sábado, outubro 08, 2005


EM BUSCA DE SAÍDAS
Em resposta aos leitores de CartaCapital, os candidatos à presidência do PT Raul Pont e Ricardo Berzoini apresentam propostas para o futuro do partido Por Ana Luísa Vieira

De um lado, a Democracia Socialista e a criação de uma Constituição Petista. Do outro, o Campo Majoritário e a convocação de um Congresso interno. Em ambos, a confiança de que o Partido dos Trabalhadores pode se reestruturar - confiança esta compartilhada pelos mais de 300 mil eleitores que compareceram ao primeiro turno das eleições internas do partido. No domingo 9, os militantes petistas escolhem em quais mãos, as de Raul Pont ou as de Ricardo Berzoini, deve ficar a presidência nacional do PT. A falta de autonomia do partido diante do governo e a ruptura com princípios fundamentais a partir do momento em que chegou ao governo federal são os pecados apontados por Pont. Mais econômico nas críticas, Berzoini lamenta "a mistura dos elementos de governo com o partido, até por solidariedade com companheiros que passaram a ocupar cargos no Executivo". Entre discrepâncias e idéias próximas, os dois candidatos apresentam planos nas respostas aos leitores de CartaCapital. Entre os mais de 50 e-mails recebidos pela redação, foram selecionadas 12 perguntas, que passam por assuntos como traição, alianças pragmáticas e diálogo entre comando e base. Confira a íntegra das duas entrevistas: POR UMA CONSTITUINTE PETISTA Respostas de Raul Pont às perguntas dos leitores Por Redação CartaCapital "Defendemos um processo em que os militantes não apenas votem e deleguem poderes a uma nova direção, mas também participem. Uma Constituinte Petista". Essa a principal proposta do candidato Raul Pont para iniciar a reorganização do Partido dos Trabalhadores. Representante da Democracia Socialista, Pont chegou ao segundo turno da PED (Processo de Eleições Internas) com o apoio de 43.190 filiados (14,7% dos votos). Para ele, os maiores erros do partido estão na ausência de autonomia diante do governo e na acentuação da ruptura dos princípios a partir do momento em que o PT chegou ao governo federal. "O partido tem raízes fortes o suficiente para um movimento de correção de rumos", garante o candidato, que acredita na punição de integrantes envolvidos em escândalos como resposta imediata da nova direção. CartaCapital: Na sua visão, concretamente, cite dois erros da relação partido/governo cometidos até aqui e diga como resolvê-los. (Nelson Ricardo da Costa e Silva, São Gonçalo, RJ) Raul Pont: Na relação partido/governo, detectamos dois erros graves. O primeiro foi a ausência de autonomia do partido diante do governo, em que o Diretório Nacional tornou-se um mero homologador das políticas implementadas pelo governo, perdendo sua capacidade crítica e propositiva. O segundo erro foi que, com a chegada ao governo federal, o partido acentuou a ruptura com seus princípios e sua história. Essa ruptura vinha expressando-se em três pontos cruciais: na diluição dos valores socialistas na cultura petista; nas práticas políticas e alianças que perderam o sentido de enfrentamento com o neoliberalismo e de participação popular; e na dominação do partido por um "campo majoritário" que asfixiou a democracia interna e implementou uma organização partidária sem controle pela base. CC: Alguns deputados que fundaram o PT estão migrando para outros partidos. O senhor acha que isso é traição? (Marcelo Lucena da Silva, Brasília, DF) RP: Lamentamos a opção dos companheiros que hoje deixam o PT em direção a outra opção partidária. São companheiros que construíram a história do nosso Partido e optam pela desistência no exato momento em que a base rechaça o continuísmo. Essa atitude é equivocada. Um erro político que conduz à dispersão, à atomização da esquerda. CC: O que o senhor pretende fazer para colaborar com a construção de um sistema de comunicação de massa alternativo? (Helio Marcio da Silva Carneiro, Conceição do Coité, BA) RP:A elaboração de um sistema de comunicação alternativo no País, que nos tire da condição de reféns da grande mídia e da cobertura que esta faz das nossas ações é fundamental. Acreditamos que a comunicação alternativa e popular deve ser um dos temas de debate do Congresso do PT, que queremos realizar o mais rápido possível. Neste sentido, destacamos o importante papel que vem sendo cumprido pelas rádios comunitárias na democratização da informação no País. CC: O que o senhor pensa sobre práticas adotadas pelo PT nas últimas campanhas, como o excesso de marketing, a utilização de militância paga e alianças pragmáticas e não