O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), contratou e
assinou artigo no qual declara que sua provável cassação pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) equivaleria a um “golpe contra a democracia” e à redução
do estado a uma espécie de “Galápagos”, o arquipélago equatoriano onde
Charles Darwin achou a tartaruga gigante, o iguana marinho e outras espécies
extintas no resto do mundo. Pois sem ele no governo do estado estaria
“revogada a alternância no poder”.
Publicado originalmente no
Consultor Jurídico de 9/12/08 e
republicado como matéria paga ou graciosa em vários outros sítios, a alegoria
publicitária contrasta com o parecer objetivo e denso do vice-procurador
geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, favorável ao provimento do
recurso interposto pela coligação de Roseana Sarney (PMDB) contra a
diplomação de Jackson. Parecer que o governador não enfrenta.
De um lado, as frases feitas do
ghost writer, alegações quase
sempre infundadas e distorção de situações e fatos recentes e próximos
passados. Do outro, a exposição sistemática da “captação ilícita de sufrágio”
e de um abuso de poder político e econômico como poucas vezes se terá
praticado em qualquer parte do mundo.
Uma das poucas verdades na declaração marqueteira é a identificação do
ex-presidente José Sarney e sua filha Roseana com esse modo de mandar e
usufruir que se chama
oligarquia, o poder de poucos em proveito
de poucos. Acrescido, no caso maranhense, de características provincianas ou
paroquiais. O resto é quase tudo inverdade e fingimento pveara iludir os
incautos.
Jackson não tem nada a ver com democratização, transparência ou bons costumes
administrativos. Não é o avesso da oligarquia, muito pelo contrário. Lidera e
representa uma facção oligárquica que, boas almas à parte, que sempre as há,
no conjunto apenas
exacerba os maus costumes tradicionais no
estado, inclusive a pilhagem do patrimônio público.
Oligarquia e nepotismo
Basta pôr os olhos em São Luís na Ponte Governador Sarney, no Palácio Roseana
Sarney Murad (do Tribunal de Contas) e no ex-Fórum Presidente Sarney (do
Tribunal Regional do Trabalho) para ter a nítida impressão do culto à
personalidade do ex-presidente. Ao longo de 40 anos, o jovem e criativo
governador dos anos 60, adversário da oligarquia de Vitorino Freire, converteu-se
pouco a pouco no sumo sacerdote de si mesmo, com a natural colaboração de
indigentes e oportunistas. Criou até uma fundação para adorá-lo em vida, a
pretexto de estudar a “instituição da presidência da República”.
De tanto creditar-se a paternidade de todo o bem que porventura exista no
Maranhão, com a possível exceção das palmeiras onde canta o sabiá, Sarney
acabou construindo em torno de si uma religião de dupla face. Uns o adoram
como deus, outros como diabo, estes últimos atribuindo-lhe poderes maléficos
praticamente infinitos. Resulta daí o maniqueísmo que não só viceja no estado
como serve à exportação midiática.
Jornalistas e outros observadores capazes das mais cerebrinas distinções em
São Paulo e Brasília acreditam piamente que no Maranhão só há Sarney e
anti-Sarney, o Mal e o Bem, ou vice-versa. Sem falar — mas como não falar? —
das opiniões estimulados ou francamente alugadas por quem tira proveito
dessas crendices políticas.
Uns e outros não querem ver que se o ex-presidente fosse capaz de obrigar a
Justiça Federal a um adversário sem motivo, certamente teria podido impedir
que o empresário Fernando Sarney fosse grampeado, despojado do sigilo
bancário e fiscal e quase preso por conta de movimentações financeiras
suspeitas que ainda luta para justificar.
Se é ridículo fantasiar Sarney de Mefistófeles, não menos tola é a
identificação de Jackson com o Justo e o Belo. Pois que Bem absoluto será
esse que enfiou mais de 30 Lago e Moreira Lima (da família da “primeira-dama”
Clay Moreira Lima Lago) na folha de salários do estado, desde 1o de janeiro
de 2007, quando a aliança PDT-PSDB e seus rabichos, inclusive uma ala do PT,
pôs os dentes no poder? Que avanço é esse, que mudança?
