ECONOMIA & POLÍTICA – LIV - 03/03/2006

por Evaristo Almeida

a)A Petrobras e o projeto nacional de desenvolvimento

A Petrobras foi criada por Getúlio Vargas, pela lei de número 2004 em 1953 e começou a funcionar em 1954. Foi fruto de uma intensa campanha “O Petróleo é Nosso”, que uniu as forças progressistas em defesa de nossas riquezas. Houve vários boicotes das forças reacionárias que junto com forças estrangeiras não queriam que a empresa fosse criada. A sabotagem teve início quando nos anos anteriores pesquisadores dos Estados Unidos disseram que o Brasil não tinha petróleo. A criação da Petrobras pode ter custado à vida e o governo do presidente Getúlio Vargas, pois após a criação da empresa os golpistas intensificaram os ataques ao governo, que culminou no suicídio do presidente em agosto de 1954. Qualquer ação que represente a iniciativa para um desenvolvimento soberano é sabotado e desestimulado. Os Estados Unidos não querem um país desenvolvido na América Latina. Eles preferem estabelecer uma minoria endinheirada que se locupleta com as riquezas do país e que controla a maioria, por ditadura ou pela mídia. Nesse processo há formação de partidos que defendem a ordem vigente como no caso do Brasil representado principalmente pelo PSDB e PFL. Foi por ter uma empresa estatal no setor de petróleo que na década de 1970, após o 1º choque do petróleo em 1973 que houve o início das pesquisas em águas profundas no litoral brasileiro. NENHUMA empresa privada nacional ou estrangeira assumiria tal grau de risco. Com o sucesso das pesquisas e a exploração marítima de petróleo, a Petrobras foi se especializando em pesquisar e explorar petróleo em águas cada vez mais profundas. A empresa atualmente detém a vanguarda técnica na área no mundo. Juntamente com o centro de pesquisa da empresa e a COPPE, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela é a que mais investe em pesquisa tecnológica no Brasil. A Petrobras atua ainda na distribuição de derivados de petróleo, na petroquímica, no transporte de petróleo, e na pesquisa e exploração de óleo em outros países. Agora com a auto-suficiência a Petrobras cumpre o sonho dos progressistas brasileiros que em 1953 comemoraram a sua criação. E a empresa prossegue no seu objetivo de internacionalização, contribuindo para a oferta de moeda conversível para o balanço de pagamentos do Brasil. Alguns setores reacionários ligados ao PSDB/PFL cogitam em privatiza-la. Durante a gestão tucana a empresa foi alvo de muitos “acidentes” para desacreditá-la perante o povo brasileiro. Felizmente com o governo LULA a empresa ganhou fôlego, com valor de mercado passando de R$ 60 bilhões para mais de R$ 200 bilhões. A empresa vem investindo no mundo inteiro. A Petrobras deve ser motivo de orgulho do povo brasileiro que deve conhecer melhor a sua importância para a melhoria das condições de vida no Brasil. Ela é a espinha dorsal que pode impulsionar o desenvolvimento brasileiro.



