Bolsa Família, uma história de conquistas
Por Patrus Ananias
Há exatamente dois anos, o presidente Lula editou a medida provisória 132, posteriormente convertida na lei 10.836, que instituiu o Bolsa Família, hoje considerado o maior programa de transferência condicionada de renda dos países desenvolvidos. Com essa iniciativa, não “inventamos a roda”. Mas, justiça seja feita, esse pode ser considerado o marco de uma revolução na área de políticas públicas na área social. As primeiras experiências de programas de transferência de renda no país datam do início da década de 90, que serviram de exemplos para outros programas em vários municípios e alguns estados; foram modelos para o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Por sua vez, o Bolsa Família – prioridade do nosso governo, carro-chefe do Fome Zero – incorporou, ampliou e consolidou experiências implantadas nas três esferas de governo e avançou, se tornando um dos principais eixos na construção de uma grande rede de proteção social.
O primeiro avanço do Bolsa Família começa com o seu próprio conceito de unificar as políticas de transferência de renda e de direcionar o foco da sua ação e da ação das outras políticas complementares e interligadas na família. Esse foco no ambiente familiar potencializa o programa, que desde sua criação vem passando por etapas de aperfeiçoamento, incluindo um vigoroso esforço de ampliação do programa, o que possibilitou o alcance de 8 milhões de famílias pobres em 24 meses de existência. O mais recente avanço é a adesão das prefeituras à repactuação do programa, que vai permitir um programa mais descentralizado e com mecanismos de controle mais fortes.
Com a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, firmado com todos os municípios até o final de outubro, MDS e município vão compartilhar a responsabilidade de atualizar cadastros, bloquear, desbloquear e cancelar benefícios, além de reafirmar a obrigação dos gestores municipais pelo envio de informações de freqüência escolar e de acompanhamento da saúde de crianças até seis anos, gestantes e mães em período de amamentação.
Em razão da aplicação rigorosa do princípio republicano, marca comum a todos os programas do governo do presidente Lula, estamos conseguindo dar prosseguimento aos avanços que representa o Bolsa Família.
A Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, formada por meio de convênios com a Controladoria Geral da União, com o Tribunal de Contas e com promotores e procuradores de Justiça federais e de todas as comarcas do território nacional, apresenta ótimos resultados no controle de pagamento de benefícios. Esse trabalho é feito em consonância com os instrumentos de controle social e com os mecanismos de controle próprio criados pelo próprio Ministério. Os dados do Cadastro Único foram cruzados com as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o que possibilitou verificar a renda dos beneficiários e corrigir eventuais distorções. O Cadastro passou também por testes de consistência, cujos resultados foram enviados aos municípios para atualização cadastral com maior qualidade.
Ao mesmo tempo, o Ministério tem apoiado os gestores do Bolsa Família para implantação dos chamados Programas Complementares e para controle das condicionalidades – controle de acompanhamento de saúde e controle de freqüência escolar dos filhos das famílias atendidas. Conforme definição dos instrumentos normativos do programa, essas iniciativas são formas de cooperação básica dos municípios para fazer valer o pacto federativo e converter os benefícios do Bolsa Família em mudança na qualidade de vida de seus cidadãos, que é o verdadeiro objetivo que nos une nessa empreitada.
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Artigo publicado originalmente no site da Agência Carta Maior (http://www.agenciacartamaior.com.br/)