quarta-feira, setembro 25, 2013
segunda-feira, setembro 23, 2013
RETRATO DO BRASIL DESNUDA "JUÍZO MEDIEVAL" DA AP 470
Vídeo produzido pela revista Retrato do Brasil, do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, desmonta acusações feitas pelo relator Joaquim Barbosa a determinados dos réus da Ação Penal 470; segundo ele, algumas condenações, como a de João Paulo Cunha, teriam sido armadas pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal com "mentiras escandalosas"; vídeo é apresentado pelo escritor e jornalista Fernando Morais; assista
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/115743/Retrato-do-Brasil-desnuda-ju%C3%ADzo-medieval-da-AP-470.htm
sábado, setembro 21, 2013
LEIA AGORA: A construção do Mensalão
A construção do Mensalão
A revista ‘Retrato do Brasil’, dirigida pelo jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, em sua edição que chegou às bancas, disseca a complexidade da ação penal 470, da qual questões cruciais não foram adequadamente esclarecidas no julgamento. Leia a íntegra da reportagem
Da Redação
A principal delas refere-se ao alicerce basilar da acusação: o suposto repasse de cerca de R$ 74 milhões do Banco do Brasil, via fundo Visanet, para a agência DNA, de onde teria sido utilizado para irrigar as engrenagens do suposto 'mensalão'.
A edição da Retratos do Brasil traz provas e rastreamentos que evidenciam a improcedência dessa alavanca que moveu todo o processo e sustentou a condenação dos acusados.
Trata-se, escandalosamente, de uma alavanca sem ponto de apoio na realidade dos fatos e das leis.
Os recursos pagos, em primeiro lugar eram da Visanet, que não é uma empresa pública. Perícias realizadas por especialistas de dentro e de fora do BB atestam que os srviços de publicidade contratados foram feitos. Há documentos que os atestam.
O principal acusado de ser o elo entre o BB e o 'esquema do mensalão', Henrique Pizzolato, não era o representante do banco junto ao Visanet.
As ordens de liberação de recursos eram assinadas por um colegiado, do qual participavam diretores indicados pelo governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.
Seria no mínimo paradoxal que estivessem a serviço de uma lógica teoricamente adversa aos interesses partidários de seus padrinhos políticos.
São inúmeras as evidências de que por trás da narrativa de esmero profissional e estratégia midiática transbordante de sintonia eleitoral, que marcou todo o julgamento da AP 470, há pilares trincados. E a palavra trincado aqui é uma cortesia dos bons modos.
Esses elementos respaldam os recursos que a defesa deve apresentar ao STF. Antes que sejam desdenhados com a cobertura da mídia conservadora, convém ler a radiografia dos fatos colhida no trabalho jornalístico rigoroso da presente edição de "Retrato do Brasil'.
Redação da Carta Maior
Clique aqui e leia a reportagem completa publicada em edição especial da revista Retrato do Brasil.
Conselheiro Nacional do MP denuncia: Ação Penal 470 é peça de ficção
21 de setembro de 2013 | 06:30
Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos
Deputados, faz uma denúncia ainda mais forte que a de Zola em J’accuse. Moreira
não é um escritor falando de uma ação penal. É um constitucionalista falando de
uma obra de ficção. É disso que ele chama a peça de acusação escrita pelo
Ministério Público. Ficção barata. Vale a pena ler essa entrevista, feita por
Conceição Lemes do Viomundo, e que me chegou via Conversa Afiada, que
acrescentou uns comentários.
MOREIRA: LEWANDOWSKI É O JUIZ DOS DIREITOS
Chega de supremacia do Judiciário !
O Conversa Afiada reproduz excelente entrevista de Conceição
Lemes, do Viomundo, com o destemido Luiz Moreira.
Moreira enfrentou a fúria daquele que, da tribuna do Senado,
Collor de Mello chamava de “prevaricador”.
O mundo gira: o brindeiro Gurgel sumiu na poeira do
anonimato, seguido de processos judiciais, e Moreira está aí, a dar aulas.
LUIZ MOREIRA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEGITIMOU TODAS AS
DITADURAS BRASILEIRAS
por Conceição Lemes, no Viomundo.
Luiz Moreira é professor de Direito Constitucional e
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos
Deputados.
Assim como os réus da Ação Penal 470, mais uma vítima do
escrachado partidarismo político da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos
últimos oito anos.
Em 2012, teve o seu nome aprovado por todos os líderes da
Câmara dos Deputados para um segundo mandato como conselheiro do CNMP.
O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez
de tudo para impedir a sua aprovação. Até telefonar para parlamentares.
Seus “delitos”: criticar os desmandos corporativos do
Ministério Público e cobrar dos seus integrantes o mínimo de isenção pública.
Depois de seis meses de absurda campanha difamatória e
perseguição implacável dentro do próprio CNMP, a verdade prevaleceu, Moreira
ganhou.
Será isso ainda possível para alguns réus da AP 470, o
chamado mensalão?
“Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal
conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um
julgamento viciado, absolutamente de exceção.”
“O método de trabalho proposto pelo ministro-relator trouxe
claro prejuízo aos direitos fundamentais do acusados, gerando consequências
danosas às liberdades no Brasil e ao primado dos direitos fundamentais”,
denuncia. “Além disso, ao definir as penas, os magistrados se pautaram por
critérios ideológicos e não por razões jurídicas. Assim, em vez de avançarmos
na garantia dos direitos fundamentais, regredimos com o julgamento da Ação
Penal 470.”
“É importante que se tenha a clareza de que o Supremo
Tribunal Federal legitimou todas as ditaduras brasileiras. Seja a ditadura
Vargas, seja a ditadura militar”, observa. ”Tanto que todos os ministros
contrários à ditadura, como o ministro Evandro Lins e Silva, foram aposentados
compulsoriamente. E os demais ministros, em vez de serem solidários a eles,
foram solidários ao regime militar.”
Segue a nossa entrevista na íntegra. Conversei com o
professor Luiz Moreira antes e depois do voto do ministro Celso de Mello sobre
os embargos infringentes.
Viomundo – Em seu voto sobre os embargos infringentes, o
ministro Celso de Mello disse que “os julgamentos do Supremo Tribunal Federal,
para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor-se a
pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e das pressões
das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos
e das garantias fundamentais”. Isso sinaliza mudança no julgamento do mensalão?
Luiz Moreira – Deveria significar, mas receio que não vá
acontecer. Os equívocos cometidos no julgamento da Ação Penal 470 são tantos
que subverteram o papel desempenhado pelo Judiciário no Ocidente.
Viomundo – Também em seu voto Celso de Mello explicou de
modo cristalino, sem deixar qualquer dúvida, a legalidade dos votos
infringentes. Por que Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Luiz Fux e
Cármen Lúcia fizeram parecer que era uma questão extremamente complexa?
Luiz Moreira — É uma questão tranquila, pacífica, como bem
mostrou o ministro Celso de Mello. Só se tornou controversa porque o julgamento
da Ação Penal 470 é absolutamente midiático.
A tramitação de matérias penais que se iniciam nos Tribunais
Superiores é regida pela lei nº 8038, de 1990. Ela institui normas
procedimentais para processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o
Supremo Tribunal Federal.
O que a lei 8098/90 diz no seu artigo 12?
Finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, na
forma determinada pelo regimento interno (Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990
). Ou seja, a lei 8038/90 confere aos tribunais superiores o poder de
regulamentação.
Portanto, em ações originárias nos tribunais superiores, a
admissão dos embargos será regida pelo regimento do tribunal. Ela remete a cada
tribunal a responsabilidade de resolver a questão.
E o que diz o regimento do Supremo Tribunal Federal?
No seu artigo 333, ele diz que cabem embargos infringentes
em ações penais, desde que existam quatro votos pela absolvição. Então, essa
matéria do ponto de vista jurídico é pacificada.
Além disso, em 1998, apreciando projeto enviado pelo governo
FHC, que revogava esse tipo de recurso, a Câmara dos Deputados entendeu que os
embargos infringentes deveriam ser mantidos, para preservar os direitos
fundamentais.
Qual é a pressuposição do ordenamento jurídico no Brasil? É
que o Supremo Tribunal Federal é o tribunal que garante os direitos
fundamentais.
E garantir os direitos fundamentais – diz o regimento do
Supremo — significa que, se em uma ação penal houver quatro votos pela
absolvição, esses réus fazem jus a um novo julgamento. Isso ocorre para que se
forme uma maioria consistente, de modo que o Tribunal se posicione
inequivocamente pela condenação dos réus.
Viomundo – No Direito, existe um princípio básico: “o réu é
inocente até que se prove o contrário”. No julgamento da AP 470, todos os réus
já foram considerados culpados de cara, sem provas. E, aí?
Luiz Moreira — Na estrutura ocidental, nós temos as
instituições majoritárias, o poder político. São essas instituições que aferem
a vontade da população. Os desejos da população são materializados pelas
políticas públicas elaboradas pelo Executivo e pelas leis do Legislativo.
A função mais importante do Judiciário não é decidir
conforme a opinião publicada e as pressões dos lobbies. O papel do Judiciário é
ter uma função garantista, decidindo à revelia das pressões.
