sábado, junho 23, 2018

“MOROLISMO”, “JUSTICIALISMO”, “POLICIALISMO” E O NOVO DICIONÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO.




(Do blog com equipe) - Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra.

Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo TEMERISMO,  como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.

Ou pelo MANETISMO, praticado, apática, descoordenada ou displicentemente, pelo exército - com o perdão do uso do termo politicamente incorreto - de “manetas” virtuais composto por dezenas de milhares de cidadãos democratas, nacionalistas, desenvolvimentistas,  ou de esquerda, que agem como se tivessem tido as mãos amputadas na sua permanente e acachapante negativa em dar combate e enfrentar os fascistas e com eles disputar os espaços de comentários dos principais portais e veículos de comunicação, dando à massa indecisa que se informa pela internet e ao mundo inteiro, de resto, não apenas a impressão, mas muitas vezes a certeza de que a visão e as opiniões da extrema direita são amplamente majoritárias, hoje, no seio da opinião pública brasileira.

Vide, por exemplo, a repercussão à absolvição de Gleisi Hoffman pelo STF, ainda hoje, em que  as opiniões contrárias a ela e ao PT ganham de 10 a 1 das que atacam a segunda turma do STF pela posição tomada em defesa da necessidade de provas cabíveis para a condenação em casos semelhantes.

Isso em um país em que o PT afirma ter mais de 2 milhões de filiados !

Mas os mais importante verbetes, desse novo léxico que anda faltando em nossas  reais e mentais prateleiras, seriam, para efeito do atual momento político, o MOROLISMO - movimento baseado na idolatria da egolatria e na prática de um pseudo julgamento moral caracterizado pela distorção da realidade, o preconceito rasteiro, a mais descarada parcialidade, a seletividade e a hipocrisia, além da negação da Lei, da Constituição e do Estado de Direito, intimamente sustentada pela convicção de que os meios acabam por justificar os fins, principalmente quando esses fins são ideológicos.

E o seu filho direto e dileto, o JUSTICIALISMO (nada a ver com a acepção  argentina do termo como sinônimo e uma espécie de denominação mais formal do peronismo) - um movimento não oficialmente organizado,  caracterizado, desde que nasceu, com as famigeradas 10 Medidas contra a Corrupção,  pelo endeusamento farisaico da justiça como instituição supostamente voltada para a purificação e correção de todos os males nacionais,  destinada por Deus, na hora em que passou certos sujeitos em concurso, a:

- tutelar a República


- exemplar os representantes eleitos


- mitigar os males provocados  pelas  escolhas eleitorais da pobreza


Desde que ela, essa espécie de “justissa”, persiga e castigue apenas os desafetos e defenda e proteja apenas os objetivos e a visão ideológica dos próprios justicialistas.

Isso faz com que, mais que entre “punitivistas” e “garantistas”, os membros da Suprema Corte, do Ministério Público e do Judiciário, se encontrem atualmente divididos entre justicialistas, abrigados em organizações de classe  arraigadamente corporativistas e forças-tarefas e operações que se transformaram em verdadeiros partidos políticos; e os constitucionalistas, que mais recuam que avançam, e observam, perplexos, o que está acontecendo com o país,  juntando-se, alguns, em torno de instituições  marginalizadas pelo sistema jurídico-midiático, como a Associação Juízes para a Democracia, e os dissidentes do Ministério Público Democrático que - em virtude da direitização da entidade - deixaram a organização em 2016.

Às vezes, vencem os constitucionalistas, como aconteceu ontem, com o julgamento da Presidente do PT e há alguns dias,  com a proibição, por um único voto, da condução coercitiva, depois que esse instrumento fascista e arbitrário, digno da Gestapo, foi usado  mais de 200 vezes para pressionar, no mais puro estilo torquemadiano, dezenas de “delatores” que contribuíram, com sua deduragem “voluntária” arrancada a fórceps e com seu medo de vir a ser presos “provisória” e indefinidamente, para a construção da narrativa distorcida e mendaz da Operação Lavajato. 