b) Público e privado
Um tema de importância que precisa ser debatido no Brasil é o público e o privado. O público representa o Estado que por nunca ter sido republicano carece de representatividade na população. É necessário mudar essa percepção, republicanizando o Estado brasileiro. A esquerda defende o pensamento da res publica ou coisa pública com afirmação de valores que vão em direção à cidadania, igualdade social e fortalecimento do estado. Não um estado totalitário mas também abdicando do estado mínimo. Ela entende que é necessário a construção de um Estado Nacional democrático e com força para promover a igualdade. Isso representa que esse estado tem de prover a todos com qualidade e quantidade serviços como saúde, educação, habitação, transporte, segurança, acesso a empregos de qualidade entre bens e serviços públicos. A escola pública que o Estado Brasileiro deve prover para a população é uma escola de período integral, pública, gratuita e laica, como a defendida por Anísio Teixeira. Os profissionais dessa escola devem ser bem remunerados e qualificados. O prédio tem de abrigar biblioteca, ginásio de esportes, piscina, campo de futebol, laboratório, salas para no máximo 30 alunos, auditório; algo como o Centro de Educação Unificada (CEU), implantado na gestão da prefeita Marta Suplicy em São Paulo. Essas escolas devem preparar os alunos para a cidadania, em que a igualdade, solidariedade, respeito aos outros devem fazer parte da formação do aluno. O currículo além das disciplinas normais deve envolver aulas de música, teatro, informática e outras que se fizerem necessárias ao exercício da cidadania. A merenda deve envolver uma refeição balanceada que atenda as necessidades básicas do educando e aqui cito de novo o governo da Marta em São Paulo, em que foi estabelecida uma refeição de qualidade para todos os alunos da rede pública municipal. A biblioteca tem de funcionar com funcionários específicos, com um acervo de livros que inclua todos os clássicos brasileiros e universais. Essa escola ainda deve prover transporte público e gratuito aos alunos que moram longe; além de uniforme e todo material escolar. Devem ser oferecidos todos os recursos pedagógicos para que o educando aprenda, mas também deve ser cobrada do educando a responsabilidade de aprender, sendo que aqueles que não conseguirem não podem avançar o ciclo, sob pena de implantarmos a lei do menor esforço. Todo o sistema educacional do mundo que deram certo exigiu a contrapartida dos alunos no esforço de aprendizagem, mensurado através de provas. A saúde deve ser outro setor prioritário com atendimento de qualidade com hora marcada. O Brasil deve eliminar o déficit habitacional, construindo moradias no meio urbano e no rural, eliminando de vez as favelas da cena brasileira. O transporte público de qualidade deve ser outra prioridade, construindo sistemas de metrô nas grandes cidades e tornando o sistema baseado em pneus (ônibus) em meio rápido com a priorização dos corredores. A segurança deve priorizar a utilização da inteligência para proteger o cidadão. Os profissionais precisam ser bem remunerados e providos dos meios mais modernos que existam para haver um sistema de segurança eficiente e eficaz. Também devem ser democratizadas as polícias com a implantação de ouvidorias com controle público para coibir quaisquer excessos. O país deve apresentar crescimento econômico que crie empregos formais e de qualidade para que o cidadão possa viver por seus próprios meios. Tudo isso precisa de recursos para financiar a sua execução. Esses recursos podem ser obtidos da redução da taxa de juros, da implantação do imposto sobre grandes fortunas, imposto sobre heranças e criação do imposto solidário para execução de programas sociais. Tudo isso implica um Estado forte, atuante e não um estado mínimo, como querem os tucanos. O estado mínimo é um estado eunuco, castrado, sem poder de fiscalização e de regulação e quem ganha com esse estado são os fraudadores, traficantes, contrabandistas e o crime organizado. Ele representa o estado privatizado em que impera a lei da selva, dos mais fortes ou de quem puder mais chora menos. É dentro dessa ideologia de estado que há o clima propício para a privatização, em que os mais espertos se apropriam do patrimônio que pertence a todo brasileiro. Construir um país com justiça social representa um país com contratação de mais professores, médicos, policiais, auditores, juízes, profissionais administrativos entre outros. Também representa investir mais em equipamentos, construção de escolas, hospitais, prédios públicos, creches, entre outros. Num estado mínimo os cidadãos são obrigados a pagar por TODOS os serviços, sob pena ficar sem, pois o estado só garante a manutenção da justiça, da proteção externa e outros poucos serviços. Acontece que a renda do povo brasileiro não é suficiente para pagar escola, plano de saúde, creche, etc... A fronteira entre a preservação do interesse público num Estado ou a preponderância ao privado num estado mínimo é a mesma que há entre a civilização e a barbárie. É necessário resgatar a dívida social que segundo Marcio Porchman é de R$ 7,2 trilhões para executar todo esse projeto e construir um estado de bem estar social (welfare state), para realmente construir o Estado Brasil republicanizado que todos respeitem e zelem.



