terça-feira, novembro 29, 2005



Editorial, Editorial do Portal Vermelho.

Oposição tenta tumultuar vida institucional do país

Quando o Supremo Tribunal Federal determinou ao Senado Federal a instalação da CPI dos Bingos, deferindo um recurso da oposição, os líderes do PSDB e PFL elogiaram a "independência e a sapiência" da mais alta Corte da justiça brasileira. Agora, quando esta mesma Corte pode suspender o processo de cassação do deputado federal José Dirceu, aqueles mesmo líderes tucanos e pefelistas que ontem bendiziam o Supremo, hoje o amaldiçoam. Prova de oportunismo maior não há!
Com deliberado intuito de tumultuar a vida institucional do país, a oposição aproveita esse episódio para tentar criar, artificialmente, um confronto entre o Congresso e o Poder Judiciário. É falso o argumento de que Supremo está ferindo as prerrogativas do Legislativo. É de sua responsabilidade preservar a todo e qualquer cidadão o direito de defesa. O Supremo não está se intrometendo nos assuntos de outro Poder, vai se pronunciar porque foi legitimamente provocado, assim como o fora no episódio da CPI dos Bingos.
A oposição atuou no decorrer dos trabalhos das CPIs sob a megalomania de estar acima de tudo e todos, inclusive do Estado de direito. Desrespeitou o princípio basilar do direito de defesa e açodada para condenar parlamentares da base do governo optou por "ritos sumários" à margem das normas do direito. No caso do deputado José Dirceu, a oposição assumiu, de público, tratar-se de um "julgamento político" no qual as provas são dispensáveis. Em outras palavras: puro arbítrio.
Mesmo que a matéria, o julgamento de Dirceu, esteja afeta à Câmara dos Deputados, o PSDB proclama que vai bloquear a votação do Orçamento Federal no Senado. Para a oposição pouco importa se os interesses da nação serão ou não prejudicados. Isso ficou nítido, também, na votação da Medida Provisória da Super-Receita. PSDB e PFL diziam abertamente que concordavam com o mérito, mas para prejudicar o governo rejeitaram a proposta no Senado. O que querem mesmo é paralisar o Congresso e governo.
Se agressividade política do PSDB e do PFL tem seus inegáveis efeitos destrutivos, por outro lado vai desnudando progressivamente a ganância da oposição de retornar, a qualquer custo, a qualquer preço, ao governo da República. Esta violência política tem seus efeitos, tem seus trunfos, mas provoca também indignação e repulsa na consciência democrática da nação.

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