outras. Envolvi-me de modo especial com a guerra de libertação da Argélia.

Quando eu estava no Irgun, trabalhava no escritório de um advogado formado em Oxford. Um alto oficial do governo inglês do Mandato era nosso cliente, homem inteligente, agradável e engraçado. Lembro-me de ter pensado, um dia, ao encontrá-lo: Como é possível que gente tão inteligente dirija uma política tão estúpida?

Desde então, quanto mais aprendo sobre outros movimentos insurgentes, mais cresce em mim o mesmo espanto. É possível que a própria situação de ocupação e de resistência condene os ocupantes ao comportamento mais estúpido, e converta em idiotas até os mais inteligentes?

Há alguns anos, a rede BBC de televisão exibiu uma longa série sobre o processo de independência de ex-colônias britânicas, da Índia às ilhas do Caribe. Um episódio sobre cada colônia, com longas entrevistas com ex-administradores coloniais, oficiais dos exércitos de ocupação, combatentes da resistência e de milícias de libertação e outras testemunhas e atores dos eventos. Entrevistas interessantíssimas e muito deprimentes.

Deprimentes – porque cada novo episódio era exata repetição do anterior. Todos os dirigentes da ocupação de todas as colônias repetiam exatamente os mesmos erros do episódio anterior. Acalentavam as mesmas ilusões e amargavam as mesmas derrotas. Ninguém aprendeu lição alguma com os erros de quem errara antes, mesmo no caso de as mesmas forças de ocupação aparecerem em mais de um episódio – como aconteceu com os oficiais ingleses que foram transferidos da Palestina para o Quênia.

O livro de Polk é compacto. Nele narram-se e comparam-se os principais movimentos insurgentes dos últimos 200 anos; da comparação o autor extrai as conclusões óbvias.


CADA MOVIMENTO INSURGENTE é, é claro, único e diferente de todos os outros, porque os cenários são diferentes, como são diferentes a cultura dos ocupantes e dos ocupados. Os britânicos são diferentes dos holandeses e ambos são diferentes dos franceses. George Washington é diferente de Tito, Ho Chi Minh é diferente de Yasser Arafat. Mesmo assim, apesar das diferenças, todas as lutas de libertação assemelham-se.

Para mim, a principal lição a aprender é bem clara: no momento em que a população abraça a causa da rebelião, a vitória dos rebeldes está assegurada.

Esta é uma regra pétrea: movimentos insurgentes apoiados pela população civil sempre vencem, sejam quais forem as táticas adotadas pela forças da ocupação. O ocupante pode matar indiscriminadamente ou pode adotar métodos menos desumanos; pode torturar combatentes insurgentes até a morte ou pode tratá-los como prisioneiros de guerra – nada faz diferença, no longo prazo. Pode acontecer de o último ocupante partir solenemente, embarcando num grande navio, como o Alto Comissário inglês embarcou em Haifa. E pode acontecer de ele ter de disputar ferozmente um lugar no último helicóptero, como os soldados dos EUA no telhado da Embaixada Americana em Saigon. Nada muda, porque a derrota das forças de ocupação está decidida no momento em que o movimento insurgente atinge um determinado ponto.

A verdadeira guerra contra a ocupação acontece na mente dos homens e mulheres de uma população obrigada a viver sob ocupação. Portanto, a principal tarefa dos que lutam por liberdade não se trava contra a ocupação, como às vezes se pensa. O combatente que tenha de resistir à ocupação luta, sempre, para conquistar o coração de seu próprio povo. Por outro lado, a principal tarefa das forças de ocupação não é matar os resistentes. A principal tarefa das forças de ocupação é impedir que a população abrace a causa da resistência. Combate-se sempre, portanto, pela cabeça, pelos pensamentos, pelas emoções da população.

Esta é uma das razões pelas quais quase todos os generais fracassam na guerra contra combatentes que lutam pela libertação de seus povos. Um oficial de exército é a pessoa menos indicada para disputar cabeças, pensamentos e emoções. Sua formação, seu modo de pensar, tudo o que ele aprendeu é o oposto do que se exige para esta tarefa. Napoleão, gênio militar, fracassou na luta contra os que lutavam pela liberdade na Espanha (onde pela primeira vez usou-se a palavra guerrilla, “guerra pequena”), assim como também fracassaram, pelo mesmo motivo, os estúpidos generais norte-americanos, no Vietnã.