Manual prático de como fazer privatização
No Brasil em razão das peculiaridades do seu desenvolvimento econômico, o estado foi obrigado a participar através da atividade empresarial. Essa atividade foi em setores de infra-estrutura com a criação de empresas estatais que mudaram a estrutura produtiva e social do país. Essa atividade se deu, sobretudo a partir da década de 1940, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), BNDES, Petrobras, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Telebrás, Furnas, Usiminas, Embraer, Eletrobrás entre outras. Na verdade a existência de empresas estatais como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, remontam ao século XIX. Com a crise dos anos 1980 e a quebra do estado brasileiro, esse verdadeiro tesouro ficou à deriva, atraindo a cobiça do empresariado nacional e internacional. Na década de 1990 com a implantação do neoliberalismo, do governo Collor e depois da octaéride de FHC, foi feito um intenso trabalho para passar essas empresas para o controle privado. As estatais passaram a ser o bode expiatório de todos os males que sempre afligiram o Brasil. Elas foram culpadas pela má educação, prestação de serviços ruins na saúde, existência de desemprego, inflação e corrupção. A forma de trabalhar a população para convencê-la a se desfazer deste patrimônio público foi bastante emblemática. Após jogar a culpa por todos os males que afligiam o país, foi trabalhada a idéia de que se vendessem essas empresas, o Brasil passaria a ser um paraíso. Assim foi prometido mais qualidade na educação, na saúde, tarifas mais baixas na prestação dos serviços de energia e telecomunicação. Nas empresas os gestores que representavam o pensamento de privatização, trabalharam para que as empresas tivessem uma imagem ruim perante a população. Elas foram obrigadas a apresentarem prejuízos constantes, causarem desastres ecológicos, como os que a Petrobrás causou na era FHC, serem associadas a elefantes que não serviam para nada. Houve um verdadeiro massacre contra as estatais pela mídia. A maioria dos colunistas dos grandes jornais exigiram que as empresas estatais fossem vendidas. Foi um trabalho conjunto de convencimento da opinião pública feita pelo governo Collor e FHC, pelos empresários brasileiros e estrangeiros que estavam de olho nelas e pela mídia interessada que sobrasse algum pedaço do botim. O modus operandi para vender as estatais seguiu sempre um enredo conhecido, montado na Diretoria de Desestatização do BNDES de então. Era contratada uma consultoria de origem nacional ou internacional que formulava o modelo do negócio. Essa consultoria também sugeria o preço mínimo do leilão. Desse casamento de interesses empresariais, ideológicos e oportunistas é que 75% do patrimônio público brasileiro foram parar em mãos privadas. E houve casos como do sistema Telebrás que de 1996 a 1998 o governo investiu R$ 21 bilhões e privatizou por pouco acima disso, gerando prejuízo para o povo brasileiro. O governo primeiro ampliou as redes, instalações, estações, cabos, toda a infra-estrutura do sistema telefônico para depois vender. As empresas que compraram coube puxar o cabo do poste para a casa do consumidor. Há o caso da Companhia Vale do Rio doce cujo controle acionário de 50 % das ações que foi vendido por cerca de R$ 3 bilhões e a empresa hoje tem um valor de mercado acima de R$ 100 bilhões. O setor elétrico foi uma tragédia, pois além de venderem as empresas a preços irrisórios, com farto financiamento do BNDES e aumentarem em muito as tarifas, as empresas não investiram nada, naufragando o país na tragédia do apagão, com custo de R$ 30 bilhões em termos de PIB, fora o aumento nas tarifas para os consumidores. E TODAS as promessas do governo FHC de que iria melhorar a saúde, a educação, os consumidores teriam tarifas baixas e o perfil de endividamento do Brasil seria reduzido, se constituíram em falácia. Além de não melhorar nem a saúde, nem a educação, as tarifas subiram tanto que muitos consumidores não têm condições de pagar a assinatura de um telefone. O endividamento do país foi dobrado nesse período. Para quem quiser saber mais do assunto ler “O Brasil Privatizado” de Aloysio Biondi, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo. São dois livros de leitura fácil e de preço bem acessível.


Secos & Molhados
Seqüestros pra chuchu – A cidade de São Paulo vive uma pandemia de seqüestros. Todo dia de forma sutil é divulgado na mídia tucana casos de pessoas que ficaram até 60 dias presas em cativeiro. NUNCA a imprensa cobra do chuchu tucano uma providência para acabar com isso, pelo contrário esconde. Se fosse um governo de esquerda já tinham inviabilizado qualquer pretensão a outro cargo político. A segurança em São Paulo anda tão ruim que até o secretário do Serra Andréa Matarazzo foi assaltado e roubaram nove cisnes do parque do Ibirapuera.

Tucanaram o carnaval – O governador Alckmin pediu e o tucano presidente da escola de samba Leandro de Itaquera, que recebeu verba pública e praticou um ato ilegal, colocou na avenida dois carros alegóricos de péssimo gosto, do Alckmin e outro do Serra. Estão apelando para tudo. Só que o tiro saiu pela culatra, pois a escola de samba foi rebaixada para o grupo de acesso.