Qual o papel do Judiciário quando analisa ações penais? No
mínimo, afere, exige comprovação das teses levantadas pela acusação, se
posicionando ao lado dos acusados.
Viomundo – Em que sentido?
Luiz Moreira – Baseado no primado da presunção da inocência,
ou seja, todo réu é considerado inocente até que o acusador demonstre o
contrário.
Por isso, manda a tradição humanista do ocidente que se
proceda à absolvição dos réus se houver dúvidas sobre a sua culpabilidade, se
não estiverem cabalmente comprovadas as acusações.
Agora o que é estranho, muito questionável nesse julgamento,
é que o Supremo Tribunal ter assumido posição idêntica à da acusação. Ou seja,
o Ministério Público exigir que os réus comprovassem a sua inocência, quando
cabe ao acusador, no caso o próprio Ministério Público, comprovar as acusações
que fez.
Viomundo – Mas nem o Ministério Público nem o STF
comprovaram as acusações.
Luiz Moreira – Isso mesmo. É que o STF transformou a Ação
Penal 470 num silogismo, devido ao método que utilizou no julgamento.
O método utilizado gera uma vinculação, uma ligação do
antecedente ao consequente. Assim, se você decidiu anteriormente de um modo,
essa decisão obriga a uma determinada conclusão.
Na Ação Penal 470, a maioria dos ministros do STF se
utilizou de estrutura silogística num julgamento em que a estrutura é
radicalmente diferente de uma estrutura lógica, porque a estrutura lógica leva
a conclusões.
Ocorre que numa ação penal essas conclusões só podem ser
tomadas se se comprovarem as acusações. Portanto, é questão de fato não sujeita
a exercícios argumentativos, como fez o STF.
Diferentemente de um silogismo, de uma conclusão lógica, em
matéria penal as dúvidas não são resolvidas argumentativamente. E as conclusões
só podem ser tomadas, não por dedução, como ocorre nos livros de ficção, mas a
partir das provas produzidas. O que não aconteceu nesse julgamento, que foi
absolutamente de exceção.
Outro exemplo. O ministro Lewandowski, quando se iniciou a
fase dos embargos declaratórios, demonstrou de forma muito clara, muito
precisa, que as penas conferidas aos réus extrapolam o que usualmente se faz no
Supremo.
São penas que foram estabelecidas com o claro propósito de
se evitar a prescrição. Então, as penas não foram estabelecidas segundo
critérios jurídicos. Mas se chegaram a elas a partir de uma postura ideológica
pela condenação de A ou de B. E isso torna o julgamento viciado.
Viomundo – No que exatamente o julgamento da AP 470 difere
de outros julgamentos no STF?
Luiz Moreira — Primeiro, pelo método. O método trouxe claro
prejuízo aos direitos fundamentais do acusados, gerando consequências danosas
às liberdades no Brasil e ao primado dos direitos fundamentais.
Segundo, esse julgamento estabeleceu que, ao definir a pena,
os magistrados se pautaram por critérios ideológicos e não por razões
jurídicas.
Tanto assim o é que, como demonstrou o ministro Lewandowski,
houve aumento de 60% nas penas em relação ao que usualmente se faz no Supremo –
tanto nas câmaras quanto no plenário.
Tanto que o ministro Teori Zavascki disse que as penas da
Ação Penal 470 são claramente exacerbadas, ou seja, aos réus dessa ação se
aplicaram penas mais severas do que em outras ações penais.
E é o que ocorreu na questão dos embargos infringentes. O
regimento do Supremo é de 1980. E a lei 8038/90, de dez anos depois. E o
Supremo Tribunal Federal já fez 48 emendas no seu regimento.
Em duas emendas, a 36 e a47, tratou especificamente dos
embargos infringentes. Em ambas o STF não apenas manteve os embargos, como
especificou melhor em que condições eles cabem.
A emenda regimental 47, a última que tratou dos embargos
infringentes, é de fevereiro de 2012. Já eram ministros do Supremo, Celso
Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Ricardo
Lewandowski e Dias Tofolli.
E esses ministros sem nenhum problema, sem nenhum
questionamento, validaram a existência dos embargos infringentes. Por que só
agora houve questionamento aos embargos infringentes?
Viomundo — Eu imaginava que para se condenar uma pessoa eram
necessárias provas. Só que quanto mais eu faço reportagens sobre a AP 470, como
o caso do Fundo de Incentivo Visanet, constato que não foi assim. Em
saúde/medicina, que é principalmente a minha área, você tem de se pautar pelas
evidências científicas naquele momento. Guardadas as proporções, eu supunha que
no Direito era mesma coisa…
Luís Moreira — Era, era.
Viomundo — Não é mais no Direito ou na AP 470?
Luiz Moreira – Na AP 470. O problemático da denúncia da
Procuradoria Geral da República ao Supremo Federal é que ela é uma peça fictícia
. Ela assume ares de texto literário. Ela vai gerando dúvidas, colocando
questões que são verossimilhantes. Parte da suposição de que aquilo é provável
que aconteça, que tenha acontecido.
Viomundo – Verossimilhança, segundo o Dicionário do Houaiss,
é “ligação, nexo, harmonia entre os fatos, ideias, etc, numa obra literária,
ainda que os elementos imaginosos ou fantasiosos sejam determinantes no texto”.
Foi assim que foi feita a denúncia do ex-procurador-geral
Antônio Fernando de Souza e aceita pelo ministro Joaquim Barbosa?
Luiz Moreira – Isso mesmo! A denúncia da Procuradoria Geral
da República ao Supremo Tribunal se utiliza de um método literário. Um
argumento meramente ficcional.
A estrutura da argumentação utilizada é do seguinte tipo: é
plausível que isso tenha acontecido?; é plausível que as pessoas não tenham
conhecimento disso ou daquilo?
Como consequência vai se gerando uma série de dúvidas em
torno daquele assunto conforme o argumento verossimilhante. É possível que o
ministro da Casa Civil soubesse. Não é possível que fulano não tenha tomado
conhecimento. Não é possível que isso não tenha ocorrido.
Então a argumentação é toda baseada nisso. Como se fosse uma
peça de ficção literária.
Esse estilo não encontra guarida numa ação penal. Esse tipo
argumentação é plausível na esfera cível, quando vai se designar os tipos de
culpa, para que fique caracterizada a responsabilização civil, isto é, por
negligência, imperícia, imprudência.
Em matéria penal não se discute culpa. Discute-se dolo. A
diferença técnica é essa.
Para se exigir condenar José Dirceu, por exemplo, não há que
se verificar se é possível que ele soubesse. Exigem-se provas que demonstrem
cabalmente a participação dele no crime apontado. Para ele e para todos os
demais réus da AP 470.
Em matéria penal é preciso demonstrar cabalmente todas as
acusações. Mas, como a AP 470 foi feita como se fosse uma peça literária, levou
o julgamento ao vício, isto é, o julgamento é nulo.
Viomundo – Por que o julgamento é viciado?
Luiz Moreira – Primeiro: pela insuficiência na atuação do
Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal não comprovou as
acusações que fez.
Segundo: porque o Judiciário não pode se pautar pelo mesmo
método do Ministério Público, que é o acusador.Na tradição jurídica ocidental,
se exige a estrita comprovação do alegado. A ficção é apenas literária, não tem
valor jurídico.
Viomundo – Mas o ministro-relator assumiu essa peça de
ficção literária como se fosse verdadeira?
Luiz Moreira – Assumiu. E o método de trabalho proposto por
ele é um método que favorece a acusação em detrimento da defesa.
Viomundo — Quer dizer que o Supremo acabou sendo conivente
com esse processo todo?
Luiz Moreira — O Supremo Federal para mim hoje tem dois
grupos, duas frentes.
Uma frente conservadora liderada por Joaquim Barbosa, na
qual se inserem Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
E uma frente liderada pelo ministro Lewandowski, que é uma
frente garantista, que imagina o Supremo como o tribunal dos direitos e das
garantias constitucionais.
O grande papel desempenhado pelo ministro Lewandowski, na
Ação Penal 470 — e que, na minha opinião, ainda não foi devidamente valorizado
– é o de defesa dos direitos do cidadão ante à ação do Estado.
Viomundo – Pelo contrário. O ministro Lewandowski foi
achincalhado pelos colegas e pela mídia…
Luiz Moreira – Ele foi achincalhado exatamente por defender
os direitos fundamentais de quem quer que seja.
Em qualquer país civilizado, o Judiciário não se confunde
com o Ministério Público, não se confunde com a Polícia. E também não se
confunde com as estruturas majoritárias, que decidem conforme a pressão ou os
interesses da maioria.
O Supremo Tribunal decide pelos direitos fundamentais. Então
há de haver por parte do Judiciário um afastamento da pressão popular. Do
linchamento, portanto.
E o ministro Lewandowski assumiu para ele o papel de
conferir ao Supremo Tribunal Federal a missão de se desincumbir de uma tarefa
judiciária estrita, que é julgar conforme as provas. O ministro Lewandowski é o
juiz dos direitos fundamentais.
