Nº 23 - 08/09/2006
Em pauta
Violência verbal
Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil durante oito anos. Seu mandato foi marcado, entre outras coisas, pela explosão das dívidas externa e interna, pelo déficit na balança comercial e pelas privatizações, pelo populismo cambial seguido da desvalorização do real, pela aprovação da reeleição e pelo conflito sistemático com os movimentos sociais.
Apesar desse prontuário, FHC é tratado por certa imprensa como se fosse portador de virtudes morais e cívicas. Assim foram tratadas suas declarações de teor golpista, conclamando os eleitores conservadores a reagir frente a cada vez mais provável vitória de Lula. Foi quando ele revelou saudades de Carlos Lacerda, defendeu "botar fogo no palheiro" e "liquidar essa diferença nas pesquisas".
Nesta semana, numa carta dirigida aos militantes do PSDB, o ex-presidente disse que "nós do PSDB não fomos suficientemente firmes na denúncia política de todo esse descalabro (ético) no momento adequado. Não será agora, durante a campanha eleitoral, que conseguiremos despertar a população. Mas, para nos diferenciarmos da podridão reinante, temos a obrigação moral de não calar (...)."
Vários analistas interpretaram esta carta como o reconhecimento público, por parte de FHC, que ele não acredita mais nas chances da candidatura Alckmin. Outros intérpretes, com um toque de humor, acreditam que a carta é um lance maquiavélico de FHC. Já que as pesquisas revelam que o ex-presidente é altamente reprovado pelo povo brasileiro, quando mais distante ele estiver de Alckmin, maiores as chances eleitorais do ex-governador paulista.
De toda forma, o apelo feito por FHC, por mais agressividade por parte da oposição, não foi em vão.
Num desses fenômenos bizarros que caracterizam a política brasileira, quem resolveu seguir ao pé da letra a orientação do ex-presidente foi a senadora Heloísa Helena, que em discurso de palanque acusou o presidente da República de ser um "gângster que chefia uma organização criminosa, capaz de roubar, matar, caluniar e liquidar qualquer um que passe pela sua frente ameaçando seu projeto de poder".
Para que não restassem dúvidas, em entrevista à imprensa concedida depois dos ataques de palanque, Heloísa Helena mostrou estar afinada com as orientações de FHC: "Não estamos em uma disputa partidária. Enfrentamos uma organização criminosa, porque, com todo o respeito que tenho por algumas pessoas do PT, que são dignas, infelizmente o presidente Lula é um gângster."
As declarações da senadora ultrapassaram todos os limites e devem ser objeto de ação judicial. Do ponto de vista político, a violência verbal e o repertório udenista mostram que o espírito de FHC & Lacerda não freqüentam apenas salões tucanos e pefelistas.
Ferrovias
Crédito: Ricardo Stuckert
Com os tucanos, ferrovias abandonadas
Nos anos que antecederam o governo Lula, observou-se um grave processo de degradação do sistema de transportes ferroviários no Brasil, entre outros motivos por conta do lobby de empresários do transporte rodoviário e as multinacionais automobilísticas, promovido há décadas no país.
No ano de 2002, a frota ferroviária era de apenas 1.895 de locomotivas e 67.795 vagões. As concessionárias de ferrovias brasileiras empregavam 19.356 trabalhadores. Os vagões que existiam em 2002 eram, na maioria, antigos, já que foram produzidos, naquele ano, apenas 284 novos carros.
A malha e todo o setor ferroviário ficou sucateado durante os anos tucanos. As concessionárias investiram pouco mais de R$ 600 milhões para revitalizar e ampliar a malha ferroviária. Como o governo do PSDB não estava preocupado em recuperar o transporte ferroviário de cargas - estrangulando ainda mais o setor rodoviário -, em 2002, foram investidos, pela União, pouco mais de R$ 72 milhões na recuperação e ampliação das ferrovias brasileiras.
No Plano Plurianual 2004-2007 (PPA 2004-2007) de Geraldo Alckmin, em São Paulo, há uma série de projetos que não saíram do papel. Entre eles, destaca-se a Implantação do Trem Regional Intermetropolitano São Paulo - Campinas. O projeto viabilizaria a utilização do aeroporto de Campinas por passageiros da cidade de São Paulo. No PPA 2004-2007 está prevista a implantação de 100% desse projeto. Como não saiu do papel, recentemente o governo lançou-o como Expresso Bandeirante, como se fosse um novo projeto.
O Ferroanel é um projeto importante para a região metropolitana de São Paulo. Quando pronto, o transporte de cargas destinados aos portos de Santos (SP) e Sepetiba (RJ) não passará mais pela área central da cidade de São Paulo, liberando os atuais trilhos para o transporte de passageiros. Estimado em R$ 400 milhões, o projeto consta na relação de Parceria Público-Privada com o governo federal. A PPA de Alckmin prevê que, em 2007, haveria a implantação de 100% do projeto. Ainda está no papel. Ele não está nos projetos de PPP do governo tucano, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, nem do orçamento do estado para o ano de 2006.
Lula revitaliza as ferrovias
Em maio de 2003, o governo lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias e o Programa de Expansão da malha ferroviária, através do qual estão sendo construídas a Ferrovia Norte-Sul e a Transnordestina, com investimentos privados de cerca de R$ 4,5 bilhões. Nas ferrovias, o transporte de cargas passou de R$ 170 bilhões, em 2002, para R$ 225,8 bilhões, em 2005, um crescimento de 32%.
Na Norte-Sul, o governo iniciou a construção de 108 quilômetros em Tocantins. A previsão é de que em 2008 o volume de carga transportada nos trilhos da ferrovia chegue a 8 milhões de toneladas, beneficiando uma área que envolve os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Bahia e Minas Gerais.
O setor ferroviário é um dos que mais cresce no país. O governo Lula está promovendo uma mudança gradual na matriz de transporte de carga no Brasil. Em três anos, a participação das ferrovias subiu de 23% para 25%. A revitalização do setor fez aumentar o número de vagões utilizados pelas concessionárias - 43,2% nos últimos três anos. A quantidade de locomotivas cresceu 20,4% no mesmo período. Pa ra isso, duas fábricas foram ampliadas e outras quatro foram construídas, gerando 30 mil empregos diretos e indiretos.
Circula por aí
Fim da boataria
Tem circulado na rede mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário. A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o órgão decidiu veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o "fim do 13º salário":
Em 2005, informamos na Agência DIAP nº 1.286, de 29/11/05, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso é falsa.
A proposição que mais se aproximava disso, o PL nº 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.
Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que há havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo governo Lula logo no primeiro ano do mandato.
Agenda
13/9
Dia Nacional de Mobilização das Mulheres - Dia Lilás
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