Nesse bolero com as circunstâncias, à base de cinco passos para trás e um para a frente, os constitucionalistas às vezes ganham, mas nem sempre levam.

Como constatou certo ministro do STF outro dia, deparando-se com grande número de mães com filhos de menos de 12 anos de idade em uma prisão que estava visitando, apesar de decisão proibindo essa prática ter sido promulgada pela Suprema Corte desde fevereiro deste ano.

Porque, na maioria das vezes, neste país, triunfam o arbítrio, o casuísmo, a exceção, a mentalidade meramente repressiva, a vontade do delegado de plantão que autorizou a prisão, ou a dos carcereiros que instituem e aplicam as próprias leis dentro do muro das cadeias, especialmente contra aqueles que não contam com assistência jurídica, com o mais absoluto desprezo pelo sistema que deveria controlá-los, e,  quando necessário, coibi-los. 

Afinal, estamos em uma nação em que  ministros da mais alta corte do país são insultados impunemente por procuradores saídos, há pouco do cueiro e por centenas, milhares de hitlernautas, todos os dias, sem nenhuma reação digna desse nome, quando deveriam todos eles ser imediatamente processados e punidos, em benefício ao menos da preservação das instituições.         

Há ingênuos e “espertos”, nas filas da “justiça”, principalmente entre jovens procuradores e juízes que nunca leram nada a não ser as apostilas de seus cursinhos de concurso, que sonham com o momento em que o Brasil  irá transformar-se, de facto,  na primeira República Justicialista  do mundo.

Um sistema político não oficializado, no qual deputados, senadores, governadores e prefeitos ficariam permanentemente submetidos, principalmente após o fim do foro privilegiado, à tutela, vigilância,  monitoramento, vontades e mandato -  que não depende de voto - de procuradores e magistrados, especialmente os de primeira instância.   

Sonha, Marcelino, sonha - como o milagroso personagem do velho filme espanhol da época do franquismo.

Eles se esquecem que o Morolismo e o Justicialismo têm, ambos, as mesmas raízes punitivistas e arbitrárias que cresceram na vertente conservadora e anacronicamente anticomunista que deu origem e fortaleceu, em tempos recentes, outros verbetes de nosso glossário, como  o INTERVENCIONISMO e o POLICIALISMO, derivado, este último, principalmente da vasta indústria do medo que defende a expansão contínua do aparato repressivo do país que mais mata no  mundo como única solução para os problemas de segurança, e se sustenta em conceitos como o de “anti-direitos” dos “manos” e o de “bandido bom é bandido morto”, que mataram Marielle Franco e seu motorista e levaram uma milícia brutal, corrompida e assassina, composta em sua maioria por ex-agentes de segurança, ao poder em dezenas de comunidades do Rio de Janeiro.

Presentes dentro e fora do Congresso, e nos dois lados da lei, há policialistas convictos que são corporativistas; aqueles que acham que policiais têm que ter cada vez mais privilégios e ganhar salários cada vez mais altos, ocupando, como uma particular casta, uma posição muito acima que a dos cidadãos comuns; e aqueles que acreditam e defendem que o policial pode cometer qualquer tipo de crime, desde que ele - supostamente - o faça “em nome” ou na sua condição de “defensor” da sociedade. 

São os policialistas - que simulam apoiar e estar ligados aos preceitos aparentemente inatacáveis do morolismo e do  justicialismo - e que estão contando com a “justissa” para tirar Lula da eleição para que possam eleger seu candidato, que sairão vitoriosos da parada e tomarão conta do país, destruindo depois, como fez o escorpião com a tartaruga, aqueles que os estão ajudando a atravessar o Rubicão agora.

Ao contrário do que eles mesmos pensam, o protagonismo de certos  procuradores e juízes de primeira instância não aumentará, no médio e no longo prazo, se Lula continuar preso e for proibido de disputar - por única e exclusiva responsabilidade da justiça brasileira - as próximas eleições.

