Precisamos do serviço completo
Os tucanos tinham a esperança de virar o jogo no horário eleitoral gratuito. Pelo que vimos até agora, isto não vai acontecer. As pesquisas que serão divulgadas nos próximos dias confirmarão ou não esta impressão.
De toda forma, é importante lembrar: queremos vencer as eleições de 2006. E vencer as eleições de 2006, para os que apóiam Lula, não se resume em reeleger o presidente da República. É fundamental que esta reeleição crie as condições para um segundo mandato superior. E isso passa por eleger governadores, senadores e deputados comprometidos com a defesa e o suporte das políticas que serão implementadas pelo segundo mandato.
Neste terreno, ainda há muito que fazer. É preciso aproveitar o cenário nacional favorável, para fortalecer também as campanhas estaduais, majoritárias e proporcionais dos que apóiam a candidatura Lula. E, também, para apresentar as grandes ênfases do segundo mandato, algumas das quais já foram adiantadas pelo presidente da República, no primeiro programa do horário eleitoral gratuito: o desenvolvimento, a educação, a saúde, a reforma política.
A reforma política, aliás, está totalmente vinculada a composição do futuro Congresso Nacional. Seja para realizar diretamente a reforma, seja para transferir esta tarefa para uma Assembléia Constituinte restrita, será necessário que exista, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, uma maioria sintonizada com a necessidade de uma mudança profunda nas estruturas políticas do país. Isso também será decidido no primeiro domingo de outubro.
Respeito à diversidade
PSDB não tem política para o combate ao preconceito
Nos doze anos do tucanato em São Paulo e nos oito anos de FHC nenhuma política pública foi desenvolvida para os direitos dos gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. O governo Alckmin não foi capaz nem ao menos de regulamentar e, portanto, dificulta, na prática, a implementação da lei estadual antidiscriminatória, de autoria de um deputado do PT.
Em relação à saúde e educação, o saldo é igualmente próximo a zero. As únicas iniciativas de capacitação de educadores da rede pública em São Paulo nas questões da diversidade sexual decorreram não de políticas públicas propostas pelo governo, mas de projetos desenvolvidos por organizações não governamentais. Por outro lado, apesar de existir esse Programa Estadual de Direitos Humanos, pouco ou quase nada se avançou em relação à truculência e à postura discriminatória por parte das forças policiais face ao segmento GLBT.
Esse foi o quadro também nos oito anos de mandato de FHC. Os homossexuais foram simplesmente ignorados e nada foi feito para combater o preconceito e a discriminação a que são submetidos cotidianamente.
Alckmin e a coligação que o apóia é conservadora em todos os sentidos. Suas ligações com o grupo fundamentalista Opus Dei o colocam na contramão de todas as demandas democráticas e de ampliação da cidadania. Na contramão do movimento GLBT, do movimento de mulheres, do movimento negro e da juventude. Na contramão do Brasil, que quer continuar avançando nas políticas sociais e no combate a todos os tipos de preconceito e discriminação.
Brasil sem Homofobia
O governo Lula é o primeiro a criar políticas públicas para combater a violência e discriminação e promover a cidadania da população homossexual. Em diálogo com o movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), o governo criou o programa Brasil sem Homofobia, um conjunto de ações realizadas por vários Ministérios e Secretarias que, pela primeira vez, combatem o preconceito e a violência contra os homossexuais e promovem os valores de respeito e diversidade.Na área do ensino, o governo Lula, através do MEC, está realizando a formação continuada de professores em educação para a diversidade, respeitando as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero e promovendo uma cultura de paz e respeito.
Na área da promoção da vida e garantida de dignidade das pessoas, o governo Lula, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, coordena o programa e realiza ações que combatem diretamente as práticas homofóbicas em todo o Brasil, principalmente através da criação de centros de referência GLBT. Ao mesmo tempo, por meio do Ministério da Cultura, o governo Lula financia as Paradas do Orgulho e outras manifestações da cultura GLBT, compreendendo-as como parte da nossa pluralidade e diversidade cultural.
Circula por aí
Cartilha. Que cartilha?
A oposição tucana gosta de se apresentar como "moderna". Mas por baixo de um verniz de modernidade, existe um horror de atraso e preconceito. Um exemplo disso é a mensagem eletrônica “Profissionais do sexo” que diz o seguinte: “você sabia que governo Federal reconhece a profissão da prostituta? E ensina como a prostituta deve agir para ganhar dinheiro, seduzir o cliente”. Outro trecho do e-mail destaca que o “governo coloca em link oficial, no site do Ministério do Trabalho, uma detalhada cartilha de como se tornar prostituta, ou de como exercer com segurança o ofício de prostituta”.
A profissão referida na mensagem foi classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), depois de passar por mudanças na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que é o documento normalizador do reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. É ao mesmo tempo uma classificação enumerativa e uma classificação descritiva. Não há uma "detalhada cartilha de como tornar-se prostituta".
O trabalho de classificação desenvolvido pela CBO, cuja estrutura básica foi criada em 1977, depois de ter sido firmado um convênio entre o Brasil e a ONU, foi concluído em 2002.
É importante ressaltar que essas informações foram coletadas com profissionais da área. A socióloga e presidente do Sindicato das Prostitutas do Rio de Janeiro, Gabriela da Silva Leite, por exemplo, é uma das pessoas que contribuiu nesse trabalho de descrição das atividades dos(as) profissionais.Não há motivo para chacota com questões sérias como estas. Em países como a Alemanha e a Holanda, onde a prostituição é regulamentada, as “profissionais do sexo” têm seus direitos trabalhistas garantidos como qualquer outro profissional. A exemplo desses países, a prostituição precisa ser considerada por todos os governos que defendem uma sociedade justa, sem violência, sem discriminação e, principalmente, sem preconceito.
Agenda
18/08
Plenária Nacional de Sindicalistas em São Paulo
29/08
Dia Nacional de Mobilização da Juventude
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