Viomundo –Em alguns momentos desse julgamento eu me lembrei
da ditadura civil-militar no Brasil…
Luiz Moreira – Ditadura que foi convalidada pelo Supremo
Tribunal Federal. A tradição libertária do Supremo é muito recente. É
importante que se tenha a clareza de que o Supremo Tribunal Federal legitimou
todas as ditaduras brasileiras. Seja a ditadura Vargas, seja a ditadura
militar.
O Supremo sempre foi vacilante no que diz respeito à tutela
dos direitos fundamentais, em garantir os direitos humanos.
Você vê que na ditadura militar os habeas corpus eram
negados. E o Supremo dava feição jurídica ao que a ditadura militar fazia em
termos de violação aos direitos. Tanto que a Olga Benário, por exemplo, foi
deportada com ordem judicial.
Viomundo – Eu cheguei a acompanhar alguns depoimentos na
Auditoria Militar, na Brigadeiro Luís Antônio. A defesa não tinha direito a
nada, os presos muito menos ainda. O pacote já vinha pronto, e acabou. Nesse
sentido, em vez de avançar, a gente regrediu com a AP 470.
Luiz Moreira – Você está certa. Regredimos, sim.
Hoje, a grande disputa no Supremo é entre uma frente
defensora dos direitos fundamentais e uma frente conservadora, que se baseia no
discurso da lei e da ordem, na tradição do Bush, por exemplo.Uma tradição que o
tribunal não se esqueceu da época da ditadura.
O ministro Lewandowski, com a sua postura, inaugura essa
fase de disputa. Ele fixa a exigência de observância dos preceitos
constitucionais.
A Constituição de 1988 inaugura no Brasil a era dos direitos
fundamentais. Defesa dos direitos fundamentais que o Supremo Tribunal Federal
sempre se negou a fazer. Todos os ministros contrários à ditadura, como o
ministro Evandro Lins e Silva, foram aposentados compulsoriamente. E os demais
ministros, em vez de serem solidários a eles, foram solidários ao regime
militar.
Por isso, insisto: o papel do Lewandowski é histórico,
porque ele estabelece que o papel do STF é garantista, como tribunal que
garante os direitos fundamentais.
Neste julgamento, o papel do ministro Lewandowski transcende
os limites da Ação Penal 470, estabelecendo uma frente de direitos. E as
nomeações do ministro Teori Zavascki, que é um ministro altamente técnico, e do
ministro Roberto Barroso, fortalecem a tese do tribunal como tribunal dos
direitos fundamentais.
Viomundo — E agora, professor?
Luís Moreira – O nosso sistema jurídico está precisando de
uma nova engenharia constitucional. Não é possível numa democracia que haja
sobreposição do Judiciário sobre os poderes políticos – Legislativo e
Executivo.
É preciso que nós achemos uma saída democrática para o
impasse institucional em que chegamos. Nós estamos vivendo num impasse. A
supremacia judicial não se coaduna com o regime democrático.
Então, precisamos de uma saída. Dois bons modelos são o
inglês e o canadense. Lá, em certos tipos de manifestações judiciais – por
exemplo, quando avançam sobre políticas públicas emanadas do executivo e
algumas normas legislativas — a discussão volta para o parlamento e a discussão
é feita pelo senado.
Do jeito que está não dá para continuar. Nós vamos gerando
impasses, próprios do mundo moderno, que não são passíveis de resolução pelo
Direito. Problemas que só encontram solução com a política.
Por: Miguel do Rosário
quarta-feira, setembro 18, 2013
“MENSALÃO”: POR QUE REABRIR O CASO
17/9/2013, Antonio Martins, Outras Palavras
http://outraspalavras.net/brasil/mensalao-por-que-reabrir-o-caso/
http://outraspalavras.net/brasil/mensalao-por-que-reabrir-o-caso/
Se o voto do ministro Celso de Mello encerrar, nesta quarta-feira (18/9), o julgamento do chamado “Mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), milhões de brasileiros irão sentir-se aliviados e engrandecidos. Tendo acompanhado o episódio, durante oito anos, por meio dos jornais e da TV, eles acreditarão que surgiu, enfim, um caso em que o desvio de verbas públicas não ficará impune. Certas circunstâncias ampliarão seu júbilo. Entre os condenados, haverá “peixes graúdos”. Não será poupado o PT, partido no governo há dez anos. E, glória máxima, parte dos réus irá para a cadeia – o símbolo maior e mais humilhante dos sistemas punitivos modernos. Ficará aberto caminho, pensarão estes milhões, para moralizar a vida política e resgatar a República.
Será um engano trágico, por dois motivos. Do ponto de vista factual, surgiram, nos últimos meses, sinais concretos de que o chamado “Mensalão” não envolveu desvio de recursos públicos.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e hoje presidente do STF, ignorou estes sinais; teme que este erro primário torne-se claro; é, também por isso, um opositor ferrenho da reabertura do caso.
Mas o engano principal seria político. O encerramento do processo, no pé em que está, evitará que a sociedade debata a corrupção da vida política por meio do dinheiro oferecido pelas empresas aos partidos e a suas campanhas eleitorais. Este é, de longe, o principal mecanismo para submeter as decisões políticas ao poder econômico, e para promover o enriquecimento ilícito de ocupantes de cargos públicos. Está exposto, em detalhes, no episódio do “Mensalão”. Encarcerar José Dirceu e seus colegas, e não examiná-lo, satisfará o ímpeto punitivo com que alguns julgam possível enfrentar a corrupção. Mas varrerá para debaixo do tapete o motor que a impulsiona.
* * *
A derrubada do mito segundo o qual o “Mensalão” teria envolvido apropriação e desvio de recursos públicos é obra de um mestre: o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, que dirigiu, nos anos 1970 e 80 algumas das principais publicações da imprensa de resistência à ditadura1.
Hoje, toca a revista Retrato do Brasil. Lá, ele e a repórter Lia Imanishi, escrevem, desde fevereiro de 2012, uma série de reportagens investigativas sobre o julgamento, pelo STF, da Ação Penal 470 (AP-470) – a que examina o “Mensalão”. Seu trabalho estende-se por ao menos nove edições regulares da revista [12 3 4 5 6 7 8 9], um número especial e um livro.
Os textos expõe em detalhes como dois Procuradores-Gerais da República e diversos ministros do Supremo, a começar por Joaquim Barbosa, passaram por cima dos fatos e construíram, para o episódio, a versão que mais interessava à mídia, à opinião pública conservadora e… ao próprio sistema político.
Denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em junho de 2005, o “Mensalão” chegou à Procuradoria-Geral (PGR) e ao STF um mês depois. Alguns fatos muito graves eram conhecidos, mostram as reportagens. No início do governo Lula, a direção nacional do PT repassou, por orientação de seu tesoureiro, Delúbio Soares, e com apoio do publicitário Marcos Valério, cerca de R$ 55,3 milhões a políticos de cinco partidos: o próprio PT, PL, PP, PMDB e PTB. Os pagamentos foram feitos por meio do chamado “valerioduto” – um esquema que incluía os bancos Rural e BMG, mais a agência de publicidade de Valério e empresas de seus sócios. Além disso, desde agosto daquele ano Delúbio admitiu que cometera crimes eleitorais: arrecadação de fundos junto a empresas sem contabilização (“caixa 2”); distribuição de somas a correligionários e aliados, também “por fora”.
No entanto, mostra o Retrato do Brasil, os procuradores-gerais Antonio Fernando de Souza (que atuou no caso até o final de seu mandato, em junho de 2009) e seu sucessor, Roberto Gurgel, omitiram-se da investigação deste delito. Estavam empenhados em argumentar que a admissão do “caixa 2” era mera estratégia para ocultar outro crime. Os dirigentes PT, no governo federal, teriam abastecido o partido e as agremiações aliadas com recursos desviados do Estado.
Formular hipóteses é parte das atribuições do procurador-geral, responsável por comandar inquéritos. Mas nem Antonio Fernando de Souza, nem Roberto Gurgel preocuparam-se com os passos posteriores indispensáveis: investigar; demonstrar a suposição; reunir provas. Ao denunciar ao STF, em abril de 2006, quarenta pessoas envolvidas no episódio, o primeiro assegurou que houvera desvio de recursos públicos. À falta de provas, serviu-se de um atalho.
Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) à época dos fatos, figurava ao mesmo tempo em duas pontas do inquérito. Ele havia recebido, por meio do valerioduto, R$ 326 mil. E, na condição de dirigente do BB, autorizara o pagamento de R$ 72,8 milhões à DNA, agência de publicidade de Marcos Valério. Isso bastou para que o procurador juntasse as pontas. A origem primeira do dinheiro repassado ao PT e aliados seria o Banco do Brasil. Pizzolato desviara os R$ 72,8 milhões da instituição que ajudava a dirigir; como recompensa, recebera suborno de R$ 326 mil.
