quarta-feira, julho 31, 2013

Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele,

Amarildo, Presente!

Enviado por  on 30/07/2013 – 11:16 am3 comentários
Reproduzo abaixo uma bela matéria da Agência Pública sobre o desaparecimento de Amarildo, morador da Rocinha. Acompanho o caso há dias e não tinha visto nada tão completo na grande imprensa. Ainda bem que existe a internet.
Nossa repórter foi até a Rocinha para conhecer a história do pedreiro que desapareceu após ser detido portando todos os seus documentos pelos policiais da UPP.
Por Anne Vigna, na Agência Pública.
Não é preciso passar muito tempo junto à família de Amarildo para entender que a UPP da Rocinha se envolveu em um problema bem grande. Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele, não é o pai de quem os filhos esqueceriam facilmente, não é o sobrinho, tio, primo, irmão, marido por quem ninguém perguntaria: onde está Amarildo?
Neste pedaço bem pobre da Rocinha, onde nasceu, cresceu, viveu e desapareceu Amarildo, “muitos são de nossa família”, diz Arildo, seu irmão mais velho, apontando os quatro lados da casa. Em uma caminhada pela comunidade na companhia de um sobrinho de Amarildo, a repórter da Pública conheceu algumas primas, depois umas sobrinhas, tomou um café com as tias lá em cima, de onde desceu acompanhada de irmãos e filhos de Amarildo. De todos ouviu a descrição de Amarildo como “um cara do bem” que, por desgraça, tornou-se famoso – e não por sua característica mais marcante, o bom coração.
As casas são ligadas por escadas antigas, feitas possivelmente por seus avós que vieram da zona rural de Petrópolis para o Rio com os três filhos ainda bem pequenos. “A Rocinha nessa época ainda era mato e poucas casas de madeira, uns barracos como se diz, e nada mais”, diz Eunice, irmã mais velha de Amarildo.
A curiosidade da repórter sobre o passado da família é o suficente par que ela pegue o telefone, para ligar para uma tia avó, “a única que pode saber alguma coisa sobre a história é ela”, diz. A tia-avó, que também vive na Rocinha, confirma por telefone o que Eunice já sabia: a “tataravó era escrava, possivelmente em uma fazenda de Petrópolis, mas não se sabe mais do que isso”.
Eunice diz ter retomado as origens familiares ao fazer de sua casa um centro de Umbanda. É aqui, na parte debaixo da casa, a mais silenciosa, que ela recebe as pessoas que querem saber de seu irmão. “Temos a mesma mãe, mas nosso pai não é o mesmo. Minha mãe gostava de variar”, comenta, rindo.
Ali, na casa construída por ela, moram pelo menos 10 pessoas, entre crianças e adultos. Na cozinha, as panelas são grandes como numerosas são as bocas. No primeiro quarto, três mulheres comem sentadas na cama. Em outro quarto, duas sobrinhas estão em frente ao computador, trabalhando na página do Facebook feita para Amarildo, seguindo os cartazes virtuais de “onde está Amarildo?” que vêm de várias partes do país.
Entre onze irmãos
A mãe de Amarildo teve 12 filhos e trabalhou muito tempo como empregada doméstica na casa de uma atriz famosa do bairro do Leblon. “Essa atriz quis adotar um de nós mas a minha mãe nunca quis”, lembra o irmão Arildo, 3 anos mais velho do que ele. Sobre o pai de ambos, não se sabe onde nasceu, apenas que era pescador, com barco na Praça XV, no centro do Rio, onde conheceu a sua esposa. Os netos não se lembram como nem quando, mas ele se acidentou em um naufrágio e acabou morrendo em consequência de um ferimento na perna. Amarildo tinha um ano e meio. Mas, adulto, Amarildo, tinha paixão pela pesca. “Era a única coisa que ele fazia na vida, quando não estava trabalhando ou nos ajudando: ia pescar sozinho ou com um primo nas rochas de Sao Conrado. Voltava com muitos peixes”, conta orgulhoso, Anderson, o mais velho dos seus seis filhos.
As varas de pescar de bambu, que ele mesmo fazia, estão encostadas em casa desde o dia 14 de julho, um domingo, quando os policias da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha o levaram “para verificação”. Ele tinha acabado de limpar os peixes trazidos do mar e Bete, apelido de Elizabete, sua esposa há mais de 20 años, esperou que ele voltasse da UPP para fritar os peixes “como tantos domingos”, ela conta, o olhar perdido. Foram 20 anos de união, seis filhos, a vida dividida em um único cômodo que servia de dormitório, cozinha e sala.
Semanas após o desaparecimento do marido, Bete se esforça para conseguir contar como conheceu o “meu homem”, ela diz, evocando a lembrança do jovem que se sentou ao lado dela em um banco em Ipanema: “Eu não saía muito desde que cheguei de Natal (Rio Grande do Norte) para trabalhar como empregada em uma família. No domingo, ia caminhar um pouco no bairro. Ele veio conversar comigo, nos conhecemos, e ele me trouxe para a casa de sua mãe aqui na Rocinha. Nunca mais saí”, conta.
