From: jotaamorim
Sent: Wednesday, February 15, 2006 9:23 PM
Subject: Curtas e Boas

A ÉTICA DA DESFAÇATEZ – NO RODA VIVA, O EX-PRESIDENTE FHC ABUSA DA LIGEIREZA ANALÍTICA E DA MEMÓRIA SELETIVA- À vontade no centro do Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira 6, o ex-presidente FHC brindou os telespectadores com uma análise do atual momento. Como o formato e o tempo do programa dificultam um debate esclarecedor, Carta Capital, modestamente, contextualiza algumas ponderações do sociólogo, a bem da verdade dos fatos. Por Sergio Lírio.

Apagão

FHC expôs, na entrevista, um dos pontos em que o PSDB pretende ser diferente do PT. Bateu na tecla do “aparelhamento” do Estado pelos petistas, em contraposição ao “profissionalismo” e à “boa gerência” dos tucanos. Mas como classificar a crise de energia de 2001? A privatização mambembe das distribuidoras e o delirante plano de desregulamentação do setor são obra do consórcio formado pelo PFL baiano, o grupo fernandista no tucanato e técnicos que pularam de estatais para multinacionais em troca de polpudos vencimentos. O resultado da parceria foi um desastre. O racionamento diminui em 1,5 ponto porcentual o crescimento do PIB, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas. Consumidores e contribuintes desembolsaram R$ 31 milhões para cobrir as perdas de geradoras e distribuidoras. O BNDES emprestou R$ 22 bilhões aos investidores no processo de privatização, mas só R$ 7 bilhões foram aplicados na expansão da oferta de energia. Apesar da montanha de dinheiro, o governo viu-se obrigado a socorrer as companhias em 2003 e a descascar abacaxis deixados pelo “competente gerenciamento” do setor. A Petrobras acaba de adquirir a última das três usinas térmicas erguidas com parceiros privados. Gastou cerca de R$ 2 bilhões para evitar um prejuízo de R$ 6 bilhões. A Eletropaulo foi praticamente reestatizada. Para solucionar uma dívida de US$ 1,2 bilhão, o BNDES aceitou 50% das ações da holding que controla a empresa paulista. Os franceses da EDF, controladora da Light, não vêem a hora de dar o pé do Rio de Janeiro, depois de muito prejuízo, polpudos socorros federais e serviços de baixa qualidade. A conta do seguro-apagão, criado para remunerar as 54 usinas emergenciais alugadas no fim de 2001, soma R$ 6 bilhões. Em resumo, representou perdas para os consumidores, ganhos fáceis para os donos das usinas e quase nenhum benefício para o sistema. As usinas permaneceram desligadas a maior parte do tempo.

RECORDAR É PRECISO: o "seguro-apagão" foi criado em 2002 para que o racionamento de energia (junho de 2001 a fevereiro de 2002) pudesse ser encerrado. Com a sua criação, surgiu um novo item na conta de luz: o Encargo de Capacidade Emergencial, que servia para custear o aluguel de usinas termelétricas que poderiam ser acionadas em caso de risco de falta de energia. Os valores despendidos pelos consumidores como "seguro-apagão" serviam apenas para pagar o que era chamado de "disponibilidade" da usina (HUMMM). Se fosse necessário acioná-las para gerar energia e evitar apagão, o consumidor precisava pagar outro encargo -chamado de
"Encargo de Aquisição de Energia Emergencial".

Governo acaba com seguro-apagão: o seguro-apagão, que era cobrado nas contas de luz desde fevereiro de 2002, foi extinto em 22/12/2005 (Governo Lula).
Ministério da Saúde libera verba para Paradas Gays de 2006. Saiu o edital do Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de DST e Aids, para seleção de projetos que deverão promover a cidadania e a prevenção às DST/aids durante as Paradas do Orgulho GLBT de 2006. O valor disponibilizado para os eventos desse ano equivale ao dobro oferecido em 2005: um total de R$ 1 milhão. Além disso, espera-se que o número de Paradas com apoio financeiro do governo federal chegue a 70, frente as 32 que aconteceram em 2005. "O financiamento das Paradas é importante porque esses eventos têm potencial para promover não somente ações de prevenção das DST e da aids, mas também ações efetivas de enfrentamento da discriminação e do preconceito, por meio da visibilidade e participação de minorias para construção de uma cidadania plena", afirmou Pedro Chequer, diretor do Programa Nacional de DST/aids.

Banco Mundial elogia trabalho da Funasa em Roraima.

Representantes do Banco Mundial estiveram em Roraima no mês de janeiro para conhecer as ações de saúde indígena desenvolvidas pela Funasa com recursos do Vigisus (Vigilância do Sistema Único de Saúde), que é uma parceria entre o Governo Federal e o Banco. A equipe do banco elogiou a aplicação dos recursos pela Funasa e fez uma avaliação positiva das ações de saúde indígena no Estado, destacando a diminuição dos casos de tuberculose. Um dos locais visitados foi a Casa de Saúde Indígena (Casai), que passa por ampliação com investimento de R$ 1,4 milhões.

Governo pretende criar 10 novas universidades e 42 campi até 2007.

Democratizar o ensino superior, principalmente, no interior do país. Esse é um dos objetivos do Ministério da Educação nos próximos anos, segundo o secretário nacional de Ensino Superior, Nelson Maculan. De acordo com Maculan, o Programa Expandir – projeto de expansão universitária do governo – investirá, até 2007, cerca de R$ 600 milhões em 68 municípios. Desse total de recursos, aproximadamente R$ 190 milhões já foram aplicados em 2005. A meta do governo, com o Expandir, é criar 10 novas universidades e 42 novos campi. As ações são basicamente no interior do Brasil ou nas periferias das grandes capitais. "O objetivo é tirar a educação das grandes capitais para poder democratizá-la. Muitas vezes é difícil para o aluno sair da sua cidade para a capital com todos os custos adicionais", lembrou Maculan.