Jackson elegeu-se prometendo que o Maranhão deixaria de ser “de uma só
família, para ser de todas as famílias”. As dele. Nesse, como noutros lances,
o atual governador piora o que sempre foi ruim. Aderson Lago (Casa Civil) é
primo. Wagner Lago (Assuntos Institucionais), irmão. Clay Lago (nomeada
secretária oficial), esposa. Antônio Carlos Lago (Porto do Itaqui), irmão. A
secretária adjunta de Wagner, Lívia Lago, é prima deles. A adjunta de Clay,
Cristina Moreira Lima, cunhada do governador.
Primus inter pares
A farra estende-se aos colaterais, afins, afilhados e xerimbabos e ainda
invade os outros poderes. Aderson Lago é o
primus inter pares do
nepotismo e da fisiologia. Tem 16 “secretários adjuntos”, dos quais o mais
assíduo e prestativo é Augusto Lago, espécie de sobrinho adotivo. O pai de
Augusto, Ubiratan, estava à morte numa UTI quando Aderson mandou nomeá-lo (o
Executivo manda no Legislativo) assessor parlamentar da Assembléia.
Ele e mais três. Pois mal começava o governo quando o
Diário da
Assembléia de 12/4/07 publicou de uma só pedrada a nomeação de Ubiratan
Lago e mais Aderson Lago Neto e Carolina Lago, filhos de Aderson, e Maria
Cristina Salomão Lago, mãe do secretário. Dona Maria tem 80 anos, quase não
sai de casa e já recebe do Estado uma pensão de mais de R$ 20 mil como viúva
de procurador. Provavelmente sabia tanto da jogada do filho quanto o
moribundo Ubiratan.
Escândalo denunciado, a Assembléia cancelou as nomeações, mas ainda restaram
na casa a esposa e uma afilhada de Aderson, dupla nomeada em 2006 e mais
fácil de encontrar rezando segunda-feira numa igreja que trabalhando na
“assessoria parlamentar” em qualquer dia da semana.
De Aderson Lago Neto voltou-se a falar há cerca de seis meses, com a
comprovação de que dinheiro desviado da Saúde estadual estacionara numa conta
comercial dele no Rio de Janeiro. Foi o escândalo Opera Prima, nome da firma
dele. Pai e filho silenciaram a respeito da denúncia. Apesar disso —
oligarquia é assim — não há inquérito policial, nem investigação do
Ministério Público estadual. Assim como nunca se apurou o escândalo da falsa
“campanha publicitária emergencial” contra dengue e febre aftosa, forjada em
palácio no final de março do ano passado, para justificar mais uma facada de
R$ 3 milhões no erário. (Leia mais, abaixo, sobre os dois casos).
Navalha na carne
Anote-se que dois sobrinhos de Jackson estão fora do nepotismo salarial acima
descrito. Nem por isso o erário economiza. Segundo a Procuradoria Geral da
República, Alexandre Lago e Paulo Lago recebiam por fora como intermediários
de propinas destinadas ao próprio governador pela construtora Gautama, da
Bahia, âncora de uma quadrilha de peculatários cuja atuação alcançava nove
estados e o Distrito Federal.
A denúncia da PGR enquadra, entre os maranhenses, o próprio Jackson, o
ex-governador José Reinaldo (PSB), o ex-secretário de Obras nas duas gestões,
os dois sobrinhos indigitados, o secretário de Relações Institucionais, o
secretário de Planejamento, o ex-procurador geral do Estado e vários outros
funcionários.
Alguns, como Zé Reinaldo e os sobrinhos Lago, foram algemados e recolhidos à
carceragem da PF em Brasília. Jackson escapou do constrangimento porque a
ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), invocou para
excluí-lo das algemas um dispositivo inexistente na Constituição do Maranhão.
Acontece.
Ao contrário dos parceiros, Jackson não está sendo processado no STJ. A
Assembléia, dominada pela ampla maioria governista que também nunca faltou a
Roseana e aos demais antecessores — é sempre assim na oligarquia — recusou a
licença requerida pelo tribunal. Recusou-a baseada nalguma espécie de
intuição ou clarividência, porque nem perante essa platéia inclinada à
indulgência o governador articulou defesa ou argumento dignos desses nomes.