programáticas? (Leonardo Malta de Tolla, Porto Alegre, RS) RP: O problema que temos de enfrentar é o do atual sistema político brasileiro, movido pela lógica do financiamento privado das campanhas e do voto nominal, que estimula campanhas personalistas em que o marketing prepondera sobre o programa. O PT precisa enfrentar esse tema no Congresso Nacional para garantir a votação da Reforma Política. Com o financiamento público de campanhas, o voto em lista preordenada e a fidelidade partidária teremos a vitória do programa sobre o personalismo e a garantia do controle dos eleitos pelo partido. Com essas mudanças, a população vai optar pelo programa do partido e não pelo melhor slogan de campanha. Teremos campanhas mais baratas e melhores condições de disputa. Quanto à política de alianças, ela não pode estar alicerçada apenas em maiorias parlamentares. As derrotas que sofremos no Congresso Nacional durante o governo Lula confirmam isso. Defendemos alianças construídas em cima de compromissos programáticos, não só com partidos políticos, mas principalmente com os movimentos sociais, que possuem capacidade de mobilizar milhares de pessoas na sustentação das políticas públicas transformadoras deste país. CC: Gostaria de saber qual será sua postura em relação ao apoio ao governo, uma vez que o governo é do PT? (José Geraldo de Miranda, Conselheiro Lafaiete, MG) RP: Temos claro o papel estratégico tanto do governo Lula quanto da autonomia do partido perante o governo. As instâncias partidárias têm de ser ouvidas e têm de opinar sobre as ações de governo, apresentando propostas, projetos. Esse é o papel do partido. E é esse papel que nos propomos a resgatar e construir. Nossa disputa interna não visa enfraquecer nem o partido nem o governo, e sim, retomar e manter as bases sociais que nos deram a vitória em 2002 e podem ser verdadeiros sustentáculos das transformações que o País precisa, garantindo assim a reeleição do nosso projeto. CC: É difícil, para um simples filiado como eu, imaginar como o partido pôde ter sido tão ingênuo diante de tudo o que tem acontecido. O PT é assim "bobinho" ou tem um trunfo para dar a volta por cima e mudar de uma vez por todas este país? (Até a publicação da entrevista, o autor desta pergunta não havia se identificado como solicitado pela redação) RP: Como demonstra a participação dos filiados neste processo interno, a vitalidade do PT é imensa. As raízes que o PT tem na sociedade brasileira são fortes o suficiente para um movimento de reorganização partidária, de correção de rumos. Daí a nossa proposta de realizar um Congresso partidário com o caráter de Constituinte Petista. CC: Como o senhor pretende reverter o quadro de esvaziamento do partido devido aos escândalos das denúncias de Roberto Jefferson e também pela falta de atitude dos atuais dirigentes em esclarecer à sociedade o que realmente se passou? (Leonel Amaral, Porto Alegre, RS) RP: Identificar e punir, rapidamente, os responsáveis é a resposta imediata que a nova Direção deverá realizar, sinalizando que o partido não concorda e não pratica esses métodos com os quais alguns dirigentes e parlamentares se envolveram. A demonstração que a militância do PT deu, com o comparecimento ao PED, é uma clara sinalização de que é preciso abrir o partido para um debate profundo, uma reflexão abrangente sobre a nossa história e sobre as perspectivas de futuro, com um Congresso partidário para reorganizar o PT. CC: Qual será a posição do PT com relação a assuntos como dívida externa e apoio ao presidente Lula, caso o senhor vença? (Sérgio Ricardo Braga da Silva, Primavera, SP) O PT tem posição sobre dívida externa, expressa no documento aprovado como proposta de Programa de Governo, no 12° Encontro Nacional, em dezembro de 2001. Com base no nosso programa e na experiência do nosso governo, o partido nos seus encontros e congressos atualiza suas definições. O apoio do PT ao governo será mais eficiente quando, preservada a sua autonomia, volte a ser um centro elaborador de políticas e propositivo frente ao governo. Cabe também ao partido organizar uma aliança política e social, com bases programáticas, que num processo democrático e participativo garanta governabilidade. CC: Por que o PT chegou à Presidência da República sem um plano de governo e sem pensar em aspectos fundamentais, e até óbvios, como, por exemplo, quem presidiria o BC? (Maurício Martins, São Paulo, SP) RP: O PT chegou ao governo com um programa. Coube ao presidente Lula, a partir da aliança vitoriosa, e de acordo com aquele momento político, escolher os seus colaboradores diretos. CC: O que o senhor