sábado, abril 22, 2006

Oposição fracassa e deputados cercam Thomaz Bastos de elogios

Fracassou a estratégia da oposição de tentar constranger ou comprometer o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao levá-lo a falar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre as suspeitas que a revista "Veja" levantou de forma leviana em relação à conduta do ministro no episódio envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
A oposição esparava encurralar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, durante o depoimento que o ministro está concedendo neste momento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Não faltou empenho da oposição para constranger ou comprometer o ministro. PSDB e PFL escalaram seus principais polemistas para participarem da audiência e, na reunião, vários oposicionistas baixaram o nível ao inquirir Bastos.
Exasperado, o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Junior (BA), chegou a afirmar que Thomaz Bastos está "sob suspeita" e não tem mais como continuar no cargo. "Está claro que o ministro da Justiça perdeu a confiança e cria constrangimento ao país de ficar no cargo", afirmou Jutahy.
Mas a estratégia truculenta não surtiu efeito e, diante da postura firme e quilibrada do ministro, a oposição foi percebendo que a audiência estava servindo mais para confirmar a conduta ética e o brilhante trabalho de Thomaz Bastos à frente do ministério da Justiça do que para comprometê-lo como os oposicionistas desejavam.
Diante desta constatação, as lideranças oposicionistas foram aos poucos abandonando a audiência, dando espaço para que a base aliada do governo e até mesmo alguns parlamentares de partidos de oposição cercassem o ministro de elogios, registrando que a conduta correta do ministro em todos os episódios mencionados o coloca como uma figura acima de qualquer suspeição.
Por diversas vezes, foi lembrado que durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) não tinham autonomia, agiam conforme os interesses políticos do PSDB, situação que hoje não ocorre pois o Ministério da Justiça age de forma republicana não interferindo nem dirigindo politicamente nas ações da PF do MP.
O ministro Thomaz Bastos destacou o trabalho importante da imprensa em auxiliar as investigações. "A diferença deste governo é que a imprensa não fica sozinha. O governo corta na própria carne, chega às soluções", disse.
Bastos afirmou que o governo está permitindo que a Polícia Federal trabalhe com autonomia. Segundo ele, a PF está desvendando os fatos em tempo recorde.
No depoimento, Thomaz Bastos também afirmou que se orgulha de trabalhar no governo Lula, ressaltando que nunca pediu e não vai pedir demissão. "Sou ministro da Justiça e vou continuar ministro da Justiça enquanto tiver a confiança do presidente da República".
Na avaliação do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o depoimento do ministro foi "simples, fático e mostra que realmente ele não tem nenhum envolvimento com o caso".
Ele considerou que os argumentos da oposição são "exercício de retórica", o que é natural de ocorrer em um ano de eleição. "É natural que a oposição queria trazer desgaste aos membros do governo, criar situações constrangedoras", disse. "Até mesmo tentaram cortar palavras enquanto ele [Thomaz Bastos] respondia. É natural da política", acrescentou.
Sobre a indicação do advogado Arnaldo Malheiros feita por Thomaz Bastos ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci, o deputado disse que não viu ilegalidade na ação. "Ele indicou o advogado, mas qual é o problema nisso? Uma pessoa indicar a um colega de ministério um advogado. Se ele tivesse participado de discussões, definido estratégia ou outro tipo de coisa, aí eu acho que o quadro não estaria seguro", afirmou.
O ministro da Justiça também falou do assunto e disse que considerou um "dever" indicar o advogado Arnaldo Malheiros ao então ministro Antonio Palocci. "Porque mais que meu direito, é meu dever. Naquele momento podia haver suspeitas, e havia, mas não considero que seja função do ministro da Justiça disseminar rumores", afirmou.
Segundo o ministro, no dia 21 de março, uma terça-feira, Palocci pediu a ele a indicação de um advogado e, no dia 23, apresentou Malheiros ao ex-ministro em reunião onde também estava presente o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso. Ele rebateu, ainda, as acusações de que ainda atua como advogado para o governo. "Dizer que sou o grande advogado oculto do governo é uma grande mentira", afirmou.
O ministro disse também que, quando assumiu o ministério, procurou criar uma "muralha chinesa" entre seu passado e presente e separar a vida privada da pública. Ele contou aos deputados que vendeu seu escritório e entregou seus bens para serem administrados por uma instituição bancária para, segundo ele, evitar conflito de interesses. "Queimei as pontes que me ligavam à iniciativa privada", declarou.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), líder em exercício da bancada petista na Câmara, a oposição não tem "autoridade moral e política" para criticar o ministro da Justiça. "A investigação que se faz atualmente, as CPIs que não são truncadas, o papel da imprensa – tudo isso está garantido porque esse é um governo que observa os direitos constitucionais", disse.
Ferro ressaltou que, em governo anteriores, as instituições não tinham liberdade para investigar. Para o líder petista em exercício, as críticas da oposição a Márcio Thomaz Bastos são "uma tentativa eleitoral de atingir o presidente da República".
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), ex-presidente da CCJ, destacou durante o depoimento do ministro da Justiça "a absoluta independência de ação" do Ministério Público e da Polícia Federal durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é notório, não há quem questione. Não era isso o que acontecia anteriormente com o procurador-geral da República, por exemplo", afirmou.
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que é "um orgulho" participar de um governo que não tem um engavetador no Ministério Público Federal. "O atual governo fortalece Ministério Público e a Polícia Federal. Neste governo, a atuação é de isenção e independência",afirmou. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) reiterou "a admiração pelo rigor e pelo vigor da atuação" do ministro da Justiça.

Da redação,Cláudio Gonzalez

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=938