Comício de Lula em Timon-MA , 24/10 (Foto: R. Stuckert)
Em pauta
"Choque de gestão" causa déficit e paralisia
Lula perguntou, Alckmin negaceou.
Mas deu na Folha de S.Paulo: o governo paulista reduziu em até 80% os investimentos em projetos de infra-estrutura e paralisou várias obras.
A matéria revela os efeitos do "choque de gestão" que o candidato tucano queria implantar no país.
Segundo a reportagem, "algumas das principais obras e projetos de infra-estrutura de transporte de São Paulo tiveram seu ritmo reduzido drasticamente ou foram até paralisadas pelo governo de Cláudio Lembro (PFL), que conta os dias para terminar o seu mandato... Os atrasos ou as interrupções dos investimentos... foram intensificados nos últimos meses e envolvem de rodovias do interior à expansão da rede sobre trilho da Grande São Paulo, do Rodoanel ao recapeamento das marginais Pinheiros e Tietê".
Ainda de acordo com o texto, "na metade do ano, Lembo enviou ofício a todos os secretários vetando novos investimentos e determinando 'redobrada atenção' e 'rigorosa austeridade nos gastos públicos'... Das obras em curso de recuperação ou ampliação de estradas, a Folha apurou que a redução do ritmo em diversos casos é de 80%".
Cadê o "gerente eficiente"?
Durante muito tempo, além de proteger a figura do ex-governador Geraldo Alckmin, grande parte da mídia difundiu a o mito de que ele seria um exemplo de "administrador competente" e de "gerente eficiente".
Os fatos negam esta pretensa qualidade:
1. Caos na segurança
As três recentes ondas de violência urbana no Estado, que causaram a morte de quase 200 pessoas e a destruição de inúmeros bens públicos e privados.
2. Abandono da educação
A educação pública sofreu brutal regressão. O ensino médio hoje atende 25% da demanda de jovens entre 15 e 19 anos; de 1999 a 2005, as matrículas baixaram de 1.720.174 para 1.636.526; a taxa de reprovação pulou de 3,6% para 15,6%; e a evasão escolar já atinge a marca recorde de 7% ao ano.
Como forma de maquiar este desastre, o governo inventou a "progressão continuada", espécie de aprovação automática. Devido a esta maquiagem, há casos de estudantes analfabetos frequentando a quarta série.
O analfabetismo atinge 6,6% da população e há mais cinco milhões de analfabetos funcionais (18% dos paulistas acima de 15 anos).
3. Mercantilização da saúde
O PSDB entregou vários hospitais públicos à iniciativa privada, sob a camuflagem das tais Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Elas administram os hospitais através dos contratos de terceirização, sem licitação ou controle do Tribunal de Contas.
Atualmente, já são 18 hospitais, três ambulatórios de especialidades e um centro de referência para idosos entregues para a iniciativa privada.
Além disso, o governo Alckmin cortou 170 mil cargos funcionais na área da saúde entre 1994 e 2006.
4. Pedágios caríssimos
Estudo do Ipea revelou que, entre 1995 e 2005, as tarifas cobradas nos pedágios paulistas subiram em até 716%.
O governo Alckmin privatizou as melhores estradas - com pistas duplas, canteiros centrais e situadas nas regiões mais ricas - e deixou as piores com o Estado.
As 12 concessionárias presenteadas pelo PSDB exploram apenas 3,5 mil quilômetros (16% da malha rodoviária), que constituem o filé mignon do setor.
Após a privatização, o número de pedágios disparou.
Em 1995, havia 11 pedágios; hoje, são 153 - sendo que apenas 14 estão sob controle estatal.
Na Rodovia dos Imigrantes, que tem apenas 58,5 quilômetros ligando capital ao litoral e possui um movimento anual superior a 30 milhões de veículos, a concessionária Ecovias cobra R$ 14,80 por automóvel.
5. Privatizações danosas
Desde a criação do Programa Estadual de Desestatização (PED), em julho de 1996, setores estratégicos da economia paulista foram "vendidos" a monopólios privados por preços irrisórios.
Sob a batuta de Geraldo Alckmin, presidente do PED, foram privatizadas entre outras a Eletropaulo, CPFL, Elektro, Cesp, Comgás, Ceagesp.
A alienação deste patrimônio rendeu R$ 35,6 bilhões.
Fepasa e Banespa foram federalizados antes de serem privatizados.
Os danos à economia foram brutais.
No caso do Banespa, ele possuía ativos de R$ 29 bilhões e patrimônio de R$ 11 bilhões. Mas foi "vendido" ao Santander por apenas R$ 7,05 bilhões.
6. Estado endividado
Todo este processo de desmonte foi feito sob o pretexto de que era preciso dar um choque de gestão para sanar a dívida pública.
Mas a situação financeira do Estado só piorou.
Os R$ 35 bilhões obtidos nas privatizações serviram para pagar juros. A dívida publica pulou de R$ 34 bilhões no início do governo tucano, em janeiro de 1995, para R$ 123 bilhões em março passado.
7. Apagão na energia
O desmonte do Estado teve efeitos devastadores na infra-estrutura, em especial no setor de energia.
Numa primeira fase, o governo fatiou as três estatais existentes, Eletropaulo, Cesp e CPFL, em onze empresas de geração, distribuição e transmissão de energia.