A “demonstração” foi aceita e repetida acriticamente (e à exaustão), nos últimos sete anos – a começar pelo sucessor de Souza e pela maioria dos ministros do STF. Num de seus textos, Raimundo Pereira descreve, com humor, o discurso empolado que o ministro Gilmar Mendes proferiu na sessão do tribunal, transmitida ao vivo pela TV, em 29/8/12. Está no YouTube. Voz empostada, gestos teatrais, Mendes indigna-se: “O que fizeram com o Ban-co-do-Bra-sil?” E prossegue: “Em operações singelas, se tiram desta instituição 73 milhões, sabendo que não era para fazer serviço algum. […] Eu fico a imaginar […] como nós descemos na escala das de-gra-da-ções”. Três semanas antes, ao apresentar sua acusação, no plenário do Supremo, o procurar-geral Roberto Gurgel, assegurara: “Foi sem dúvida o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro publico realizado no Brasil”.
Em nenhum momento, Pizzolato admitiu as acusações que lhe foram feitas. Os R$ 326 mil recebidos via valerioduto, sustentou, foram para o PT. Todos os pagamentos do BB à DNA correspondiam a serviços efetivamente prestados pela agência. Conforme reza um princípio elementar do Direito, cabia aos que o acusavam provar sua culpa.
Poucos sabem, mas o princípio básico da presunção de inocência não foi respeitado, no julgamento da AP-470.
O STF considerou que, sendo os réus pessoas “muito poderosas”, e tendo eles supostamente formado uma quadrilha para apagar as marcas de seus crimes, era possível condená-los com base em indícios consistentes. Pizzolato, por exemplo, foi condenado por unanimidade, em três das acusações que enfrentou e, por 11 votos contra um, numa quarta. Devido à ampla diferença de votos, não poderá beneficiar-se do direito a apresentar “embargos infringentes”, mesmo que o ministro Celso de Mello considere-os legítimos. Sua pena está fixada em 12 anos e 7 meses de prisão mais multa em torno de R$ 1,3 milhão.
A partir de outubro, no entanto, restou-lhe um alento moral. As reportagens de Retrato do Brasil refizeram a trilha de seus argumentos e comprovaram sua veracidade. O STF não permite a Pizzolato reivindicar sua presunção de inocência, mas Raimundo Pereira e Lia Imanishi estão conseguindo comprovar que ele não é culpado do que lhe atribui o Supremo. A partir dos próprios autos do processo, flagrantemente ignorados por dois procuradores-gerais e diversos ministros do Supremo, levantaram 99 notas fiscais que comprovam: os R$ 72,8 milhões pagos à DNA referem-se a promoções e eventos reais, que ocorreram às vistas de milhares ou milhões de brasileiros e têm documentação fiscal regular.
Se estivessem interessados em cumprir sua função constitucional, e não em condenar de antemão, os procuradores e ministros poderiam ter chegado às mesmas conclusões dos repórteres. Verificariam que os recursos pagos pelo BB à DNA não “tiraram da instituição 73 milhões, sabendo que não era para fazer serviço algum”. Custearam eventos patrocinados pelo cartão de crédito do banco (bandeira Visa), ou promoções para divulgá-lo. Entre elas, o Réveillon do Rio de Janeiro; o Círio de Nazaré, em Belém; o Festival de Inverno de Campos do Jordão; a exposição de cultura africana Projeto África, no Centro Cultural do banco no Rio de Janeiro; a publicidade do BB nos biquínis, sutiãs e bandanas das campeãs mundiais de vôlei de praia, Shelda e Adriana; dezenas de peças publicitárias veiculadas pela Rede Globo…
As descobertas de Raimundo e Lia, que desmentem os vereditos do STF, foram feitas em outubro do ano passado e têm sido apresentadas, desde então, com profundidade e detalhes cada vez maiores, nas sucessivas edições do Retrato do Brasil. Foram tema central de debates e atos de protesto contra a forma como se deu o julgamento do “Mensalão”. Até agora, não foram contestadas por nenhum ministro do Supremo, nenhum dos dos procuradores-gerais da República envolvidos no caso, nenhum dos jornais ou jornalistas que defendem a tese do “desvio de dinheiro público”. Todos usam, como defesa, o silêncio e a inércia.
* * *
Ao desprezarem a investigação de crime eleitoral e optarem pela tentativa de caracterizar desvio de dinheiro público, ministros e procuradores fizeram uma opção política e de, digamos, marketing pessoal. Desvio atrai manchetes e holofotes, além de evocar cadeia. Afirmar que a AP-470 tratou do “mais atrevido caso de corrupção da História” reforça a tese, sempre repetida pelos jornais e TVs, de que o Brasil seria melhor se jamais tivesse sido governado pela esquerda. Em contraste, caixa dois de campanha parece coisa banal e corriqueira, algo que todos os partidos praticam, assunto desimportante. Será?
O economista Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP e consultor de diversas agências da ONU, tem se empenhado em demonstrar o contrário. Numa série de artigos e entrevistas publicados nos últimos meses (inclusive em Outras Palavras), ele sustenta que o modelo empresarial de financiamento dos partidos e dos políticos, no Brasil, é a principal causa do esvaziamento da democracia, do sequestro da política pelo poder econômico e do enriquecimento ilícito dos governantes. Sem desmontar este modelo, diz Ladislau, combater a corrupção será sempre uma caça catártica – porém vã – a bodes expiatórios.
Nas “sociedades de espetáculo”, altamente midiatizadas, explica o professor, eleger um político tornou-se extremamente caro; e possuir recursos para bancar muitos mandatos assegura enorme poder político. Em 1997, o Congresso Nacional modificou a legislação eleitoral e autorizou as empresas a investir em partidos e políticos. Desde então, os gastos globais dos candidatos nas eleições dispararam. Segundo o TSE, saltaram de R$ 827 milhões, em 2002, para R$ 4,09 bilhões, em 2012 – um aumento de 591%, em apenas uma década – isso, sem contar o caixa dois. “Eleger um simples deputado, em qualquer Estado do país, não custa menos de R$ 2,5 milhões”, diz Ladislau.
Quem é capaz de mobilizar estes recursos? Uma pesquisa dos professores Wagner Praion Mancuso (USP) e Bruno Speck (Unicamp) revela que “os recursos empresariais ocupam o primeiro lugar entre as fontes de financiamento de campanhas eleitorais brasileiras. Em 2010, corresponderam a 74,4% de todo dinheiro aplicado nas eleições”. Mais uma vez, sem contar os recursos transferidos “por fora”. Quais os efeitos deste vínculo entre pode econômico e mandatos?
Ladislau retorna: “Os interesses manifestam-se do lado das políticas que serão aprovadas – por exemplo, contratos de construção de viadutos e de pistas para mais carros, ainda que se saiba que as cidades estão ficando paralisadas. As empreiteiras e as montadoras agradecem. Do lado do candidato, apenas assentado, já lhe aparece a preocupação com a dívida de campanha que ficou pendurada, e a necessidade de pensar na reeleição. Quatro anos passam rápido. Entre representar interesses legítimos do povo – por exemplo, mais transporte coletivo, mais saúde preventiva – e assegurar a próxima eleição, ele […] sabe quem manda, está preso numa sinuca”.
As consequências deste controle são claras. Ladislau fornece um exemplo, entre inúmeros. “Existe uma bancada Friboi no Congresso, com 41 deputados federais e sete senadores. Dos 41 deputados financiados pela empresa, só um, o gaúcho Vieira da Cunha, votou contra as mudanças no Código Florestal. O próprio relator do Código, Paulo Piau, recebeu R$ 1,25 milhão de agropecuárias (…) Com o financiamento corporativo, temos bancadas ruralista, da grande mídia, das montadoras, dos grandes bancos, das empreiteiras, e temos de ficar à procura de uma bancada do cidadão”…
De que forma este fenômento se desdobra também em lesão direta aos cofres públicos? “Uma dimensão importante deste círculo vicioso”, arremata Ladislau, “é o sobrefaturamento. Quanto mais se eleva o custo financeiro das campanhas, mais a pressão empresarial sobre os políticos se concentra em grandes empresas. Quando são poucas, e poderosas, e com muitos laços políticos, a tendência é a distribuição organizada dos contratos, que reduz as concorrências públicas a simulacros e permite elevar radicalmente o custo dos grandes contratos. Os lucros assim adquiridos permitirão financiar as campanhas da eleição seguinte”…
* * *
Nas eleições de 2012, o PT foi, segundo o TSE, o partido que mais recebeu financiamento privado para suas campanhas: R$ 255 milhões. As grandes empresas são pragmáticas: investem em quem é mais capaz de reunir votos, eleger-se e defender seus interesses: importa-lhes pouco a cor partidária. A entrada dos petistas no circuito das campanhas sustentadas por empresas é, porém, uma das explicações centrais para o retrocesso político do partido – reconhecido por algumas de suas lideranças, como o governador gaúcho Tarso Genro. Nas eleições para o Executivo, os choques são mais crus. Mas na atuação parlamentar, por exemplo, estão se dissolvendo as diferenças – antes nítidas – entre as bancadas petistas e as dos partidos conservadores.
