Alstom
O governo tucano de São Paulo encomendou um trem da alegria às empresas Alstom, Bombardier (francesas) e CAF (espanhola). Elas integram o consórcio Cofesbra, encarregado pela estatal Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de colocar em atividade no estado 12 novas composições, cada uma com quatro carros. O contrato com o consórcio, no valor total de 245 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em outubro de 2007. Para fugir da necessidade de licitação, naquela época, a CPTM utilizou-se de um contrato antigo, de 1995, sobre o qual fez o aditivo no valor total da compra.
O tribunal reprovou essa atitude, mas o governo paulista entrou com um recurso, continuou pagando o consórcio e entregou a primeira dessas composições em 3 de março deste ano. Embora Geraldo Alckmin tenha sido o responsável por grande parte de contratos polêmicos com a Alstom, nem pôde tirar proveito político desse evento. O atual governador, José Serra, levou no lançamento do primeiro trem o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, seu nome favorito para a reeleição na capital paulista. A festa não parou. Até o início deste mês, 85 milhões de reais foram enviados para engordar os cofres do consórcio, após o contrato ter sido considerado irregular. A CPTM disse não haver motivos para a suspensão. “Enquanto o recurso não for julgado pelo TCE, o contrato está em plena vigência e deve ser executado”, alegou a empresa, em nota. “E os pagamentos estão sendo feitos porque os trens estão sendo entregues”, acentuou.
A decisão gera polêmica. “É uma afronta ao TCE”, entendeu o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício. Em situações semelhantes a esta, o TCE normalmente dá um prazo de apenas 60 dias para o governo apurar as responsabilidades e eventuais prejuízos. Os contratos polêmicos da Alstom com estatais paulistas vieram à baila após o Wall Street Journal revelar que os ministérios públicos da França e da Suíça têm informações de que a empresa francesa pagou 6,8 milhões de dólares a políticos paulistas para favorecê-la. Segundo o Ministério Público Paulista, as irregularidades na compra dos 12 trens são bastante claras. O MP deve instaurar inquérito sobre o caso, o que pode gerar uma eventual ação de improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas informou que a CPTM terá de cortar na própria carne. Deverá instaurar um processo administrativo e apurar as responsabilidades e eventuais danos ao Erário público. “Será averiguado se o preço do trem era esse mesmo. Com a licitação, não seria possível conseguir um preço melhor?”, indaga Marcos Renato Bôttcher, chefe de gabinete da presidência do tribunal.
O caso ainda pode ser apenas uma gota no oceano. Há uma avalanche de irregularidades em cerca de 150 contratos com estatais paulistas, entre elas a Companhia do Metropolitano (Metrô) e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Vários contratos foram reeditados por mais de dez anos, quando a Lei de Licitações só permite cinco. O mesmo procedimento na compra dos 12 trens foi adotado em dois outros contratos com o Metrô, um deles vigorando por 16 anos (no valor aproximado de 500 milhões de reais) e outro por 13 anos (cerca de 450 milhões de reais). “Deixar um contrato estender-se por tanto tempo não é distração. É má-fé mesmo”, diz o deputado Felício.
O tribunal reprovou essa atitude, mas o governo paulista entrou com um recurso, continuou pagando o consórcio e entregou a primeira dessas composições em 3 de março deste ano. Embora Geraldo Alckmin tenha sido o responsável por grande parte de contratos polêmicos com a Alstom, nem pôde tirar proveito político desse evento. O atual governador, José Serra, levou no lançamento do primeiro trem o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, seu nome favorito para a reeleição na capital paulista. A festa não parou. Até o início deste mês, 85 milhões de reais foram enviados para engordar os cofres do consórcio, após o contrato ter sido considerado irregular. A CPTM disse não haver motivos para a suspensão. “Enquanto o recurso não for julgado pelo TCE, o contrato está em plena vigência e deve ser executado”, alegou a empresa, em nota. “E os pagamentos estão sendo feitos porque os trens estão sendo entregues”, acentuou.
A decisão gera polêmica. “É uma afronta ao TCE”, entendeu o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício. Em situações semelhantes a esta, o TCE normalmente dá um prazo de apenas 60 dias para o governo apurar as responsabilidades e eventuais prejuízos. Os contratos polêmicos da Alstom com estatais paulistas vieram à baila após o Wall Street Journal revelar que os ministérios públicos da França e da Suíça têm informações de que a empresa francesa pagou 6,8 milhões de dólares a políticos paulistas para favorecê-la. Segundo o Ministério Público Paulista, as irregularidades na compra dos 12 trens são bastante claras. O MP deve instaurar inquérito sobre o caso, o que pode gerar uma eventual ação de improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas informou que a CPTM terá de cortar na própria carne. Deverá instaurar um processo administrativo e apurar as responsabilidades e eventuais danos ao Erário público. “Será averiguado se o preço do trem era esse mesmo. Com a licitação, não seria possível conseguir um preço melhor?”, indaga Marcos Renato Bôttcher, chefe de gabinete da presidência do tribunal.
O caso ainda pode ser apenas uma gota no oceano. Há uma avalanche de irregularidades em cerca de 150 contratos com estatais paulistas, entre elas a Companhia do Metropolitano (Metrô) e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Vários contratos foram reeditados por mais de dez anos, quando a Lei de Licitações só permite cinco. O mesmo procedimento na compra dos 12 trens foi adotado em dois outros contratos com o Metrô, um deles vigorando por 16 anos (no valor aproximado de 500 milhões de reais) e outro por 13 anos (cerca de 450 milhões de reais). “Deixar um contrato estender-se por tanto tempo não é distração. É má-fé mesmo”, diz o deputado Felício.
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