Um oficial de exército é um técnico, treinado para tarefas específicas. O serviço do oficial de exército é irrelevante em combate contra movimentos de libertação; parece importantíssimo, mas é irrelevante. O fato de um pintor de paredes entender de tintas não faz dele um pintor de retratos. Um engenheiro hidráulico não é necessariamente um bom consertador de torneiras. Generais não entendem o espírito dos movimentos nacionais insurgentes; daí que nenhum general entenda as regras que regem os movimentos insurgentes.

Por exemplo: os generais medem seus sucessos pelo número de inimigos mortos. Mas na luta contra movimentos clandestinos os mortos têm de ser exibidos à opinião pública. E a opinião pública não vê inimigos mortos, nos mortos dos movimentos insurgentes: a opinião pública vê ali os seus mártires. Os generais aprendem a preparar-se para combates e a procurar combates, para vencê-los. Os combatentes guerrilheiros não procuram combates: eles lutam para não dar, aos generais, condições de combate.


Che Guevara, ícone dos resistentes, definiu bem os estágios das guerras de libertação clássicas: "Primeiro, um grupo parcialmente armado desloca-se para lugar remoto, de difícil acesso [ou ‘desaparece’ numa grande população urbana, eu acrescentaria]. Depois de algum ataque bem-sucedido contra as autoridades, o grupo inicial aumenta, acrescido de pequenos proprietários, camponeses descontentes, jovens idealistas etc. Faz-se contato com moradores da região (...) e organizam-se ataques-surpresa, ações rápidas. Com o tempo e a prática, os combatentes aprimoram-se, conseguem enfrentar uma coluna militar e destroem as lideranças. Em seguida, o grupo organiza acampamentos semi-permanentes (...) e estrutura-se como governo em miniatura (...)”.

Para seguir adiante, os insurgentes têm de ser alimentados por alguma idéia que entusiasme a população. Havendo esta idéia, a população une-se aos insurgentes e lhes dá abrigo, socorro médico e informação, inteligência. A partir deste ponto, todas as ações das autoridades de ocupação favorecem os insurgentes. Cada combatente insurgente morto é substituído por outro e outros que avançam e assumem o seu posto (como eu fiz quando era jovem). Quando o exército ocupante impõe castigos a toda a população, só faz aumentar o ódio contra si e reforçar as alianças de socorro mútuo entre os resistentes. Quando conseguem capturar ou matar algum líder do movimento de libertação, outros líderes aparecem para o mesmo posto – a resistência é como a Hidra da lenda grega, da qual brotavam novas cabeças a cada cabeça que Hércules decepava.

Vez ou outra, as autoridades de ocupação conseguem provocar rachas e divisões no movimento de resistência e consideram uma grande vitória. Mas todas as facções, ainda que competindo também entre elas, continuam a combater as mesmas forças de ocupação – como Fatah e Hamás fazem hoje.

É PENA que Polk não dedique capítulo especial de seu livro ao conflito Israel-Palestina, mas, de fato, nem é necessário. Nós mesmos podemos escrever este capítulo, com o que já sabemos.

Ao longo de 40 anos de ocupação, os líderes políticos e militares israelenses sempre fracassaram na luta contra a guerrilha palestina. Não são nem mais estúpidos nem mais cruéis que os que os antecederam – holandeses na Indonésia, ingleses na Palestina, franceses na Argélia, norte-americanos no Vietnã, soviéticos no Afeganistão. Os generais israelenses só ganham dos demais no quesito arrogância – na crença de que sejam os mais espertos, na fé de que alguma “cabeça de judeu” inventará inventos que nenhum Goyim, não-judeu, jamais inventará.

A luta está decidida, na Palestina, desde o momento em que Yasser Arafat conseguiu conquistar o coração dos palestinos e reuniu-os em torno do ardente desejo de livrarem-se, eles mesmos, da ocupação. Se os israelenses fossem mais espertos, teríamos chegado a um bom acordo político com Arafat, naquele momento. Mas os políticos e os generais de Israel não são mais espertos que outros políticos e generais. E assim Israel continua a matar, bombardear, destruir e exilar, na crença alucinada de que, se atacarmos mais uma vez, a vitória tão almejada aparecera, afinal, no fundo do túnel – até entender que o fim de túnel é o começo de outro túnel, ainda mais escuro.

