segunda-feira, janeiro 30, 2006
Combate ao trabalho escravo atinge recorde em 2005
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) bateu recorde em 2005 no número de operações de combate ao trabalho escravo. Foram realizadas 81 operações, com fiscalização em 183 fazendas e a libertação de 4.133 trabalhadores. No total, foram pagos R$ 7,4 milhões em indenizações. O grupo é formado por sete equipes, compostas por fiscais e procuradores do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal. Também conta com a ajuda da Procuradoria da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama).
Nos últimos três anos, o grupo realizou 219 operações, 170% a mais que entre os anos de 2000 e 2002. O assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Marcelo Campos, informou à Agência Brasil há duas semanas, que a libertação de trabalhadores ocorreu principalmente nos estados onde há uma forte expansão da fronteira agrícola sobre a floresta nativa. "Os principais estados onde ocorreu a libertação de trabalhadores foram o Pará, Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Goiás. São estados com uma incidência muito forte de trabalhadores escravos", disse.
Confisco de terras
O Pará foi o Estado com o maior número de trabalhadores libertos, 1.128 ao todo. Segundo Campos, os trabalhadores que vivem em regime análogo à escravidão são iludidos com promessas de emprego e uma vida melhor. Eles são aliciados por fazendeiros ou intermediários, os chamados "gatos". "Quando chegam lá, os trabalhadores percebem que nada daquilo que foi prometido era verdade. E, quando tentam sair, são impedidos".
Desde 2004 se arrastam as negociações no Congresso para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo. Neste ano, o relator da proposta, deputado Tarcísio Zimerman (PT-RS), disse, "estar confiante na aprovação da PEC pela Câmara". O parlamentar explicou que o Senado já aprovou uma versão da proposta. Para encerrar a votação na Câmara, em segundo turno, Zimmerman deve buscar o comprometimento de um número maior de lideranças partidárias e intensificar o diálogo com a bancada ruralista.
A informação é daAgência Brasil
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