Resolução política: Diretório apóia proposta de governo de coalizão
O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado uma resolução política em que expressa sua disposição de contribuir decisivamente para a formação de um governo de coalizão, conforme proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo mandato. Segundo o texto, o PT compartilhará responsabilidades com todas as forças que assumirem o programa de mudanças escolhido pela população nas últimas eleições.
“O Governo de Coalizão não é um condomínio baseado na distribuição fisiológica de cargos. É antes um compromisso com um programa. A solidez de tal Governo depende essencialmente de sua coesão programática, da sustentação no Congresso que venha a conseguir e da capacidade de provocar forte e mobilizado apoio na sociedade”, afirma o texto.
A resolução cita os principais desafios para o próximo governo, dentre eles o crescimento sustentável da economia, a consolidação da democratização do país — que passa por uma reforma político-institucional — e a ampliação dos investimentos em políticas sociais.
O DN irá propor, ainda, uma ação mais coordenada com as forças de esquerda que apóiam o governo, como o PSB e o PCdoB, e a criação de um conselho político composto por todos os partidos da base do governo.
Leia a íntegra da resolução:
Resolução
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Mais de 58 milhões de brasileiros e brasileiras reelegeram o petista Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em sua primeira reunião depois das eleições, celebra esta vitória.
Saudamos a presença entre nós, nessa reunião histórica, de nosso companheiro-presidente, dos governadores, vice-governadores, prefeitos, de nossos senadores, deputados e ministros petistas.
Saudamos o povo brasileiro que foi às ruas nestes últimos meses, os militantes do PT, PCdoB, PRB, PSB e os dirigentes e filiados do PMDB, PDT, PV, PP, PCB, PL, PPS, PTB e PSOL, entre outros, que nos acompanharam no segundo turno da eleição.
Saudamos, igualmente, os militantes de movimentos sociais da cidade e do campo que se somaram à nossa campanha, as mulheres, jovens, negros, indígenas, artistas, intelectuais, religiosos e sindicalistas que saíram em defesa de suas conquistas e da continuidade de nosso programa de transformação econômica, social e política do país.
O segundo turno permitiu maior clarificação do debate programático, politizou a eleição, na medida em que pôs frente à frente o projeto de aprofundamento das conquistas sociais deste Governo contra a regressão fiscalista e privatista dos tucanos e de seus sócios do PFL.
Fizemos uma campanha de esquerda, sintonizada, como no passado, com nossa militância e com nossa tradição de combatividade. Reafirmamos nossa política externa, especialmente nossos objetivos de construir um continente livre, próspero e integrado.
A vitória de Lula expressa a esperança e a confiança de nossa sociedade, especialmente das camadas populares, no futuro do país. Um futuro que se anuncia como de mais crescimento econômico, políticas sociais, democracia e soberania nacional. Foi, também, uma resposta aos setores conservadores e golpistas da oposição que prometeram “acabar com a raça do PT”, subestimando a real força de nosso partido e, sobretudo, a consciência do povo que conduziu Lula de novo à Presidência do Brasil.
O Partido dos Trabalhadores sai vitorioso destas eleições não só porque reelegeu sua principal liderança para a Presidência do Brasil. O PT obteve a mais alta votação para a Câmara dos Deputados. Cresceu o número de seus governadores, com a continuidade de seu projeto no Acre e no Piauí e com os grandes triunfos na Bahia, Sergipe e Pará.
Fomos capazes, também, de construir fortes alianças programáticas de norte a sul que permitiram grandes vitórias estaduais, incluindo aliados históricos de nosso partido.
O Brasil ingressa em um novo período e tem pela frente grandes desafios.
O primeiro é o de aprofundar o crescimento sustentável de nossa economia, que nos permita atingir altas taxas de crescimento com inclusão social, emprego, distribuição de renda e expansão das políticas sociais, particularmente no âmbito da educação. Para dar este salto - que nos permitirá ingressar em um novo e virtuoso ciclo de desenvolvimento econômico e social de nosso país - foram criadas nestes quatro primeiros anos as condições necessárias.
O segundo desafio se relaciona com a consolidação da democratização do país, que passa por uma reforma político-institucional que garanta e amplie a soberania popular, dê transparência às instituições e assegure uma maior participação do povo na vida política do país. E passa, também, pela democratização da comunicação social.
