quarta-feira, outubro 26, 2005

Dirceu recebe apoio de artistas e intelectuais

Um grupo de artistas, jornalistas e representantes de organizações sociais divulgou nesta quarta-feira (26) um manifesto em defesa do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP).
O documento tem 91 signatários, entre eles Antonio Abujamra, Antonio Grassi, Augusto Boal, Claudio Tozzi, Emir Sader, Fernando Lyra, Fernando Morais, Gianfrancesco Guarnieri, Jards Macalé, João Felício, Oscar Niemeyer, Osmar Prado, Paulo Betti, Paulo Caruso, Tizuka Yamasaki, Wagner Tiso e Ziraldo.
Segundo o manifesto, a partir das denúncias contra o PT, criou-se um clima "de rancorosa euforia" entre setores da oposição e da imprensa.
"Nos momentos de maior histeria, o objetivo chegou a ser o mandato delegado pelo povo ao presidente da República. Mas desde o início da crise, de forma intensa e incessante, o peso principal de tamanha artilharia recaiu sobre o deputado José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil", diz o texto.
O documento também critica om "ranço antidemocrático" presetne nos discursos de quem pede a cassação de Dirceu. "Ignoram-se o direito de defesa, a presunção da inocência, o devido processo legal e a isenção investigativa", alerta.
O ator José de Abreu e o jornalista e escritor Fernando Morais entregaram uma cópia do manifesto a Dirceu.

Confira a íntegra do manifesto:

Em defesa da democracia e da Constituição

Cassação do deputado José Dirceu é um ato de injustiça

O país atravessa há praticamente cinco meses uma avalanche de denúncias e especulações. A partir de depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson, nos quais acusou a existência de um suposto esquema para compra de votos entre parlamentares, teve início uma escalada para colocar no banco dos réus o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Um clima de rancorosa euforia tomou conta das forças oposicionistas. Não hesitaram em classificar e reinterpretar os fatos de acordo com suas conveniências. Pouco importa que nenhuma prova concreta corrobore a versão difundida por setores da mídia convertidos em supremos promotores pairando acima das instituições democráticas. Aos acusadores sequer interessa que as investigações não tenham, até o presente, confirmado qualquer esquema para compra de votos na Câmara. Ou que inexistam evidências sólidas contestando o depoimento do ex-tesoureiro petista, segundo o qual recursos não-contabilizados saldaram dívidas eleitorais e foram originados por empréstimos bancários legalmente reconhecidos pelo Banco Central.

Um grave delito foi cometido, aliás confessado por seus autores, quando se recorreu a métodos irregulares de financiamento, em flagrante violação da lei eleitoral. Milhões de cidadãos não escondem sua decepção com a contaminação do PT por este expediente tradicional e perverso de nosso sistema político. Mas a exploração pública que agora disso se faz contraria preceitos constitucionais e revela ranço antidemocrático. Ignoram-se o direito de defesa, a presunção da inocência, o devido processo legal e a isenção investigativa.

Nos momentos de maior histeria, o objetivo chegou a ser o mandato delegado pelo povo ao presidente da República. Mas desde o início da crise, de forma intensa e incessante, o peso principal de tamanha artilharia recaiu sobre o deputado José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil.

Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos irregulares. A principal testemunha de acusação, o ex-deputado Roberto Jefferson, perdeu seu mandato, entre outras razões, porque denunciou sem provas a existência do chamado “mensalão”, quebrando o decoro parlamentar. Um paradoxo que não pode calar: o mesmo colegiado que cassou um dos seus por acusação caluniosa pode expulsar de suas fileiras a principal vítima das calúnias de quem foi condenado exatamente por suas mentiras?

Não estão em questão os erros que o ex-ministro possa ter cometido ou sua responsabilidade política pela crise que atravessa seu partido e o país. A democracia prescreve, para esses males, o julgamento das urnas e a crítica dos correligionários. Imputam-se ao ex-ministro, isto sim, delitos que configurariam desrespeito aos compromissos exigíveis de um mandatário. A ausência de provas levou seus denunciantes a um eufemismo, apelidando de julgamento político um processo que fere garantias constitucionais e ameaça transformar as instituições parlamentares em tribunal de exceção.

A Câmara dos Deputados tem a oportunidade e o dever cívico de impedir esse retrocesso. O deputado José Dirceu não pode ser banido uma segunda vez da vida pública pelo projeto político que representa. Não pode ser punido para satisfazer o ódio dos que sempre foram inimigos das causas que abraçou. Não pode ser cassado para saciar a fome de vingança das forças que historicamente resistiram às mudanças e aos sonhos.

