O verdadeiro escândalo

Por Frédi Vasconcelos [19/9/2005]

Junho de 1998, ano da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na agenda política do país, as privatizações e o encolhimento do Estado. E também a oportunidade para que alguns escolhidos, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, ganhassem muito dinheiro na venda de empresas estatais, como as de telecomunicações. É bom lembrar o grampo de uma conversa telefônica em que o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, revela ao interlocutor, Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor de relações internacionais do Banco do Brasil e quem mandava nos fundos de pensão, principalmente a Previ, o interesse de um banco de porte médio pelo que se tornaria a Telemar, uma das privatizadas:– Está tudo acertado – garante Mendonça de Barros – Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?– Acabei de dar.– Não é para a Embratel, é para a Telemar.– Dei para a Embratel e 874 milhões para o Telemar. Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade. São três dias de fiança para ele – responde Ricardo Sérgio.Tal irresponsabilidade referia-se a dar condições ao banco Opportunity, de Dantas, ligado ao grupo político de Antônio Carlos Magalhães e depois ao próprio FHC, a concorrer em mais um “leilão”. No caso da Telemar, o resultado não foi o esperado: perdeu porque o grupo já havia adquirido a Brasil Telecom (BrT) e a Telemig.Mas se, nesse caso, a irresponsabilidade chegou perto do limite, ele foi ultrapassado no consórcio que arrematou as outras duas empresas, BrT e Telemig. Montou-se uma teia intricada de associações, totalmente fora dos padrões de mercado, em que, com a minoria das ações, menos de 10% do total dos diversos fundos e empresas, Dantas ficou com a gestão e o controle. Seria interessante alguém explicar por que os detentores de mais de 90% dos papéis de controle da empresa que representava a participação nas privatizadas não tinham nenhum direito. Ao contrário, eram obrigados por contrato a seguir as decisões de Dantas.No caso dos fundos de pensão, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e mais dez fundos têm investido recursos superiores a R$ 2,6 bilhões. Pelos quais nunca receberam dividendos e que poderiam virar pó caso não fossem tomadas medidas para retomar o controle das empresas. A intenção do banqueiro, que até o começo do ano representava o Citibank, sócio dos fundos nas companhias, “era deixar os fundos sem o controle e oportunidade de saída do negócio, com ações sem nenhum valor de mercado”, afirma Francisco Alexandre, diretor de administração eleito pelos funcionários da Previ. “Na discussão que se trava sobre os acordos e possibilidades de negócio não são apresentados os riscos envolvidos. Como não tínhamos o poder de decisão na cadeia societária, poderiam acontecer vendas sem que a nossa parte fosse respeitada e com isso a Previ arcaria com prejuízos bilionários”, pontua. “É negócio feito no passado, com problemas, e que temos procurado encontrar uma solução que melhor preserve nosso patrimônio. Esse me parece um grande escândalo do governo FHC, pois é algo feito para os fundos entrarem com o dinheiro para nunca mais reaver. Ou seja, um negócio que pode chegar a R$ 3 bilhões em benefício de setores privados. Por que isso foi feito?”, questiona. A resposta não é fácil, mas várias denúncias surgiram a respeito da atuação de Ricardo Sérgio e Dantas no financiamento de campanhas dos tucanos. E é bom lembrar que suas digitais aparecem também no escândalo recente do governo do PT, com Ricardo Sérgio sendo dono do prédio em que funciona uma das agências de Marcos Valério, e Dantas o principal depositante nas contas das agências, com cerca de R$ 40 milhões mandados à DNA pela Telemig, Amazônia Celular e BrT, controladas pelo banqueiro baiano.As aparições de Dantas em escândalos não são novidades. Ele foi indiciado pela Polícia Federal pela contratação da empresa internacional de investigações Kroll para espionar a Telecom Italia – outro sócio, com cerca de um terço da BrT – e telefones e e-mails do Palácio do Planalto, em 2003, entre eles o do ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de influenciar os fundos de pensão na gestão petista. Há quem garanta que Dantas tentou uma ponte com o governo atual para derrubar o presidente da Previ, Sergio Rosa, e pôr em seu lugar o então presidente do conselho e diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Pizzolato saiu dos dois cargos há pouco tempo, depois que se descobriu o recebimento de mais de R$ 300 mil das contas de Marcos Valério. Pizzolato diz que apenas mandou um boy buscar uma encomenda no banco a pedido de um amigo, mas até hoje não disse para quem foi o favor. O esquema das telesDantas, há cerca de duas décadas, era apenas um economista talentoso que dava consultoria ao PFL da Bahia, diga-se, a ACM. Mas, já como banqueiro, construiu fortuna e formou no final da década de 1990, no governo tucano, um fundo de investidores para atuar na privatização das teles. Na realidade, dois fundos, um estrangeiro, cujo principal investidor é o Citibank, e um nacional, com dinheiro principalmente dos fundos de pensão. Assim foram arrematadas empresas nas quais, com muito menos dinheiro que os sócios, o Opportunity garantiu numa curiosa série de contratos o controle total.Na BrT, Previ (do Banco do Brasil), Petrus (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal), Telos (Embratel) e Sistel (hoje Fundação-14, dos funcionários das Teles) entre outros, Citibank e Opportunity compuseram o capital da Zain Participações. O banco de Dantas só entrou com 9,8% por meio de um fundo constituído em Cayman. A Zain detém dois terços da Techold, que por sua vez possui o mesmo percentual da Solpart, sendo o restante da Telecom Italia. Os fundos de pensão, mesmo com uma participação cinco vezes maior do que o Opportunity ficaram sem direito a voto efetivo nas várias holdings. Enquanto isso, o banco de Dantas foi nomeado gestor de todas as empresas da árvore societária.“A participação do gestor com aquisição de ações na empresa é normal, com o objetivo de comprometê-lo com os resultados”, afirmou Sérgio Rosa, presidente da Previ, em entrevista coletiva em julho. “Mas o Opportunity fez um investimento bem maior do que o usual, com um fundo criado em Cayman, o que provocou conflitos de interesses entre os sócios e o próprio gestor e de seus acionistas que a gente não sabe quem é”, arremata, referindo-se aos investidores estrangeiros. O fundo citado, sediado num paraíso fiscal, foi acusado de angariar recursos entre brasileiros, o que não é permitido.Mas, além da criação de fundos suspeitos, contratos estranhos e não pagamento de dividendos a acionistas, depois da destituição do Opportunity pelos fundos de pensão, em 2003, outras irregularidades foram encontradas na administração da empresa. Por exemplo, na Zain Participações, que está no alto da cadeia de controle da Brasil Telecom, o banco de Dantas resolveu pagar a si próprio uma taxa de performance, bônus dado ao gestor caso a meta fixada seja ultrapassada, de IGP-M mais 12%, o dobro dos 6% acordados.Foram descobertas ainda decisões sem autorização do Comitê de Investimentos, como a aquisição do futebol do Esporte Clube Bahia, em 1998, time da terra do banqueiro. O negócio foi descoberto Por que uma empresa de telecomunicação deveria comprar um time e por que o Bahia? A resposta tem muito mais a ver com a liberdade de Dantas para tomar qualquer decisão do que com uma estratégia para dar retorno e remunerar os investidores. Mais grave foi a compra da Telemar, em 2000, por meio do investimento na Argolis, que detinha o controle da empresa de telefonia do Nordeste e Minas Gerais. A operação teve o Citi como parceiro, com novo aporte, o que diluiu a importância dos investidores nacionais na sociedade, que não foram informados nem tiveram a opção de também investir.Além da contratação de executivos pelas empresas que acabavam trabalhando para o banco e de pagar ações judiciais contra os outros sócios com dinheiro das empresas, Dantas também decidiu comprar três jatinhos de última geração por 35 milhões de dólares, além de mais 15 milhões anuais em manutenção. O custo foi pago pela BrT (70%), Telemig (26%) e Opportunity (3,3%). Quem