Como sempre acontece, quando uma organização de libertação não atinge os seus objetivos, surge outra, mais radical, mais extremista, ou ao lado da primeira ou em lugar da primeira; e consegue também ganhar o coração da população. Organizações como o Hamás assumem o posto de organizações como o Fatah. O regime colonial que não construa qualquer acordo com a organização mais moderada sempre acaba obrigado a aceitar os termos impostos pela organização mais radical.

O General Charles de Gaulle conseguiu construir a paz com os resistentes na Argélia antes de chegar ao estágio em que Israel está hoje. 1,25 milhão de colonos franceses ouviram, certa manhã, que o exército francês faria as malas em data marcada e partiria. Os colonos franceses, muitos deles já de quarta geração, tiveram de correr para salvar a pele e não receberam qualquer tipo de indenização (os colonos israelenses que deixaram a Faixa de Ghazaa em 2005 foram indenizados). Mas não temos de Gaulle. Estamos condenados a continuar como até aqui, ad infinitum.

Não fossem as terríveis tragédias que vemos todos os dias, seria caso de rir do desamparo patético em que estão os políticos e generais israelenses, que batem cabeça sem saber de onde virá a salvação. O que fazer? Matar de fome os palestinos? Esta idéia levou à derrubada do muro na fronteira com o Egito. Matar os líderes palestinos? Israel já matou o Sheik Ahmed Yassin e muitos outros, incontáveis. Pôr em ato a “Grande Operação” e reocupar toda a Faixa de Ghazaa? Israel já ocupou duas vezes a Faixa! Hoje, Israel encontrará guerrilheiros muito mais bem organizados e armados, muito mais fundamente enraizados na população. Cada tanque, cada soldado lá estará como alvo. O caçador virou presa.

ENTÃO, o que Israel pode fazer, que já não tenha feito?

Primeiro, todos os militares, soldados e políticos devem ler o livro de William Polk e, em leitura paralela, todos devem ler algum dos bons livros que há sobre a ocupação e a resistência na Argélia.

Segundo, fazer o que todos os regimes ocupantes fizeram no final, em todos os casos em que a população levantou-se: construir um acordo político razoável para os dois lados, que interesse aos dois lados. Em seguida, para Israel, é cair fora da Palestina.

Afinal de contas, todos sabemos como a ocupação acabará. Só estamos discutindo, ainda, o número de assassinatos, o número de casas derrubadas, quanto, ainda, de sofrimento, Israel provocará na Palestina, antes de Israel chegar ao fim previsto.

Cada gota de sangue derramado é sangue desperdiçado.
* An End Foreseen, 10/2/2008, em Gush Shalom [“Grupo da Paz”], em http://zope.gush-shalom.org/home/en/channels/avnery/1202631015/. Copyleft. Tradução de Caia Fittipaldi. Reprodução autorizada pelo autor e pela tradutora.
[1] POLK, William. Violent Politics, 2007. NY e Londres: Harper Collins Publishers. Para comprar e para ler (e-book) na internet em http://browseinside.harpercollins.com/index.aspx?isbn13=9780061236198


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Jornalismo da Globo desce ladeira abaixo no Ibope



Posted: 07 Feb 2008 11:18 AM CST

Hoje, na Folha, coluna do Daniel Castro: Em crise no Ibope, o "Fantástico" perdeu em quatro anos o equivalente a toda a audiência do SBT no horário nobre. Foram 7,6 pontos - ou uma cidade de 420 mil domicílios com TV. Em 2004, o programa da Globo tinha 35,8 pontos na Grande São Paulo. Em 2007, fechou com 28,2 de média anual, uma redução de 21%. A participação do "Fantástico" no total de...


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A CIA PAGOU A CONTA DE FHC ?


Saunders começa a `arrodear o alambrado
Paulo Henrique Amorim
. O livro de Saunders chega ao Brasil com OITO anos de atraso, cinco anos depois que FHC deixou a Presidência ...