Também por isso, a conduta dos procuradores-gerais e da maioria dos ministros do STF, no julgamento da AP-470, foi grotesco. Tendo em mãos um caso que poderia revelar alguns dos mecanismos centrais de corrupção da política – desde que investigado a fundo –, eles optaram pela busca fácil e preguiçosa de “culpados” individuais, por “jogar para a plateia”, por buscar sem descanso os holofotes. Ao fazê-lo, cometeram, como se viu, injustiças e erros primários.
Se o ministro Celso de Mello optar, nesta quarta-feira, por reconhecer o direito dos réus aos embargos infringentes, haverá alguma esperança de reparar o estrago. Tecnicamente, o espaço para corrigir as sentenças é exíguo. No plano do debate político, serão outros quinhentos. Reaberto o caso, é provável que as revelações factuais recentes feitas pelo trabalho jornalístico de Raimundo Pereira e Lia Imanishi ganhem novo destaque. E – muito mais importante – talvez surja uma brecha para argumentar que o resgate da democracia começa com uma vastíssima reforma política, não com um espetáculo ritual de encarceramento.
*********************************************************************************
1 Raimundo Pereira criou e editou Opinião (1971-1977) e Movimento (1975-1980), sobre o qual há um livro, disponível na Internet. Antes disso, dirigiu, entre outros trabalhos, a edição especial da revista Realidade sobre a Amazônia, considerada por alguns como “a maior de todas as reportagens da imprensa brasileira”.
terça-feira, setembro 17, 2013
O Outono da Velha Guarda Petista
Arnóbio Rocha
Geração Histórica na Fundação do PT
“Pra lhe dizer que isso é pecado
Eu trago o peito tão marcado
De lembranças do passado
E você sabe a razão
Vou colecionar mais um soneto
Outro retrato em branco e preto
A maltratar meu coração”
Eu trago o peito tão marcado
De lembranças do passado
E você sabe a razão
Vou colecionar mais um soneto
Outro retrato em branco e preto
A maltratar meu coração”
(Retrato em Branco e Preto – Chico Buarque)
Estive no velório de Luiz Gushiken (Companheiro
Gushiken? Presente, Hoje e Sempre!) e revi aqueles velhos quadros da
esquerda brasileira, em especial do PT, ali estava reunida a mais importante e
vitoriosa geração de militantes, boa parte forjada na ditadura, que foi
decisiva na reconstrução do movimento sindical, social e político brasileiro,
nos anos de chumbo. Aquele ousado grupo construiu oposições sindicais, venceu
sindicatos, fundou a CUT, o PT, teve participação decisiva no processo de
redemocratização do Brasil. Durante a constituinte, mesmo em ínfima minoria,
trouxe os trabalhadores para o centro dos debates e incluiu pontos fundamentais
na Constituição. Estes quadros temperados na luta chegaram à Presidência com um
dos seus melhores quadros, Lula, o primeiro presidente vindo do povão sofrido e
trabalhador.
Bem, vamos ser francos, toda esta geração de dirigentes do
PT, começando por Lula, jamais será perdoada (Ao companheiro Luiz Gushiken) por ter
ousado governar o Brasil. Suas vidas seriam e serão escrutinadas para sempre, o
pecado de ter desafiado o poder tradicional, não será engolido, nisto se insere
a questão do “mensalão”. Sem minimizar os fatos ocorridos, o PT aceitou o jogo
eleitoral como ele é, com caixa dois, sobras de campanhas e montagem de base
parlamentar, senão não se ganha eleições e principalmente, não se governa.
Usou-se as armas para se vencer e governar, nada diferente dos outros 100%
governos eleitos em qualquer época.
Sem entender estas questões vamos fica eternamente na
condenação moral, jamais chegaremos ao essencial, que é mudar a lógica de se
fazer política no Brasil, mas não apenas aqui, é uma lógica do Kapital, que se
reflete em todas as eleições no mundo, quer seja aqui, nas eleições dos EUA ou
agora na Alemanha de Merkel. Desprezar estes dados, em verdade, é abandonar a
arena política, assim como fizeram os “indignados” espanhóis e entregaram o
governo à Direita com uma maioria esmagadora, que mesmo com um governo fraco,
corrupto, entreguista e de desmonte do Estado de bem-estar social permanece no
poder. As lutas se dão em todas as cenas, não somos nós que escolhemos o
cenário, muito menos as armas.
Olhei aquela cena, no cemitério, um momento de
solidariedade, reencontro, mas de profundo pesar, notei que os principais
quadros estão não apenas envelhecidos, mas destruídos fisicamente, de forma
assustadora, a pressão, o isolamento político, o cerco diário midiático, a
forma covarde de atacar a vida pessoal, a história de vida, parece que vai
vencendo lentamente e letalmente os quadros, que mesmo experimentados, a
energia já não é a mesma. O gosto pelo assassinato de reputações não lhes dará
chances de defesa, quem sabe daqui a 49 anos a “Globo” pedirá desculpas ao Lula
e aos seus companheiros.
O diálogo com esta nova geração que surge é truncado, poucos
compreendem as razões políticas e ideológicas ou as opções de luta e vida que
os velhos quadros tiveram, alguns preferem reduzir as questões a um moralismo
tolo, muito próximo do que sai nos jornais e revistas vinculados ao grande
Kapital. Há aqueles que foram construir pequenos partidos, radicalizados na
forma, mas conservadores no conteúdo. Pouco ou nada de novo, diferente, se
conseguiu de alternativo fora da experiência do PT, esta é a realidade. Por
fim, surgem os liquidacionistas internos, que enxergam, em toda crise, a
necessidade de “refundações”, velha e única tática das lições da esquerda
europeia, que levou ao fim os grandes partidos de esquerda na Europa, hoje não
passando de aglomerados ou “movimentos”.
O que nos aguarda não será nada fácil, os destinos da
Esquerda brasileira(PT volta à
Planície) vai bem mais além da decisão do STF, pois esta é mera
formalidade, para aqueles que condenaram estes quadros, já condenaram, de
nada adianta argumentar, não se darão o direito de pensar diferente do
que já pensam, nisto a Direita usou com eficiência todo seu poder, Mídia e
Judiciário, para criar o clima de condenação e linchamento prévio, qualquer
questão técnica jurídica será vista apenas como manobra, para evitar condenação
e prisão e espetáculo televisivo. Chegamos ao absurdo de um ministro do STF,
Marco Aurélio Mello, pedir manifestações (seriam os “black blocs” ?)
na frente da suprema corte, para pressionar seu colega a votar contra a
apelação dos condenados. Refresquemos a memória, este mesmo Marco Aurélio deu
Habeas Corpus a tipos como Cacciolla, o banqueiro amigo que deu um desfalque de
1,5 bilhões de Dólares, algo como 50 “mensalão”. Nem lembrou, portanto, o
“clamor das ruas”, como, covardemente, apela agora.
A questão que se impõe, para a militância, é mais uma vez
derrotá-los nas urnas e seguir em frente, reconstruir as pontes e formar novos
quadros, respeitando os velhos, aceitando seus erros e acertos, porque a vida é
bem mais complexa do que pensamos.
sexta-feira, setembro 13, 2013
MORRE, AOS 63, LUIZ GUSHIKEN
Acaba de falecer uma das principais lideranças do PT: o
ex-ministro Luiz Gushiken, que, no governo Lula, foi responsável pela
Secretaria de Comunicação e pelo comando dos fundos de pensão; leia texto de
Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, em sua homenagem
13 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 21:23
247 - Acaba de falecer, em São Paulo, o
ex-ministro Luiz Gushiken (leia aquiperfil
escrito por Mônica Bergamo). "Gushiken, você vive eternamente e
permanentemente em nossos corações. Seu exemplo de vida, coragem e luta
estará sempre presente, principalmente nesses momentos difíceis em que a gente
vive. Quero abraçar seus familiares, seus amigos, seus companheiros e
companheiras, e gritar: Gushiken vive!", postou José Genoino, em sua
página no Facebook.
Leia ainda, abaixo, texto de Paulo Nogueira, diretor do
Diário do Centro do Mundo, sobre uma das principais lideranças do PT, escrito
poucos dias antes de sua morte:
por : Paulo Nogueira
O que os anos recentes de um dos grandes líderes sindicais
das décadas de 1970 e 1980 contam sobre o Brasil de hoje.
Montaigne escreveu que o tamanho do homem se mede na atitude
diante da morte, e citava como exemplos Sócrates e Sêneca.
Os dois morreram serenamente consolando os que os amavam.
Sócrates foi obrigado a tomar cicuta por um tribunal de Atenas e Sêneca a
cortar os pulsos por ordem de Nero.
Meu pai jamais se queixou em sua agonia, e penso sempre em
Montaigne quando me lembro de sua coragem diante da morte, confortando-nos a
todos.
Me veio isso ontem à mente ao ler no twitter a notícia de
Luís Gushiken morrera aos 63 anos. Depois desmentiram, mas ficou claro que ele
vive seus dias finais num quarto do Sírio Libanês, com um câncer inexpugnável.
Soube que ele mesmo se ministra a morfina para enfrentar a
dor nos momentos em que ela é insuportável, e para evitar assim a sedação.
Li também que ele recebe, serenamente, amigos com os quais
fala do passado e discute o presente.
