José Paulo Kupfer
Bolsa-família: muito barulho por nada
É impressionante a resistência das elites brasileiras a distribuir a renda neste país. Esta é uma frase que escrevo, de tempos em tempos, há muitos e muitos anos. Lamento muitíssimo repeti-la tanto. Mas não tem jeito: a resistência é incansável, férrea. Muito impressionante mesmo.
O último exemplo é a gritaria com o reajuste dos benefícios do Bolsa-família. O aumento de 9,68% decidido pelo governo, a vigorar a partir de setembro, desencadeou uma onda de ataques à decisão. De generosidade com o bolso alheio à falta de provisão para fazer o bem com o dinheiro dos outros, o governo está sendo malhado como um judas fora de época.
Atacam, de cara, o reajuste. Se tomassem meio minuto para consultar números básicos, verificariam que se trata de uma crítica sem base. De 2003, quando as bolsas começaram a ser pagas, até o novo valor do benefício, previsto para vigorar até 2011, o aumento da bolsa ficou em 40,07%. No período, considerando índices de 4,5% em 2009 e 2010, o IPCA variou 41,07%. Ou seja, o valor real do benefício permanece praticamente o mesmo desde o início do programa.
Escandalizam-se com o fato de que não há previsão orçamentária para fazer frente ao aumento agora decretado. Ora, ora, senhores, mas qual é o drama? O Bolsa-família, até o fim do ano, com a incorporação de mais 1,3 milhão de famílias, alcançará cerca de 13 milhões de famílias, e nem assim absorverá mais de 0,8% do Orçamento da União. Falando na língua que os críticos entendem bem: um corte de 0,1 ponto percentual na taxa Selic paga toda a conta do programa.
Além de bater nos “estragos” fiscais que, na visão deles, o reajuste provocaria, os soldados da resistência à distribuição de renda desceram da prateleira aquele amontoado de argumentos de palanque, sem sustentação nos fatos, a respeito da falta de mecanismos de saída do Bolsa-família e seu caráter assistencialista. Triste ver como encaram os brasileiros em situação de pobreza e miséria como meros números que perturbam o equilíbrio fiscal.
Se fossem lá ver ou, pelo menos, procurassem se informar com terceiros independentes sobre o que ocorre nas áreas em que o Bolsa-família opera, correriam menos riscos de se surpreender, como se surpreenderam ao descobrir que o programa funcionava e alcançava, com inesperada eficácia, o público-alvo.
Você sabe como se chama a porta de saída do Bolsa-Família? Chama-se Planseq. Veja abaixo:
Certificados de conclusão de curso serão entregues, na próxima segunda-feira (3/8) em Goiânia, aos formandos do Plano Setorial de Qualificação (Planseq-Bolsa Família), na área de turismo.
Planseq - O Planseq-Bolsa Família é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego e Casa Civil e tem como meta qualificar 172,5 mil beneficiários do Bolsa Família em todo o País, sendo 146,6 mil na área da construção civil e 25,9 mil na área do turismo. O propósito para o setor de construção civil é capacitar os beneficiários para as vagas surgidas com as obras do PAC.
Público alvo – O Planseq-Bolsa Família foi idealizado para atender beneficiários do programa de transferência de renda, homens e mulheres que tenham mais de 18 anos e pelo menos a 4ª sé rie do ensino fundamental completa. A participação não é obrigatória e o beneficiário não será excluído do Bolsa Família se fizer os cursos. Além de Belo Horizonte, as aulas serão ministradas em outras 11 regiões metropolitanas do País (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Curitiba e Porto Alegre) e mais as cidades de Vitória, Goiânia, Palmas, São Luís, Aracaju, Maceió e Campo Grande.
Na área do Turismo, as vagas serão distribuídas pelas capitais e o Distrito Federal (com exceção de Rio Branco, Porto Velho e Teresina). Os cursos são de garçom, cozinheiro, padeiro, barman, mensageiro, camareiro, atendente de agência de viagens e auxiliar de eventos e têm duração média de 200 horas, divididas entre teoria e prática. Eles são gratuitos e os participantes receberão transporte e lanche. As inscrições são feitas nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nos Centro s de Referência de Assistência Social (CRAS).