. E, como diria o inesquecível Leonel Brizola, Saunders começou a “arrodear o alambrado”.
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IMPRENSA TUCANA PERDE LEITORES


fonte: http://www.bluebus.com.br/

Noticia do Blue Bus

Semanais em queda, Carta Capital foi a unica a subir, diz Marplan 08:56 Uma pesquisa do instituto Marplan tornada publica na semana passada indica queda no numero de leitores na maioria das semanais. Na Veja, o recuo foi de 9%, na Exame, de 7%. As baixas foram mais expressivas na Época (-15%), Istoé (-18%) e Istoé Dinheiro (-34%). Segundo a pesquisa, apenas a Carta Capital subiu, a alta foi de 15%. O levantamento refere o periodo de outubro de 2006 a setembro de 2007. 11/02 Blue Bus


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quarta-feira, fevereiro 06, 2008

Nassif desce aos esgotos do PIG





Os momentos de catarse e a mídia
por Luís Nassif
Estilo neocon, política e negócios

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja.
Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.
Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.
O primeiro, são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.
O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..
A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

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A nova crise do capitalismo




O governo deve inspirar-se em Roosevelt: o Estado deve agir, criar empregos e ampliar o mercado interno. E manter o Brasil longe de sucumbir à crise mundial, como torce a oposição


Por Mauro Santayana


O mundo se encontra em suspenso, com a crise iniciada com a queda da Bolsa de Nova York. As medidas tomadas pelo governo norte-americano, a fim de conter o desabamento do mercado financeiro, se mostram débeis, frente ao temor de uma recessão globalizada como a dos anos 30, vencida corajosamente por Roosevelt, com o New Deal. O jornalista William Greider, em denso ensaio sobre o FED (o Banco Central de lá), mostra como o controle monetário é instrumento de domínio do capitalismo. “Acima de tudo”, diz, “a moeda é uma questão de fé.” É a mais bem elaborada das convenções humanas.

Em um pedaço de papel se inscreve determinado valor, e se acredita que ali haja o equivalente a determinados bens. O papel, em si mesmo, não vale nada. Da mesma forma, a moeda não se reproduz. Como disse Aristóteles, se colocarmos duas dracmas (unidade monetária de seu tempo) juntas durante um ano, elas não são capazes de produzir um só óbolo (ou centavo). A única coisa de valor no mundo é o trabalho, que produz bens tangíveis. O valor da moeda é atribuído em contrato consensual, no qual se finge acreditar.

Quando a moeda era metalizada – ouro, prata ou cobre –, tinha referência sólida. Valia o peso. Hoje, quase nem circula. Usamos cartões de crédito, cheques, transferências eletrônicas. A moeda é convenção na qual devemos acreditar, mas perde o valor se seu emitente (o emitente do cheque ou da nota promissória, ou o Estado emitente do papel-moeda e outros títulos) perde a credibilidade.

Em 1944, com a guerra chegando ao fim e a depressão já vencida pela intervenção do Estado na economia norte-americana a partir de 1933, os países aliados se reuniram em Bretton Woods, pequena cidade de New Hampshire, a fim de estabelecer a ordem monetária que deveria vigorar depois da derrota, já prevista, dos países do Eixo. Partia-se da idéia de que a falta de uma instituição internacional que pudesse evitar crises periódicas do capitalismo sempre fora uma das causas dos conflitos bélicos. Sob influência de John Maynard Keynes, que apoiara, com sua teoria do pleno emprego, o New Deal, criaram o Banco Mundial e o FMI.

Embora o peso maior da guerra tivesse sido o da União Soviética, que perdera 20 milhões de pessoas no conflito, a liderança dos aliados se encontrava com os Estados Unidos. Essa liderança foi tão arrogante naquele momento – oito meses antes da chegada dos russos a Berlim –, que Stalin decidiu não assinar o acordo. Decidiu-se que o dólar seria a moeda de reserva e de referência mundial, garantida pelo ouro do Tesouro norte-americano, na base de US$ 35 por onça troy (mais ou menos um dólar por grama de ouro). Estabeleceu-se que os EUA pagariam em metal a qualquer país portador de reservas em dólar, quando isso lhes fosse exigido.