O terceiro desafio é a manutenção e ampliação dos investimentos em políticas sociais, em particular na universalização do acesso e melhoria da qualidade da educação, na produção e apropriação dos avanços científicos e tecnológicos, assim como da produção cultural brasileira, que devem ser encarados como instrumentos de grande oportunidade de formação das novas gerações e de superação de desigualdades.
Para atingir esses objetivos é necessário que todas as forças políticas do país se comprometam com a preservação e aprofundamento da democracia. Para isto é fundamental que a sociedade esteja mobilizada e participante na construção do destino nacional.
Na esteira da mobilização que reconduziu Lula à Presidência, sobretudo no segundo turno, o mandato que se iniciará em 2007 será caracterizado como um Governo de Coalizão programática, expresso na reunião das forças que construíram o caminho da vitória e todos aqueles que estejam de acordo com o programa de transformações econômicas, sociais e políticas defendido durante a campanha eleitoral, e com a continuidade no avanço do combate à corrupção.
O Governo de Coalizão não é um condomínio baseado na distribuição fisiológica de cargos. É antes um compromisso com um programa. É a possibilidade de encontrar um terreno comum para uma ação transformadora que o Brasil espera há muito e que tem adeptos em toda a sociedade e em vários partidos.
A solidez de tal Governo depende essencialmente de sua coesão programática, da sustentação no Congresso que venha a conseguir e da capacidade de provocar forte e mobilizado apoio na sociedade. Esse Governo repartirá de forma equânime e equilibrada as responsabilidades ministeriais e da condução política e administrativa da República. Esse governo manterá uma interlocução constante em estados e municípios visando ao fortalecimento da federação.
O Partido dos Trabalhadores está chamado a cumprir um papel fundamental neste novo período da vida de nosso país, inclusive na condução governamental. Caberá a ele, especialmente, mobilizar a sociedade para levar adiante o projeto democrático e popular vencedor nas eleições.
É preciso denunciar e derrotar a tentativa, patrocinada por setores da oposição política e da direita econômica, veiculada em parte da mídia, de confiscar a vitória do povo em outubro. Eles são poucos, mas querem impor ao governo eleito a “pauta política” que foi derrotada nas eleições, bem como incidir na composição do governo. Levantam de forma insidiosa a tese de “despetização” do Governo, atribuindo ao partido um suposto “aparelhamento” do Estado durante o primeiro mandato, tese que não encontra apoio na realidade.
O Partido dos Trabalhadores reafirma sua disposição de contribuir decisivamente para a formação de um Governo de coalizão, compartilhando responsabilidades com todas as forças que assumam o programa de mudanças vitorioso no último 29 de outubro.
Caberá ao PT estar sempre sintonizado com a vontade popular. Para tanto, serão aperfeiçoados os mecanismos de diálogo e interação entre a direção partidária e o Governo, assim como a interlocução constante de nossas bancadas na Câmara e no Senado com o Presidente e seus ministros.
O PT proporá ao Partido Socialista Brasileiro e ao Partido Comunista do Brasil um processo de discussões que permita estabelecer uma ação mais coordenada das forças de esquerda que apóiam o Governo.
Será de fundamental importância, igualmente, o funcionamento regular de um Conselho Político, composto por todos os partidos da base do Governo, reproduzindo a experiência exitosa da campanha eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores deverá realizar um profundo debate sobre o novo período em que ingressa o país, buscando construir um horizonte estratégico para sua atuação futura. Deverá igualmente realizar uma análise aprofundada sobre a crise que o atingiu com intensidade nos dois últimos anos.
Nosso partido demonstrou vitalidade quando, nas eleições internas do ano passado, mobilizou 315 mil militantes para discutir seu destino e renovar suas direções. Demonstrou vitalidade também quando, em meio a muitas dificuldades políticas e sob forte ataque dos setores conservadores, foi capaz de conduzir vitoriosamente esta campanha eleitoral.
Trata-se agora de desencadear um processo de discussão que nos permita cumprir nossas tarefas neste novo período e realizar uma profunda renovação política e organizativa do partido. Para tanto, está convocado o 3º Congresso do Partido que realizar-se-á no próximo ano. Caberá ao Congresso debater, com o conjunto da militância petista, o programa de transformações que o PT defende para o Brasil, bem como o funcionamento do partido e de sua relação com a sociedade.
São Paulo, 25 de novembro de 2006.
Leia a cobertura completa da reunião do DN:
PT convoca III Congresso Nacional para 6, 7 e 8 de julho de 2007
Conheça o regulamento aprovado para o 3º Congresso
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