Em Pauta
Lula segue na frente
A coligação "A força do povo" divulgou, nesta terça-feira 29 de agosto, seu programa de governo. Esperamos que as demais candidaturas façam o mesmo, a começar pela candidatura tucano-pefelista.
Setores da imprensa criticaram o programa da candidatura Lula, porque nele faltariam "metas quantitativas".
De fato, o programa de governo 2007-2010 optou por apresentar metas qualitativas, agrupadas nos seis grandes compromissos do segundo mandato de Lula: 1) combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade; 2) aprofundamento do novo modelo de desenvolvimento: crescimento com distribuição de renda e sustentatibilidade ambiental; 3) Brasil para todos: educação massiva e de qualidade. Cultura, comunicação, ciência e tecnologia como instrumentos de desenvolvimento e de de mocracia; 4) Ampliação da democracia; 5) Garantir a segurança dos brasileiros; 6) Inserção soberana no mundo.
Nos próximos dias, os meios de comunicação certamente gastarão muita tinta analisando (e criticando) nosso programa de governo. Nada mais previsível. Afinal, nosso programa de governo, o que pretendemos fazer no segundo mandato, o balanço de nosso primeiro mandato, a análise do que fizeram os governos anteriores, bem como aquilo que fariam os tucanos & pefelistas se conseguissem recuperar a presidência: estes são os argumentos de nossa militância, na batalha pela reeleição de Lula, bem como na conquista de governos de estado e mandatos parlamentares.
Argumentos que ajudam a entender o crescimento de Lula nas pesquisas. Segundo a mais recente rodada da pesquisa Datafolha, também divulgada nesta terça-feira, a intenção de v oto em Lula passou de 49% para 50% em relação à pesquisa divulgada na semana passada.
Os demais candidatos também oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 25% para 27% em relação à última pesquisa. Heloísa Helena (PSOL) também oscilou para baixo, de 11 para 10% das intenções de voto.
Cristovam Buarque (PDT) tem 1%; enquanto os demais candidatos não alcançaram este índice. Indecisos, brancos e nulos somam 12% das intenções de voto.
O índice de intenção de voto em Lula aproxima-se do que lhe foi atribuído pela pesquisa CNT/Sensus, também divulgada nesta terça: se a eleição fosse hoje, Lula venceria no primeiro turno com 51,4% dos votos. A pesquisa CNT/Sensus apontou ainda um ín dice de intenção de votos em Alckmin menor que o apontado pelo Datafolha: 19,6%. Quase sete pontos percentuais a menos.
Saneamento
Privatização nega saneamento para os mais pobres
O neoliberalismo de FHC estimulou pesadamente a privatização na área de saneamento ambiental. E fez isso especialmente por meio do estrangulamento do financiamento ao setor público. Era quase impossível para um governo municipal ou estadual investir em saneamento, tantas eram as exigências.
Esta postura, que Alckmin quer trazer de volta, defende que o saneamento básico é uma atividade econômica que visa prioritariamente o lucro, deixando de ser visto como um serviço público de caráter social. Os neoliberais não percebem que saneamento básico é direito social e coletivo e não mercadoria que se adquire (ou não) segundo a lógica do mercado.
O modelo de FHC provocou a paralisação dos investimentos do setor público no saneamento básico. O acesso a financiamentos foi cortado para os Estados e municípios, fazendo com que grande parte da população do país continuasse sem os investimentos necessários para ter água e esgoto. FHC suspendeu todos os financiamentos com recursos do FGTS aos operadores estatais e exigiu, nas negociações do ajuste fiscal com os Estados, que estes se desfizessem do controle acionário de suas companhias de saneamento.
Da mesma forma, os operadores sob controle municipal foram mantidos sem acesso a recursos para financiar seus investimentos. Durante o desgoverno tucano, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) retirou o apoio técnico e administrativo que dava a várias autarquias municipais de água e esgoto. E isso foi feito sem qualquer processo prévio de preparação, o que contribuiu para a degradação de alguns dos serviços e até mesmo para a privatização de outros.
A ausência da definição de uma política consistente para o setor durante o reinado tucano, atingiu em cheio a saúde das companhias estaduais de água e esgoto, que perderam as concessões dos serviços nas capitais e em muitos municípios importantes do País. Nas regiões Norte e Nordeste, as companhias estaduais ficaram em situação precária. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), das 26 empresas estaduais do Norte e Nordeste, apenas 9 apresentaram receitas superiores às despesas em 2001. As demais tiveram perdas de 51% (Norte) e 47% (Nordeste).
Lula foi o que mais investiu em saneamento
Em toda a história do País, o governo Lula foi o que mais investiu em saneamento, recuperação de áreas degradadas e em uma p olítica ambiental preventiva. Desde janeiro de 2003, foram direcionados R$ 10,5 bilhões para financiar projetos de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Mais de 800 obras já foram concluídas, beneficiando 6 milhões de famílias.
No Programa Saneamento Para Todos foram investidos R$ 4,9 bilhões, valor vinte vezes superior ao investido nessa área entre 1999 e 2002. Já no Projeto Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas, foram investidos mais R$ 562,8 milhões, beneficiando 149 mil famílias com abastecimento de água, 184 mil com esgotamento sanitário e 300 mil com destinação de lixo.
Através do Programa PATProsanear, destinado a planos e projetos para a recuperação ambiental de áreas degradadas, ocupadas por famílias de baixa renda, o governo investiu recursos da ordem de R$ 18,4 milhões. Lula tamb ém investiu em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, atendendo a 120 mil índios e a 3, 8 mil famílias de quilombolas.
Nos quatro anos do governo Lula, o Brasil também se tornou o primeiro país da América do Sul a contar com um Plano Nacional de Recursos Hídricos que estabelece diretrizes, metas e programas para o uso racional da água. Entre as ações que estão sendo implementadas figuram a despoluição de bacias hidrográficas através da construção de estações de tratamento de esgoto, pesquisas no Aqüífero Guarani (uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo) e programas de combate à desertificação.
Circula por aí
Paranóia
Alguns artigos na imprensa e muitas mensagens na internet divulgam uma "denúncia" seríssima: a de que o PT seria integrante de uma perigosa organização internacional chamada Foro de São Paulo.
Pois bem: a tal organização existe, chama-se mesmo Foro de São Paulo mas só oferece perigo para os partidos neoliberais.
Fundado em 1990, o Foro de São Paulo ganhou este nome porque sua primeira reunião, feita a convite do Partido dos Trabalhadores, realizou-se na capital do estado de São Paulo.
O Foro de São Paulo, como diz o nome, é um "foro" ou "fórum", que faz reuniões anuais de que participam não apenas partidos latino-americanos, mas também partidos socialistas e progressistas da Europa, África e Ásia.
A próxima reunião do Foro de São Paulo vai acontecer em janeiro de 2007, na cidade de San Salvador, na América Central. O tema central do XIII Encontro do Foro de São Paulo será "A nova etapa da luta pela integração latino-americana e caribenha".
A previsão é que sejam debatidos os seguintes assuntos: a) propostas alternativas ao neoliberalismo: desenvolvimento econômico, social e democratização política; b) colonialismo, ingerência imperialista e acordos de paz; c) segurança hemisférica: combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a militarização; d) relação entre forças políticas, movimentos sociais e governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe.
Agenda
1/9
Dia Nacional de Mobilização da Classe Trabalhadora
12/9
Dia Nacional de Mobilização das Mulheres - Dia Lilás
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