APESAR DELES,
O BRASIL MELHORA

Estudos da FGV mostram que a miséria no país é a menor desde 1992

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou ontem um estudo que mostra os avanços dos indicadores sociais e a queda no índice de pobreza em 2004. A taxa de miséria no país atingiu, no ano passado, seu nível mais baixo desde 1992."Houve uma queda espetacular no índice de pobreza, movida pelo aumento da ocupação, redução da desigualdade de renda do trabalho e pelo aumento de transferências focalizadas do estado", afirmou o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri.
O Estudo tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apresentada na última sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse é o primeiro estudo sobre a pobreza brasileira que utiliza os dados da pesquisa divulgada pelo IBGE. O levantamento do PNAD 2004 aponta indicadores que mostram evolução em educação, inclusão social e melhor distribuição de renda, além de aumento do nível de emprego.
O levantamento apresenta, por exemplo, o acréscimo de um milhão de novos estudantes de 2002 a 2004. A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos caiu de 11,8%, em 2002, para 11,2%, em 2004. Também aumentou o número médio de anos de estudo em todas faixas de idade.
As comparações nos indicadores educacionais dos últimos cinco anos foram realizadas pelo IBGE e foi possível verificar que houve melhoria acentuada no nível de escolarização da crianças e adolescentes de cinco anos a 17 anos de idade entre 2003 e 2004.
Também verificou-se que, de 1999 até 2004, a parcela de crianças que não freqüentava a escola diminuiu de 29,0% para 18,2% no grupo de cinco anos e seis anos de idade; de 4,3% para 2,8% no de sete anos a 14 anos de idade; e de 21,5% para 17,8% no de 15 anos a 17 anos de idade.
Ainda nessa comparação, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 12,3%, em 1999 para 10,4%, em 2004. Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, onde se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 5,5%, em 1999, para 3,6%, em 2004.
A pesquisa também aponta melhoria nas condições de vida, com aumento do acesso aos serviços de telecomunicações. O levantamento aponta como destaque o aumento do número de domicílios com telefone fixo e celulares (61,7% para 66,1%), microcomputador (14,2% a 16,6%) e acesso à Internet (10,3 a 12,4%), de 2002 a 2004.
Segundo o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) esses elementos revelam "a consistência de uma realidade que está emergindo com base em responsabilidade e seriedade de iniciativas, tanto na orientação da política econômica como nas políticas sociais", disse.
Desigualdade - A pesquisa da PNAD revela ainda que a desigualdade de renda diminuiu nas regiões Norte (área urbana), Sudeste e Sul. No Centro-Oeste e no Nordeste, caiu em relação a 2002, mas se manteve estável em relação a 2003.
A participação na renda dos 50% mais pobres cresceu entre 2002 a 2004: passou de 14,4% da renda para 15,2% da renda total. Já os 5% mais ricos da população, por sua vez, tiveram redução de 33,8% para 32,5% da renda total, entre 2002 e 2004.
Ocupação - O levantamento também mostra que aumentou o número de ocupados em 3,8 milhões de trabalhadores de 2002 a 2004, atingindo o maior nível de ocupação desde 1996. A taxa de desocupação caiu no Brasil de 9,2% para 9,0%. Houve queda em todas as regiões, com exceção do Nordeste
Destaque também para o rendimento médio real do trabalhador, que depois de cair desde 1997, estabilizou-se em R$ 733 e a concentração das remunerações continuou em declínio: enquanto a metade com os menores rendimentos da população ocupada teve ganho real de 3,2%, a outra metade teve perda de 0,6%.

OIT: Brasil avança em negociações trabalhistas

O Brasil figura em primeiro lugar no ranking dos países latino-americanos que incluem os temas relacionados à maternidade e à paternidade nas negociações entre patrões e empregados. O dado consta do documento Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América Latina, o primeiro da série Cadernos GRPE - Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego -, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento, lançado no último domingo, durante o 7º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), traz dados comparativos sobre negociações coletivas realizadas entre 1996 e 2000 no Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela. Além do tema maternidade/paternidade e saúde da gestante, a pesquisa enfoca as cláusulas nas áreas de responsabilidades familiares, condições de trabalho, eliminação da discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.
O deputado Vicentinho (PT-SP) parabenizou o movimento sindical brasileiro por ser, segundo ele, referência para outros países. "Chamo de sindicalismo cidadão, por não ver o trabalhador e a trabalhadora brasileira apenas como ser produtivo, mas como ser que tem direito à saúde, lazer e convivência" analisou.
Lembrou o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) que o Brasil possui uma legislação mais antiga que protege a maternidade e uma mais recente referente a temas vinculados à igualdade das mulheres. "A criação de uma secretaria a nível de ministério no governo Lula para tratar sobre isso, é uma prova do avanço brasileiro nesse nível de trabalho" afirmou. O deputado analisou ainda que "existe hoje uma militância muito forte das mulheres e uma consciência crescente a respeito da necessidade de leis e de práticas que combatam o assédio e protejam a natalidade" concluiu o parlamentar.
Das cláusulas negociadas coletivamente nos seis países pesquisados, 54,6% estão relacionadas à proteção da maternidade e da paternidade. O Brasil, segundo o documento, é o país em que se registra maior importância dessas duas cláusulas, com 62,6%, seguido da Argentina, com 56,1%. A pesquisa revela também que apenas 5,3% das cláusulas negociadas se referem às condições de trabalho. Neste item, o Brasil está em segundo lugar, com 15,6% de negociações. O Uruguai supera o país, com 22%.

Lula destaca importância do biodiesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em seu programa semanal de rádio, que considera o biodiesel o grande projeto do Brasil neste momento. Segundo o presidente, o projeto foi pensado para dar uma alavancagem no desenvolvimento do Nordeste, sobretudo na parte mais pobre, com o cultivo da mamona.
Lula explicou que o biodiesel vai ser produzido também com a soja e com o babaçu. Ele espera que, com isso, possa gerar muitos novos empregos. "Eu digo sempre: o emprego é o que dá dignidade ao ser humano", acrescentou.
Deputados da bancada do PT também consideram importante o projeto do biodiesel. Segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o "biodiesel não é poluente e tem mais de 800 aplicações diferentes". Para o deputado Orlando Desconsi (PT-RS), o programa do biodiesel "demonstra uma visão ousada de futuro do governo brasileiro".
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogia a "iniciativa do governo de fortalecer o combustível renovável". "Essa é a política mais avançada nessa área" disse. O parlamentar conta que essa ação traz benefícios para o país e para os agricultores, benefícios esses que podem ser imediatos, dependendo do retorno do plantio por exemplo, de mamona, que pode ser fonte para a produção do combustível.
Outros projetos - Ao comentar projetos que também considera importantes, o presidente citou a integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional. "É um canal que vai tirar apenas um por cento da água do rio São Francisco para levar água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras beberem". Ele informou que a revitalização envolve um canal de, aproximadamente, 700 quilômetros de extensão. "Na margem direita e na margem esquerda foram desapropriados dois quilômetros e meio para que a gente possa fazer experiência com projeto de cooperativa, com projeto de agricultura familiar, dando ao Nordeste a possibilidade de ter uma experiência exitosa de reforma agrária".