Bete trouxe os dois filhos que vieram com ela do Nordeste sem criar problema com Amarildo. “Ele adora crianças”, ela diz. O que as duas menorzinhas da família confirmam: “É o tio Amarildo que nos leva para a praia de de Sao Conrado, ele que nos ensinou a nadar”. Ela apenas sorri, sempre fumando, e sem disfarçar a tristeza conta que está preocupada com a filha mais nova, de 5 anos. “Ela sempre estava com o pai”, suspira. No começo, Bete lhe disse que o pai tinha ido viajar e que, por hora, ele não voltaria. A pequena conserva a esperança de filha que sempre acreditou nas palavras do pai, e ele lhe prometeu um bolo grande no próximo aniversário.
“Era um menino e pulou no fogo”
Aos 11 anos, Amarildo se tornou o heroi da comunidade ao se meter em um barraco em chamas para salvar o sobrinho de 4 anos. “Era um menino, e pulou no fogo. Me salvou e também tentou salvar a minha irmã, que tinha 8 anos. Não conseguiu tirá-la de lá, ela morreu, e eu fiquei meses no hospital”, lembra Robinho, hoje com 34 anos, a pele marcada pelas cicatrizes desta noite de incêndio.
Aqui, Amarildo é conhecido por todos como “Boi”, por ser um homem forte que carregava as pessoas que precisavam de socorro para descer as escadas e chegar com urgência a um hospital. “Uns dias antes de desaparecer, ele carregou no colo uma vizinha, e a salvou. É uma ótima pessoa, sempre ajudava os outros – numa emergência ou numa mudança”, conta a cunhada Simone, sem conter as lágrimas. “Eu tenho muita saudade dele, principalmente do seu sorriso. Meu marido não fala nada, mas eu o conheço, está com muita raiva. Na primeira noite, ficou debruçado na janela a noite toda, esperando o irmão voltar”, diz, emocionada.
Toda a família está com raiva. E dessa vez ninguém quer ficar quieto, mesmo sabendo dos riscos da denúncia. Vários familiares foram ameaçados por policiais. “Por que foram atrás dele? Estamos voltando à ditadura?”, pergunta a prima, Michelle. “Ele trabalhou toda a vida, quando não trabalhava, nos ajudava, ou ia pescar para a sua família. Ninca se meteu com ninguém”, comenta, revoltada.
Boi era pedreiro havia 30 anos e ganhava meio salário mínimo por mês. “Por isso, às vezes carregava sacos de areia aos sábados para ganhar um pouco mais”, comenta Anderson, mostrando os tijolos que o pai comprou com o dinheiro extra para fazer um puxadinho no segundo andar na casa: “Na verdade, ele ia ter que voltar a fazer a fundação aqui de casa porque está caindo, eu e meu irmão íamos ajudar”, detalha.
“Ele era meu pai, irmão, amigo, era tudo para mim”, diz, escondendo as lágrimas quando chega a irmã mais nova, de 13 anos.
Os familiares vivem em suspense, à espera das notícias que não chegam. Não desistem: organizam-se como podem com vizinhos, amigos e outras vítimas da polícia. Negaram uma oferta do governo do Estado do Rio de Janeiropara entrar no programa de proteção à testemunha. Preferiram continuar na Rocinha, sua comunidade. Na próxima quinta-feira, dia 1 de agosto, farão mais uma manifestação na Rocinha, onde estarão presentes familiares de outros desaparecidos por obra de outros policiais em outras favelas. “Temos que lutar para que essa impunidade não continue. Queremos justiça por Amarildo e para todos nós que convivemos agora com essa polícia”, revolta-se a sobrinha Erika.
Aos 43 anos, Amarildo desapareceu sem que a família tenha direito sequer a uma explicação oficial, como tantos outros de tantas favelas brasileiras vítimas de violência policial. Mas dessa vez, ninguém vai se calar. Onde está Amarildo?
Como levaram Amarildo
A Operação Paz Armada, que mobilizou 300 policiais, entrou na Rocinha nos dias 13 e 14 de julho para prender suspeitos sem passagem pela polícia depois de um arrastão ocorrido nas proximidades da favela. Segundo a polícia, 30 pessoas foram presas, entre elas Amarildo. Segundo uma testemunha contou à reporter Elenilce Bottari, do Globo, ele foi levado por volta das 20 horas do dia 14, portando todos os seus documentos: “Ele estava na porta da birosca, já indo para casa, quando os policiais chegaram. O Cara de Macaco (como é conhecido um dos policiais da UPP) meteu a mão no bolso dele.
Ele reclamou e mostrou os documentos. O policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que o Boi tinha que ir com eles”, disse a testemunha.
Assim que soube, Bete foi à base da UPP no Parque Ecológico e chegou a ver o marido lá dentro. “Ele me olhou e disse que o policial estava com os documentos dele. Então eles disseram que já, já ele retornaria para casa e que não era para a gente esperar lá. Fomos para casa e esperamos a noite inteira. Depois, meu filho procurou o comandante, que disse que Amarildo já tinha sido liberado, mas que não dava para ver nas imagens das câmeras da UPP porque tinha ocorrido uma pane. Eles acham que pobre também é burro”, contou Bete ao Globo.
O caso está sendo investigado pelo delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP (Gávea), ainda sem conclusão.

