Democracia ameaçada
Eduardo Guimarães
Provavelmente meus politizados leitores devem ter lido na "Agência Carta Maior" a entrevista do professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, e de Gabriel Cohn, professor do Departamento de Ciências Políticas da USP (quem não leu, pode clicar aqui para ler). O título da matéria é "Ataques pessoais contra Lula revelam desprezo pela Política". De qualquer forma, quero tecer considerações sobre o que li, porque a entrevista só veio a confirmar preocupações que vêm me assaltando já faz pelo menos um ano.
A idéia-força dos acadêmicos, é a seguinte: "Os ataques e agressões pessoais desferidas contra presidente da República representam atentado contra instituições democráticas e manifestam desprezo pela representação popular". As posições dos dois professores precisam ser lidas por quem compreende o que está acontecendo no Brasil e sabe que o levante da direita não se encerrará com a reeleição do presidente Lula. Eles manifestam uma preocupação que acredito que já nos passou pela cabeça no decorrer do último um ano e tanto, de que a direita brasileira e sua tropa de choque midiática não pretendem aceitar a vontade da população a ser expressada nas urnas em outubro. Os acadêmicos, inclusive, deixam ver preocupação de que a direita continuará tentando derrubar o governo depois de uma sua eventual reeleição, mas parecem acreditar ser possível ponderar com a direita tucano-pefelista e com os meios de comunicação que dão suporte e consistência aos ataques ao governo Lula acenando com o risco de um "aventureiro" se valer do descrédito nas instituições que a oposição e a mídia estão gerando para se instalar no poder acima dessas instituições e dos partidos políticos.
Acredito numa certa dose de inocência dos professores da PUC-SP e da USP. É óbvio que o que pretende Antonio Carlos Magalhães ao chamar Lula de ladrão, o que pretende o candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin ao chamar Lula de beberrão e preguiçoso, o que pretende um Arthur Virgílio ao dizer que pretende surrar (fisicamente) o presidente da República, o que pretende Alckmin ao chamar Lula de burro não é seduzirem a população nem, muito menos, trilharem o caminho democrático para retomarem o poder. Aliás, ACM, há poucos dias, conclamou os militares a um golpe de Estado. Claramente, sem dissimular. A ousadia, a voz grossa da oposição e da mídia quando insultam o presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal dos quais discordam e tantas outras autoridades, parece-me muito mais o prenúncio de intenções golpistas. Estamos falando inclusive de gente que já participou de golpes militares...
Estou preocupado com meu país por razões que os professores Serrano e Cohn também manifestaram. Somos uma democracia jovem e a população está sendo induzida a descrer do processo democrático. Todos sabem quantos neste país dizem só ver "solução" na volta da ditadura. A mídia nacional inclusive já patrocinou um golpe de Estado e uma ditadura que durou vinte anos. E, apesar disso, vejo o presidente da República livre, leve, solto e sorridente. Confiante. É só pose? Saberá ele que num país como este, ainda em processo de civilização, não basta ter votos para se manter no poder? Será que seu partido, seus ministros, seus juristas, seus cientistas políticos não acreditam num retrocesso democrático?
Quando leio os insultos ao presidente da República diariamente nos jornais, quando vejo um jogador de futebol responder com um insulto a uma simples pergunta do presidente sobre suas condições físicas, quando vejo um senador da República ameaçar o chefe da nação de agredi-lo fisicamente, quando vejo outro senador chamar Lula de "ladrão" sem prova nenhuma, sem que nada, absolutamente nada tenha sido apurado contra ele que justifique - se é que justificaria - um ataque dessa monta, fico me perguntando até onde essa gente pretende ir.
Segundo os acadêmicos Serrano e Cohn, no entanto, há preceitos constitucionais que protegem a República de ataques desse jaez. Haveria possibilidade de responsabilizar os partidos de oposição pelo processo de agressão às instituições em curso. Se for assim, creio que não se deve esperar o término da campanha eleitoral para tomar medidas. Esses enfrentamentos de botequim da oposição e da mídia estão solapando a democracia. Este país está arriscando a longa jornada que iniciou depois de duas décadas de regime militar e de cerca de um século de vida republicana, período durante o qual poucas vezes a normalidade institucional foi mantida. Por isso penso que, amparados na Constituição Federal, os Poderes Executivo e Judiciário devem, no mínimo, tentar incutir bom senso no Poder Legislativo, nos partidos de oposição e na mídia. Se isso não der certo alguma providência mais séria deve ser tomada, se a Lei assim permitir.
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Melhor seria dizer: ELITE DESAFIADA...
Esse pessoal, é a base do golpe no congresso. Mesmo com a reeleição do presidente LULA, vão continuar operando para sabotar a democracia brasileira. Essa é a história deles. Essa gente acredita que o lugar de mando e de poder na sociedade brasileira é naturalmente deles. A ficha deles simplesmente ainda não caiu. Eles perderam em 2002, e vão perder de novo agora em 2006. Pior, perderam para alguém que julgam ser um inferior a eles. Assim como julgam todos nós, que não fazemos parte dessa elite medíocre e irresponsável.
O governo LULA, o nosso governo, o governo da "República Sindicalista", formado por pessoas muito parecidas com a gente, além da derrota eleitoral, está impondo uma derrota de classe nessa turma. Está ficando provado, que sim, nós governamos melhor e temos os melhores quadros com interlocução na sociedade. É uma vitória didática sobre aquele velho discurso da competência, o homem comum brasileiro, está começando a perceber que um igual a ele é melhor do que o doutor.
Eduardo, não é nenhuma lei, e nenhum poder da república, que vai colocar essa gente no seu devido lugar. Somos nós, com a nossa militância apaixonada, e nossos votos, que vamos ter que enterrar de vez essa elite podre e fedorenta que desgraça esse nosso Brasil a tanto tempo... am
