A construção de políticas públicas assemelha-se a um jogo de xadrez. No início, o tabuleiro tem poucas peças, possibilitando pouco jogo. À medida que o país amadurece, outras peças vão sendo construídas e novas possibilidades de jogo aparecem. Muitas peças as primeiras peças são colocadas sem que sequer se saiba o que poderá resultar mais à frente.
Vamos a algumas peças do jogo que será descrito a seguir.
CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) – criado no início do governo Lula com o intuito de juntar segmentos organizados da sociedade. Foram convidados a compô-lo presidentes de associações, sindicatos, ongueiros, sociedade civil e ministros.
Bolsa Família – criado como um programa assistencialista de distribuição de renda, mas com um grande avanço em relação aos programas anteriores pela consolidação e tratamento rigoroso no banco de dados.
PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) – programa que consolidou os projetos de investimento do setor público para os próximos anos tentando estimar tempo e espaço: não apenas o prazo para as obras iniciarem como os locais onde serão construídas.
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A partir desses três elementos, na próxima semana, juntamente com a festa do seu cinqüentenário, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) irá assinar um acordo inédito, em termos de construção de política pública conjunta, setor privado-setor público. Vamos a uma descrição feita por seu presidente Paulo Safady Simão.
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O CDES é um conselho consultivo, não deliberativo. Tem 90 conselheiros, 9 ministros de estados que participam de todas as reuniões e dezenas de grupos técnicos discutindo alternativas de políticas públicas, cada grupo constituído por dez ou quinze conselheiros e dois ou três ministros. Esse tipo de Conselho existe há décadas na Coréia, França.
Existiu um aprendizado inicial mas, passado esse período, as partes passaram a se entender melhor. E Lula passou a estimular a busca conjunta de soluções.
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Há um ano e meio a CBIC fechou um protocolo de intenções com as centrais sindicais, com os movimentos sociais e com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social (MDES) de Patrus Ananias.
O MDES tem nome, endereço e profissão de todos os cadastrados, município por município. E identificou todos os desempregados da construção civil que recebem do Bolsa Família. Depois, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, liberou a última programação do PAC, cidade por cidade, e prazos de início de obras. Finalmente, juntaram as estruturas do Sesi, Senai e do Ministério do Trabalho para planejar cursos profissionalizantes, próximos do início das contratações.
Na próxima semana, no encontro da CBIC, 800 empresários da construção civil assinam o protocolo se comprometendo a contratar os trabalhadores egressos do Bolsa Família. O único cuidado, seguindo recomendação do Lula, é que não entrem no lugar dos trabalhadores já empregados. O cálculo da CBIC é que 20% da mão de obra nova do setor poderá surgir do Bolsa Família.
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O próximo protocolo a ser assinado pela CBIC será com os movimentos sociais organizados, pela moradia.
enviada por Luis Nassif
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