Pelo contrário, ele diminuirá, da mesma forma que irá se enfraquecer, ainda mais, a democracia e o Estado de Direito como um todo.

A justiça normal, e a justicialista - com seus diplominhas e regabofes no exterior, seus  togados e engravatados,  e suas glamourosas e bajulatórias capas de revista - assistirão - caludas! - à inversão das relações de poder,  quando os ministérios estiverem todos nas mãos de militares conservadores e autoritários da reserva e a maioria dos cargos de confiança do Estado ocupados por pms, policiais federais e civis.

Ou alguém acha - prestemos atenção aos eloquentes sinais silenciosos - que é por acaso - a exemplo do que acontecia às vésperas das eleições de 1932 na Alemanha, quando todo membro das forças de segurança tinha um uniforme das SA em casa - que nada menos que 65 policiais “voluntários” tenham se oferecido para fazer a segurança de certo pré-candidato à presidência da República em uma recente “reunião”, outro dia, em um evento no qual, entre outros mimos, vendiam-se camisetas fazendo a apologia de acusados de tortura?     

Afinal, se, na ausência da balança serena e equilibrada da boa justiça, os libelos acusatórios distorcidos e irresponsáveis de procuradores barbados e imberbes e os martelos dos juízes partidários e seletivos de primeira instância têm poder… muito mais força - onipotente, ilegítima, antidemocrática, absoluta -  terão os porretes dos soldados e dos porões e os fuzis e até mesmo os revólveres dos guardinhas de esquina, no governo arbitrário e policialesco que, nascido do casuísmo político que muitos estão  tentando consolidar como favas contadas agora, irão - se a justiça brasileira (e os manetistas) não corrigir a tempo seu rumo - mandar muito, mas muito mais e mais impunemente ainda, a partir do próximo ano.

Postado por Mauro Santayana às 06:13


sexta-feira, junho 22, 2018

Nesta quinta-feira, a Vigília Lula Livre recebeu a visita do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica e do argentino Gustavo Palmieri, confira!

Mujica relata visita a Lula na prisão

Pepe Mujica ontem na Vigília Lula Livre

Gleisi Hoffmann
1 h
Foi muito significativo receber o ex-presidente Pepe Mujica ontem na Vigília Lula Livre. Ele também foi preso político por 14 anos e veio trazer palavras de apoio e solidariedade ao presidente Lula. O encontro desses dois grandes guerreiros foi emocionante. Também conversei com Lula e à noite realizamos um ato ecumênico muito bonito, com a participação de vários religiosos. Agradeço o carinho e o apoio de todos os companheiros e companheiras que estão firmes com a gente nessa luta! #LULALIVRE
Fotos: Eduardo Matsyaki / Joka Madruga / Ricardo Stuckert

AEPET INFORMA A VERDADEIRA IMPORTÂNCIA DA PETROBRAS E COMO O GOLPE AMERICANO QUER DESTRUIR A EMPRESA

Gleisi Hoffmann fala sobre visita a Lula em Curitiba.

Escravizar as crianças: Demagogia e receita para um consenso selvagem



20/6/2018, sententiaeantiquae (orig. ing., aqui traduzido)

Durante a
Guerra do Peloponeso, a Democracia Ateniense deliberou, votou e aprovou que os prisioneiros homens fossem executados e as mulheres e crianças, escravizadas. Investigar por que, hoje, não é vão exercício de distração histórica.

Tucídides, 5.116.4

"[Os atenienses] mataram contudo muitos dos homens melianos e escravizaram as mulheres e as crianças. Cercaram a terra e depois mandaram para lá 500 colonos."

quarta-feira, junho 20, 2018

Pepe Mujica fará visita a Lula em Curitiba nesta quinta (21)

Após a conversa, Mujica, que estará acompanhado de Gleisi, levará a mensagem do amigo aos que acompanham a Vigília Lula Livre que será transmitida ao vivo no Facebook do PT


O presidente Lula enviou hoje uma carta à senadora Gleisi Hoffmann em que comemora a vitória da presidenta do PT no STF.