entende por uma política econômica de esquerda e em que medida esta é passível de ser posta em prática na sociedade brasileira? (Tiago Oliveira, Salvador, BA) RP: É perfeitamente possível baixar os juros sensivelmente e ter uma política de crescimento e maior incidência em outros mecanismos que impeçam a inflação. Por exemplo, os preços indexados das tarifas públicas (telefonia, energia elétrica, gás de cozinha e combustíveis) são elementos de pressão inflacionária assim como o caráter oligopolista das redes de distribuição de gêneros de primeira necessidade ou da falta de regulamentação e controle sobre os preços que atingem toda a população como os serviços de saúde e educação privados, os preços dos medicamentos, a especulação imobiliária. Este conjunto de questões sendo enfrentado pelo governo permitiria dispensar, sensivelmente, uma taxa de juro alta. CC: Diante do processo de desconstrução da imagem do PT a que temos assistido, o que fazer e como fazer para se recuperar dos danos causados por um grupo de dirigentes que tratou o partido como propriedade particular? (Marcos Antonio de Faria, Barbacena, MG) RP: É necessário distinguir duas situações. Uma coisa é a indignação e revolta contra alguns dirigentes e parlamentares, que foram responsáveis pelo envolvimento do partido em esquemas de financiamento de campanhas eleitorais e o uso desses recursos para alimentar, também, disputas internas no próprio PT . Para isso, precisamos ser exemplares na apuração das responsabilidades e punição dos culpados. Outra coisa é detectar o que é o preconceito e tentativa de liquidar com o partido pela cobertura de vários dos grandes órgãos de comunicação do País. Esse tratamento tendencioso e dirigido para atacar o PT como um todo é uma tônica permanente nas coberturas. Quebrar o preconceito criado pela mídia será mais difícil e demorado e necessitará, também, de iniciativas potentes em políticas públicas desenvolvidas pelo governo. Não há melhor superação do que iniciativas que alterem e melhorem as condições de vida da maioria da população. CC: O senhor vai, em conjunto com a Executiva, promover novamente um diálogo maior entre o comando e a base petista? (Thiago Candido da Silva, São Paulo, SP) RP: Defendemos um processo em que os militantes não apenas votem (e deleguem poderes a uma nova direção), mas também participem - um congresso de refundação do PT , uma constituinte petista, a ser realizado no menor prazo possível após as eleições internas. Ela deve ter papel e poder para reencontrar o partido com suas origens, seus militantes, seu programa e sua base social, e, assim, fazer frente aos desafios atuais de governo. Nossa postura será no sentido de garantir maior participação da base nas decisões partidárias, a sustentação financeira militante do PT e a proporcionalidade qualitativa nas direções do PT, onde uma mesma corrente não possa ficar com os principais cargos da Executiva.
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PELA CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO INTERNO Respostas de Ricardo Berzoini às perguntas dos leitores Por Redação CartaCapital Para Ricardo Berzoini, que chegou ao segundo turno das eleições internas do PT com 123.537 votos (42%), o Campo Majoritário teve um papel fundamental na caminhada de Lula à presidência. Mas reconhece os erros cometidos durante o período: "Um problema que tivemos, principalmente em 2003, foi uma certa mistura dos elementos de governo com o partido, até por solidariedade com outros companheiros que passaram a ocupar cargos no executivo". Para Berzoini, o III Congresso poderá ajudar com mudanças que o partido precisa para redemocratizar e reorganizar suas relações internas e as ligações com a base. "O PT vai retomar a bandeira da ética na política e precisa voltar à vanguarda da discussão da reforma política". CartaCapital: Na sua visão, concretamente, cite dois erros da relação partido/governo cometidos até aqui e diga como resolvê-los. (Nelson Ricardo da Costa e Silva, São Gonçalo, RJ) Ricardo Berzoini: Um problema que tivemos principalmente em 2003, foi uma certa mistura dos elementos de governo com o partido, até por solidariedade para com os companheiros que passaram a ocupar cargos no Executivo. Outro problema foi não acertar na mediação entre governo, Parlamento e movimentos sociais. O PT deve estabelecer um diálogo muito franco e objetivo para balizar a distância entre governo, Parlamento e movimento social. A característica mais importante do PT é exatamente essa capacidade de se relacionar permanentemente com a vida real, não apenas com a vida