O impacto da nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia no preço do gás natural vendido ao Brasil será negociado entre os dois países. Foi o que acertaram nesta terça-feira (2), em conversa telefônica, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales.
Os dois presidentes deverão se encontrar pessoalmente na quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para rediscutir as relações dos dois países, com o objetivo de garantir a segurança energética da América do Sul. Também participarão da reunião os presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Nestor Kirchner (Argentina)."
O abastecimento de gás natural para o seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula, e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional.
Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais", informou a Secretaria de Imprensa do Planalto, por meio de nota à imprensa.Na nota oficial, o governo reconhece que o decreto de nacionalização é um ato inerente à sua soberania boliviana, e destaca que o Brasil também exerce controle sobre as suas riquezas.
"A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo", diz a nota.
Petrobras
O Planalto destacou ainda que irá agir com "firmeza e tranqüilidade, em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado mutualmente proveitoso para os dois países".Em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras deverá esclarecer tecnicamente como ficará a situação da estatal diante da decisão do governo boliviano.
A Petrobras descarta a possibilidade de deixar a Bolívia, mesmo podendo ter a rentabilidade dos seus negócios afetada. No prazo de 180 dias, estabelecido no decreto boliviano para que as companhias estrangeiras que operam no país se adaptem à nova legislação, a estatal irá avaliar as conseqüências e os passos que serão tomados.
Como tem contratos com as distribuidoras de gás natural no país, a estatal não poderá alterar preços unilateralmente.Por enquanto, a maior preocupação do governo e da estatal é garantir que não haverá problemas no abastecimento do produto, o que foi reiterado pelo próprio presidente boliviano em conversa telefônica com Lula.
Com informações da Folha Online.
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