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sexta-feira, julho 26, 2013

Para os amigos a bunda do MPF e do STF. Para os inimigos o linchamento do Jornal Nacional.

Saiba como funciona a mídia brasileira.

O ex Ministro dos Esportes Orlando Silva foi massacrado pela grande mídia brasileira por ter comprado uma tapioca. Depois foi bombardeado por todo tipo de acusação e inocentado.

Já o magistrado Joaquim Barbosa comprou um apartamento em Miami por um milhão de reais através de uma empresa de fachada, criada só pra isso, o que contraria a Lei da Magistratura e o Estatuto do Servidor e a grande mídia nem toca no assunto. JB também não explica como os dólares foram parar em Miami, nem o porquê do contrato de venda ser de somente 10 dólares.

Só a Folha, Jornal do Brasil e o Portal Terra publicaram, em matérias pequenas.

Como os donos da mídia sonham com Joaquim Barbosa como alternativa (possibilidade cada vez mais distante) para derrotar Dilma, nem tocam no assunto mais, ninguém sabe, ninguém viu.

Saiba tudo sobre as informações dessa postagem aqui:

O fato noticiado: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/07/23/joaquim-barbosa-tera-que-explicar-empresa-privada/

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1314299-barbosa-cria-empresa-para-comprar-imovel-em-miami.shtml

Os documentos da compra do imóvel: http://www.ocafezinho.com/2013/07/22/jb-ganhou-um-apartamento-de-presente/

Os questionamentos extras: http://www.ocafezinho.com/2013/07/25/mais-questionamentos-sobre-o-ape-de-barbosa-em-miami/

Orlando Silva inocentado:http://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/ultimasdasredessociais/1104695-absolvicao-do-ex-ministro-orlando-silva-e-comentada-no-twitter.shtml

Veja as fotos do apartamento: http://www.iconbrickell.com/gal-amenities.php

http://www.iconbrickell.com/gal-residences.php

Se a Globo mostra, fique esperto!

Denúncia: EUA financiam “protestos de jovens” no mundo inteiro

Enviado por  on 25/07/2013 – 4:56 pm11 comentários
Espero que após assistir o documentário abaixo, legendado em português, os brasileiros acordem para a possibilidade de sermos vítimas de uma revolução “delivery”, planejada por consultores estrangeiros interessados em desestabilizar o país.
Segue o comentário da leitora, seguido do vídeo sugerido por ela:
Tenho falado nisso desde o dia 20 de junho… de lá pra cá tenho pesquisado um pouco… e olha o que eu achei… um doc que fala de uma organização especializada em promover protestos “de esquerda” para desestabilizar sociedades refratárias a globalização. nesse doc ( não é uma teoria the conspiração) mostra que o grupo de jovens que derrubou Melosevic foi cooptado por Washington… a serviço das grandes corporações americanas… vale a pena ver. pena que não está legendado… fiquei estarrecida com o que é revelado eles estão em 37 países e empenhados a criar um clima de constante protesto… de modo a desorganizar economicamente a aí abrir espaço para o poderio estadunidense dominar… e o pior eles se infiltram entre os jovens… programaram um game para ajudar como se faz protestos…. nesse doc há depoimentos de estudantes egípcios, tunisianos denunciando tudo…
*
O vídeo:

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terça-feira, julho 23, 2013

Globo atira no Brasil pra acertar o governo



RETRATO DA 'CRISE': 123 MIL NOVOS EMPREGOS EM JUNHO

Precisamente, foram abertos 123.836 postos formais de trabalho no mês passado, quase 72% a mais do que o volume de maio, que teve saldo positivo de 72.028 empregos; resultado de junho também foi melhor que o do mesmo mês um ano atrás, com 120.440 vagas criadas; dados são do Caged, divulgados nesta terça-feira 23; mídia tradicional não acreditou quando presidente Dilma Rousseff, em abril, rechaçou propostas tresloucadas de cortar empregos como forma de baixar a inflação; "Essa gente está equivocada, não estamos pensando em reduzir empregos", sublinhou; naufraga também agora torcida organizada para apear da Fazenda o ministro Guido Mantega; o que pode ser melhor para uma economia do que criar empregos aos milhares em pleno refluxo global?

"Tem muita gente que fica dizendo por aí que nós temos que reduzir o emprego. 'Ah, tem de desempregar'. Tem muita gente falando isso, muita também não é, é pouca, mas faz barulho. Essa gente está equivocada", declarou Dilma, num discurso feito em abril no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, um mês depois, ela defendeu medidas de fortalecimento às pequenas e médias empresas, geradoras de empregos, e reafirmou: "Não estamos pensando em reduzir empregos".

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/109386/Retrato-da-'crise'-123-mil-novos-empregos-em-junho.htm

PLIM PLIM... devido a uma dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional


JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DA GLOBO


Reportagem de Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes , do jornalHoje em Dia, de Belo Horizonte, informa que a Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a uma dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.
Liberação
Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Inadimplente
A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado. O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.
Receita Federal
Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.
Omissão
Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependência da Receita Federal.
Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.
Equipamentos
A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.
Verba publicitária
O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.

http://cloacanews.blogspot.com.br/2013/07/justica-federal-bloqueia-bens-da-globo.html

domingo, julho 21, 2013

Raízes do Brasil: no levante dos bisturis, ressoa o engenho colonial


  •  
Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.

A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.

Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.

O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.

A rebelião dos médicos contra o povo.

Sim, os médicos, aos quais o senso comum associa a imagem de um aliado na luta apela vida, hoje lutam nas ruas do Brasil.

Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos', que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste.

A iniciativa federal tem uma dimensão estrutural, outra emergencial.

A estrutural incorpora as unidades de ensino à política de saúde pública. Prevê um currículo estendido em dois anos de serviços remunerados no SUS.

Prevê, ademais, investimentos que dotem os alvos emergenciais de estruturas dignas de atendimento.

A ação transitória requisitará contingentes médicos, cerca de 10 mil inicialmente, para servir em 705 municípios onde o atendimento inexiste.

Ou naqueles aquém da já deficiente média nacional de 1,8 médico por mil habitantes ( na Inglaterra, pós Tatcher, diga-se, é de 2,7 por mil).

Enquadram-se neste caso outros 1.500 municípios.

O salário oferecido é de R$ 10 mil.

O programa recebeu cerca de 12 mil inscrições.

Mas o governo teme a fraude.

A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma corrente de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de médicos estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência.

Consumada a barragem, desistências em massa implodiriam o plano do governo no último dia de inscrição.

Desferir o golpe de morte com a manchete do fracasso estrondoso caberia à mídia, com larga experiência no ramo da sabotagem antipopular e antinacional.

A engenharia molecular contra a população pobre constrange o Brasil.

Cintila no branco da mesquinhez a tradição de uma elite empenhada em se dissociar do que pede solidariedade para existir: nação, democracia, cidadania.

O boicote ao ‘Mais Médicos’ não é um ponto fora da curva.

Em dezembro de 2006, a coalizão demotucana vingou-se do povo que acabara de rejeita-la nas urnas.

Entre vivas de um júbilo sem pejo, derrubou-se a CPMF no Congresso.

