quinta-feira, junho 15, 2006

Povo, popular, populismo?

Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.
Emir Sader


A raiz é povo. Que é uma categoria desprestigiada pela crítica elitista. No Brasil, veio à política com Getúlio, vinculada a “trabalhador”. Poucas décadas depois da abolição formal da escravidão – o país que mais tardou a aboli-la no continente -, Getúlio passou a interpelar os brasileiros como “trabalhadores do Brasil”. Com seu governo o Estado assumiu os direitos sociais como responsabilidade sua, poucos meses depois que um presidente nascido no Rio e adotado pela oligarquia paulista como FHC -, Washington Luis, afirmou que “questão social é questão de polícia”.

O povo entrou na história brasileira pelas mãos – pelo discurso, pelas políticas – de Getúlio. Por isso nunca seria perdoado pelas elites, mesmo se ele promoveu a burguesia industrial a setor hegemônico no Brasil, nascida do ventre do Estado.

O pacto político que refundou o Estado brasileiro, pela primeira vez, incluía a setores populares – mesmo se ainda minoritários. Um projeto de industrialização deslocava a oligarquia primário-exportadora, com a exportação de café financiando esse projeto. O Estado se adequava às necessidades da industrialização, assumindo seu papel de fomento à produção, de formação de mão-de-obra, de extensão do mercado interno. O projeto se correspondia com o discurso nacional, popular e de desenvolvimento econômico.

A ditadura militar retirou o caráter popular e nacional do projeto, mantendo o objetivo do desenvolvimento, O Estado foi militarizado, o povo foi reprimido, seus salários congelados e, com isso, o mercado interno de consumo popular refluiu. A palavra povo foi banida, junto com as forças populares. Tudo virou populismo. A doutrina da segurança nacional que orientou a ditadura criminalizou o povo e o popular e as políticas econômicas privilegiaram o consumo de luxo e a exportação, ao mesmo tempo que arrocharam o salário do povo.

Com o fim da ditadura, o predomínio nos discursos se centrou na democracia, mas o povo continuou ausente. Pouco ou nada foi lembrado que a democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo. No máximo a palavra cidadão entrava nos discursos, mas o povo, não.

Quando veio o Plano Cruzado, reapareceram vozes condenando o controle de preços como populista. O sentido era o de violar as sagradas leis da economia – mentalidade que começava a se impor. Na verdade, populista é atender a necessidades populares, violando essas leis. Quando os governos definem por decreto a taxa de juros, por exemplo, violam as leis do mercado – que deveriam deixar flutuar também o preço do dinheiro.Mas dessa maneira violam as leis de mercado a favor dos setores não-populares. Nesse caso nunca se falou de populismo.

No Plano Real, vozes disseram que se tratava de um populismo cambial. Se financiava o consumo da classe média e da burguesia com um preço artificial da moeda. O controle da inflação se deu às custas de um brutal déficit público. Levou-se o Estado à beira da quebra - justo os que diziam que “o Estado gasta muito, o Estado gasta mal”, “vamos virar a página do getulismo” (entenda-se: do populismo).

Mas o retorno do pânico do populismo veio de outros paises. A vitória de Hugo Chávez foi o sinal para a nova operação de criminalização do populismo e do nacionalismo, tudo junto. Criminalizados o povo e a nação, com todo o significado ideológico que contêm – antinacional e antipopular.

Se o nacionalismo é ruim, o que é bom. O internacionalismo? Não, porque cheira a comunismo. A globalização. Mas o nacionalismo atual, para dificultar ainda mais as coisas para os globalizadores de plantão: esse nacionalismo é quem promove a integração regional. Ele não privilegia os interesses do seu país contra o dos outros, mas privilegia os interesses da região por sobre os de seu país. O que foi o eixo da integração européia, por exemplo. Lá o nacionalismo – que por lá é de direita – se opôs à integração. Aqui ele a promove. Telesul, Petrosul, Petrocaribe, gasoduto continental. Então se passa a falar de ultranacionalista, para ver se causa maior apreensão.

A utilização dos recursos econômicos para promover políticas sociais – a prioridade do social, característica do pós-neoliberalismo – é taxado de populismo. Por quê? Porque os recursos econômicos deveriam ser utilizados para aumentar a autonomia da economia, sem promover os direitos sociais? Esta é a concepção neoliberal. Subtrair-se a ela é populismo.

Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.

No caso do Brasil, o espectro do “chavismo” passou a sobrevoar o governo Lula, como risco, como tentação. Depois que as elites acreditaram que tinham liquidado a imagem de Lula, restaria para o presidente apenas a hipótese de utilizar recursos públicos para buscar apoio popular. Como lhes falta contato e sensibilidade popular, não se deram conta que as políticas sociais do governo tinham conquistado bases populares de apoio, que logo se refletiram nos índices das pesquisas.

Condenam políticas que favorecem os interesses do povo. Condenam políticas que fortalecem as nações, no marco da integração regional.

Melhor do que dissolver o povo e o popular no populismo é fazer o caminho oposto: remeter o populismo ao popular e ao povo. Que deve ser a referência para a democracia: governo do povo, para o povo e pelo povo.


Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".


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