Presidente faz apelo para que Congresso aprove Fundeb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ontem para que o Congresso Nacional aprove, ainda este ano, a proposta de emenda constitucional (PEC nº 415/05) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo ele, a aprovação do fundo trará esperanças para crianças e jovens brasileiros. "Quando tivermos o projeto aprovado, as crianças e os adolescentes voltarão a ter esperança de que vale a pena acreditar no Brasil". As afirmações foram feitas durante o programa semanal de rádio Café com o Presidente.
"Se aprovarmos o Fundeb, serão R$ 4,3 bilhões a mais que nós vamos colocar na educação brasileira e isso vai permitir que a gente cuide das crianças brasileiras e possa fazer um investimento muito mais forte nos estados mais pobres da federação, que estão atrasados em relação aos estados mais ricos" disse o presidente.
De acordo com a deputa Iara Bernardi (PT-SP), relatora da PEC, o apoio do presidente Lula na implantação do Fundeb é muito importante. "Este é um projeto de governo, um projeto de país e o empenho do presidente Lula é extremamente importante para que possamos aprová-lo ainda o mais rápido possível", disse.
A PEC do Fundeb está no Congresso desde 14 de junho deste ano e poderá ser votada pela comissão especial, que analisa o fundo, hoje. Após aprovada pela comissão o texto será submetido a votação em dois turnos na Câmara e no Senado. O objetivo do governo é aprovar ainda este ano o Fundeb.
O Fundeb atenderá 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos – inclusive indígenas e quilombolas – com investimentos públicos anuais de mais de R$ 50 bilhões até o quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores que ainda estão em sala de aula. O fundo tem previsão de duração de 14 anos (2006-2019).

Lula: Indicadores mostram país no rumo certo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas, divulgadas na semana passada e que comprovam a redução da miséria no país, indicam que os investimentos públicos em políticas sociais estão "no caminho certo". De acordo com ele, o resultado dos estudos reflete a preocupação do governo com as políticas econômica e social.
"O que nós fizemos, com muita humildade, foi uma política econômica séria, muito responsável, mas ao mesmo tempo uma política social muito forte. As pesquisas nos deixam felizes porque mostram o seguinte: o caminho está certo. Sigam em frente. Trabalhem mais. Invistam mais que, certamente, o Brasil vai melhorar muito mais", disse o presidente no programa semanal de rádio Café com o Presidente.
O índice de miséria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004, deixando o país com a menor proporção de miseráveis desde 1992. Os dados são do estudo Miséria em queda – Mensuração, Monitoramento e Metas, elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (Pnad), do IBGE, e divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o estudo, em 2004, 25,08% da população brasileira viviam abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganhavam menos de R$ 115,00 por mês. Em 2003, eram 27,26% dos brasileiros.
Lula acrescentou que projetos sociais são investimentos e que o auxílio aos mais pobres favorece o crescimento econômico. "Os números demonstram o quê? Demonstram que o Brasil está ficando melhor. É certo que nós ainda estamos longe de chegar ao Brasil que todos nós sonhamos. Mas melhorou muito. O governo está, definitivamente, cuidando de fazer com que o dinheiro público seja devolvido para o povo em forma de benefício. Vale a pena a gente investir nos pobres. Ou seja, vale a pena o governo estender a mão para os mais necessitados", afirmou.
O presidente disse ainda que não se preocupa com as críticas motivadas pelas ações sociais. "Durante muitos e muitos anos, não se fez política social porque se imaginava que estava jogando dinheiro fora. Não! Esse dinheiro é sagrado. E podem criticar à vontade, que eu vou continuar fazendo. Nós apenas estamos começando a fazer o que precisava ser feito no Brasil há 50 anos", continuou o presidente.