Limitou-se a declarar que negava “peremptoriamente” as acusações. Peremptório
é aquilo que encerra a conversa, que não admite discussão. Quero, posso e
faço.
Chefe dos chefes
Os deputados acataram o ditado porque quiseram. Se olhassem nos próprios
autos parlamentares encontrariam vários discursos em que o governador é
adulado pelos correligionários como “nosso Chefe Maior”. Coincidência: a
contabilidade paralela de Zuleido Veras, chefe do bando Gautama, destina o
maior percentual das propinas no Maranhão a um cavalheiro cognominado “Chefe
Maior”. Abaixo dele vem um certo AZ, que talvez não seja o poderoso
secretário Aziz Santos, espécie de manda-chuva da administração.
Veja.
É interessante notar que Jackson não nega inteiramente os fatos apurados pela
PF, nem morre fardado por nenhum dos demais suspeitos. Nunca balbuciou uma
palavra nem em defesa de Zé Reinaldo, autor da sua eleição. Em depoimento no
STJ, reconheceu tranquilamente a voz de um parente numa gravação
incriminatória e chegou a dizer ao jornalista Luiz Nassif que seus “sobrinhos
queridos” eram “culpados”. Prometeu também “investigação rigorosa” e “punição
dos responsáveis”, mas não há inquérito policial ou ação do Ministério
Público do Maranhão referente a esses fatos. Só no STJ.
Inimigo de ocasião
Volte-se ao artigo “Galápagos”. Pouca coisa ali fica de pé sem as muletas do
estelionato. Diz que dedicou “40 anos de lutas” contra a “máquina de
desinformação” da família Sarney. Como?
Sarney só teve “máquina de desinformação” a partir de meados dos anos 80,
quando começa a instalar-se o Sistema Mirante de Comunicação. São pouco mais
de 20 anos. Nesse período, começando, para simplificar, em 1986, houve seis
eleições de governador e seis de prefeito de capital. Em metade das
primeiras, Jackson tinha o mesmo candidato de Sarney, seja no turno único
(Cafeteira, 1986), seja no segundo (Lobão, 1990, e Roseana, 1994). Quase são
aliados em 2002 também. Em 1990 e 94 o apoio foi dissimulado, mas eficaz,
como nunca deixaram de reconhecer os candidatos derrotados, Castelo (90) e
Cafeteira (94).
Das seis eleições na capital, Jackson teve o apoio da ex-governadora em pelo
menos duas. Por baixo dos panos, no 2o turno de 1996. Em aberta coligação
PDT-PFL (veja os dois
comemorando.),
no ano 2000.
Ficou combinado que em 2002 ele seria o candidato dela a governador e ela o
dele à Presidência da República. O episódio Lunus (apreensão pela PF de
dinheiro de origem ignorada num cofre da firma dirigida por Jorge Murad,
marido e sócio da governadora) impediu a execução do combinado. Roseana
viu-se forçada a promover a candidatura do vice Zé Reinaldo, que não tinha
voto nem se dava bem com ela. Jackson foi devolvido à oposição.
Abuso de poder
Quem sabe de política sabe que candidatos freqüentemente abusam do poder que
tenham, no governo ou na oposição. Admite-se até que seja “normal” um certo
nível de ilegalidade. Há situações, entretanto, que nenhum “realismo” seria
capaz de justificar.
No Maranhão dos últimos 25 anos, há três episódios célebres de abuso. O mais
ostensivo ocorreu na eleição municipal de 1985, quando o esquema do
presidente Sarney mobilizou o Governo do Estado e a Prefeitura da capital,
além das grandes empreiteiras nacionais, para tentar eleger na marra o
candidato Jaime Santana (PFL), comprando voto no varejo e no atacado. Sem
sucesso.
A arbitrariedade repetiu-se no governo Ribamar Fiquene (1994), patrono da
primeira eleição de Roseana. Uma avalanche de cestas básicas e sacos de
leite, propaganda ilegal, a compra de prefeitos e deputados e a captura
pirata de partidos desvirtuaram nitidamente o processo eleitoral. Sem falar
das persistentes suspeitas de fraude na apuração do TRE.