Leia a íntegra: https://bit.ly/2tektql


"Querida companheira Gleisi Hoffmann,
Recebi com muita alegria a notícia de que o STF, por unanimidade, declarou você e o companheiro Paulo Bernardo inocentes, perante as falsas acusações da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República.
As mentiras dos delatores e dos procuradores eram tão evidentes que não havia outra decisão possível, apesar da imensa pressão da Rede Globo para condená-la.
Foram quase quatro anos de notícias falsas e parciais. Nunca levaram em conta os argumentos da defesa nem as contradições entre os depoimentos dos delatores, que mudavam de versão cada vez que suas mentiras eram derrubadas pelos fatos e pela investigação.
E você enfrentou toda essa pressão com a indignação dos inocentes e a coragem dos que lutam pela verdade e pela justiça. Você é forte, sempre esteve ao lado do povo, é a presidenta do Partido dos Trabalhadores. É por isso que eles tentaram te destruir numa farsa judicial. 
No julgamento dessa terça-feira, sua defesa mostrou que a Lava Jato construiu uma denúncia falsa a partir de depoimentos negociados com criminosos, em troca de benefícios penais e até financeiros.
E pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria das delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prática da Lava Jato.
Sua absolvição, conquistada por unanimidade, diz muito sobre sua integridade e a reputação como pessoa honesta e líder na política.
Mais do que isso, foi uma importante vitória da democracia e do estado de direito sobre os que vêm tentando impor um regime de exceção contra o PT e as forças populares e democráticas mais expressivas do país. 
E agora me pergunto: quem vai te pedir desculpas por quatro anos de acusações falsas, de manchetes nos jornais e na Rede Globo, que tanto sofrimento causaram a você, sua família, seus amigos e companheiros?
Nada espero dos que te acusaram falsamente. Mas tenho certeza de que o povo brasileiro saberá reconhecer seu exemplo de coragem e integridade para enfrentar a máquina de mentiras da Lava Jato e da TV Globo.
E assim, de vitória em vitória, vamos reconstruir este país e restaurar a esperança na democracia, na justiça e na igualdade.
Salve companheira Gleisi, salve companheira inocente!

A verdade sempre vencerá!
Um grande abraço do Lula"

Curitiba, 20 de junho de 2018

terça-feira, junho 19, 2018

CRISE ARGENTINA ESCANCARA A TRAGÉDIA DA INCOMPETÊNCIA NEOLIBERAL E DESMENTE MAIS UMA VEZ O MITO DE QUE O PT QUEBROU O BRASIL.




(Do blog com equipe) - O pedido de penico da Argentina ao FMI, de 50 bilhões de dólares, uma situação impensável no governo Kirchner, que zerou o passivo do país com a instituição e diminuiu a dívida pública em dois terços, mostra o perigo de se entregar o país aos “analistas” do mercado, que só pensam em manipular investidores e promover a especulação, e em mentir descaradamente a serviço de uma mídia mendaz e hipócrita, na televisão e em outros meios de comunicação.

Quando Nestor Kirchner subiu ao poder, depois do desastroso governo austericida e conservador - na economia - de Fernando De La Rúa, as reservas internacionais argentinas eram de 14 bilhões de dólares e a relação dívida pública-PIB de 135% - uma das mais altas do mundo.

Quando sua mulher, Cristina Kirchner, que o sucedeu, saiu do poder, em 2015, a Argentina havia pago sua dívida com o FMI, as reservas eram de quase o dobro e a relação dívida-PIB quase três vezes menor, ou de 42% do PIB, mesmo com os pagamentos feitos aos fundos “abutres” que não aceitaram a renegociação da dívida nacional anterior à era Kirchner, determinados pelo juiz Griesa, de Nova Iorque. 
Mas de nada adiantou esse esforço.

A relativa dignidade argentina - com todos os problemas e desafios enfrentados pelos governos Kirchner - durou menos que uma década.

