Sem aderir ao histerismo da mídia, do "mercado" e da oposição que defenderam uma reação truculenta contra a decisão da Bolívia de nacionalizar seus recursos energéticos, o Palácio do Planalto acaba de divulgar uma nota na qual aposta na negociação e no melhor da diplomacia para superar o problema causado à empresa estatal brasileira Petrobras pela decisão boliviana.
Na nota, o governo brasileiro reconhece o direito da Bolívia de nacionalizar suas riquezas. "A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo", diz o documento.
O Planalto destacou ainda que irá agir com "firmeza e tranqüilidade, em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado mutualmente proveitoso para os dois países".Lula e Evo negociarão pessoalmente
O impacto da nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia no preço do gás natural vendido ao Brasil será negociado entre os dois países. Foi o que acertaram hoje, em conversa telefônica, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales.
Os dois presidentes deverão se encontrar pessoalmente nos próximos dias a fim de rediscutir as relações dos dois países, com o objetivo de garantir a segurança energética da América do Sul.
"O abastecimento de gás natural para o seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula, e Igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais", informou a nota distribuída pela Secretaria de Imprensa do Planalto.
Petrobras não sairá da Bolívia
Seguindo a mesma linha equilibrada adotada pelo governo, a Petrobras confirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não vai se retirar da Bolívia, onde mantém, desde 1994, investimentos que hoje estão em mais de US$ 1 bilhão. A empresa brasileira representa 20% dos investimentos diretos na Bolívia e responde por 24% da arrecadação de impostos no país.
Em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras deverá esclarecer tecnicamente como ficará a situação da estatal diante da decisão do governo boliviano.
Por enquanto, a maior preocupação do governo e da estatal é garantir que não haverá problemas no abastecimento do produto, o que foi reiterado pelo próprio presidente boliviano em conversa telefônica com Lula.
Confira abaixo a íntegra da nota:
1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.
2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.
3.O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
5 Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.
Brasília, 2 de maio de 2006
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=1447