Mas nem isso tudo de 94 — que de Jackson jamais mereceu a mínima censura —
supera os abusos cometidos por Zé Reinaldo em 2006 para forçar a eleição do
atual governador, a quem favoreceu, embora por conveniência ele negue, desde
o primeiro turno. O próprio marqueteiro oficial gabou-se numa entrevista da
luminosa idéia de lançar três candidatos, um para vencer, Jackson, outro para
“tirar voto de Roseana”, Edson Vidigal (PSB), e um terceiro, o tucano
Aderson, como laranja destruidor.
Consta também dos autos do Recurso contra Expedição de Diploma n. 671 a
declaração gravada e filmada do então governador, com Jackson a seu lado, de
que os maranhenses haveriam de escolher entre “dois homens honestos”, Jackson
e Vidigal. Depois disso assina mais um convênio de R$ 1 milhão com o prefeito
da cidade de Codó e ouve o discurso de Jackson elogiando a política de
convênios, cuja ausência no governo Roseana, segundo eles, seria a causa da
pobreza do Maranhão...
Desequilibrando
Calcula-se sem exagero que Zé Reinado torrou R$ 1 bilhão do erário na
campanha, cumprindo a promessa de que usaria sem hesitar “a estrutura de
governo”. Só em convênios com prefeitos mais frequentemente ladravazes que
benfeitores, e também com “entidades sociais” não raro fantasmas ou
corrompidas, foram mais de R$ 600 mil, dos quais quase metade liberados
quando a lei não permitia mais. Ouça-se o Ministério Público Eleitoral:
“A candidata Roseana, vencedora do primeiro escrutínio, terminou perdendo a
eleição devido ao volume imenso de convênios e transferências implementadas
no período vedado.... Os próprios recorridos reconhecem.... transferências no
montante de R$ 280.045.128,81. Também afirmam que os convênios foram
celebrados com 156 municípios do Estado.... Pelo montante de transferência de
recursos financeiros e o número elevado de convênios, pode-se afirmar com
segurança que houve também abuso de poder econômico e de autoridade, sendo
certos a quebra da legitimidade da eleição e o desequilíbrio da disputa”.
Jackson faz cara de espanto perante a acusação de abuso do poder de mídia.
Mas como, se o grupo Sarney controlaria “90% de toda a mídia do estado”? Não.
O grupo Sarney tem jornal, televisões e rádios, usa-os muitas vezes sem
nenhum escrúpulo, mas fora do Governo está longe do monopólio sugerido nas
alegações do governador. Dos onze jornais de São Luís, oito fizeram a
campanha de Jackson em 2006, repetindo-se mais ou menos a proporção entre as
emissoras de rádio.
A TV principal dos Sarney, Mirante, limitada pelos controles da Globo, — que
ademais não via razão nenhuma para simpatizar com a candidata de Lula no
Maranhão — nem pôde empatar com a propaganda desenfreada da TV São Luís (Rede
TV), duas ou três horas de campanha governista todo santo dia. Nem com os
pagamentos abertos ou dissimulados com que o Governo conquistou espaço em
outras duas. Até a TV Difusora (SBT), pertencente à família de um tradicional
aliado de Sarney, o senador Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia,
por pouco não arrenda seu departamento de jornalismo ao esquema governista.
Ordens de cima
Nunca se subornou tanto jornal e jornalista como a partir de 2005 no
Maranhão. Ao ponto de a assessora de Comunicação, Flávia Regina, determinar
ao matutino mais antigo de São Luís,
O Imparcial, quantas páginas
e seções devia ter, e o que devia e não devia ser manchete, sob pena de
retaliação publicitária. Por escrito.
Verbis: “O Imparcial precisa honrar a tradição de seu nome e fazer por
merecer a verba publicitária do Governo do Maranhão que, para seu
conhecimento, é a segunda maior destinada aos veículos de Comunicação de todo
o Estado – embora há [
sic] quem, no próprio Governo, considere ser um
recurso investido com pouco retorno.”