A força na doença demonstrada por Gushiken é a maior
demonstração de grandeza moral segundo a lógica de Montaigne, que compartilho.
Não o conheci pessoalmente, mas é um nome forte em minha
memória jornalística. Nos anos 1980, bancário do Banespa, ele foi um dos
sindicalistas que fizeram história no Brasil ao lado de personagens como Lula,
no ABC.
Eu trabalhava na Veja, então, e como jovem repórter
acompanhei a luta épica dos trabalhadores para recuperar parte do muito que
lhes havia sido subtraído na ditadura militar.
Os militares haviam simplesmente proibido e reprimido
brutalmente greves, a maior arma dos trabalhadores na defesa de seus salários e
de sua dignidade. Dessa proibição resultou um Brasil abjetamente iníquo, o
paraíso do 1%.
Fui, da Veja, para o jornalismo de negócios, na Exame, e me
afastei do mundo político em que habitava Gushiken.
Ele acabaria fundando o PT, e teria papel proeminente no
primeiro governo Lula, depois de coordenar sua campanha vitoriosa.
Acabaria se afastando do governo no fragor das denúncias do
Mensalão. E é exatamente esta parte da vida de Gushiken que me parece
particularmente instrutiva para entender o Brasil moderno.
Gushiken foi arrolado entre os 40 incriminados do Mensalão.
O número, sabe-se hoje, foi cuidadosamente montado para que se pudesse fazer
alusões a Ali Babá e os 40 ladrões.
Gushiken foi submetido a todas as acusações possíveis, e os
que o conhecem dizem o quanto isso contribuiu para o câncer que o está matando.
Mas logo se comprovou que não havia nada que pudesse
comprometê-lo, por mais que desejassem. Ainda assim, Gushiken só foi declarado
inocente formalmente pelo STF depois de muito tempo, bem mais que o justo e o
necessário, segundo especialistas.
Num site da comunidade japonesa, li um artigo de um
jornalista que dizia, como um samurai, que Gushiken enfim tivera sua “dignidade
devolvida”.
Acho bonito, e isso evoca a alma japonesa e sua relação
peculiar com a decência, mas discordo em que alguém possa roubar a dignidade de
um homem digno com qualquer tipo de patifaria, como ocorreu. A indignidade
estava em quem o acusou falsamente e em quem prolongou o sofrimento jurídico e
pessoal de Gushiken.
O episódio conta muito sobre a justiça brasileira, e sobre,
especificamente, o processo do Mensalão. A história há de permitir um
julgamento mais calmo, e tenho para mim que o papel do Supremo será visto como
uma página de ignomínia.
Gushiken não foi atropelado apenas pela justiça. Veio, com
ela, a mídia e, com a mídia, o massacre que conhecemos.
Um caso é exemplar.
Uma nota da seção Radar, da Veja, acusou Gushiken de ter
pagado com dinheiro público um jantar com um interlocutor que saiu por mais de
3 000 reais. A nota descia a detalhes nos vinhos e nos charutos “cubanos”.
Gushiken processou a revista. Ele forneceu evidências – a
começar pela nota e por testemunho de um garçom – de que a conta era na verdade
um décimo da alegada, que o vinho fora levado de casa, e os charutos eram
brasileiros.
Mais uma vez, uma demora enorme na justiça, graças a
chicanas jurídicas da Abril.
Em junho passado, Gushiken enfim venceu a causa. A justiça
condenou a Veja a pagar uma indenização de 20 mil reais.
O tamanho miserável da indenização se vê pelo seguinte: é
uma fração de uma página de publicidade da Veja. Multas dessa dimensão não
coíbem, antes estimulam, leviandades de empresas jornalísticas que faturam na
casa dos bilhões.
Não vou entrar no mérito dos leitores enganado, que
construíram um perfil imaginário de Gushiken com base em informações como
aquela do Radar. Também eles deveriam ser indenizados, a rigor.
Gushiken enfrentou, na vida, a ditadura, as lutas sindicais
por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora.
Combateu — ainda combate — o bom combate.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/114918/Morre-aos-63-Luiz-Gushiken.htm
quarta-feira, setembro 11, 2013
Zé Dirceu participa do programa entrevista FPA
"Vou continuar sendo o Zé Dirceu do PT”, diz ex-ministro em entrevista à tevêFPA
ter, 10/09/2013 - 18:07
Por Cecília Figueiredo
“Não se iludam vou continuar sendo o Zé Dirceu do PT”, disse o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, em entrevista à tevêFPA. A afirmação refere-se ao julgamento de Dirceu na Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira, 11. Tranquilo, Dirceu afirmou também que este “é mais um capítulo, não o último, porque ainda cabem recursos”.
A entrevista à tevêFPA, que bateu recorde de acessos, foi conduzida pelo economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), na manhã desta terça-feira, 10, e transmitida em tempo real pela Internet.
Acompanhado pelo filho, Zeca Dirceu, e por assessores, no auditório da FPA, o mineiro de Passa Quatro, que também é membro do Grupo de Conjuntura da FPA, respondeu às dezenas de perguntas enviadas por internautas, fez balanços da conjuntura política nacional e internacional, e advertiu como elementos-chave para o avanço da democracia que o Brasil passe por "reforma política, tributária e do judiciário".
Personagem histórico da luta pela democracia no Brasil, Zé Dirceu valorizou as manifestações da juventude, iniciadas em junho, como um “novo desafio”. “Lógico que a juventude brasileira tem novos sonhos e esse é o desafio futuro dos novos políticos”. O ex-ministro reconhece os avanços no campo social para o combate à pobreza, nos últimos dez anos, mas acredita que é preciso “reequilibrar o poder”.
Para isso, Dirceu defendeu a reforma política, como medida para haver um reequilíbrio eleitoral e superar a crise por que passa a democracia representativa. “As campanhas no Brasil são muito caras, o sistema político é dominado pelo dinheiro, induz à busca por financiamento privado; existe um sistema muito desequilibrado”.
Nesta terça-feira, 10, programa entrevista FPA ouviu Zé Dirceu
Balanço
Ao fazer um balanço dos últimos 10 anos do governo do PT, o ex-ministro avalia que o Brasil se mostrou à altura de vencer as desigualdades e se projeta como país capaz de avançar na gestão pública. “Nesta década se aprofundou muito a pobreza e desigualdade em várias partes do mundo, mas temos desafios novos no Brasil”.
Ao fazer um balanço dos últimos 10 anos do governo do PT, o ex-ministro avalia que o Brasil se mostrou à altura de vencer as desigualdades e se projeta como país capaz de avançar na gestão pública. “Nesta década se aprofundou muito a pobreza e desigualdade em várias partes do mundo, mas temos desafios novos no Brasil”.
Segundo o petista, os partidos de direita são os únicos a não reconhecerem esse progresso. "A direita brasileira está sem discurso no momento, está com o discurso no passado", disse ele. "Ela não consegue pensar no Brasil como ele é. O Brasil é uma grande nação, e a direita brasileira não vê o Brasil como uma grande nação."
Também falou sobre a necessidade de discutir o papel do Legislativo e criticou a omissão do Congresso ao não propor uma reforma política. Ele defendeu a proposta de plebiscito, feito pela presidente Dilma Rousseff, em resposta aos protestos de junho.
Ele também desmitificou velhos conceitos, utilizados pela elite econômica. Um deles, a respeito da carga tributária, que hoje está em 34,5%. “Se nós precisamos de recursos..... O problema não é que é alta, mas não está direcionada para educação, SUS e mobilidade - grandes demandas do País que foram gritadas nas ruas”. E defendeu a reforma tributária, para que haja investimentos em serviços públicos, como saúde e educação. “Não é justo que quem ganhe menos, pague mais”.
O ex-ministro reconhece os esforços que o governo tem feito para enfrentar a miséria, com programas como o Bolsa Família, e se diz confiante na questão dos royalties para saúde e educação. Outro exemplo desse esforço está no programa “Mais Médicos”.
Dirceu também ironizou com o discurso elitista contrário ao programa federal de investimento no SUS. “Eu percorri várias cidades do interior, que os prefeitos ofereciam R$ 10 mil, R$ 12 mil, além de casa, para fixar médico, e nem assim conseguiam fixar. Eles dizem que não adianta trazer médicos, pois não há infraestrutura”. Ele reconhece problemas na infraestrutura e necessidades de avançar na gestão, “temos que enfrentar, mas faremos com os médicos”.
Mente viva e coração tranquilo
Ao ser perguntado sobre como os últimos oito anos refletiram em sua vida, Dirceu demonstrou serenidade e não desviar do foco. "Vou continuar defendendo o PT e nossos governos. Meu objetivo central é o Brasil. Sempre foi assim, a política, o Partido, a democracia. Em 2015 dedico 50 anos da minha vida ao Brasil e 30 anos ao PT. Fui transformado em símbolo de todo o ressentimento contra os que mudaram o país, mas não perco o foco da luta. Nesse último período, não deixei de ser militante político. Estudei, trabalhei, aprendi muito, apesar de terem feito de tudo para que eu não pudesse trabalhar, mesmo sem nada que provasse algo contra mim. Aceitaram uma denúncia. Sou réu no STF e amanhã teremos mais um capítulo, não o último, porque ainda cabem recursos e vou recorrer às cortes internacionais", completou.
