"Para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável, portanto, afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos. Mais do que uma simplificação, trata-se de uma burla, que não resiste a uma discussão séria." (Presidente Lula, Discurso de Roma, 3/6/2008)
Pronunciamento do Excelentíssimo senhor presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. - Roma, Itália. 03 de junho de 2008
Minhas amigas e meus amigos,
Estamos aqui reunidos para debater soluções para o problema da segurança alimentar mundial.
A segurança alimentar sempre foi uma preocupação central do meu Governo. Em 2003, lancei um programa pioneiro, o Fome Zero, que permitiu que milhões de brasileiros, antes submetidos à condição de miseráveis, tenham passado a comer três refeições por dia.
Fiz do combate à fome e à pobreza uma prioridade da ação internacional do Brasil. Juntei-me a outros líderes de países ricos e pobres com o objetivo de encontrar fontes de recursos capazes de liberar uma grande parcela da humanidade dos flagelos da fome e da desnutrição.
Desenvolvi, com eles, formas criativas de fazer que recursos hoje utilizados na produção de armamentos ou na busca de lucros exorbitantes por meio da especulação financeira pudessem ser canalizados para o mais humanitário dos objetivos: dar de comer a quem tem fome.
Fizemos progressos. Conseguimos, por exemplo, criar um mecanismo para atender as necessidades de tratamento contra doenças endêmicas nos países mais pobres.
Mas o que fizemos é muito pouco em relação à enormidade da tarefa. Quero lembrar aos senhores que, todas as noites, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome, o que é uma indignidade e um insulto à humanidade.
Apesar do amplo trabalho técnico e da vontade política de alguns líderes, resistências de todo tipo continuam a antepor-se a soluções inovadoras.
Reunimos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, sessenta Chefes de Estado e altos representantes de mais de cem países, que aprovaram um documento que propunha medidas ao mesmo tempo viáveis e audaciosas.
Mas, findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas.
Não nos enganemos: não haverá solução estrutural para a questão da fome no mundo enquanto não formos capazes de direcionar recursos para a produção de alimentos nos países pobres. E, simultaneamente, eliminar as práticas comerciais desleais que caracterizam o comércio agrícola.
O problema da fome agravou-se nos últimos tempos com a forte elevação dos preços dos alimentos. Em alguns países, multidões, desesperadas com a falta de comida, saíram às ruas, para protestar e exigir providências das autoridades.
Estamos diante de um problema grave e delicado. E, para enfrentá-lo, temos de compreender suas verdadeiras causas.
Tomemos um exemplo especialmente dramático, o do Haiti. Este país – o mais pobre do continente americano – chegou a ser um dos maiores produtores de arroz da região caribenha. Entretanto, políticas macro-econômicas impostas de fora que privilegiavam exclusivamente o aspecto monetário, somadas à disponibilidade de alimentos altamente subsidiados em outros países, levaram ao abandono do plantio do arroz no Haiti, com as trágicas conseqüências que conhecemos.
Para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável, portanto, afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos.
Mais do que uma simplificação, trata-se de uma burla, que não resiste a uma discussão séria.
A verdade é que a inflação do preço dos alimentos não tem uma única explicação. Resulta de uma combinação de fatores: a alta do petróleo, que afeta os custos dos fertilizantes e dos fretes; as mudanças cambiais e a especulação nos mercados financeiros; as quedas nos estoques mundiais; o aumento do consumo de alimentos em países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e tantos outros; e, sobretudo, a manutenção das absurdas políticas protecionistas na agricultura dos países ricos.
Talvez a maior novidade – muito bem-vinda, diga-se de passagem – seja o fato de que mais pessoas estão comendo. Os pobres na China, na Índia, na África, na América Latina e no Caribe, inclusive no Brasil, estão comendo mais. E isso é muito bom.
O fato é que multidões de novos consumidores estão se incorporando aos mercados. Grandes países antes considerados pobres estão se desenvolvendo a taxas vigorosas e, com isso, melhorando a vida de seus povos. Esse fenômeno, de enorme importância, veio para ficar.
