From: jotaamorim
Curtas e Boas

Risco Brasil em 11/01/06: 277 pontos-básicos; Risco Brasil em 24/01/06: 273 pontos-básicos – novo recorde histórico; Risco Brasil em 26/01/06: 270 pontos – novíssimo recorde histórico. Lembrando que tal índice chegou a superar os 2.400 pontos em setembro/2002 (segundo o “mercado”, refletia o perigo de um Governo Lula);
Aumento real do mínimo é o maior em dez anos. O Ministério do Trabalho informou hoje que o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 anunciado pelo governo significa um aumento real (já descontada a inflação) de 13%, o maior em dez anos. No acumulado entre abril de 2002 e abril de 2006, o reajuste real é de 25,3% e fica acima do registrado em períodos anteriores: 20,6% de maio de 1998 a abril de 2002 (FHC) e 20,5% de setembro de 1994 a maio de 1998 (FHC). O Ministério do Trabalho também divulgou que o reajuste de R$ 50 proposto neste ano beneficiará cerca de 40 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas e injeta R$ 15 bilhões na massa salarial de 2006. O Ministério do Trabalho destaca ainda o aumento do poder de compra. Em março de 2003, o salário mínimo era suficiente para compra de 1,3 cesta básica. Agora, é de 2,2 cestas básicas. O ministério também aponta que os estudos sobre a evolução do salário mínimo entre 1980 e 2006 mostram que o novo valor médio anual superará o patamar registrado nos últimos 25 anos. Seria, em termos reais, o melhor desde 1985. O novo mínimo equivale a US$ 146, valor 152% superior a 2003, quando valia US$ 58.

Mais contribuintes isentos do Imposto de Renda: Pelo menos 650 mil pessoas serão beneficiadas com a atualização de 8% da tabela do Imposto de Renda. A estimativa é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Segundo a diretora de estudos técnicos, Clair Hickmann, com a atualização da tabela, cerca de 400 mil pessoas não precisarão mais pagar o imposto. "A estimativa é de que, hoje, aproximadamente 23,4 milhões de pessoas são isentas e esse número deve chegar a 23,8 milhões", destacou. De acordo com Clair, outros 250 mil trabalhadores pagarão menos imposto, já que passarão da faixa da alíquota de 27,5% para a de 15%.
Minc destina R$ 12,3 milhões para grupos de teatro e dança. A Fundação Nacional de Arte, ligada ao Ministério da Cultura, começa nesta quinta-feira a lançar os editais para dois novos prêmios: Klauss Vianna, na área de dança, e Myriam Muniz, voltado para o teatro A iniciativa conta com o patrocínio da Petrobras e o apoio da Fundação Athos Bulcão e da Associação Cultural Funarte. O programa de fomento vai contribuir parcial ou integralmente para o desenvolvimento das atividades de dança e de teatro adulto, teatro para a infância e juventude, teatro de bonecos e teatro de rua, em todas as regiões do país. Ao todo, serão contemplados 69 companhias de dança e 163 grupos de teatro, com a distribuição de R$ 12,380 milhões. O prazo para inscrições encerra-se em 9 de março.
Lula anuncia contratação de 900 professores para novas escolas técnicas. O governo federal vai contratar mais 900 professores e 600 servidores paras as escolas de ensino técnico e tecnológico federais. O anúncio foi feito ao final de um encontro do presidente Lula com os diretores dos Centros Federais de Ensino Tecnológico. As novas contratações serão para atender o programa de expansão dos Centros, em que 32 novas escolas deverão ser construídas, 25 ainda neste ano. Na metade de 2005, o governo já tinha autorizado a contratação de 500 professores. O programa das escolas técnicas é o preferido do presidente Lula, que reconheceu: "Eu tenho paixão especial pelas escolas técnicas". Lula lembrou da época em que fez o curso técnico de torneiro mecânico e disse que foi o primeiro a ter "uma casa, um carro, uma televisão em uma família de oito", por ter feito um curso técnico. Lula disse ter se assustado ao descobrir que teria que revogar uma lei que proibia o governo federal de construir novas escolas técnicas. A legislação, de 1998 (FHC), dizia que a União só poderia criar novas escolas se Estados, municípios, ONGs ou o setor produtivo assumissem a manutenção, o que dificilmente acontecia. "É um negócio inimaginável, num País que precisa de educação profissional", afirmou. "É engraçado porque essas coisas foram feitas pelos mentores do Estado moderno". A rede atual tem 109 escolas, entre escolas de ensino básico profissional, escolas técnicas agrícolas e Centros de Ensino Tecnológico. No total, atendem 230 mil alunos. Com a expansão serão abertas mais 67 mil vagas.
Ministério reforça combate a desidratação infantil. O número de casos de desidratação, principalmente infantil, aumenta durante o verão, e os mais graves costumam ser registrados nas regiões Norte e Nordeste. Para reduzir os casos e evitar as mortes por desidratação no país, o Ministério da Saúde tomou duas providências: a partir de março, vai incluir no calendário do Programa Nacional de Imunizações a vacina contra o rotavírus, um dos principais agentes causadores da diarréia, e incentivará o uso do soro oral, importante na prevenção da desidratação porque contém os sais minerais que a criança perde por causa da diarréia. O rotavírus é responsável por cerca de 30% das diarréias graves em crianças de até cinco anos. Com a vacina, estima-se que ocorra uma redução de até 42% das internações hospitalares por diarréia. A vacina estará à disposição da população nos postos de saúde da rede pública e, como será oferecida rotineiramente, não há a necessidade de uma campanha de mobilização.
Escolas indígenas vão ter investimento recorde. O Ministério da Educação vai repassar a Estados e municípios R$ 11 milhões para construir 200 escolas indígenas em 69 cidades em 2006. É o maior investimento já feito na área. A oferta de estabelecimentos é um dos entraves para o crescimento dos níveis de ensino da população indígena, que cresceu 150% na última década, segundo números do IBGE. Pouco menos da metade (43%) dos índios com entre 5 e 24 anos estão fora da escola. Atualmente, de acordo com o MEC, a educação indígena tem 164 mil alunos. A responsabilidade é das redes estaduais e municipais e as escolas funcionam dentro das aldeias. A proposta pedagógica é de um ensino bilíngüe e que leve em conta elementos da cultura dos povos.
CEF e Incra lançam linha de crédito para assentados em SP. A Caixa Econômica Federal e a Superintendência do Incra em São Paulo lançam amanhã (27) uma linha de crédito habitacional para 12 mil famílias assentadas no Estado. As famílias poderão usar financiamento de R$ 9 mil a R$ 17 mil para instalar cisternas e construir ou reformar casas. O total de recursos da linha é de R$ 250 milhões. O Incra informou que as famílias já utilizavam outro programa do órgão, o Crédito Instalação, para financiamento habitacional e compra de ferramentas, de animais e insumos. A nova linha vai ampliar essas ações.