Nas palavras de Lula (18/07):

"No começo do meu segundo mandato, eles tiraram a CPMF. Se somar o meu mandato mais dois anos e meio da Dilma, eles tiraram R$ 350 bilhões da saúde. Tínhamos lançado o programa Mais Saúde. Eles sabiam que tínhamos um programa poderoso e evitaram que fosse colocado em prática". 

As ruas não viram a rebelião branca defender, então, o investimento em infraestrutura como requisito à boa prática médica, ao contrário de agora.

A CPMF era burlada na sua finalidade?

Sim, é verdade.

Por que não se ergueu a corporação em defesa do projeto do governo de blindar a arrecadação, carimbando o dinheiro com exclusividade para a saúde?

O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.

Encara-se o privilégio de classe como o perímetro da Nação. Aquela que conta.

O resto é sertão.

A boca do sertão, hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado.

O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas, nos anos 40, rumo ao Roncador.

Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936, as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo.

O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial.

O fastígio macabro fundou a indiferença da casa-grande aos estalos, gritos e lamentos oriundos da senzala ao lado, metros à vezes, da sala de jantar.

Por que os tataranetos se abalariam com a senzala das periferias conflagradas e a dos rincões inaudíveis?

Ninguém desfruta 388 anos de escravidão impunemente.

Os alicerces do engenho ficaram marmorizados no DNA cultural das nossas elites: nenhum compromisso com o mundo exterior, exceto a pilhagem e a predação; usos e abusos para consumo e enriquecimento.

A qualquer custo.

O Estado nascido nesse desvão tem duas possibilidades aos olhos das elites: servi-la como extensão de seus interesses ou encarnar o estorvo a ser abatido.

A seta do tempo não se quebrou, diz o levante branco contra o 'intervencionismo'.

O particularismo enxerga exorbitância em tudo o que requisita espírito público.

Mesmo quando está em questão a vida.


Se a organização humanitária ‘Médicos Sem Fronteiras' tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas', como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pela revolta dos bisturis.

Jalecos patrulham as fronteiras do engenho corporativo; dentro delas não cabem os pobres do Brasil.

Postado por Saul Leblon às 10:33



sábado, julho 20, 2013

Médicos da grana, jornalistas da grana... Brasil, quem é o teu sócio?

O estranho caso do interesse do urologista Cesar Camara no programa Mais Médicos

Ele cobra 450 reais por consulta, é assistente de um dos urologistas mais caros do Brasil e apareceu na Folha como um candidato desencantado de um programa cujo alvo são médicos no início da carreira.
Interessado de verdade ou de mentira?
Interessado de verdade ou de mentira?
O urologista Cesar Camara, 38 anos, não se enquadra no perfil dos potenciais interessados em buscar uma vaga no programa ‘Mais Médicos’, com o qual o governo tenta recrutar doutores e colocá-los em regiões do país com carência médica.
O alvo são profissionais em início de carreira.
Embora o salário seja bom, 10 000 reais por mês, Camara em setembro passado, numa entrevista ao Estado de S. Paulo, revelou cobrar 450 reais por consulta.
Uma única consulta por dia e ele ganha mais do que o governo oferece.
Fora isso, ele é assistente de um dos mais renomados urologistas do Brasil, Miguel Srougi, o que significa participação em cirurgias que vão levantar consideravelmente sua renda mensal.
A agenda é preenchida ainda por uma sociedade médica e empresarial com o filho de seu chefe, Thomas Srougi.
Por que ele se candidataria a uma vaga no Mais Médicos e largaria, por um tempo mínimo de três anos, tudo aquilo?
Mas ele se candidatou, e depois desistiu sob a alegação de que o governo não está oferecendo os direitos trabalhistas tradicionais.
Sua desistência foi sublinhada pela Folha de S. Paulo numa reportagem cheia de omissões – e Carlos Camara acabou virando símbolo da resistência encarniçada dos médicos brasileiros à ideia de importar gente de fora.
Quem notou as incoerências da reportagem não foi algum editor da Folha, ou a ombudsman.
Foi o Ministério da Saúde.
Numa carta à Folha, o MS apontou as estranhezas de Camara como um ‘desistente’.
E informou: “A pedido do Ministério da Saúde, a Polícia Federal investiga a ação de indivíduos que, a pretexto de tentar adiar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil, estariam dispostos a se inscrever no Mais Médicos, mesmo sem efetivo interesse em receber a bolsa federal para atender a população das regiões mais carentes.”
Bom jornalismo é, essencialmente, jogar luz onde existe sombra.
No caso da polêmica da medicina brasileira, por exemplo, isso se traduziria em coisas simples, mas vitais, como informar os leitores de que países avançados como Inglaterra, Estados Unidos e Noruega, entre tantos outros, importam regularmente médicos estrangeiros para o benefício da saúde pública.
O Diário fez isso. No Reino Unido, para ficar num caso, 40% dos médicos são de fora.
Mas a Folha jogou mais sombra onde já havia uma profunda escuridão.
Diante do flagrante de mau jornalismo, eis a resposta da jornalista responsável pela reportagem: Em nenhum momento da entrevista, Cesar Camara se identificou como assistente do urologista Miguel Srougi no HC ou no Sírio-Libanês. Disse, sim, que era médico de uma clínica particular em Heliópolis.”
A culpa, portanto, é da fonte.
Uma consulta básica no Google traria todas as informações que faltaram no texto da Folha.
No site de Camara está escrito: “O Dr. Cesar Camara graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, especializou-se em Urologia e possui mais de 12 anos de experiência na área. Faz parte da equipe do Prof. Dr. Miguel Srougi.”
Depois da barrigada, a Folha voltou a procurar Camara.
“Gostaria de explicar que agi de boa-fé para tentar atuar como médico tutor no programa Mais Médicos.  (…) Meu recuo (não confirmei a inscrição no programa) baseou-se apenas na falta de explicações sobre um programa de tutores e na questão da falta de garantias de estabilidade do programa.”
Num artigo publicado na própria Folha, o chefe de Camara, Miguel Srougi, escreveu, dias atrás, sobre o programa Mais Médicos.
“Não vale mais a pena discutir a vinda de médicos estrangeiros. Proposta falaciosa, destinada ao fracasso. O governo percebeu a indecência e descartou os médicos cubanos. Deu-se conta de que eles aqui atuariam em regime de escravidão, como bem demonstrou Flávia Marreiro, da Folha”, escreveu Srougi.
“Tampouco vale a pena discorrer sobre os médicos portugueses e espanhóis. Criados com padrão de vida inatingível para a maioria dos brasileiros, nunca se adaptariam aos rincões abandonados e carentes da nação. Teriam que praticar em condições desprovidas de dignidade e sem chance de propiciar vida honrada para si e seus familiares.”
“Ademais, dificilmente receberíamos profissionais competentes, prósperos em seus países. Sem um exame de competência, para cá viriam muitos médicos desqualificados, desconfio que até alguns insanos ou foragidos.”
Bem, este é Miguel Srougi, um dos mais renomados (e caros) urologistas do Brasil. Suas palavras falam por ele – e pelo jornal que as publica.
Cesar Camara iria afrontar seu chefe e se inscrever genuinamente num programa “falacioso e indecente”?
Quem acredita nisso, conforme a grande frase de Wellington, acredita em tudo.