Em 1971, Richard Nixon – diante do aumento do preço do petróleo e da exigência francesa em receber em ouro suas reservas na moeda norte-americana – rompeu unilateralmente os convênios de Bretton Woods, declarando que não mais satisfaria em metal os dólares circulantes no mundo. Washington declarou solenemente o maior calote da história. O dólar passou a valer quanto os EUA quisessem, e ninguém sabe quanto desse papel podre se encontra em circulação. É nesse momento que os EUA iniciam a sua lenta mas inexorável decadência.

Com US$ 9 trilhões de dívida em títulos do Tesouro, US$ 1 trilhão em títulos em poder da China e despesas de quase US$ 300 milhões ao dia com as guerras do Iraque e do Afeganistão, era natural que se previsse uma crise. Como a queda americana significará a erosão de todo o sistema, Europa e China, credores dos americanos interessados em preservar seus ativos, ajudarão. Mas de crise em crise o sistema inteiro acabará ruindo. Mais para o bem do que para o mal.

No Brasil, a oposição tudo faz para imobilizar o governo e torce para que a crise nos atinja. Pouco lhe importa se o Brasil sucumbir. O governo deverá inspirar-se na ação de Roosevelt. Para salvar o capitalismo, é necessária a intervenção do Estado na criação de empregos e ampliação do mercado interno.

Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros desde 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 80. É colunista do Jornal do Brasil e de diversas publicações.



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terça-feira, fevereiro 05, 2008

Serra tem engatilhada uma megaprivatização



Na mira de Serra Ilha Solteira, concluída em 1978, é a maior hidrelétrica do estado de São Paulo e a terceira maior do Brasil.
Em conjunto com a Usina de Jupiá, compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo
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A luz que falta

Enquanto outros estados continuam investindo na geração de energia num momento delicado e estratégico para o crescimento do país, São Paulo tem engatilhada uma megaprivatização