parlamentar e com a de governo. CC: Alguns deputados que fundaram o PT estão migrando para outros partidos. O senhor acha que isso é traição? (Marcelo Lucena da Silva, Brasília, DF) RB: Lamento muito a saída desses companheiros, que poderiam compor uma Executiva mais democrática e plural, espaço conquistado por eles no primeiro turno. Por outro lado, é muito complicada a posição de deixar o partido após um resultado eleitoral adverso. Ainda que ele tenha sido aquém da expectativa, é uma posição antidemocrática. Tenho dito que o PT sempre conviveu com adversidades e sempre pôde debater e aprender com os momentos de crise. Os petistas de coração não deixam o barco na primeira tormenta. Quem abandona o barco mostra só ter vocação para navegar em águas calmas. CC:O que o senhor pretende fazer para colaborar com a construção de um sistema de comunicação de massa alternativo? (Helio Marcio da Silva Carneiro, Conceição do Coité, BA) RB: A crise foi desencadeada por erros de ex-dirigentes, mas foi claramente amplificada e instrumentalizada por setores da mídia e da oposição. O PT precisa chamar a sociedade para um debate sobre como democratizar os meios de comunicação, hoje concentrados nas mãos de seis famílias. Não é uma questão simples. O PT tem a liberdade de imprensa como uma bandeira, desde que não seja restrita a "liberdade de empresa". CC: O que o senhor pensa sobre práticas adotadas pelo PT nas últimas campanhas, como o excesso de marketing, a utilização de militância paga e alianças pragmáticas e não programáticas? (Leonardo Malta de Tolla, Porto Alegre, RS) RB: Precisamos lembrar que o Campo Majoritário, ainda que reconheça erros no último período, teve papel fundamental na caminhada que levou o presidente Lula à Presidência da República. Erros foram cometidos e mecanismos precisam ser criados para que não possam se repetir. Sou defensor de mudanças nos mecanismos internos do partido, bem como na legislação eleitoral já para 2006. A proibição de cartazes e outdoors, e encurtamento do período para baratear a campanha são algumas dessas mudanças. Não é produtivo para o País uma campanha tão longa e custosa, além do que, o debate programático termina em segundo plano. O PT vai retomar a bandeira da ética na política e precisa voltar à vanguarda da discussão da Reforma Política. CC: Gostaria de saber qual será sua postura em relação ao apoio ao governo, uma vez que o governo é do PT?(José Geraldo de Miranda, Conselheiro Lafaiete, MG) RB: Costumo dizer que esse é o nosso governo, do nosso partido. Isso quer dizer que ele deve ser defendido dos ataques que vem sofrendo e da tentativa de nossos adversários de antecipar o calendário eleitoral. O governo do presidente Lula foi uma conquista estratégica para o plano do PT por um país mais justo e igualitário. Além disso, o governo é melhor do que os anteriores, com uma política econômica vitoriosa, os maiores investimentos no social da história, incentivo à agricultura familiar, criação de facilidades de microcrédito, geração de empregos e exportações recordes, entre outros avanços. Ainda que seja papel do PT fazer críticas pontuais, refletir e debater as políticas de governo, não podemos tergiversar em sua defesa. CC: É difícil, para um simples filiado como eu, imaginar como o partido pôde ter sido tão ingênuo diante de tudo o que tem acontecido. O PT é assim "bobinho" ou tem um trunfo para dar a volta por cima e mudar de uma vez por todas este país? (Até a publicação desta entrevista, o autor desta pergunta não havia se identificado como solicitado pela redação) RB: O trunfo do PT é a militância, sua verdadeira alma. O partido não é de uma liderança ou de um parlamentar, mas de toda a base. Isso foi demonstrado no dia 18 de setembro, quando 314 mil filiados compareceram às urnas para votar no primeiro turno PED, deixando claro que querem preservar o patrimônio político construído nos últimos 25 anos. Por erros de omissão ou atropelo de instâncias por parte de alguns ex-dirigentes permitiram que o partido fosse tomado de assalto. A base vai cobrar como nunca dos futuros dirigentes transparência e democracia nas decisões internas. CC: Como o senhor pretende reverter o quadro de esvaziamento do partido devido aos escândalos das denúncias de Roberto Jefferson e também pela falta de atitude dos atuais dirigentes em esclarecer à sociedade o que realmente se passou? (Leonel Amaral, Porto Alegre, RS) RB: A atual Executiva está cumprindo as etapas do processo de apuração de acordo com o estatuto do partido de todos os acusados para punir os que se mostrarem responsáveis por irregularidades. Tudo com garantia do direito de defesa. No caso do ex-tesoureiro, Delúbio Soares, já temos até o parecer da Comissão de Ética do partido favorável à cassação, que só não foi executada por causa de uma liminar judicial. Tão importante quanto apurar, e punir com justiça, é impedir que haja pré-julgamentos. CC: Qual será a posição do PT com relação a assuntos como dívida externa e apoio ao presidente Lula, caso o senhor vença?