terça-feira, julho 16, 2013

O programa de solidariedade médica de Cuba e o silêncio da mídia



Documentário que expõe as bases do plano estadunidense de sabotagem contra o programa de solidariedade médica de Cuba para os outros países pobres. Vemos aí como os Estados Unidos dedicam somas fabulosas de dólares e recursos humanos, não para salvar vidas de gente necessitada em países periféricos, mas para tentar chantagear os profissionais médicos cubanos com o intuito de estimulá-los a desertar de sua missão. É interessante constatar como um país pequeno e pobre, totalmente bloqueado pela maior potência do planeta, consegue fazer tanto em termos de solidariedade. Podemos imaginar como haveria muito mais justiça no mundo se os Estados Unidos decidissem seguir o exemplo de Cuba, ao invés de tentar sabotá-lo.

Alguma posição dos médicos brasileiros sobre esse crime?

...

domingo, julho 14, 2013

Sobre a sabotagem do SUS

Alguém imagina que o SUS tem os problemas que tem por obra de Deus ou da Natureza?
Alguém pode acreditar que em pleno século 21 uma prefeitura não consiga fazer a gestão de um Pronto Socorro?
O SUS é diariamente sabotado pelas várias máfias da medicina, inclusive a máfia branca.

É como o entreouvido na Vila Vudu:

o dinheiro é o mais potente fator de organizamento universal que jamais se inventou. Quem tem a grana, já tem a organização.


Brasil, Quem É O Teu Sócio?
A questão é saber até onde vamos com a democracia capenga que temos.
Até onde o Governo Federal controla a Polícia Federal?
Até onde vai a contaminação do Poder Judiciário?
Até onde vai o poder da narrativa da mídia?
Até onde vai o poder de sabotagem da máfia branca contra o SUS?


E também: até onde vai a nossa capacidade e engenho para lutar contra o poder de organização do dinheiro.



quinta-feira, julho 11, 2013

Brasil, Quem É O Teu Sócio?

A quem interessava sumir com processo da Globo? Por que Ministério Público não deu publicidade ao caso?

publicada terça-feira, 09/07/2013 às 22:53 e atualizada terça-feira, 09/07/2013 às 22:04
por Rodrigo Vianna

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…  
O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm s blogueiros com teoria conspiratória… E não é que a conspiração era verdadeira? Na sequência, o VioMundo de Azenha trouxe a informação completa: uma funcionária da Receita foi processada e chegou a ser presa por retirar o processo de dentro do escritório da Receita Federal no Rio. A funcionária escapou da prisão graças a um Habeas Corpus no STF  (cujo relator foi ele mesmo: Gilmar Mendes).
O círculo vai-se fechando. Fica cada vez mais claro que o problema da Globo não é com o valor sonegado nem com a multa. Não. O problema é o conteúdo do processo. O incansável Amaury Ribeiro Jr revela que até doleiros utilizados por esquemas mafiosos no Rio estariam citados no processo
Vinte anos atrás, durante o impeachment de Collor, a sequência de apuração foi outra: Pedro Collor falou à Veja, a Folha e o Estadão completaram a investigação, e o tiro de misericórdia veio com o motorista  Eriberto, na Istoé. Veja, Istoé, Folha e Estadão permanecem em silêncio agora, no caso Globo. A investigação passa por outro caminho: “O Cafezinho”, “Tijolaço”, “VioMundo”, “ConversaAfiada”, Stanley Burburinho e tantos outros nomes…
Se o governo do PT tem medo de enfrentar a Globo, os blogueiros e ativistas sociais correm pra revirar as entranhas do monstro e expô-las em público. Restam várias perguntas. E a mais óbvia é a que qualquer detetive de filme B costuma fazer: a quem interessava o sumiço do processo da Globo? A funcionária que o surrupiou agiu sob encomenda. Quem pagou?
O processo, garante-me o “garganta profunda” que viu o papelório, é uma bomba atômica contra a Globo e seus donos. José Roberto Marinho não é o único citado. Os outros irmãos também estariam lá. A volumosa investigação apresentaria, com didatismo, o “modus operandi” das “Organizações” Globo. 
Mesmo sem uma linha publicada nos jornais e revistas (que costumam impor sua pauta a país), oMinistério Público Federal sentiu-se pressionado e soltou uma nota sobre  o caso. Nota estranha, que finge explicar tudo mas não explica o principal: por que o MPF fez toda a investigação sobre o sumiço do processo da Globo em “sigilo”? Ninguém está pedindo que  o MPF quebre o sigilo fiscal da Globo, mas trata-se de uma institução que deve primar pela transparência, não pode agir no subterrâneo!
O MPF tinha obrigação de ter informado o país sobre o desaparecimento do processo (ocorrido há 6 anos). Não o fez. O MPF de Gurgel queria proteger a quem?  
O MPF se diz “consternado” com o vazamento de informações. Não se mostra “consternado” com a sonegação de 600 milhões. Nem com o fato de a funcionária da Receita ter sido punida sozinha, sem que se aferisse quem encomendou o sumiço do papelório. A quem interessava sumir com processo que mostrava contas da Globo em paraíso fiscal?
Os blogs sujos declaram, “consternados”, que não possuem redações com editores e apuradores, nem verba para viagem, nem tampouco recursos para deixar repórteres semanas a fio debruçados sobre o caso. Mas possuem uma rede informal (e infernal, para desgosto dos poderosos do Jardim Botânico) de apuradores. As informações fluem pelas redes, há milhares de “repórteres” informais ajudando a apurar essa história. São brasileiros que já não suportam a arrogância da Globos e de seus jabores, kamels e mervais amestrados.
O povo gosta das novelas, reconhece a qualidade técnica da Globo, e sabe mesmo dar valor aos bons jornalistas que tentam cumprir seu papel na gigante da Comunicação brasileira. Mas o nosso povo está cansado de ser enganado e pautado pela Globo. Tudo isso sob o silêncio cúmplicede instituições como o MPF. 
A história – completa – virá à tona.  É questão de dias. O império midiático ficará nu.
Leia outros textos de Palavra Minha
  •  
http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/a-quem-interessava-sumir-com-processo-da-globo-por-que-ministerio-publico-nao-deu-publicidade-ao-caso.html