administra o uso das aeronaves é o banco, que nunca prestou contas como origem e destino das viagens ou o nome de um passageiro sequer.Mas todo esse prejuízo é pequeno diante do que se diz ser o verdadeiro objetivo do banqueiro, a perpetuação no controle de todas as sociedades e a desvalorização da participação dos sócios para comprá-la a preços irrisórios. Como aconteceu com a canadense Telesystem International Wireless (TIW) – parceira estratégica na Telemig –, que acabou se tornando uma “minoritária de luxo”, perdia todas as votações e assistia à desvalorização de seus papéis. “A tática do Opportunity era não cumprir determinados passos previstos na discussão original quando se montaram os consórcios, criar problemas com os sócios a tal ponto que, no limite, aceitassem vender suas participações muito baratas para o próprio Opportunity”, sintetiza Sérgio Rosa.Foi o que aconteceu com a TIW, que vendeu suas ações ao banqueiro por 65 milhões de dólares, mais ou menos um sexto do valor original investido para adquirir a Telemig. Pechincha mantida em segredo, cujos “parceiros” não tiveram direito a participar da compra.Pela estratégia original, os fundos compraram participações nas teles para valorizar o negócio e vender no futuro, o que deveria ocorrer entre setembro de 2005 e 2007. O Citibank, que até o começo deste ano trabalhava próximo ao Opportunity, também investiu para vender com lucro, e chegou a obter garantias de retorno de seu dinheiro de Dantas, o que não foi oferecido ao fundo nacional. Pior foi ver sua saída ameaçada pela pretendida compra da Telemig pela BrT, que se desenhava em 2003 e que geraria problemas legais e novamente a diluição do valor das ações dos fundos de pensão.Opportunity fora – Depois da perda de confiança, os fundos de pensão se mobilizaram para destituir o banco como gestor do fundo nacional. Conseguiram, em outubro de 2003, com cerca de 99% de votos válidos, impedindo por meio de liminares os votos controlados por Dantas, sob alegação de conflito de interesses. A partir daí, mais de cem ações judiciais foram movidas pelo Opportunity. O pior, usando o dinheiro do caixa das empresas para processar os sócios.Mas o Opportunity ainda tinha muito poder de fogo por contar com a confiança do Citibank, principal investidor do fundo estrangeiro. Confiança perdida depois que constatou, em auditorias a partir de 2004, problemas semelhantes aos encontrados pelos sócios nacionais. A muito custo também, destituiu Dantas da gestão de seu fundo, com ações judiciais nos tribunais dos Estados Unidos, onde o acordo foi selado em 1998. Depois que os objetivos passaram a ter a mesma direção, o Citi começou a negociar com os fundos de pensão para valorizarem e venderem suas ações em conjunto. O que envolveu uma opção de venda da participação do banco norte-americano, fechada em março deste ano.Isso quer dizer que, entre o final de 2007 e o início de 2008, caso não apareça algum comprador único das participações de ambos, os fundos serão obrigados a comprar as ações do Citi por 1,45 bilhão de dólares na BrT e 305 milhões na Telemar.A posição foi embargada pelo Tribunal de Contas da União, com parecer do ministro Benjamin Zymler, por medida do deputado João Alberto Fraga (PFL-DF), um dos membros da tropa de choque de Dantas no Congresso, como afirma a revista Carta Capital. A mesma tropa de choque que conta nas suas fileiras com o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, que fez uma manobra há poucos dias para que o banqueiro fosse ouvido na CPI antes da análise de seu sigilo fiscal, que fora quebrado. Mesmo assim, a CPI terá muito a questionar e desvendar. E um bom caminho é saber como conseguiu tantos contratos vultosos, nos quais só ele e seu grupo eram favorecidos, usando o dinheiro dos fundos de pensão à época da privatização. E por que, segundo informações da imprensa à época, em 2002, os diretores eleitos da Previ foram destituídos e mudou-se o estatuto da entidade dando maior poder de decisão aos representantes do governo depois de uma reunião entre Dantas e FHC. Mistérios...

Colaborou Anselmo Massad

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