(Sérgio Ricardo Braga da Silva, Primavera, SP) O apoio ao presidente Lula não está em discussão. Acredito que ele tem todas as condições para se candidatar à reeleição. Com relação à dívida externa, a discussão envolve toda a política econômica, que é vitoriosa, porque reverteu um cenário de adversidades e consegue hoje inflação controlada e crescimento econômico com geração de empregos. A condução a respeito da dívida externa apresenta uma melhora na relação dívida externa/PIB. Segundo dados do Banco Central, de 42,4% para 28,2%, o que é um avanço considerável para o País e para ampliar a confiança externa. Nossa discussão com relação à política econômica diz respeito à execução orçamentária e às metas de inflação, que poderiam acelerar o corte de juros. CC: Por que o PT chegou à Presidência da República sem um plano de governo e sem pensar em aspectos fundamentais, e até óbvios, como, por exemplo, quem presidiria o BC?(Maurício Martins, São Paulo, SP) O PT tem sim programa de governo que vem sendo realizado dentro do possível. Tem também quadros para ocupar os cargos do Executivo federal. Ao mesmo tempo, o governo é o resultado possível de uma aliança com outros partidos e setores da sociedade, o que exige composição. O presidente Lula e o PT prepararam-se durante 25 anos para governar o País. Mas as mudanças não acontecem do dia para a noite, mesmo porque, é preciso dialogar democraticamente com a sociedade e com o Parlamento. O presidente do BC e os ministros foram escolhas do presidente, considerando diversas questões, desde as alianças até as políticas que seriam executadas. CC: O que o senhor entende por uma política econômica de esquerda e em que medida esta é passível de ser posta em prática na sociedade brasileira? (Tiago Oliveira, Salvador, BA) RB: É uma política que busque crescimento econômico com distribuição de renda. Dentro das condições históricas, esse tem sido um dos nortes do governo Lula, com medidas que vão muito além da política macroeconômica. Refiro-me aos incentivos à economia solidária, ao microcrédito, ao financiamento à agricultura familiar. É claro que desejamos mais distribuição de renda, porque o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. Mas 500 anos de injustiças sociais só podem ser revertidos com uma luta incessante. CC: Diante do processo de desconstrução da imagem do PT a que temos assistido, o que fazer e como fazer para se recuperar dos danos causados por um grupo de dirigentes que tratou o partido como propriedade particular?(Marcos Antonio de Faria, Barbacena, MG) RB: Esse é um dos motivos por que queremos convocar o III Congresso interno do PT. Para fazer todas as mudanças que o partido precisa para redemocratizar e reorganizar suas relações internas e as ligações com a base, a legitimidade de um congresso constituinte é muito importante. Precisamos criar mecanismos de transparência para as relações e para as finanças, como o Orçamento Participativo (OP) no PT. A busca por inovações que sempre foi uma das marcas do modo petista de governar é uma das saídas. Queremos ainda promover cursos de formação de quadros permanentes em todas as instâncias, além de fortalecer os setoriais. São formas de aproximar o partido de sua base, ampliar o diálogo e a transparência, para impedir que dirigentes tomem o partido de assalto. CC: O senhor vai, em conjunto com a Executiva, promover novamente um diálogo maior entre o comando e a base petista?(Thiago Candido da Silva, São Paulo, SP) RB: Para este fim, o III Congresso também pode ajudar muito. Primeiro, porque os movimentos sociais terão papel ativo e de destaque. Poderemos também construir fóruns de discussão permanentes com a base, tanto com movimentos como com intelectuais. Outra medida é o fortalecimento das instâncias partidárias. As setoriais têm papel de destaque a exercer nessa reaproximação. Além disso, vários mandatos de parlamentares e prefeitos têm grande sucesso no diálogo com os movimentos sociais. Essas trocas precisam ser aproveitadas pelo partido como um todo, institucionalizando as relações para além do mandato em torno do qual se articulam.

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