Em apenas dois anos, a administração neoliberal, conservadora, entreguista, “pró-mercado” do governo Macri conseguiu aumentar a dívida pública do país em 10 pontos percentuais, para 56% do PIB, a inflação, no ano passado, foi de 25% e neste ano já passa de 15%.

Levando Buenos Aires a pedir novamente, depois de muitos anos, arrego ao Fundo Monetário Internacional.
Quase exatamente - lembram do efeito Orloff ? - o que está começando a acontecer aqui.

Cantinho do mundo em que o governo neoliberal e entreguista atual recebeu o Brasil com uma relação dívida bruta-PIB de 63% e está correndo o risco de repassá-la ao próximo governo, no final do ano, próxima de 80%;
Com um aumento de mais de 16 pontos percentuais em pouco mais de dois anos, quando ela diminuiu, tanto no conceito bruto como no líquido - consultem os dados do Banco Mundial - nos 12 anos dos governos do PT.

Se Temer também ainda não está, como Macri, batendo às portas do Fundo Monetário Internacional, agradeça-se não ter tido ainda tempo, com as atitudes que anda tomando, de obrigar o país a tomar esse caminho.

E também aos governos nacionalistas anteriores, que pagaram em 2015 a dívida que FHC deixou com o FMI, de quarenta bilhões de dólares, e ainda multiplicaram por 10 as reservas internacionais, de 37 bilhões de dólares em 2002, para 370 bilhões de dólares em 2016.

O patamar em que se encontravam quando do desfecho da conspiração parlamentar, jurídica e midiática golpista que tirou - ao som das panelas e dos foguetes de milhares de otários - a Presidente Dilma Roussef do poder,
A ponte para o “futuro”, do neoliberalismo abjeto e antinacional está dando certo na Argentina.

Já conseguiu levou o país do tango e das empanadas de volta para o passado e - de banho tomado, chupeta, pijaminha de seda e gumex no cabelo - de novo para o colo do Fundo Monetário Internacional.

Enquanto, por estas bandas, a parcela da mídia mais farsante e solerte continua insistindo, com asseclas próprios, além daqueles que são “convidados” e alugados, no discurso único, parcial, falacioso e calhorda de que o PT quebrou o Brasil.

Um país que já arrecadou um trilhão de reais em impostos este ano, produz quase três milhões de barris de petróleo por dia e é - ainda hoje - para a tristeza de certos vira-latas americanófilos que aqui coaxam permanentemente - o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos, como se pode conferir no site do tesouro dos EUA.

Mas, afinal, se o povo ficasse sabendo disso, como continuar destruindo os bancos públicos, os direitos dos trabalhadores e entregando o país aos gringos, a preço de banana, como se está fazendo permanentemente nesse governo ?

Postado por Mauro Santayana


MORO, O ÁRBITRO DE VÍDEO DA GLOBO



A genial chargista Laerte explica ao país em uma única charge quem é o juiz Sérgio Moro: o árbitro de vídeo da Globo; "árbitro de vídeo" ou VAR (sigla em inglês para video assistant referee) é a grande sensação neste início de Copa do Mundo; Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, comentou em seu twitter: "árbitro de vídeo no Brasil não é novidade. Sérgio Moro há muito tempo não toma decisão sem perguntar antes a opinião da Globo"

https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/358867/Moro-o-árbitro-de-vídeo-da-Globo.htm#.WykSsq-3yhQ.facebook

Mauro Lopes: caso Gleisi é o segundo tempo da perseguição ao PT

Bom dia 247 (19/6/18) – Gleisi no STF, Aécio na gaveta. Isso é justiça?

O dado mais sensível hoje, porém, é a divulgação da segunda prévia do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, marcando inacreditáveis 1,75% em junho, o que aponta para um índice do mês fechado acima de 1,5%, provavelmente. E, no varejo, uma inflação ao consumidor que “pula” de 0,2 para 1%, em 30 dias. Índice que se registra no IPC de sete das principais brasileiras (veja o gráfico). A política entrou em banho-maria com a Copa; a economia, não.