Defendemos o mandato do deputado José Dirceu. Não precisamos desculpá-lo por seus equívocos, concordar com suas atitudes ou subscrever suas idéias. Mas a cassação desse parlamentar seria uma afronta às regras democráticas cuja conquista custou tanta luta e sacrifício.

Assinam o manifesto :

Abelardo Blanco (arquiteto)

Afonso Borges (jornalista e produtor cultural)

Afonso Magalhães (coordenador da central de movimentos populares)

Aldo Lins e Silva (advogado e conselheiro da república)

Alfredo Buso (arquiteto)

Aluisio Palmar (jornalista)

Álvaro Caropreso (jornalista)

Ana Clara Schemberg (bióloga)

Ana de Hollanda (cantora)

Antonio Abujamra (dramaturgo)

Antonio Grassi (ator)

Antonio Netto (presidente da CGTB)

Antonio Pitanga (ator)

Argemiro Ferreira (jornalista)

Ariovaldo Ramos (pastor evangélico)

Aton Fon Filho (advogado)

Augusto Boal (autor e diretor teatral)

Beth Fleury (jornalista e escritora)

Caio Rosenthal (médico)

Cecília Vicente de Azevedo Alves Pinto (escritora)

Cláudio Cerri (jornalista)

Claudio Kahns (cineasta)

Claudio Tozzi (pintor)

Consuelo de Castro (escritora)

Cosette Alves (empresária)

Dalmo Dallari (jurista)

Darcio Pauperio Serio (advogado)

Eduarda Duvivier (arquiteta e escultora)

Eduardo Fagnani (economista)

Emir Sader (cientista político)

Fernando Lyra (advogado)

Fernando Morais (escritor)

Flávio Tavares (jornalista e escritor)

Frederico Mazzucchelli (economista)

Gianfrancesco Guarnieri (ator e escritor)

Guilherme Fontes (ator e cineasta)

Hildegard Angel (jornalista)

Jards Macalé (músico)

João Felício (presidente da CUT e secretário sindical nacional do PT)

José de Abreu (ator)

José Roberto Aguilar (artista plástico)

Laércio de Almeida Lopes (psiquiatra)

Lawrence Pih (empresário)

Lia Ribeiro Dias (jornalista)

Luciano Chirolli (diretor de teatro)

Luciano Coutinho (economista)

Lucy Barreto (produtora de cinema)

Luis Vergueiro (publicitário)

Luiz Carlos Barreto (cineasta)

Luiz Fernando Emediato (jornalista e editor)

Luiz Gonzaga Belluzzo (economista)

Luiz Paulo Rosenberg (economista)

Malu Alves Ferreira (jornalista)

Manoel de Serra (presidente da Contag)

Márcia Frazão (escritora)

Maria Alice Vergueiro (atriz)

Maria Augusta Carneiro Ribeiro (socióloga)

Maria das Graças Sena (produtora de cinema)

Maria do Amparo Araújo (familiares de mortos e desaparecidos)

Maria Helena Moreira Alves (cientista política)

Mariza Leão (cineasta)

Olgária Mattos (filósofa)

Oscar Niemeyer (arquiteto)

Osmar Prado (ator)

Ottoni Fernandes Jr. (jornalista)

Paulo Betti (ator)

Paulo Caruso (cartunista)

Paulo Maldos (psicólogo)

Paulo Ribeiro (jornalista e empresário)

Paulo Thiago (cineasta)

Pedro Paulo Sena Madureira (editor)

Radha Abramo (crítica de arte)

Raimundo Rodrigues Pereira (jornalista)

Reinaldo Guarany (artista plástico e escritor)

Ricardo Kotscho (jornalista)

Rui Goethe da Costa Falcão (jornalista e advogado)

Sérgio Amadeu (sociólogo)

Sérgio Rezende (cineasta)

Sérgio Sérvulo da Cunha (advogado)

Sérgio Sister (jornalista e artista plástico)

Silvio da Rin (documentarista)

Suzana Keniger Lisboa (familiares de mortos e desaparecidos)

Sylvia Bahiense Naves (diretora da cinemateca brasileira)

Tizuka Yamasaki (cineasta)

Toni Cotrim (publicitário)

Vanderley Caixe (advogado)

Vanya Guarnieri (socióloga)

Vladimir Sacchetta (jornalista e produtor cultural)

Wagner Tiso (músico)

Zélio Alves Pinto (artista plástico)

Ziraldo (cartunista)


Agência Informes (www.informes.org.br)

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