Por Lílian Parise

Julho de 1996. Em sessão durante a madrugada, a base de apoio do governo tucano na Assembléia Legislativa de São Paulo aprova a Lei nº 9.361, que institui o Programa Estadual de Desestatização (PED). O programa prevê a divisão das três concessionárias de energia (Cesp, Eletropaulo e CPFL) em mais de 20 empresas, a pretexto de ampliar o número de interessados em assumir o negócio e “induzir a competição”.
O PED paulista é cria de uma resolução formulada um ano antes. Em 25 de abril de 1995 fora anunciada pelos ministros Raimundo Brito (Minas e Energia) e José Serra (Planejamento) a decisão do Conselho Nacional de Desestatização de incluir o Sistema Eletrobrás na rota das privatizações. Nenhum estado segue tão à risca como São Paulo o projeto “Estado mínimo” conduzido durante a era FHC. Para especialistas, acadêmicos, sindicalistas e trabalhadores do setor foi o começo da privataria que provocaria aumento de tarifas, desemprego de profissionais especializados, queda da qualidade dos serviços – e, como se pode notar, em nada “induziu a competição”.
Fevereiro de 2008. José Serra já não está na “cabeça” do programa federal de desestatizações, mas no governo de São Paulo. E retoma com vigor o projeto de privatizar o que restou do patrimônio energético paulista – a Cesp, terceira maior geradora do Brasil, responsável por 63% da energia produzida em São Paulo e por 10% da geração nacional. São 7,5 megawatts gerados por seis usinas hidrelétricas dos rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
A Cesp foi fatiada em três empresas. Duas passaram ao controle de investidores de capital norte-americano em 1999 e se transformaram nas atuais AES Tietê (que controla outras usinas no rio) e Duke Energy (que opera usinas no Rio Paranapanema). E estão sendo denunciadas em ação popular por não cumprirem os contratos que as obrigavam a expandir a capacidade instalada do seu sistema de geração em no mínimo 15% em oito anos. A ação responsabiliza também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo estadual, por não exercerem seu dever de fiscalizar. A terceira fatia da Cesp, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), havia sido excluída da lista de privatizações pela lei que criou o PED.
Todas as dívidas da antiga Cesp, mais de R$ 10 bilhões, permaneceram com o que restou de seu comando estatal. Depois de duas tentativas frustradas de venda e do desgaste sofrido durante a última campanha presidencial, o ex-governador Alckmin deixou para Serra a continuação do serviço. Antes, alterou a lei que criou o PED e incluiu a CTEEP – única e rentável empresa de transmissão paulista, comprada pela estatal colombiana ISA em 2006. O dinheiro arrecadado foi injetado para sanear o mico da Cesp e voltar a atrair compradores.
Serra tem engatilhada uma megaprivatização, anunciada em outubro, com 18 estatais na mira, incluindo a Sabesp, a Nossa Caixa e o Metrô. Candidato, o tucano reconhecia a importância estratégica das empresas públicas. Eleito, apressa-se em vendê-las para distanciar o desgaste da eleição presidencial de 2010. No apagar das luzes de 2007, anunciou nos grandes jornais que está tudo pronto para a venda da Cesp. Será a terceira tentativa de leilão dos 95,31% das ações ordinárias (com direito a voto) e dos 17,99% das preferenciais sob controle do estado, o que representa 43,31% do capital total da companhia. Duas fracassaram. A primeira, em 2000, por falta de interesse da iniciativa privada diante da dívida. Outro leilão, em 2001, não andou devido ao “apagão”.
Uma liminar concedida em ação popular movida por parlamentares e por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de SP (Sinergia) também impediu a realização do leilão. A decisão da Justiça Federal, que julgou o mérito da ação popular, saiu em meados do ano passado e reconheceu a ilegalidade do preço mínimo do edital de venda, então de R$ 1,7 bilhão. Se o leilão tivesse ocorrido, depois de seis anos a decisão da Justiça tornaria sem efeito todo o processo.
Artur Henrique da Silva Santos, dirigente do Sinergia e presidente da CUT, relembra que, se o fracasso aconteceu, não foi por falta de aviso: “Alertamos que o mais sensato seria suspender qualquer privatização. Se o capital privado quer investir no setor, que invista na expansão da oferta de energia. Aliás, o problema crônico de falta de investimentos alimenta o temor de crise e de novos apagões”.
Para Ildo Sauer, professor titular do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo, privatizar a Cesp agora continua sendo um equívoco: “Por motivos estratégicos e históricos, pois a energia volta à cena em situação delicada”. Sauer destaca o vínculo da Cesp com o uso múltiplo das águas, irrigação, saneamento e transporte fluvial da hidrovia Tietê/Paraná. “Não é admissível que o estado abra mão dessa capacidade de fomentar o desenvolvimento. Ainda há tempo para voltar atrás, adotando a mesma postura dos governos do Paraná e de Minas, que continuam participando do esforço para garantir a energia elétrica para o Brasil.”
Mesmo sem ter definições importantes, como cronograma de venda, o governo deu início aos trâmites legais para a privatização. A audiência pública obrigatória para prestar esclarecimentos à sociedade ocorreu em 15 de janeiro, na Bolsa de Valores de São Paulo. As respostas aos questionamentos variaram entre “ainda não há definição” e “estamos estudando”. Entre as regras definidas, continuam valendo a possibilidade de participação de estatais estrangeiras e a proibição para estatais locais. O governo desistiu de exigir o compromisso de ampliação da capacidade de geração em 15% em oito anos e abriu mão da golden share, ação especial que lhe daria direito de continuar participando de decisões depois de eventual venda. Com o edital publicado logo após o Carnaval, o leilão pode acontecer a partir do dia 20 de fevereiro. O lance mínimo, ainda indefinido, é estimado em R$ 5 bilhões.
A falta de informações frustrou eventuais compradores, jornalistas e sindicalistas. “Se estivesse presente à audiência, a população certamente sairia com muitas dúvidas. Justo ela, a verdadeira dona desse patrimônio e que será a maior prejudicada”, diz Gentil Teixeira de Freitas (foto), funcionário da Cesp e secretário-geral do Sinergia. Os trabalhadores, que conquistaram algumas garantias em privatizações anteriores, convivem com a insegurança. No dia da audiência, protestaram diante da Bovespa e com paralisações nas usinas de Ilha Solteira, Porto Primavera e Jupiá. “A resistência pode chegar até uma greve por tempo indeterminado”, avisa Gentil. A categoria quer manutenção de direitos e um acordo coletivo por três anos. “Seria uma garantia mínima de proteção em caso de mudança de controle da empresa.”


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