Novo “dia de cão” no mercado financeiro?


LULA COMENTANDO A COPA É NOTÍCIA FORA DO BRASIL

QUANDO O GOLPE FOR DERROTADO, VAI SER FÁCIL ENCONTRAR OS ARQUIVOS DO GOLPE.


Com um grande objetivo, somos superiores até à justiça, não apenas a nossos atos e nossos juízes” – Nietzsche, Gaia Ciência, §267.

Arquivo para todos nos processos; para Lula, não.

Segue a temporada de arquivamentos do STF, agora com mais três: Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga e Omar Aziz, todos senadores e o primeiro licenciado para ser o chanceler do governo Michel Temer.
A justificativa do arquivamento, na Folha: “segundo o relator, Alexandre de Moraes, após 15 meses de apuração, não se encontraram indícios de que os suspeitos cometeram crime, do meio que empregaram, do prejuízo que causaram, do local e do momento exatos”.
Curioso: encaixaria como uma luva no processo contra Lula que lhe valeu nove anos de condenação de Sérgio Moro, ampliados para 12 pelos desembargamoros do TRF-4.
Contra Lula não é preciso provas, porque, desde há muito, há a convicção de que é ele que precisa ser “arquivado”, para que não seja reeleito Presidente do Brasil.
Lula é um caso extraordinário de uma “jurisprudência” fixada por um juiz de província, cujas decisões se tornaram normas exclusivas para ele.


Barrosinho, o pavão atrasado

Com este grau de grosseria e ofensa, Barroso  parece querer se habilitar a ser Ministro de Jair Bolsonaro, porque não é possível achar que, dentro do Supremo, este tipo de agressão vá ficar sem um interpelação duríssima de quem está sendo chamado de protetor de corruptos.
Barroso, porém, não merece uma solução à moda suburbana.  Nem mesmo o lugar de pretendente a  Sérgio Moro vai ocupar. Chegou tarde, Doutor.

Leia tudo aqui:

Maradona enviou uma mensagem a Lula pelo canal Telesur

A farsa contra Gleisi Hoffmann está cada vez mais evidente. As acusações são completamente infundadas, falsas e contraditórias. #SomosTodosGleisi


sábado, junho 16, 2018

TEMPLOS E CRIME PODEM LIDERAR PAÍS NO AMANHÃ




“As principais instituições que possivelmente estarão comandando o Brasil de amanhã, se não houver reversão do ponto de vista das instituições tradicionais, são o crime organizado e as igrejas neopentecostais. Porque são as duas instituições que têm melhor clareza para que mundo estamos cada vez mais avançando”.
A análise é do economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, do PT, em entrevista ao TUTAMÉIA. Para ele, esses dois grupos operam como instituições, preparam quadros para serem advogados, prestarem concurso público para carreiras de Estado, se tornarem candidatos às eleições. “Eles vão contaminando as instituições, vão entrando nas instituições, fazem parte do jogo”, diz.

Do “pacto pela democracia” da Neca Setúbal ao “manifesto pelo novo centro” de FHC é só um passo. Melhor garantir logo a vitória de Alckmin ou de Marina, para não correr riscos, não é mesmo?

Nem estava com ânimo de falar sobre o tal “pacto pela democracia”. Bate tristeza ver que tantas organizações com trajetórias em geral vinculadas à esquerda foram seduzidas por algo tão hipócrita. Eu me pergunto o que pessoas como Sâmia Bonfim e Eduardo Suplicy estavam fazendo no lançamento da coisa, junto de gente do PSDB, do Novo, do PPS, da Rede. Deve ser a velha tentação de mostrar que “sou de esquerda, mas sou limpinho”.
DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR
POR LUIZ FELIPE MIGUEL, cientista político Nem estava com ânimo de falar sobre o tal “pacto pela democracia”. Bate tristeza ver que tantas organizações com trajetórias em geral vinculadas à esquerda foram seduzidas por algo tão hipócrita. Eu me pergunto o que pessoas como Sâmia Bonfim e...