Outro fator essencial na alta do preço dos alimentos é a disparada dos preços do petróleo. É curioso: muitas pessoas falam da alta dos preços dos alimentos, mas ficam mudas na hora de analisar o impacto da alta do preço do petróleo nos custos de produção dos alimentos. É como se uma coisa não tivesse nada a ver com a outra. E qualquer pessoa bem-informada sabe que não é bem assim.
Vamos aos números. No Brasil, em cada grão de feijão, de arroz, de milho, de soja, ou em cada litro de leite, o petróleo é responsável por 30% do custo final.
E olhem que estou falando do Brasil, onde o petróleo representa apenas 37% da nossa matriz energética. No meu país, mais de 46% da energia vem de fontes renováveis, como a cana de açúcar e as usinas hidrelétricas.
Mas, mesmo assim, o petróleo pesa muito no custo das lavouras brasileiras. Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares.
É necessário tomar providências. Por isso mesmo, na semana passada, os chefes de governo da América Central, em reunião com o Brasil, decidiram pedir às Nações Unidas a convocação urgente de uma Conferência Internacional para discutir o assunto.
Minhas amigas e meus amigos,
Outro fator decisivo para a alta dos alimentos é o intolerável protecionismo com que os países ricos cercam a sua agricultura, atrofiando e desorganizando a produção em outros países, especialmente os mais pobres. A chamada crise mundial de alimentos é, acima de tudo, uma crise de distribuição.
É preciso produzir mais e distribuir melhor. O Brasil, como potência agrícola, está empenhado em aumentar sua produção.
Mas de que adiantará produzir, se os subsídios e o protecionismo tolhem o acesso aos mercados, mutilam a renda e inviabilizam a atividade agrícola sustentável?
Alguns países especialmente bem dotados de recursos e que desenvolveram tecnologias avançadas até podem, por meios de ganhos extraordinários de produtividade, vencer as injustificadas barreiras e distorções criadas pelas economias mais ricas do mundo.
Mas que dizer das economias mais pobres, que lutam para manter uma agricultura de subsistência em meio a dificuldades de financiamento, irrigação, insumos, como é o caso de muitas economias africanas?
Os subsídios criam dependência, desmantelam estruturas produtivas inteiras, geram fome e pobreza onde poderia haver prosperidade. Já passou da hora de eliminá-los.
A superação dos entraves atuais requer uma conclusão bem-sucedida, o quanto antes, da Rodada de Doha da OMC. Um acordo que deixe de tratar o comércio agrícola como uma exceção às regras. Que permita aos países mais pobres gerar renda com sua produção e exportação.
A verdadeira segurança alimentar tem que ser global e baseada na cooperação.
É o que o Brasil tem procurado fazer com seus parceiros do mundo em desenvolvimento, sobretudo com a África, a América Central e o Caribe. A expansão desse tipo de iniciativa pode se beneficiar enormemente com a elaboração de novas parcerias, que permitam a cooperação triangular.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil tem insistido no enorme potencial dos biocombustíveis. Eles são decisivos no combate ao aquecimento global. E podem jogar um papel importantíssimo no desenvolvimento econômico e social dos países mais pobres. Os biocombustíveis geram renda e empregos, sobretudo no campo, ao mesmo tempo que produzem energia limpa e renovável.
É, portanto, com espanto que vejo tentativas de criar uma relação de causa e efeito entre os biocombustíveis e o aumento dos preços dos alimentos.
É curioso: são poucos os que mencionam o impacto negativo do aumento dos preços do petróleo sobre os custos de produção e transporte dos alimentos.
Esse comportamento não é neutro nem desinteressado. Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão. Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol – inclusive o etanol da cana-de-açúcar – pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo.
Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres. Ao contrário, desde que desenvolvidos de forma criteriosa, de acordo com a realidade de cada país, podem ser um instrumento importante para gerar renda e retirar países da insegurança alimentar e energética. O Brasil é um exemplo disso.
A produção brasileira de etanol à base de cana-de-açúcar ocupa uma parte muito pequena de terras agricultáveis e não reduz a área de produção de alimentos.