A carta integra uma série de arquivos digitais subtraídos clandestinamente ao
computador de Flávia Regina e divulgados sem contestação oficial logo após a
eleição de 2006. Acredite: o
Imparcial ignorou o assunto. Também
faz parte dos arquivos secretos da assessora a seguinte circular à imprensa
governista:
“Vamos produzir uma matéria com os fortes indícios de que uma “onda
crescente” ameaça os domínios do Grupo Sarney no Maranhão. É fundamental
documentar com imagens paredes com pichações, adesivos, camisetas que trazem
alusão à indignação popular neste momento de “Agora ou Nunca”.... Alguns
locais de São Luís precisam ser fotografados....” E aí indicava os locais
(previamente pichados pelas equipes governistas), as barracas governistas, e
até os intelectuais que deveriam ser entrevistados sobre a “onda”.
Plantio de idéias
Tudo isso obedecia à orientação da Pública, uma agência de marquetagem sem
limite ligada ao PSDB paulista, sobretudo eficiente na criação de movimentos
artificiais e no plantio de notícias, comentários e editoriais na mídia de
qualquer estado, inclusive S.Paulo. Uma de suas campanhas, “Maranhão
Urgente”, antecipou o título e os argumentos de um editorial de
O
Estado de S.Paulo. Em 2007 reapareceu montando campanhas e induzindo
comentários pró-Jackson contra a Operação Navalha, incluindo matéria de um
repórter de
Valor Econômico enviado a São Luís. Foi
novamente acionada agora, para criar um “movimento” de hostilidade à hipótese
de cassação.
Há gente inocente nessa onda, como o centenário arquiteto Oscar Niemeyer. Ou
como a Secretaria de Cultura do PT, que navegou distraidamente na própria
ignorância dos fatos do Maranhão. Pensam que Jackson é um “esquerdista” em
confronto com a “oligarquia”.
O Maranhão, é um estado de oligarquias, sim, das quais a mais poderosa é
sempre a chefiada pelo governador. O oligarca-mor, atualmente, é Jackson.
Invoca Brizola e Darcy, mas pratica muito longe disso.
Em vez de algum “Darcy”, o secretário da Educação é Lourenço Vieira da Silva,
ex-presidente do Incra da ditadura nos tempos de maior expansão da grilagem
na Amazônia Legal. Foi secretário do governador Sarney nos 60 e nos 70 um
militante do grupo direitista do general Sylvio Frota, o ex-ministro do
Exército que se opunha à abertura “lenta e gradual” do presidente Geisel.
Agora ruge como a besta negra do magistério público estadual, que a muito
custo resistiu a suas ameaças e derrotou por 10 a 1, no Supremo, uma “lei do
Cão” que lhe subtraía direitos.
Lixo generoso
Ao Lourenço da Educação e ao tucano Aderson, de perfil inconfundível,
somam-se o AZ do Planejamento e a tucana Telma Pinheiro (ex-PFL), esta na mal
falada Secretaria de Obras. O secretário da Juventude e dos Esportes,
Weverton Rocha, famoso por aliviar o cofre da Umes (União Municipal dos
Estudantes Secundaristas), escapou da condenação ao obter a suspensão
condicional do processo, num acordo “réu primário” com a promotoria. Mas não
se emenda: fez convênio com uma jovem fundação cuja presidente é a própria
mãe do bacana.
Delinqüências semelhantes ocorreram nas duas últimas passagens de Jackson
pela Prefeitura de São Luís. A companhia de limpeza pública Coliseu
converteu-se em casa da moeda, com diretores descontando na boca do caixa os
cheques emitidos pela Fazenda Municipal para pagar salários e outras despesas
de custeio.
Documentos de caixa 2 exibem remessas injustificáveis para secretários e para
o PDT.
Veja.
Outros papéis entregues à Polícia por um trânsfuga do esquema — papéis cuja
autenticidade o próprio Jackson confirmou em depoimento — surpreendem mais
ainda pela vulgaridade. Num bilhete rabiscado e assinado pelo prefeito, o
presidente da Coliseu recebe ordem de pagar pequenas quantias a militantes do
Partido Verde recém-cooptados. Para que não fique dúvida do que se trata,
Jackson assinala: “Conversará com Clodomir” (o secretário de Assuntos
Políticos).
