Em pauta
Programa será lançado no dia 23
No dia 23 de agosto, em Brasília, será realizado o lançamento do Programa de Governo 2007-2010 da coligação A Força do Povo.
O lançamento tem a presença prevista do presidente Lula, do vice-presidente José Alencar, de ministros e outros integrantes do governo, dos integrantes da direção nacional dos partidos coligados (PT, PCdoB e PRB), de outras lideranças políticas e do movimento social, bem como dos integrantes da comissão de Programa de Governo.
Nas semanas posteriores ao 23 de agosto, ocorrerá o lançamento dos 32 programas setoriais que estão sendo elaborados pelas comissões temáticas.
O programa de governo é um instrumento importante na campanha eleitoral, permitindo confrontar as concepções neoliberais do candidato tucano-pefelista, com as propostas democráticas e populares da candidatura Lula.
Geração de empregos
Oito anos de PSDB: política de desemprego
Geraldo Alckmin afirma que seu governo irá priorizar a geração de emprego. Acontece que a experiência que o Brasil teve durante o governo tucano de FHC foi totalmente diferente: a criação de ínfimos 8 mil empregos por mês.
Só para comparar, no governo Lula foram criados em média 102 mil empregos por mês, quase 13 vezes mais do que no governo tucano. No caso do estado do Rio Grande do Sul, a diferença em favor do governo Lula chega a 40 vezes.
Ou seja, durante os oito anos de governo tucano, não existiu uma política efetiva de criação de empregos. E sim uma política de desemprego.
Quatro anos de Lula: criando empregos
Durante o governo Lula, foram criados seis milhões de empregos, sendo quatro milhões com carteira assinada.
O Brasil precisa de muito mais, se quisermos superar o desemprego criado durante o governo tucano. Em 2002, durante a campanha presidencial, Lula já dizia que o Brasil precisava de cerca de 10 milhões de novos empregos.
Para atingir este patamar, será necessário continuar implementando uma política de crescimento econômico, combinada com a recomposição dos salários e com a ampliação das políticas públicas (investimento produtivo estatual e políticas sociais). Coisa que o governo Lula mostrou que deseja e sabe fazer.
Circula por aí
Direito à cultura
Mais mentiras pela rede. Desta vez o alvo é o Ministério da Cultura, com direito a ofensas e frases preconceituosas contra Gilberto Gil. “Você é um dos otários que pagaram em torno de R$ 300,00 para ver o Cirque du Soleil? O pessoal do Circo foi até o ministério para descolar o absurdo de R$ 22 milhões, em nome da Lei de Incentivos Fiscais, promovida pelo Minc na gestão Gilberto Gil”, diz a mensagem que tem circulado nos últimos dias.
A verdade é outra. Para promover a turnê brasileira do grupo canadense Cirque du Soleil, a empresa CIE Brasil tentou obter R$ 22,3 milhões em benefício fiscal do governo brasileiro. O MinC autorizou o montante de R$ 9,4 milhões e negou o restante, uma vez que a empresa não atendeu os requisitos previstos pelo Minc, de democratização do acesso do público ao espetáculo, cujos ingressos custam até R$ 370.
A empresa CIE Brasil queria a aprovação para captar os 22,3 mi sob a forma de patrocínio, nos termos previstos pela Lei Rouanet. Esta lei foi criada em 1991 e autoriza empresas a destinar parte de seu Imposto de Renda à atividades culturais. As autorizações para patrocínio passam pelo crivo do Ministério da Cultura, que por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura analisa os projetos e aprova ou rejeita a concessão do benefício.
Um novo decreto de regulamentação da Lei Rouanet foi editado no governo Lula, com um artigo que torna obrigatória a apresentação de um plano de democratização do acesso da população às obras financiadas pela lei. O ministro Gilberto Gil declarou à época achar "uma distorção" a concessão do incentivo a um espetáculo destinado a público restrito.
Para ser plenamente aprovado, o plano do Cirque du Soleil deveria comportar iniciativas como o barateamento dos ingressos, a distribuição gratuita de uma parcela de entradas, a exibição do espetáculo em TV pública ou a realização de atividades de capacitação artística com profissionais brasileiros.
Agenda
18/08
Plenária Nacional de Sindicalistas em São Paulo
29/08
Dia Nacional de Mobilização da Juventude
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