quarta-feira, agosto 02, 2006
PSDB quer censurar manifestação de posição política
O site e a revista da Associação Paulista do Ministério Público, parece até um poleiro de tucanos. Isso pode.
A revista da CUT, multa e censura...
TSE condena CUT a pagar multa de R$ 21 mil por propaganda eleitoral fora de hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (2) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) terá de pagar 20 mil Ufir (cerca de R$ 21,2 mil) de multa por propaganda eleitoral fora do prazo legal em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da publicação eletrônica Revista Brasil.
A decisão do plenário do TSE se deu através do indeferimento de dois recursos: um do PSDB, que pedia multa maior e extensão da penalidade a Edílson de Paula Oliveira, presidente da CUT, que declarou voto em Lula; e outro da própria CUT, que queria a suspensão da multa e a volta do material à internet.
Em relação ao recurso do PSDB, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito afirmou que a entrevista do presidente da CUT não configura propaganda eleitoral. "Ele fez uma manifestação da sua posição política", explicou. Quanto ao recurso da CUT, o ministro salientou que a publicidade por meio da internet tem um efeito extremamente importante.
Agência Brasil