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Depois do desaparecimento do processo de Execução Fiscal
que cobrava R$ 600 milhões das Organizações Globo,


vejam mais este:


Existe alguma coisa de podre no ar e não é no reino da Dinamarca.


TJMG: Processo que incrimina governantes mineiros desaparece
Certidão do TJMG atesta que processo contendo provas de corrupção,assassinato e suborno que incriminam o grupo de Aécio Neves desapareceu
Marco Aurélio Carone
Só mesmo através da interferência de organismos internacionais a moralidade e legalidade poderão ser restauradas em Minas Gerais. Á princípio imaginava-se que uma intervenção federal seria suficiente para por fim as constantes quebras das garantias civis e do Estado Democrático de Direito, porém sabe-se agora que a organização criminosa que opera em Minas Gerais tem apoio e até mesmo participação de integrantes da máquina pública federal.
Hoje sem medo de cometer injustiça, pode-se afirmar que os diversos Poderes do Estado de Minas Gerais encontram-se reféns de um grupo criminoso que ameaça, intimida, frauda, seqüestra e mata sob a proteção das instituições do Governo do Estado. A Polícia, o Ministério Público e a Justiça que deveriam combater a organização criminosa estão imobilizadas devido o comprometimento de seus dirigentes.
Não se pode isentar de culpa nem mesmo o governador, Antonio Anastasia, uma vez que é de seu total conhecimento o que vem ocorrendo no Estado. É bem verdade que Anastasia herdou de Aécio o esquema criminoso já montado, entretanto a permanência do mesmo assim como de seus integrantes junto à máquina pública estatal indiscutivelmente depende de sua cumplicidade.
Como já narrado em outras reportagens, Minas Gerais se transformou em um Estado perigoso de se viver, e principalmente para constituir família e criar filhos, em função da inversão de valores após a eleição de Aécio Neves em 2002. Diante de seus vícios e hábitos, sua ida para o Poder representou a captura das instituições do governo por seus companheiros de vício e práticas. 
Literalmente, a droga, a corrupção e a pederastia, (não confundir com homossexualismo, opção sexual) passou a ser quesito primordial para escolha de seus assessores e auxiliares. Evidente que a imprensa pouco falou a este respeito devido à censura imposta, contudo os que não eram adeptos do vício e das práticas de Aécio foram afastados do círculo do Poder.
Até mesmo no interior do Estado, tal fato ocorreu através da eleição de prefeitos e vereadores adeptos do que se convencionou chamar de “modelo Aécio”.
Por justiça, é necessário destacar que a grande maioria dos integrantes do TJMG e do MPMG vem lutando contra este estado de desmanche institucional, porém, desembargadores, juízes, promotores e procuradores são impotentes diante do comprometimento de seus dirigentes com o “modelo Aécio”. 
Durante seis anos tramitou no TJMG o processo nº 0024.06.001.850-4 oriundo do inquérito nº 1027539, colhendo provas e depoimentos de integrantes e vítimas do esquema criminoso montado no Poder Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, até que o mesmo foi noticiado por Novojornal.
A partir deste momento o processo passou a tirar o sono de Aécio Neves, pois as investigações fatalmente chegariam a ele devido seu envolvimento em fatos apurados e citados nas investigações e da comprovada participação de seus principais assessores e amigos no esquema criminoso.
Além de Aécio, grandes empresários, advogados e alguns integrantes dos Poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário do Ministério Público e da Polícia Civil de Minas Gerais também passaram a temer o processo.
Após a instauração do inquérito nº 3530 no STF em Brasília devido ao atentado contra Nilton Monteiro atribuído a Clesio Soares Andrade, Eduardo Azeredo e Walfrido dos Mares Guia o processo anteriormente citado passou a ser cobrado insistentemente pela Polícia Federal, pelo STF e CNJ e ninguém o encontrava.
Segundo seus colegas, incansável foi à busca pelo advogado Dino Miraglia, nas diversas varas por onde passou o processo para encontrá-lo e comprovar serem verdadeiros os documentos e fatos narrados por Milton Monteiro, que embora não condenado, se encontra preso por prazo “indeterminado” sob a acusação de falsificação de documentos. Diante da insistência do Dr. Dino o TJMG foi obrigado a certificar que o processo havia desaparecido.
Consta da representação do Dr. Dino ao CNJ, que o delegado Nabak, vem avocando todas as investigações que tenham relação com o grupo criminoso a exemplo dos inquéritos que estavam sob sua presidência quando de sua transferência do DEOESP e de ser o responsável pelo desaparecimento do processo.
A atuação do delegado é igualmente investigada em vários procedimentos instaurados pelo Ministério Público Mineiro e através da Ação Penal do processo nº 0024.13.003.776-6 por ter ameaçado de morte o advogado de Monteiro, Dr. Dino Miraglia.
Enquanto isto, Nilton Monteiro permanece como preso político do PSDB mineiro, tendo em vista ter entregado a “Lista de Furnas”, a “Lista do Mourão”, AP 2280 ao STF e por ser a principal testemunha de acusação no processo do “Mensalão Tucano”. Segundo versão corrente no meio jurídico, dificilmente o mesmo sairá vivo da prisão, principalmente, após o atentado conforme apurado no inquérito 3530 do STF.
Novojornal teve acesso à representação do Advogado Dino Miraglia e de Milton Monteiro ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, acompanhada das principais peças constantes do processo desaparecido.Tais peças são disponibilizadas com exclusividade para nossos leitores. Trata-se de documentos que chocam qualquer cidadão comum, pois mostram as vísceras do Poder construído por Aécio Neves e seu grupo.
Importante: Todos os documentos apresentados nesta reportagem estão autenticados e a disposição do TJMG com o advogado Dr. Dino Miraglia, caso o Tribunal queira restaurar o processo desaparecido.