Veja.
Diante disso não surpreende que o correligionário sucessor de Jackson na
Prefeitura tenha imediatamente decretado “estado de emergência na limpeza
pública”.
Violência é inédita
De esquerda mesmo o atual governo maranhense tem apenas uns “companheiros de
viagem” no segundo time, a recepção tão calorosa quanto inútil a Hugo Chávez
em São Luís e um convênio com o MST para suposta alfabetização “cubana” nos
assentamentos do interior, enquanto os professores e sem-teto da capital são
contidos pela polícia. Estranho MST, que mal dialoga com o governo Lula, mas
encontra afinidades misteriosas com um governo controlado por políticos
tucanos e assemelhados, oriundos das facções mais direitistas do sarneísmo
tradicional.
Falta ainda dizer que a pistolagem e os grupos de extermínio, mais ou menos
contidos ou diminuídos no governo Roseana (apesar das incoerências,
politicagens e ambigüidades que a comprometeram) recrudescem desde 2007. A
tortura permanece ou piora. PMs mataram a pancada um compositor popular e o caso
só não foi abafado porque era justamente o animador dos comícios
tucano-pedetistas.
Uma professora apareceu morta numa praia durante a greve contra a “lei do
cão” e até hoje a Polícia não sabe se foi suicídio ou homicídio, inobstante o
bilhete que ela deixou culpando o governador pelo gesto. Dois prefeitos e um
famoso ex-presidiário tombaram assassinados de emboscada e ficou por isso
mesmo. “Justiceiros” atuam livremente.
Novidade mesmo é a violência contra adversários políticos do Governo. Os
oligarcas sarneístas nunca festejaram a vitória agredindo os derrotados, mas
a casa de Roseana foi apedrejada pelos oligarcas jackistas em 2006. Inédito
também o ataque ao ex-senador Chiquinho Escórcio (DEM), que não é flor que se
cheire mas é gente e cidadão. Agarrado à luz do dia no hall de um hotel, foi
derrubado, chutado e enfiado em camburão por policiais acionados pelo primo
Aderson. Motivo: momentos antes houvera dito uns desaforos a Lourival Bogéa,
diretor do diário chapa-branca
Jornal Pequeno e usuário do
incrível pseudônimo de
Doutor Peta (Doutor Mentira!).
Pretender que semelhantes desmandos equivalem à “libertação do Maranhão” é
uma piada sinistra. Nem alternância é. A caríssima eleição de Jackson por
51,82 % a 48,18 %, no 2o turno, apenas repetiu a velha tradição maranhense de
que o Governo ganha todas. Até onde a vista alcança, até hoje a única exceção
foi Sarney em 1965, mas assim mesmo numa situação excepcional (o golpe
militar de 1964) e com a ajuda psicológica das tropas federais que
intimidaram caciques e índios no interior.
“Nas últimas eleições (municipais), o estado confirmou o ocaso oligárquico,
elegendo 70% dos prefeitos dos partidos da frente de libertação”, alardeia o
governador. Conversa. Esquece que nenhum governador costuma ter menos do que
isso nas eleições municipais do Maranhão. Roseana fazia até mais. É típico da
oligarquia.
Não há um deputado pedetista na Assembléia que já não tenha militado no grupo
Sarney. Até o líder do Governo, Edivaldo Holanda (PTC), elegeu-se na
coligação de Roseana. A origem das espécies tucano-pedetistas que hoje mandam
no Maranhão é a mesma dos sarneístas.
Jackson tinha tudo para ser igual a seus rivais de ocasião. Por seus próprios
méritos, consegue ser pior. Alega que sua cassação indicaria que não há
juízes em Brasília. Falta justiça talvez é no Maranhão, e não é de hoje.
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2.
Parecer do MP pede cassação
3.Assessora de Jackson dá
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Escândalo Ópera Prima
8. Falsa
"campanha" contra dengue
9. Zé Reinaldo tinha três
candidatos.