Murcho pra chuchu – O pitbull tucano Arthur Virgílio murcha proporcionalmente à medida que os candidatos tucanos desabam nas pesquisas eleitorais. A tendência agora é ele apelar para a baixaria como vêm acontecendo nos últimos dias.

Chato pra chuchu – A disputa tucana pela pré-candidatura à presidência é de uma chatice só. Risos amarelos de um lado, punhaladas de outro. Dessa forma não vai sobra pena no ninho tucano.

Puxa saco pra chuchu – O dublê de cineasta e de colunista Arnaldo Jabour, no seu texto lido na rádio CBN do dia 24/02/2006, tendeu como sempre para os tucanos, mas parece que o emplumado Jabour anda de bronca e incomodado pela queda do PSDB nas pesquisas de intenção de voto. O porta-voz dos endinheirados do Brasil não tem nenhuma prova, mas acusou o governo de corrupto. Talvez seja o momento de exigir que esse papagaio de pirata se retrate ou mostre provas. O país não pode mais ser refém deste tipo de coisa, acusar sem prova. Enquanto isso ele finge que não conhece a lista de Furnas. Talvez ele devesse dar um pulo no Mato Grosso e saber porque o PSDB se envolveu com o crime organizado, segundo um juiz da região.

Insanidade – A divulgação das compras de bebidas feitas pelo Gabinete da Presidência pelo TCU e sua publicação pela imprensa mostra o grau de torpeza que chegamos no Brasil. Outro país civilizado politicamente haveria uma repulsa ao Tribunal de Contas da União por estar agindo politicamente para beneficiar a oposição. O TCU já mostrou parcialidade ao fiscalizar antecipadamente o programa de recuperação de estradas. Porque isso só acontece na esfera federal? Porque o Tribunal de Contas do Estado não fiscaliza as obras do metrô de São Paulo, a obra no Tietê, a CDHU paulista? Porque o Tribunal de Contas do Município não fiscaliza o péssimo recapeamento feito na cidade de São Paulo? O TCU divulgou informações que deveriam ser sigilosas, para provocar na população ira de um presidente da República de origem operária estar comprando caviar e bebidas caras. O que propositalmente a imprensa não divulgou é que presidentes do mundo inteiro realizam recepções para chefes de estado, chefes de governo, diplomatas, entre outros. Nessas recepções não é possível servir água, café e bolacha. Afinal é a imagem do país que está em jogo. Agora em março (7 a 9) a rainha da Inglaterra vai recepcionar o presidente LULA no palácio de Buckingham. Será que a imprensa inglesa vai divulgar os gastos da rainha com essa recepção? Só mesmo uma imprensa provinciana e fascista como a brasileira para fazer um jogo desses.

Falta distanciamento político ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Disputa tucana invade a eleição da Promotoria paulista. Três dos 4 candidatos (conforme matéria da FSP de 27/02) de 1.492 promotores e 202 procuradores do Estado dizem que votaram no PSDB nas duas últimas eleições e que preferem Alckmin ou Serra como candidato á sucessão presidencial. Basta lembrar que a instituição é independente do Estado e não deve ser confundida como a Polícia Militar ou outro órgão estatal, pois precisa de credibilidade e imparcialidade na sua atividade diária, o que pode ser contestado caso prossigam a injunção política do PSDB na instituição.

A Febem do Alckmin – A febem do Alckmin é ruim pra chuchu, não obedece ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é inadequada para abrigar adolescentes e não recupera ninguém. Na verdade ela serve como uma escola do crime, pois os adolescentes saem piores do que entraram. Já se perderam da conta de quantas rebeliões, jovens feridos, mortos e fugidos. Para variar aconteceu mais uma em Campinas no dia 01/03. A imprensa não dá o destaque que deveria pelo fato dele ser do PSDB e é terminantemente proibido falar a verdade sobre os tucanos. Sobre eles só notícias que criem o mito de governantes competentes, honestos e planejadores. Seria cômico se não fosse trágico. Nem George Orwell no seu pesadelo chamado 1984 seria capaz de imaginar tamanha fraude com o povo brasileiro.


Contraponto
Pimenta anus autrem kisuco est – Em palestra recente na cidade de São Paulo, FHC defendeu a aposentadoria mínima a partir dos 65 anos para todos os sexos. Vale lembrar que o tão zeloso palestrante das contas públicas se aposentou antes de completar os 40 anos.


