quinta-feira, março 30, 2017

Debate: A Crise que não sai nos Jornais. No Barão de Itararé



Pessoal, nesta sexta-feira ( 31 de Março ), teremos aqui no Barão de Itararé, Rua Rego Freitas, 454 - 8 andar - sala 83 - às 19h, debate : A Crise que não sai nos Jornais. Contamos com a sua presença e nos ajude a divulgar. Informamos que teremos transmissão ao vivo pela fpabramo.org.br e retransmitido pelo baraodeitarare.org.br.


http://www.baraodeitarare.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1490:com-requiao-barao-debate-a-crise-que-nao-sai-nos-jornais&catid=12&Itemid=185

quarta-feira, março 29, 2017

Samuel Pinheiro Guimarães:* EUA usam legislação e Departamento de Justiça para enfraquecer quem disputa mercado com Washington



Dia 31 de Março Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral do dia 28 de abril !

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MST
Secretaria Geral 28/3/2017, 22h11

Dia 31 de Março Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral do dia 28 de abril !
Fora Temer, Diretas já,
E contra a reforma da previdência, trabalhista e o projeto de tercerização.

A Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo fazem um chamado à sociedade brasileira para ir às ruas, na próxima sexta-feira, 31 de Março, promover e participar de mobilizações em todo o país em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores que estão sendo atacadas pelo presidente ilegítimo Michel Temer e seus comparsas.
No dia de hoje as centrais sindicais definiram a convocação de uma Greve Geral para o dia 28 de Abril, contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara.  Sabemos que a nossa vitória depende da capacidade de efetivarmos uma Greve Geral que pare a produção e a circulação no país, e imponha uma derrota política aos golpistas.
Contudo, para que a Greve Geral seja bem-sucedida, a sua construção começa desde já. As mobilizações do dia 31 de Março deverão acumular para a construção da paralisação do Brasil, no dia 28 de Abril, sendo mais um momento de diálogo com a sociedade, denúncia das medidas antipopulares e convocação da Greve Geral.
O povo brasileiro demonstrou nos dias 08 e 15 de março que haverá muita luta e mobilização contra as medidas do Governo Golpista.

 Continuaremos nas ruas até a Vitória
Rumo à Greve Geral
 Fora Temer e Diretas, Já!
Secretaria Operativa Frente Brasil Popular

Lúcio Centeno
Secretaria Frente Brasil Popular
11 21310840
11 953989412

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DIA 28 DE ABRIL VAMOS PARAR O BRASIL!
Nota à imprensa
Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:
Dia 28 de abril vamos parar o Brasil
As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.
Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.
São Paulo, 27 de março de 2017.
Adilson Araújo
Presidente da CTB
Antonio Neto
Presidente da CSB
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central
Paulo Pereira da Silva(Paulinho)
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da UGT
Vagner Freitas
Presidente da CUT
Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical
Luiz Carlos PratesMancha)
Presidente da CSP-Conlutas
Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB




José Dirceu aponta, um por um, os desmandos do juiz Sérgio Moro

Algumas observações sobre o método Moro 
27/3/2017, 16h53, José Dirceu, no 
Blog Nocaute


Em correspondência exclusiva para o Nocaute, da prisão de Curitiba José Dirceu aponta, um por um, os desmandos do juiz Sérgio Moro, que acaba de condenar o ex-ministro a onze anos e três meses de prisão.  
"Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos", afirma Dirceu. E completa: "Estou sem renda há três anos. Todos os meus bens estão sequestrados, arrestados e — com exceção de dois — confiscados."
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Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma "permanece preso".

Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.

Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!

Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.

Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.

É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada "nova prisão" decretada por Moro. No TRF, porque seria uma "chicana" de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.

Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, "persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras". E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … "recebendo propinas!".

Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que "o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades"!!!

Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha "papel central" na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.

Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.

Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados.

A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que "os fins justificam os meios", mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única "prova" que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.

Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!

Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o "método Moro" traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz "`a opinião pública", seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam às delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!
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segunda-feira, março 27, 2017

Neoliberalismo, ordem contestada



Estado Islâmico (Daech): cria do Ocidente