Parceria União-municípios, por Luiz Inácio Lula da Silva
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municípios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasília, juntamente com os ministros e presidentes de órgãos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o país, independentemente de suas cores partidárias.
Em 2003, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municípios. Nasceu, então, o Comitê de Articulação Federativa - CAF -, que funciona como um espaço de negociação do governo federal com as entidades nacionais de municípios.
Os resultados podem ser observados, entre outros indicadores, pela evolução do Fundo de Participação dos Municípios, que passou de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para 42,3 bilhões, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%. Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do próprio governo federal. Relacionamos as 10 questões mais sérias que afetam os municípios. Editamos uma Agenda de Compromissos que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas, com a descrição dos problemas e com a relação de todos os programas federais adequados a cada um deles.
Entre as questões relacionadas estão a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Além dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adoção e a execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa Família e os Territórios da Cidadania. Daremos uma atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros.
O enfrentamento das questões elencadas será um antídoto contra a crise econômica que veio de fora. Da mesma maneira que os países, os municípios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais e que criar um grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica. Com os avanços resultantes da união de esforços entre o governo federal e os governos municipais, o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.
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