A EMPRESA corruptora safou-se e continuou a operar.


Assim se vê que a FUNCIONÁRIA corrompida FOI PUNIDA.
A EMPRESA corruptora safou-se e continuou a operar.

O FATO que NINGUÉM noticia: Há leis pra punir funcionários corruptos. Faltam leis para punir EMPRESAS corruptoras.
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DETALHAMENTO DAS PUNIÇÕES

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Nome:
CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO
CPF:
***.264.717-**
Matrícula:
010****
PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Número da portaria: 347
Publicação no DOU: 07/06/2013, SEÇÃO 2, PÁGINA 035
Número do processo administrativo: 10167.001919/2013-02
Tipo de punição: PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Cargo efetivo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Função ou cargo de confiança:
Órgão de lotação: MINISTÉRIO DA FAZENDA
UF de lotação: RJ
Fundamento legal:
DEC-JUD - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Número da portaria: 323
Publicação no DOU: 15/05/2013, SEÇÃO 2, PÁGINA 035
Número do processo administrativo: 0006497-41.2012.4.02.5101
Tipo de punição: PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Cargo efetivo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Função ou cargo de confiança:
Órgão de lotação: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
UF de lotação: RJ
Fundamento legal:
8429-11-C - CAPUT - CONSTITUI ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO QUE VIOLE OS DEVERES DE HONESTIDADE, IMPARCIALIDADE, LEGALIDADE, E LEALDADE ÀS INSTITUIÇÕES.
8429-11-I - PRATICAR ATO VISANDO FIM PROIBIDO EM LEI OU REGULAMENTO OU DIVERSO DAQUELE PREVISTO, NA REGRA DE COMPETÊNCIA
DEC-JUD - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Número da portaria: 077
Publicação no DOU: 29/03/2012, SEÇÃO 2, PÁGINA 028
Número do processo administrativo: 15374.002279/2006-99
Tipo de punição: CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Cargo efetivo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Função ou cargo de confiança:
Órgão de lotação: MINISTÉRIO DA FAZENDA
UF de lotação: RJ
Fundamento legal:
8112-117-IX - VALER-SE DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL OU DE OUTREM, EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO PÚBLICA
8112-132-IV - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
8112-132-XIII - TRANSGRESSÃO DOS INCISOS IX A XVI DO ART. 117 

PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Número da portaria: 406
Publicação no DOU: 15/08/2011, SEÇÃO 2, PÁGINA 025
Número do processo administrativo: 0817045-34.2008.4.02.5101
Tipo de punição: PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
Cargo efetivo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Função ou cargo de confiança:
Órgão de lotação: MINISTÉRIO DA FAZENDA
UF de lotação: RJ
Fundamento legal:
DEC-JUD - DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Número da portaria: 267
Publicação no DOU: 27/04/2010, SEÇÃO 2, PÁGINA 024
Número do processo administrativo: 10070000868/2006-33
Tipo de punição: CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Cargo efetivo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Função ou cargo de confiança:
Órgão de lotação: MINISTÉRIO DA FAZENDA
UF de lotação: DF
Fundamento legal:
8112-132-IV - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
8112-132-XIII - TRANSGRESSÃO DOS INCISOS IX A XVI DO ART. 117 


Em 9 de julho de 2013 10:04, <beatrice.lista@elo.com.br> escreveu:
Sumiço de documento da Globo motivou processo sigiloso contra funcionária
Enviado por Miguel do Rosário on 08/07/2013 – 11:46 pm6 comentários
Post telegráfico.
O “garganta profunda” me informa que existiu um processo sigiloso contra uma funcionária da Receita Federal por ter dado um sumiço no processo da Globo.
23:43 08/07/2013 O início do fim de um império?
Documento:

