segunda-feira, março 29, 2010

Lançamento do PAC 2: hoje é dia de grandes mentiras das Organizações Serra

Lula lançará hoje o PAC 2 e as Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) continuarão mentindo sobre o PAC. Hoje e amanhã, especialmente, serão dias de grandes mentiras sobre o PAC.

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Mentira 1 – Nem 50% das obras do PAC estão construídas


Estamos em março de 2010, a maioria das obras estão previstas para conclusão até dezembro de 2010 e as Organizações Serra exigem que elas estejam concluídas hoje. É burrice ou má-fé?

A maioria das intervenções são de compartilhamento do Governo Federal com governos estaduais e Prefeituras.

Habitação e Saneamento são atribuições desses entes e cabe ao Governo Federal apenas viabilizar recursos. O Governo Federal não tem governabilidade sobre a ineficiência do Serra, do Kassab ou do Aécio para utilizar os recursos federais disponíveis.

Repito: em nenhum momento o PAC informou que todas as obras teriam que estar concluídas até março de 2010.


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Mentira 2 – As Organizações Serra se baseiam em levantamentos do Contas Abertas e da jornalista do Globo, Regina Alvarez, que dizem que a obra não foi feita porque não foi paga (ainda).


O Contas Abertas é do deputado Augusto Carvalho do PPS, envolvido no caso Arruda, já que era Secretário de Saúde.O PPS é aliado estratégico do PSDB e do DEM. O Contas Abertas, portanto, é um instrumento de campanha permanente desse Eixo do Mal.


O Contas Abertas apresenta números de três governos: Governo Federal, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Porque será que eles não mexem com São Paulo?


Vamos ver o que diz o Contas Abertas sobre a metodologia para o Rio de Janeiro e para a União.


Rio de JaneiroNesta versão você encontrará Relatórios com as colunas, Dotação Autorizada (Orçamento aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo Governador do Distrito Federal acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos), Empenho Liquidado (Verba já compromissada, no estágio de liquidação, ou seja, encontra-se pronto para o pagamento) e um percentual do valor empenhado sobre o valor autorizado.


Atenção para os destaques: o Contas Abertas, em relação ao Orçamento do Rio de Janeiro só mostra a Dotação Autorizada e o Empenho Liquidado. Não mostra o fluxo de Valores Pagos!

União - Nesta versão você encontrará Relatórios com as colunas, Dotação Autorizada (Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos), Valor Empenhado (Verba já compromissada, ou registrada no orçamento ainda não paga) e Valor Pago (Desembolso já efetuado)


Aí está o “pulo do gato” que dará suporte a todas as grandes mentiras das Organizações Serra sobre o PAC.

O fluxo de Valores Pagos é o que permite mentir descaradamente sobre o andamento de uma obra. Porque?

Porque em qualquer obra, incluindo a reforma da sua casa ou do seu apartamento, há um período de tempo entre a conclusão de parte ou do todo da obra e o respectivo pagamento. Na administração pública – seja o governo Lula, Serra ou Aécio – esse tempo é maior do que quando fazemos uma obrinha na casa ou no apartamento.

Normalmente, pela tramitação exigida por legislação específica para a administração pública, há um intervalo de dois a três meses entre a conclusão de parte da obra e o seu pagamento.

Para o usuário ou beneficiário da obra, o que interessa é a obra ou parte dela concluída. Ele não quer saber se já foi paga ou não!

No entanto, para as Organizações Serra, interessa se já foi pago. Não interessa se parte ou o todo da obra já está pronto.

Pelo simples motivo de que SEMPRE haverá pagamentos ainda não realizados de obras concluídas.

O que permitirá às Organizações Serra dizer que “mais de metade das obras não estão concluídas“. Sacou a jogada?

Reparem que eles não utilizam esse critério para falar das obras do Serra ou do Aécio. Lá o que interessa é a execução física da obra.

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E ainda tenho que ler a serrista Míriam Leitão criticando o Lula porque este critica a imprensa.


 
Augusto da Fonseca

http://festivaldebesteirasnaimprensa.wordpress.com/



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