E para que não se alegue que estou usando estatísticas apenas brasileiras, cito aqui alguns dados do relatório de 2007 do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre a produção de etanol no Brasil. O Brasil tem 340 milhões de hectares de terras agrícolas: 200 milhões são de pastagens e 63 milhões de lavouras, dos quais apenas 7 milhões de hectares de cana. Metade é usada na produção de açúcar. A outra metade, em torno de 3,6 milhões de hectares, é destinada à produção de etanol.
Ou seja, toda a cana do Brasil está em 2% da sua área agrícola, e todo o seu etanol é produzido em apenas 1% dessa mesma área.
Alguns críticos dizem que a produção de etanol está levando a cana a invadir áreas de lavouras. Essas críticas não têm qualquer fundamento.
Desde 1970, quando lançamos nosso programa de etanol, a produção do etanol de cana por hectare mais do que dobrou.
Por outro lado, de 1990 para cá, nossa produção de grãos cresceu 142%. Já a área plantada expandiu-se no mesmo período apenas 24%. Ou seja, no fundamental, nossa produção de grãos cresceu graças a um espetacular aumento de produtividade.
Assim, não se sustenta a afirmação de que o crescimento da produção de etanol no Brasil se faz às expensas da produção de alimentos.
A produção de etanol e a produção de alimentos são filhas da mesma revolução, que, nas últimas décadas, vem transformando o campo brasileiro, graças ao engenho de nossos pesquisadores e ao espírito empreendedor dos agricultores brasileiros. Revolução que fez do Brasil uma referência mundial em tecnologia de agricultura tropical.
Há críticos ainda que apelam para um argumento sem pé nem cabeça: os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil.
A Região Norte, onde fica quase toda a Floresta Amazônica, tem apenas 21 mil hectares de cana, o equivalente a 0,3% da área total dos canaviais do Brasil.
Ou seja, 99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin.
Além disso, ainda há no Brasil 77 milhões de hectares de terras agrícolas – fora da Amazônia, bem entendido –, que ainda não estão sendo utilizados. Isso equivale a pouco menos que os territórios da França e da Alemanha, juntos. E ainda temos 40 milhões de hectares de pastagens subutilizadas e degradadas, que podem ser recuperadas e destinadas à produção de alimentos e cana.
Em suma, o etanol de cana no Brasil não agride a Amazônia, não tira terra da produção de alimentos, nem diminui a oferta de comida na mesa dos brasileiros e dos povos do mundo.
Minhas amigas e meus amigos,
Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio.
Por outro lado, é evidente que o etanol do milho só consegue competir com o etanol de cana quando é anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias.
O etanol da cana gera 8,3 vezes mais energia renovável do que a energia fóssil empregada na sua produção. Já o etanol do milho gera apenas uma vez e meia a energia que consome.
É por isso que há quem diga que o etanol é como o colesterol. Há o bom etanol e o mau etanol. O bom etanol ajuda a despoluir o planeta e é competitivo. O mau etanol depende das gorduras dos subsídios.
O etanol brasileiro é competitivo porque temos tecnologia, temos terras férteis, temos sol em abundância, temos água, e temos agricultores competentes. E isso não é privilégio nosso. Boa parte dos países da África, da América Latina e do Caribe, além de alguns países asiáticos, reúne condições semelhantes. E, com cooperação, transferência de tecnologia e mercados abertos, pode também produzir etanol de cana ou biodiesel com sucesso, gerando emprego, renda e progresso para suas populações.
Ou seja, a “revolução dourada”, que combina terra, sol, trabalho e tecnologia de ponta, pode ocorrer também em outros países em desenvolvimento. As savanas africanas, por exemplo, são muito parecidas com o Cerrado brasileiro, onde se registram altíssimos índices de produtividade.
Minhas amigas e meus amigos,
Está na hora de os analistas políticos e econômicos avaliarem corretamente a capacidade de contribuição dos países em desenvolvimento na questão de alimentos, energia e mudanças climáticas.
Cerca de 100 países têm vocação natural para produzir biocombustíveis de forma sustentável. Esses países terão de fazer seus estudos e decidir se podem ou não produzir biocombustíveis, e em que extensão. Precisarão definir as plantas mais adequadas e escolher projetos em função de critérios econômicos, sociais e ambientais.