Boas Novas
Competitividade da Petrobras – Vencendo empresas privadas concorrentes da Inglaterra, dos Estados Unidos e da França como BP, Exxon Móbil e Total, a empresa estatal Petrobras ganhou o direito de explorar petróleo em águas profundas no mar Negro, em parceria com a estatal turca TPAO. A empresa também acabou de ser eleita como a 2ª empresa do setor no quesito transparência, com um excelente nota no quesito governança corporativa. A participação da empresa no programa Fome Zero ajudou a conquistar a posição. O governo Lula prova que a competência de uma empresa não repousa no fato dela ser estatal ou privada e sim em gestão com ética, eficiência e nacionalismo.

Se livrando de dívidas – O governo anunciou que vai pagar em 15 de abril US$ 6,6 bilhões, equivalentes a dívidas em títulos conhecidos como bradies, que venceriam em 2024. Além do Brasil economizar no pagamento de juros nesse período também melhora a percepção do risco país e coloca o Brasil na trilha do investment grade. Quando assumiu o governo, o mercado insuflado pelos tucanos apostavam na moratória nas dívidas interna e externa. E o presidente LULA ao contrário está reduzindo as dívidas de forma consistente e organizada. Quem disse que o programa econômico do governo Lula é igual ao dos tucanos? Se fosse o Brasil teria aumentado mais impostos, elevado as dívidas interna e externa a níveis astronômicos, a taxa básica de juros não estaria em queda, estaríamos criando em média menos de 8.000 empregos formais por mês, feito privatizações desastrosas para o país, estaria de joelhos atrelado ao FMI, a inflação estaria em alta, entre outras coisas ruins que estariam acontecendo.

Combatendo as fraudes – Apesar de ser OBRIGATÓRIO desde 1991 o recadastramento da Previdência somente no governo LULA está sendo realizado. Os especialistas calculam uma economia de no mínimo R$ 15 bilhões com o combate as fraudes após o término do recadastramento. E ainda acusam esse governo de corrupto.

Brasil melhora de nota – O Brasil passou de BB- para BB, melhorando sua nota na dívida externa, segundo ranking da Standard & Poor´s. O país precisa passar ainda pela nota BB+ e BBB- para ser considerado como grau de investimento. O país que ganha esse selo atrai capital de longo prazo de fundos de pensão dos Estados Unidos e da Europa. O risco país precisa chegar a 150 pontos para o país atingir tal grau.


Frases

“A França homenageia as grandes vozes do hemisfério sul, como o presidente LULA, cujo discurso me emociona”.
Jacques Chirac, presidente da França, em discurso de 28/02/2006.

“E a Leandro de Itaquera, aqui em São Paulo, que saiu com dois bonecos gigantes: o Serra Vampiro Anêmico e o Alckmin Picolé de Chuchu. Mas era carnaval ou halloween? Confundiram com o Dia das Bruxas?
José Simão, Folha de São Paulo de 01/02/2006.



Poesia

· SARAJEVO
· Evaristo Almeida
·
· Quando as bombas explodiram em Sarajevo
· o mundo todo estremeceu,
· quando as bombas explodiram em Sarajevo;
· matando crianças e mulheres.
· Senti-me só diante da barbárie,
· diante de uma cidade sitiada.
· Atiradores de elite praticam tiro-ao-alvo
· em gente,
· humanos como eles, só com características
· étnicas diferentes, religião diferente.
· Mas, humanos como eles.
· Que sofrem, que choram,
· que sangram.
· Morrem nas ruas, nos buracos, nas sarjetas.
· Morrem alvejados ou aos pedaços por morteiros.
· Morrem...
· Sim morrem de fome, de frio, de doenças.
· Morrem, sobretudo diante da insensatez
· da raça humana.
· Os anos de chumbo Sarajevo haverão de passar.
· E a alegria voltar às suas ruas, seu povo voltará
· a cantar nas praças,
· a sentir-se parte do mundo.
· As crianças brincarão nos jardins,
· poderão de novo ver o rio.
· E restarão as mágoas, o pesadelo.
· De um passado, manchado de sangue,
· ficará o pecado, que hoje cometem;
· não só contra ti,
· mas contra toda a raça humana!
·
· Esta poesia foi escrita após assistir o filme “A cada dia um novo olhar” em 1997, que fala da guerra dos Bálcãs e do vazio com a queda do comunismo no leste europeu. Recomendo que assistam a esse filme. Talvez hoje ela retrate a cidade de Bagdá..

SUGESTÃO PARA MORALIZAR O BRASIL