[...] REU: CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos
a(o) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara Federal Criminal/RJ.
Rio de Janeiro,23 de janeiro de 2013
ANDREIA AZEVEDO
Diretor(a) de Secretaria
(Sigla usuário da movimentação: JRJLWV)
SENTENÇA D1 – CONDENATÓRIAS
1- Relatório:
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, brasileira, agente administrativo da Receita Federal, matrícula n.º 16.553, inscrita no CPF sob o n.º 507.264.717-04, dando-a como incursa nas sanções do art. 305 e 313-A, por 3 (três) vezes, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.
Narra a denúncia de fls. 02/10 que a ré Cristina Maris Meinick Ribeiro, de forma livre e consciente, na qualidade de servidora pública federal, nos dias 24.04.2006 e 30.08.2005, inseriu dados sabidamente falsos no sistema informatizados da Receita Federal – COMPROT-, consistente no cadastramento dos processos virtuais nº 10070.000608/2006-68 e nº 10070.1000143/2005-63, com base nos quais foram transmitidas eletronicamente quatro Declarações de Compensação – DCOMP’s, que culminaram na extinção fraudulenta dos créditos tributários a serem pagos, respectivamente, pela MUNDIAL S/A -PRODUTOS DE CONSUMO e pela FORJAS BRASILEIRAS S/A -INDÚSTRIA METALÚRGICA. E, no dia 02.01.2006, inseriu dados falsos na movimentação do processo nº 1.3807.006828/2004-70, relativo à empresa P&P PORCIÚNCULA, com o fim de ocultar sua localização, ocasionando danos à Administração Pública.
Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).
Desse modo, a denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro estaria incursa nas sanções do art. 313-A do Código Penal, por 3 (três) vezes e nas do art. 305 do Código Penal uma vez.
Termo de acautelamento do CD e DVD relativos às imagens de vídeo mencionadas na denúncia (fls. 51).
A denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro foi notificada para o oferecimento de defesa, na forma do art. 514 do CPP (fls. 36), ocasião em que foi decretada sua prisão preventiva requerida pelo MPF às fls. 22/29.
Às fls. 143 termo de entrega de cópia do CD e do DVD acautelado em juízo à defesa da acusada em cumprimento ao despacho de fls. 141.
A defesa preliminar veio aos autos às fls. 145/169.
A Defensoria Pública da União requereu a liberdade provisória da denunciada (fls. 53) sobre o que se manifestou contrariamente o MPF às fls. 57/62, tendo este juízo decidido pela manutenção da prisão (fls. 109 e 232/233).
Nada obstante, a ré logrou a concessão de habeas corpus (HC nº 92.069), conforme ofício de fls. 363, tendo sido o respectivo alvará de soltura cumprido em 19.09.2007 (fls. 345 verso).
Diante da investigação criminal para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela servidora da Receita Federal, ora ré, consta às fls.84/94 relatório da Receita Federal.
A denúncia, instruída pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.011.002202/2007-52, foi recebida em 07.08.2007 (fls. 181).
Resposta à acusação às fls. 225, ocasião em que negou os fatos narrados na denúncia e requereu a produção de prova pericial técnica no sistema de informática.
FAC da acusada às fls. 208/210.
A denunciada foi interrogada conforme termo de fls. 222/223, oportunidade em que negou todos os fatos que lhe foram imputados na denúncia e reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva.
Por carta precatória, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, conforme termos de fls. 385/386; 387 e 421.
As testemunhas indicadas pela defesa foram ouvidas por este Juízo às fls. 504, 505, 511/512, 513/514, 515/516, 517/518, exceto Luiz Fernando Meinick Ribeiro, que foi ouvido por carta precatória às fls. 563.
Em diligências, foram expedidos ofícios à Receita Federal, determinando a apresentação das 5 últimas movimentações dos procedimentos fiscais referidos na denúncia (fls. 618), do livro de ponto e de relatório de utilização das senhas da acusada, assim como a apresentação de informações acerca da possibilidade de um mesmo usuário locar-se em mais de um terminal simultaneamente.
A Receita Federal apresentou os documentos de fls. 638/650, 723/724, 725/762, 770/791 e 796.
Às fls. 804/808, a ré insistiu na realização das diligências anteriormente indeferidas. Não obstante, foi mantida a decisão de fls. 716.
Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.
Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal, restando inconteste que a servidora adentrara o prédio com uma bolsa e voltara portando os processos acima referidos (fls. 301/316), o que foi corroborado pelo depoimento das testemunhas Elcio Luiz Pedroza, Célia Regina Andrade Ribeiro, Neuza Vasconcellos Ramos e Simone de Bem Barbosa Torres, todos auditores fiscais da Receita Federal, os quais confirmaram que foi a acusada quem apareceu no vídeo de fls. 301/16, carregando uma bolsa com volume considerável, no mesmo dia em que sumiram os autos físicos do processo administrativo em questão, qual seja, 02.01.2007.
Quanto à compensação gerada a favor da empresa MUNDIAL S/A -PRODUROS DE CONSUMO, alega que a inserção de dados falsos no Sistema de Comunicação e Protocolo também restou inquestionável, através da criação do processo de nº 10070.000608/2006-8 (vol. II, fls. 350), tendo em vista que sua atuação restou comprovada pelos registros do Sistema COMPROT, que demonstram o acesso dessa servidora ao sistema na referida data e o cadastro do referido processo, o que é reiterado pelo depoimento de Célia Regina Andrade Ribeiro (fls. 283/284) e de Neuza Vasconcellos Ramos (fls. 285), ambas servidoras da Receita Federal.
No que toca à empresa Forjas Brasileiras S/A -Indústria Metalúrgica, aduz que a ré criou o processo virtual e fictício nº 10070.100143/2005/63 no COMPROT, com o fim de criar compensação tributária falsa em favor dessa pessoa jurídica, cujos créditos tributários ultrapassavam 4,2 milhões de reais e que, a partir da atuação da acusada, foram apresentadas quatro declarações de compensação tributária perante a administração fazendária relativas a procedimentos virtuais, de acordo com as informações da Receita
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Leia também os posts do Fernando Brito, do Tijolaço (clique aqui), e do Azenha (clique aqui).


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