Moro conseguiu: Braskem desnacionalizada!

O PiG noticia que a Braskem - empresa de petroquímica bem sucedida, resultado da associação da Petrobras com a Odebrecht, será vendida a um grupo holandês, LyondellBasell.
Com isso, o Brasil deixa de ter uma das seis maiores empresas de petroquímica do mundo.
A Braskem ficava abaixo da chinesa Sinopec, da Exxon americana, da Lyondell, da Sabic saudita e da Dow americana.
Um colosso!
O Brasil da República Federativa da Cloaca não merece estar nessa lista.
Afinal, para que foi feita a Lava Jato?
ALTAMIROBORGES.BLOGSPOT.COM
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sexta-feira, junho 15, 2018

Bom Dia 247 (15/6/18) – O golpe ameaça queimar as reservas que Lula e Di...

Por que a mídia não noticiou que o Papa Francisco mandou um terço para Lula?



Quando surge um Lula ou um Papa Francisco o Sistema não tem controle absoluto dos seus atos, pois, são eles, os dois líderes antissistema mais importantes do Século XXI e capazes de dar voltas no Sistema e atingir multidões com seus carismas, inteligência e ideias e ações revolucionárias.
Lula e o Papa Francisco falam em nome da coletividade, falam em nome de um mundo socioeconômico menos desigual e trabalham no caminho oposto do Capitalismo de mercado e ameaçam o Sistema no seu sentido mais básico, o de ruir a estrutura de desigualdade, onde o 0,001%, ou seja, 70 mil pessoas relegam mais de 7 bilhões de seres humanos a um segundo patamar de direitos e deveres na sociedade atual, praticamente, buscando escravizar a todos que não pertencem a este seleto grupo de pessoas.
Por isto o Sistema não pode divulgar em seus meios de comunicação, no Brasil um oligopólio, nos telejornais locais das emissoras cooptadas pelo Sistema, um gesto cristão do Papa Francisco ao preso político Lula: o gesto de lhe enviar um terço com uma cartinha escrita de próprio punho.
LEIA TUDO AQUI:

quarta-feira, junho 13, 2018

Receita para resgatar a política >> A política não pode ser substituída pela justiça, pois cidadão não vota em juízes e desembargadores >> alteração no art. 37: legalidade por legitimidade

Comprar ou chantagear 

um juiz é muito fácil.


12/6/2018, Luiz Moreira,* Duplo Expresso


" Genial! uma reforma para radicalização democrática efetiva dentro dos atuais marcos constuticionais. Sem nova constituinte!"
(Dos "Comentários", Gustavo Santos )

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A política não pode ser substituída pela justiça, pois cidadão não vota em juízes e desembargadores. A soberania popular jamais poderá ser negligenciada em um estado que se pretenda democrático. O que temos assistido é uma adaptação das leis para que a política seja esvaziada e dê lugar ao perigoso regime da toga.

O comentarista de assuntos jurídicos e constitucionais do Duplo Expresso de Domingo, Luiz Moreira, já defendeu por diversas vezes na nossa página e em outras publicações que:


Não é por acaso que o golpe a que nós assistimos é um golpe institucional que é dado e garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Com a maioria dos ministros indicados pelo PT”, apontou o professor. “É preciso subordinar o direito à política e à democracia”, frisou Moreira, que desafiou a esquerda a pensar “um novo caminho para o Direito que não seja um caminho de direita.”


E para não ser mais um a usar apenas a garganta como ferramenta de trabalho, Luiz Moreira publica aqui no Duplo Expresso as alterações que julga necessárias para que o Estado tenha um funcionamento compatível com as demandas atuais. Uma importante reflexão que reduz os riscos de novas crises institucionais como esta em curso no Brasil.