São decisões importantes. Que devem ser tomadas por eles próprios. E não por outros países ou por entidades que muitas vezes ecoam – até mesmo de boa-fé – os interesses da indústria petroleira ou dos setores agrícolas habituados aos subsídios e ao protecionismo.
O mundo precisa decidir também como lidar com a gravíssima ameaça que representa o aquecimento global. Uma ameaça que requer uma resposta firme e coesa de toda a humanidade. Em Quioto, o mundo reagiu de forma madura e responsável. Infelizmente, alguns países recusaram-se a assumir compromissos e metas de redução de emissão de dióxido de carbono.
Apesar de tudo, Quioto foi um marco. A humanidade tomou consciência de que era necessária uma ação forte e organizada para salvar o planeta. Infelizmente, é mais fácil emitir alertas do que mudar hábitos de consumo e acabar com desperdícios. É mais fácil pôr a culpa nos outros do que fazer as mudanças necessárias, que ferem interesses estabelecidos.
Assim, parece que, nos últimos tempos, as vozes dos que clamam por uma redução nas emissões de dióxido de carbono estão ficando mais fracas.
É lamentável. Não podemos ser irresponsáveis com o futuro dos nossos filhos e netos, com o futuro do planeta. O mundo não pode continuar queimando combustíveis fósseis ao ritmo atual.
No Brasil, fizemos uma pesquisa comparando as emissões de CO2 de um carro movido a etanol com outro movido a gasolina – usamos o mesmo modelo, o mesmo motor, a mesma estrada, a mesma velocidade. O carro movido a gasolina emite 250 gramas de CO2 por quilômetro, uma emissão oito vezes e meia superior à do veículo a etanol. Na comparação do diesel com o biodiesel, constatamos que o caminhão movido com combustível fóssil emitiu 5,3 vezes mais dióxido de carbono do que aquele movido a biodiesel.
Além disso, as plantas utilizadas na produção de biocombustíveis, durante a sua fase de crescimento, são também responsáveis pelo seqüestro de grande quantidade de dióxido de carbono. O etanol não é apenas um combustível limpo. É também um combustível que limpa o planeta enquanto está sendo produzido.
Por tudo isso, é necessário um debate sério e equilibrado sobre os biocombustíveis e o aquecimento global. Nesse sentido, estou convidando autoridades, cientistas e representantes da sociedade civil de todos os países para a Conferência Internacional de Biocombustíveis, no próximo mês de novembro, em São Paulo.
Meus amigos e minhas amigas,
Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios intoleráveis da agricultura nos países ricos – estes são nossos maiores desafios hoje.
Nesses últimos 30 anos, houve uma verdadeira revolução silenciosa na agricultura de muitos países, sobretudo nos trópicos. Esta revolução pode beneficiar a todos, ricos e pobres, sem distinção. Pode também trazer ferramentas, soluções e alternativas para atender à demanda crescente de centenas de milhões de pessoas.
A expansão da agricultura de países em desenvolvimento, como o Brasil, muda a dimensão dos problemas. Mudam as rotas e as estratégias para solucioná-los.
A visão de segurança que prevalece no mundo de hoje está centrada no controle e na garantia do território, da oferta de alimentos e da oferta de energia.
Os subsídios à produção agrícola e as barreiras comerciais, que tanto têm retardado o crescimento da agricultura dos países mais pobres, são também conseqüências dessa visão.
É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos.
Precisamos reformular visões, reciclar idéias. Devemos trabalhar com noções de interdependência e colaboração. Estou convencido de que podemos criar um conceito novo de segurança para um mundo em que não só a energia, mas também as ideologias sejam renováveis.
A globalização, que se instalou de maneira tão ampla na indústria, precisa chegar à agricultura.
Devemos, como sugeriu o nosso Diretor-Geral Jacques Diouf, encarar este momento, não como uma crise, mas como uma oportunidade. Uma oportunidade para estimular a agricultura em todos os países, em particular na África.
Sempre me considerei um otimista. Confio na capacidade da humanidade de aprender com novos desafios e criar novas soluções. Foi assim no passado. E estou convencido de que será assim agora. Basta que não façamos um diagnóstico equivocado do problema. Basta que não enveredemos por caminhos errados.
A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E para isso é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e atuar.
Muito obrigado.
