Lula recebe apoio de militantes na Granja do Torto, em Brasília, 14/10 (Foto: R. Stuckert)
Em pauta
Uma certa dose de exagero
Tanto na sexta-feira, quanto no sábado, o programa de Alckmin no horário eleitoral gratuito abordou a questão da Saúde.
Em determinado trecho do programa, Alckmin diz: "Sou médico, gosto de gente... na saúde vou construir mais hospitais, com mais médicos e enfermeiros".
Essa declaração de Alckmin revela um ponto de vista muito comum entre tucanos e pefelistas, para quem para ter "saúde pública", basta contar com hospitais, médicos e enfermeiros.
Esse ponto de vista reducionista não percebe que a Saúde é algo mais amplo e está vinculada à realidade social de indivíduos e coletivos.
Para ter Saúde pública, precisamos de saneamento, habitação, cultura, educação, lazer, alimentação e muito mais.
É claro, ademais, que os médicos e os hospitais são extremamente importantes, mas não são suficientes para resolver os problemas de saúde da população.
É fundamental contar, por exemplo, com centros de saúde bem equipados, com profissionais de saúde que conheçam de perto a realidade das famílias que atendem, com maneiras diversificadas de atendimento, que contemplem um atendimento de urgência básico, com programas de promoção de saúde.
Uma rede básica de alta qualidade e cobertura permite deixar os hospitais e os centros de especialidade livres para aquilo que for bem grave, que não possa ser cuidado num centro de saúde, como é o caso de cirurgias complexas e exames especializados.
O ponto de vista defendido por Alckmin é diferente da concepção de Saúde Pública defendida pelo governo Lula, que compartilha os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tais problemas são muito complexos, exigindo trabalho de equipe.
A produção de saúde é fruto da ação competente e acolhedora de uma equipe multiprofissional, com médicos e enfermeiros, que são tão importantes como os auxiliares e técnicos de enfermagem, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, dentistas, atendentes de consultório dentário, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e tantos profissionais, que, com seu olhar e ação, amplificam as chances de vida e saúde e minimizam a dor das pessoas por eles cuidadas.
Os problemas de saúde exigem, também, a ação multisetorial dos governos, em todos os níveis, sempre submetidos ao controle social, através dos Conselhos de Saúde.
Aliás, Alckmin parece não dar muita atenção para o controle social, nem para o Plano Plurianual de Saúde e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Tanto é assim que vetou o projeto de lei nº 851, de 1999, que institui Conselhos Gestores nas unidades de saúde prestadoras de serviço e administrativas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Para ser rigoroso, Alckmin não dá muita atenção nem mesmo para os hospitais, que em São Paulo vem sendo entregues a "organizações sociais". A absoluta prioridade concedida a essas organizações tem como contrapartida a desresponsabilização para com o todo o Sistema, nos Municípios e no próprio Estado.
Na contramão do descompromisso de Alckmin, os investimentos e custeios em Saúde no estado de São Paulo têm se dado através de recursos federais e dos municípios, com uma participação inexpressiva do governo estadual.
Os recursos federais vinculados para a gestão do SUS estadual evoluíram de R$ 383 milhões em 2003 para R$ 2,457 bilhões em 2006.
Dose certa... de exagero
Alckmin fala que construiu 19 hospitais. Curiosamente, seu programa mostra cenas, entre outros, do Hospital Darcy Vargas, um hospital federal que era do antigo Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), cedido por convênio ao governo estadual.
Também curiosamente, dados do próprio governo de São Paulo falam de 16 novos hospitais, 15 dos quais começaram a ser construídos por Quércia e apenas um foi totalmente construído no governo tucano de Alckmin.
E por falar em exagero, Alckmin não deveria dizer que vai estender o programa Dose Certa para todos os estados.
Afinal, "Dose Certa" é apenas o nome fantasia de um programa criado pelo governo federal e desenvolvido em parceria com os municípios. O mesmo vale para a fábrica de vacinas, que está em construção e também recebe financiamento do governo federal.
E, se for para falar em cuidado, é preciso dizer: quem está efetivamente trabalhando pela humanização é o governo Lula, através da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS - nos hospitais, nos serviços de Atenção Básica e de Atenção Especializada, nas Secretarias, na educação permanente e na valorização do trabalhador da Saúde!
Nota
Marco Aurélio Garcia divulga nota à imprensa
A edição e as manchetes da entrevista coletiva que ofereci à imprensa na última sexta-feira procuram atribuir-me a defesa de uma política de contenção dos reajustes salariais dos servidores públicos nos próximos anos.
Falso. Foi o atual governo que rompeu com o arrocho dos oito anos da era FHC e concedeu aumentos salariais expressivos que permitiram recompor as perdas passadas. Ao mesmo tempo reestruturou carreiras, como parte de um programa mais amplo de reforma do Estado e dignificação da função pública. Os aumentos salariais prosseguirão e, para isso, o governo contará com recursos e com mecanismos de negociação que foram construídos no primeiro mandato do Presidente Lula.
Diferentemente do que pensaram outros governantes, os funcionários públicos para nós não são problema, mas solução. Eles são essenciais para conduzir o processo de mudança social com o qual estamos comprometidos e que estamos realizando.
O equilíbrio fiscal que o atual governo logrou com muito sacrifício e seriedade será mantido, posto que a economia crescerá em ritmo mais acelerado, os juros cairão e continuará a melhoraria da qualidade do gasto público.
Marco Aurélio GarciaCoordenador-Geral da Campanha da Coligação a "Força do Povo"
Agenda
16/10
Lula no programa Roda Viva, às 22h30
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