Na segunda, promoveu o leilão das empresas fragilizadas.
Essa política resultou nos famosos apagões entre junho de 2001 e fevereiro de 2002.
Os governos tucanos destruíram o sistema de energia construído desde os anos 50 e que havia alavancado a industrialização.
"Moeda podre", como o Certificado de Ativos, foi usada nos leilões.
Com a privatização, piorou a qualidade dos serviços.
No caso da CPFL, antes do leilão ela possuía 200 postos de atendimento no Estado; três anos depois, em 2000, eram apenas 30.
Notas
Tucanos tentaram até mudar o nome da Petrobras
Alckmin se esforça para negar, como fez no debate desta segunda-feira na Record, mas a Petrobras só escapou da privatização tucana por causa da intensa mobilização da sociedade civil, durante o governo FHC.
Um dos episódios mais nebulosos desta tentativa de crime de lesa-pátria foi a jogada milionária montada pelos tucanos-pefelistas para mudar o nome comercial da Petrobras para Petrobrax. Era o início formal do processo de privataria do maior patrimônio público brasileiro.
A mudança do nome, que custaria mais de R$ 50 milhões, foi anunciada no final de 2000 e abortada logo em seguida, diante dos intensos protestos da sociedade civil.
Mesmo assim, foram pagos R$ 2,7 milhões para a agência de publicidade encarregada de fazer os estudos de implantação da nova marca. A natureza real destes gastos nunca foi explicada.
O então presidente da Petrobras, Henri-Philippe Reichstul, justificou a mudança do nome: "Queremos acabar com a imagem de empresa-dinossauro". Imagem de ineficiência que havia sido criada por eles.
A terceirização de setores vitais da empresa, a falta de contratações e de reqüalificação dos funcionários e os cortes em investimentos ameaçaram perigosamente a capacidade técnica da Petrobras durante a gestão tucana.
Assim que assumiu o governo, ainda no início de 1995, o tucanato já havia criado as pré-condições jurídicas para privatizar a Petrobras, com o envio ao Congresso do emendão que permitiu a queda do monopólio estatal do petróleo.
Estatal pode ser eficiente e lucrativa
O Governo Lula transformou a Petrobras em uma das empresas mais eficientes e lucrativas do País.
O processo de privatização foi estancado e a Petrobras realizou algumas das maiores conquistas de toda a sua história.
O volume de investimentos da empresa superou a casa dos R$ 68 bilhões e bateu todos os recordes históricos. O Brasil conseguiu finalmente a auto-suficiência em petróleo. E hoje investe pesado também em energias alternativas como o biodiesel.
O governo Lula mostrou que a Petrobras é uma empresa altamente eficiente, administrável pelo poder público, rentável e capaz de produzir recursos, empregos e tecnologia.
"Estou com Lula e não abro"
Celso Antonio Bandeira de Mello*
"O verdadeiro confronto (entre Lula e Alckmin) é, na verdade, simplesmente, o confronto entre duas concepções político administrativas. A imprensa, baseada nas pesquisas, anota que uma das candidaturas conta com maior apoio entre os mais instruídos. Se, na ultima hora, estes quiserem guiar-se pela racionalidade, como seria natural, haveriam de perguntar-se pelos resultados obtidos na condução do País pela ação de uma e de outra linha política. Basta cotejar os sucessivos governos."
"No último ano do governo neoliberal (de FHC), a inflação foi de 12,3%. No mês de agosto de 2006 reduziu-se a 3,84%. As reservas internacionais eram de US$ 37,8 bilhões; agora, em setembro deste ano, atingiram US$ 73.4 bilhões. A dívida com o FMI era de US$ 14,7 bilhões e com o Clube de Paris de US$ 5 bilhões. Hoje é de 0 dólar em ambos os casos; o risco-país caiu dos 1.529 pontos, no governo FHC, para 222 em 31 de agosto de 2.006."
"Em três anos, as exportações passaram de 60 para 120 bilhões e o saldo comercial, antes negativo em mais de US$ 8 bilhões, passou a mais de US$ 100 bilhões positivos. O salário mínimo que equivalia a 55 dólares passou a corresponder a 152 dólares, o que explica os dados sociais favoráveis que foram divulgados pela imprensa. O desemprego, de 12,2% caiu para 9,6%. Foram gerados mais de 4 milhões de empregos com carteira assinada, com média anual de 1,14 milhão contra 700 mil no governo anterior, ou seja, média anual de 87.500 . Entre 2002 e 2004, os 20% mais pobres da população tiveram um aumento de renda de 33% : cerca de 10% ao ano."
"Estes são alguns dados que podem ser colhidos entre um número imenso de indicadores representativos de acentuada melhoria tanto na esfera econômica quanto na social. Uma comparação fria entre ambos os períodos é altamente vantajosa para este último. Eis porque, com o devido respeito pelos que pensam de maneira diversa, creio poder dizer, apoiado em razões sólidas e despojado de preconceitos: estou com Lula e não abro."(*) Celso Antonio Bandeira de Mello é titular e livre-docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Agenda
25/10
Lançamento do Programa de Direitos Humanos, em SP
25/10
Último comício de Lula será em SP, às 19h
25/10
Cadernos do Programa de Governo serão lançados nesta quarta, em SP
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