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Ana Júlia: Relatório da CPMI da Terra é "uma ode à violência"

A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez nesta terça-feira (29) um veemente protesto contra a aprovação do relatório alternativo do deputado ruralista Abelardo Lupion (PFL-PR) como texto final da CPMI da Terra. A parlamentar chegou a rasgar o relatório no corredor da Ala Nilo Coelho, no Senado. Emocionada, disse que o documento é um desrespeito à memória dos cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais assassinados nos últimos 20 anos. "Sou senadora de um Estado campeão em morte por violência no campo e não poderia ser cúmplice desses assassinatos votando no relatório alternativo do deputado Lupion, que resume a situação do Pará em 19 linhas. Esse documento é uma ode à violência", acusou Ana Júlia.Ela ainda tentou negociar com os parlamentares da Comissão a retirada de algumas partes do relatório inicial, do deputado João Alfredo (Psol-CE). "Eles não concordaram em negociar ou mesmo discutir a retirada de itens do relatório. A bancada ruralista queria deliberadamente rejeitar o relatório para aprovar outro, criminalizando o MST", disse.

Mais tarde, porém, alguns itens acabaram retirados, como o que pedia o indiciamento de cinco coordenadores nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): João Pedro Stédile, João Paulo Rodrigues, José Rainha, Jaime Amorim e Gilmar Mauro.

Também foi retirado o ponto que pedia ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do repasse de recursos para Anca, Concrab e Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária) – organizações que se apresentam como entidades parceiras dos sem-terra.Criminalização
No texto aprovado, Abelardo Lupion sugere a aprovação de um projeto de lei que transforma em crime hediondo o saque ou invasão de propriedade privada. Também pede o enquadramento de ocupação de terra como ato terrorista.

O parecer alternativo de Lupion – aprovado por 12 votos a 1 – desconsiderou completamente o relatório original, de autoria do deputado João Alfredo (Psol-CE) – este rejeitado por 13 votos a 8.

Para elaborar suas conclusões, João Alfredo ouviu 125 depoimentos e analisou 75 mil páginas de documentos sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores e os movimentos de proprietários de terras.

Alfredo também fez duras críticas ao relatório aprovado pelos ruralistas. "Esse documento impede qualquer forma de reforma agrária no Brasil. Se depender do Congresso, não haverá reforma agrária. A maior parte dos parlamentares defende a manutenção dos privilégios no campo. Eles querem garantir que mais de 50% das terras continuem concentradas nas mãos de apenas 1% da população", afirmou o deputado. Entre as falhas apontadas por ele no relatório de Lupion, está a recomendação de que o Banco da Terra seja mais utilizado para financiar a compra de propriedades pelos trabalhadores rurais.

"Ele acha que reforma agrária se resolve com a compra de terra. Isso é tão absurdo que basta observar os modelos de reforma agrária dos países mais capitalistas para verificar que esse não é o caminho", disse João Alfredo.Novas frentes
O parlamentar cearense afirmou que vai apresentar seu relatório - rejeitado pela CPMI - aos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e ao procurador-geral da República. João Alfredo também pretende editar o documento e transformá-lo em uma peça de "luta pela reforma agrária". O deputado é contra a "criminalização" dos movimentos de trabalhadores rurais. De acordo com ele, os relatórios do Tribunal de Contas da União que apontam irregularidades em contratos do governo com entidade parceiras do MST ainda são preliminares e não poderiam ter sido usados para, no relatório alternativo, pedir o indiciamento das organizações. No relatório, João Alfredo pedia o indiciamento do presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o cancelamento do registro da organização como pessoa jurídica.

Segundo o deputado, imagens divulgadas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em 2 de julho de 2003, mostram que a UDR prepara homens para proteger a propriedade privada por meio da violência. Na reportagem, 15 supostos seguranças de proprietários de terras aparecem em treinamento de tiro com armas de uso militar restrito.

As informações são da Agência Brasil.