ALTERAC
̧ÕES CONSTITUCIONAIS
NA ORGANIZAC
̧ÃO DO ESTADO
Luiz Moreira (para Duplo Expresso, 12/6/2018)

1) Os Poderes da República são o Legislativo e o Executivo;
o Judiciário passa a ser Órgão de Estado;

2) alterac
̧ão no art. 37: legalidade por legitimidade;

3) alterac
̧ões na lei de improbidade e demais legislações sancionadoras: do tipo aberto ao tipo fechado e ter como requisito a prática de ato doloso;

4) fixac
̧ão do Senado como casa revisora, cabendo a iniciativa de lei à Câmara dos Deputados.

5) revogac
̧ão do instituto do impeachment;

6) em caso de Impasse Institucional, o Presidente da República convocará eleic
̧ões gerais, que devem ocorrer em até 60 dias, para o Congresso Nacional, para a Câmara dos Deputados e a antecipação da eleição da respectiva fração com mandato vincendo, do Senado Federal;

6.1) A frac
̧ão do Senado Federal, não atingida pela dissolução, exercerá todas as atribuições do Congresso Nacional;

7) Mudanc
̧a do paradigma da jurisdição constitucional para o controle político de constitucionalidade: possibilidade de revogação, pelo Senado, da declaração de inconstitucionalidade de lei, e, pelo Presidente da República, de políticas públicas (freios e contrapesos);

8) criac
̧ão da Polícia Legislativa da União, presidida pelo Presidente do Congresso Nacional, com competência exclusiva para todos os atos de polícia atinente aos membros, bens e instalações da esplanada dos ministério, dos Poderes Legislativo e Executivo, do Judiciário e do Ministério Pública da União, cabendo-lhe o cumprimento das diligências e de todos os seus atos;

a) em caso de convocac
̧ão de eleições legislativas, até que tome posse o novo Congresso, a chefia da Polícia Legislativa passa a ser exercida pelo Presidente da República;

9) Controle Social sobre os Governos do Judiciário e do Ministério Público, formados por membros da Sociedade Civil, com competência sobre o orc
̧amento, a gestão e as finanças;

9.1) as Corregedorias Nacionais do CNJ e do CNMP serão exercidas exclusivamente por membros indicados pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, cuja atuac
̧ão se sobrepõe e tem preferência sobre as corregedorias das unidades do Judiciário e do Ministério Público;

9.2) o CNJ e o CNMP passam a deliberar sobre aposentadoria, inclusive a compulsória, remoc
̧ão compulsória e demissão;

10)reorganizac
̧ão das carreiras do Judiciário e do Ministério Público: a promoção passa a ter critérios semelhantes aos adotados pelo Itamaraty;

11) O PGR será escolhido dentre quaisquer dos membros do Ministério Público brasileiro;

12) o MPF passa a se organizar em dois graus, conforme a justic
̧a federal: procuradores e procuradores regionais da República;

13) os subprocuradores gerais da República passam a ser indicados entre os membros do MPF, do MP dos estados e os do MPDFT;

14) o indicado a Procurador Geral de Justic
̧a será sabatinado e aprovado pelas respectivas Assembleias Legislativas;

15) criac
̧ão do Conselho Nacional Eleitoral, com competência legislativa e organizacional sobre as eleições, cabendo apenas a jurisdição à Justiça Eleitoral;

16) Submissão do TCU ao Congresso Nacional, com a respectiva extinc
̧ão do poder normativo do TCU, que passará a ser de atribuição do Congresso.

17) Criac
̧ão de polícias da União: a PF seria desmembrada em 4 Polícias:

a) Polícia Judiciária (delegados);

b) Polícia Forense (papiloscopistas e peritos);

c) Polícia de Imigrac
̧ão (fronteiras secas, marítimas e aeroportos);

d) Forc
̧a Nacional de Segurança (agentes).


* Luiz Moreira Gomes Junior possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). É Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Rio. Coordenador e Supervisor da Coleção Del Rey Internacional. Ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público. Tem experiência nas áreas de Direito e de Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. (Informações coletadas do Lattes em 01/06/2018).