Ao ser perguntado sobre como os últimos oito anos refletiram em sua vida, Dirceu demonstrou serenidade e não desviar do foco. "Vou continuar defendendo o PT e nossos governos. Meu objetivo central é o Brasil. Sempre foi assim, a política, o Partido, a democracia. Em 2015 dedico 50 anos da minha vida ao Brasil e 30 anos ao PT. Fui transformado em símbolo de todo o ressentimento contra os que mudaram o país, mas não perco o foco da luta. Nesse último período, não deixei de ser militante político. Estudei, trabalhei, aprendi muito, apesar de terem feito de tudo para que eu não pudesse trabalhar, mesmo sem nada que provasse algo contra mim. Aceitaram uma denúncia. Sou réu no STF e amanhã teremos mais um capítulo, não o último, porque ainda cabem recursos e vou recorrer às cortes internacionais", completou.
Sereno, Dirceu declarou que continua defendendo o PT e seus governos
Dirceu disse desconhecer alguém que tenha enfrentado campanha tão intensa, mas aposta que as mudanças promovidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma, tiveram impacto nessa ação. "O ódio é contra nós [PT]. Mas me sinto muito seguro no meu futuro. Com humildade, mas muito forte; sou responsável por muitos erros, mas não os que me acusam", disse o mineiro que veio para São Paulo, onde viveu parte da juventude num Brasil sob ditadura militar.
Corintiano, José Dirceu comemora obstáculos que superou, a versatilidade que o ajudou a sobreviver em momentos difíceis, mas acima de tudo ser brasileiro. "Queriam que eu deixasse o Brasil na época da ditadura e eu fiz questão de voltar, porque essa é a razão de minha vida. A minha natureza é natureza política", declarou, ao advertir aos opositores: "não se iludam vou continuar sendo o Zé Dirceu do PT".
Fotos: Marcio de Marco e Sérgio Silva
Acesse abaixo os links da entrevista na íntegra, dividido em quatro partes.
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segunda-feira, setembro 09, 2013
A HORA DA JUSTIÇA PARA TODOS
De: Evaristo Almeida
Em seu artigo de hoje, o professor Wanderley Guilherme dos Santos afirma que os erros grosseiros do julgamento da Ação Penal 470 fazem com que seja necessário “rememorá-lo sempre até que seja revisto”. Ele critica também a tendência dos ministros do STF de pretenderem ser os portadores de soluções políticas para os problemas nacionais. Cada um teria a sua “reforma de estimação”. Ao invés disso, é necessária reformar também o judiciário, visto que desde suas instâncias mais humildes, em comarcas do interior, até a corte suprema, se vêem fragilizadas pelas pressões do poder econômico. Assim como o Legislativo, contudo, o Judiciário resiste a reformas, de maneira que estas devem constar em programas de governo. Só assim, conclui Wanderley, teremos uma justiça democrática, e não uma justiça “televisiva”.
A Globo não escapou da análise do professor.
Trecho:
. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana.
A HORA DA JUSTIÇA PARA TODOS
Wanderley Guilherme dos Santos
Seria surpresa se ocorresse alguma alteração nas penas do julgamento da Ação Penal 470. A composição do Supremo Tribunal Federal está irremediavelmente contaminada pela obstinação de vingança. Cada um dos ferozes membros persecutórios terá sua razão para tanta ousadia, não sendo de ignorar a ânsia coletiva de abiscoitar segundos de televisão. Televisão comprometida, que divulgava e assediava, promovia e cobrava. Difícil imaginar Joaquim Barbosa expondo a mesma agressividade e maus modos em outro julgamento. Ou a perfídia demonstrada pelo alquimista da “teoria quântica do Direito”, Ayres de Brito, a despudorada confissão de Luis Fux dos caminhos que percorreu até conseguir a indicação para uma vaga. Manobras entre as quais se inclui a bajulação de José Dirceu, a quem devolve, em paga, a inclemência de um juízo ao arrepio das evidências.
Muito especialmente, não fora a televisão e os pares não teriam paciência para os arrebatados libelos fascistóides de Celso de Melo. Ele, Ayres de Brito e Joaquim Barbosa oficiaram sucessivos rituais de degradação e humilhação de que são poupados até mesmo reais assassinos. Chamando os fatos por seus nomes, deviam ser constitucionalmente afastados dos privilégios que detêm e submetidos a julgamento por calúnia e difamação. Não ocorrerá, com certeza, e o Brasil contará mais meio século antes que a mesma Organização Globo venha outra vez a público dizer que se equivocou no que está perpetrando agora. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana. Revisão do julgamento inteiro é o que se impõe. Esse processo não pode terminar pela prepotência e pela sede de vingança. Há que rememorá-lo sempre até que seja revisto.
Imagino o que se passa nos rincões do País aonde não chegaram as garantias do Judiciário, ficando a população pobre entregue aos potentados locais. Ou, se elas chegaram, apresentam-se inúteis, tendo seus agentes, os juízes, intimidados ou corrompidos pelos mesmos milionários. Sabendo ou não sabendo o que dizem, ocupados e desocupados, sucedem-se os advogados de uma reforma política, acusadores permanentes do Legislativo. Aliás, não há um só ministro de qualquer instância que não proclame os benefícios de sua reforma de estimação. Como se ao Judiciário tivesse bastado a modernização que, de fato, sofreu. Mas não basta. Há corrupção, negligência e desvirtuamento da função judiciária por esse Brasil a fora. Inútil esperar de seus pares (como eles afirmam dos políticos) as iniciativas para assegurar um sistema realmente moderno e independente em todo o território nacional. Deve ser programa de governo.
A população pobre do Brasil já teve fome. Hoje, tem a perspectiva do alimento e do teto. Necessita de justiça. Enquanto não houver justiça para todos digna desse nome não se poderá dizer que o Brasil é um país solidamente democrático. Fora do alcance da justiça, não obstante eventual existência de instituições judiciárias, sobrevive complexa sociedade na qual os capítulos constitucionais dos direitos sociais e políticos dos cidadãos são letra morta. A constitucionalização urgente de todo o País é programa de governo. Justiça para todos ou o Supremo não será nem tribunal, nem federal, apenas uma corte televisiva.
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Postado por Evaristo Almeida no EcoePol em 9/05/2013 01:52:00 PM
Em seu artigo de hoje, o professor Wanderley Guilherme dos Santos afirma que os erros grosseiros do julgamento da Ação Penal 470 fazem com que seja necessário “rememorá-lo sempre até que seja revisto”. Ele critica também a tendência dos ministros do STF de pretenderem ser os portadores de soluções políticas para os problemas nacionais. Cada um teria a sua “reforma de estimação”. Ao invés disso, é necessária reformar também o judiciário, visto que desde suas instâncias mais humildes, em comarcas do interior, até a corte suprema, se vêem fragilizadas pelas pressões do poder econômico. Assim como o Legislativo, contudo, o Judiciário resiste a reformas, de maneira que estas devem constar em programas de governo. Só assim, conclui Wanderley, teremos uma justiça democrática, e não uma justiça “televisiva”.
A Globo não escapou da análise do professor.
Trecho:
. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana.
A HORA DA JUSTIÇA PARA TODOS
Wanderley Guilherme dos Santos
Seria surpresa se ocorresse alguma alteração nas penas do julgamento da Ação Penal 470. A composição do Supremo Tribunal Federal está irremediavelmente contaminada pela obstinação de vingança. Cada um dos ferozes membros persecutórios terá sua razão para tanta ousadia, não sendo de ignorar a ânsia coletiva de abiscoitar segundos de televisão. Televisão comprometida, que divulgava e assediava, promovia e cobrava. Difícil imaginar Joaquim Barbosa expondo a mesma agressividade e maus modos em outro julgamento. Ou a perfídia demonstrada pelo alquimista da “teoria quântica do Direito”, Ayres de Brito, a despudorada confissão de Luis Fux dos caminhos que percorreu até conseguir a indicação para uma vaga. Manobras entre as quais se inclui a bajulação de José Dirceu, a quem devolve, em paga, a inclemência de um juízo ao arrepio das evidências.
Muito especialmente, não fora a televisão e os pares não teriam paciência para os arrebatados libelos fascistóides de Celso de Melo. Ele, Ayres de Brito e Joaquim Barbosa oficiaram sucessivos rituais de degradação e humilhação de que são poupados até mesmo reais assassinos. Chamando os fatos por seus nomes, deviam ser constitucionalmente afastados dos privilégios que detêm e submetidos a julgamento por calúnia e difamação. Não ocorrerá, com certeza, e o Brasil contará mais meio século antes que a mesma Organização Globo venha outra vez a público dizer que se equivocou no que está perpetrando agora. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana. Revisão do julgamento inteiro é o que se impõe. Esse processo não pode terminar pela prepotência e pela sede de vingança. Há que rememorá-lo sempre até que seja revisto.
Imagino o que se passa nos rincões do País aonde não chegaram as garantias do Judiciário, ficando a população pobre entregue aos potentados locais. Ou, se elas chegaram, apresentam-se inúteis, tendo seus agentes, os juízes, intimidados ou corrompidos pelos mesmos milionários. Sabendo ou não sabendo o que dizem, ocupados e desocupados, sucedem-se os advogados de uma reforma política, acusadores permanentes do Legislativo. Aliás, não há um só ministro de qualquer instância que não proclame os benefícios de sua reforma de estimação. Como se ao Judiciário tivesse bastado a modernização que, de fato, sofreu. Mas não basta. Há corrupção, negligência e desvirtuamento da função judiciária por esse Brasil a fora. Inútil esperar de seus pares (como eles afirmam dos políticos) as iniciativas para assegurar um sistema realmente moderno e independente em todo o território nacional. Deve ser programa de governo.
A população pobre do Brasil já teve fome. Hoje, tem a perspectiva do alimento e do teto. Necessita de justiça. Enquanto não houver justiça para todos digna desse nome não se poderá dizer que o Brasil é um país solidamente democrático. Fora do alcance da justiça, não obstante eventual existência de instituições judiciárias, sobrevive complexa sociedade na qual os capítulos constitucionais dos direitos sociais e políticos dos cidadãos são letra morta. A constitucionalização urgente de todo o País é programa de governo. Justiça para todos ou o Supremo não será nem tribunal, nem federal, apenas uma corte televisiva.
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Postado por Evaristo Almeida no EcoePol em 9/05/2013 01:52:00 PM
Intelectuais se solidarizam com Genoino e agradecem sua luta pela democracia
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A filósofa Marilena Chauí, o
escritor Fernando Morais e o economista Ladislau Dowbor estão entre as 700
pessoas que lançaram um manifesto de apoio ao deputado José Genoino
(PT-SP), que deu entrada na quinta-feira (5) no pedido de
aposentadoria por invalidez. Intitulado “Nós estamos aqui”, a nota revela
emoção e destaca a importância desse ex-guerrilheiro que abriu trincheiras em
defesa da liberdade e da democracia.
“Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão”, afirma o conjunto de pessoas que assina o manifesto. O documento foi divulgado na sexta-feira (6) e conta com assinaturas de cineastas, jornalistas, advogados, sindicalista, músicos, catedráticos, magistrados, políticos, entre outros. O deputado Genoino foi mais uma vítima do julgamento da Ação Penal 470. Segundo juristas que analisam o processo, o julgamento carrega muitas irregularidades. Além dos juristas que defendem esse argumento, o jornalista Raimundo Pereira, editor da revista Retrato do Brasil, publicou uma série de reportagem que desmonta a tese que sustentou a existência do chamado “mensalão”. Os autores do manifesto, entre eles, o músico Jorge Mautner, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os jornalistas Luís Nassif, Laurindo Leal Filho e Franklin Martins, ressaltam: “estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia”. Para os mais de 700 signatários, “Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”, finaliza o documento.
PT NA CÂMARA 5204 (Segunda-feira 9 de setembro de 2013)
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Genoino e todos os outros companheiros perseguidos pelo Tribunal da Farsa são heróis do povo brasileiro, já fazem parte da nossa história. JB e sua turma terão o mesmo destino dos generais da Ditadura. A condenação da história não acaba nunca.
Nós estamos aqui!
Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você,
que deseja um país melhor.
Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos.
Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão.
Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia.
Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei.
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domingo, setembro 08, 2013
José Dirceu um homem de fibra
JOSÉ DIRCEU: NUNCA, ANTES, NA HISTÓRIA DESTE PAÍS, UM HOMEM SOFREU TAL LINCHAMENTO
Ao fim da transmissão, quinta-feira, da sessão no STF, Maria Alice Vieira, a colaboradora braço direito de José Dirceu, anunciou que todos os presentes ali reunidos no salão de festas do prédio do ex-Chefe da Casa Civil estavam convidados para retornar na próxima quarta-feira e, juntos, assistirem novamente à próxima sessão, que provavelmente deverá julgar os Embargos Infringentes, assim todos esperam.
Havia no ar uma certa sensação de alívio. Alguém atrás de mim comentou: “Mais uma semana!”. O que entendi como “mais uma semana de esperança”.
O irmão de José Dirceu, Luís, que naquela manhã teve um mal estar cardíaco e precisou ser atendido numa clínica, veio me cumprimentar e agradecer o apoio, “em nome da família”. Gesto inesperado e tocante, de quem estava claramente emocionado.
José Dirceu é o que a literatura define como “homem de fibra”. Impressionante como se manteve e se mantém de pé, ao longo de todos esses anos, mesmo atacado por todos os lados, metralhado por todas as forças, todos os poderosos grupos de mídia, os políticos seus detratores, todas as forças da elite do país, formadores de opinião de todos os segmentos e matizes, de forma maciça e ininterrupta, massacrante.
De modo como jamais se viu uma pessoa nesta Nação ser ofendida, ele vem sendo acossado, desmoralizado, num processo de demolição continuada, sem deixarem pedra sobre pedra, esmiuçando-se cada milímetro de sua intimidade, devassando, perseguindo, escarafunchado e, sem qualquer evidência descoberta, juízes o condenam proferindo frases do tipo “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Nem mesmo o mais reles criminoso foi satanizado de tal forma ou sofreu linchamento tão perverso.
Com tal carga a lhe pesar sobre os ombros, ele não os curva. Às vezes mais abatido, outras aparentemente decepcionado, contudo sempre em combate, preparando-se para o momento seguinte. Não se queixa, não acusa, não lamenta, nem cobra a ausência de apoio daqueles que, certamente, deveriam o estar respaldando. É discreto. Não declina nomes. Nunca deixa transparecer quem está próximo dele, quem não. Um eterno militante de 68, que jamais despiu a boina.
“Família”, antes da reunião daquela tarde, em seu prédio, com os companheiros que o apoiam nessa via crucis penal, para juntos assistirem à transmissão da TV Justiça, ele almoçou em casa com suas três ex-mulheres, filhas, irmãos, uma confraternização familiar necessária para quem poderia, dali a algumas horas, escutar o pior dos resultados.
E lá estávamos nós, aguardando sua chegada, falando baixo, sem grande excitação no ambiente, enquanto um técnico ajeitava, no laptop, o projetor das imagens da TV que seriam exibidas na parede.
A diretora de cinema Tata Amaral fez uma preleção sobre seu filme “O grande vilão”, um documentário sobre esse período da vida de Dirceu, “o homem mais perseguido da história da República”, e distribuiu termos de autorização de uso de imagem para que os presentes, que assim o desejassem, assinassem. Pelo que percebi, todos assinaram.
Dirceu cumprimentou um por um, agradecendo a presença de todos. Parecia calmo ao chegar. E calmo permaneceu até o final. Quando se despediu de mim, José Dirceu disse, elogiando: “O ministro Barroso estava certo, quando defendeu a suspensão da sessão até a próxima semana”.
Ele se referia à argumentação do ministro Luis Roberto Barroso, que, para garantir aos advogados plena defesa dos réus, usou a frase “seria gentil e proveitoso dar aos advogados a oportunidade de apresentar memoriais”. Ponderação que o presidente Joaquim Barbosa acolheu muito a contragosto.
Na próxima semana, estaremos lá todos com você de novo, José Dirceu. Acredito em sua inocência. Acredito em Mentirão, não em Mensalão, que para mim existe muito mais para desqualificar a luta dos heróis e mártires da ditadura militar do que para qualquer outra coisa. Mais para justificar o apoio dado pela direita reacionária de 1964 – as elites e a classe média manipulada – ao totalitarismo que massacrou nosso país, tolheu nossa liberdade e nosso pensamento, dizimou valores, destruiu famílias, acabrunhou, amedrontou, paralisou, despersonalizou e tornou apático o povo brasileiro por duas décadas.
E como alvo maior desse processo de desqualificação reacionária, que ressurge como um zumbi nostálgico assombrando o país, foi eleito José Dirceu, o qual, como bem analisa o cineasta Luiz Carlos Barreto, cometeu o grave delito de colocar no poder um sindicalista das classes populares, o Lula.
Pois foi por obra, empenho, articulação e graça de José Dirceu que Luís Inácio Lula da Silva chegou a Presidente da República. E chegou com um projeto político de sucesso, bem estruturado, com um discurso certo, que alçou Luís Inácio não só a um patamar diferenciado de Estadista em nossa História, como também a um conceito internacional jamais alcançado por um Chefe de Estado brasileiro.
Grande parte disso tudo pode ser creditada (ou, segundo interpretação de alguns,debitada) a José Dirceu.
Motivos não faltaram nem faltam para essa obsessão de tantos por destrui-lo.
...
Zé Dirceu se transforma, talvez
sem muita consciência disso, num mártir pós-moderno. Ele se ofereceu em
sacrifício aos chacais da mídia, permitindo que o lulismo seguisse adiante,
concretizando políticas sociais urgentes, reformando o Estado, acumulando forças
para embates futuros.
Jamais um político ocidental foi
tão satanizado pela mídia como José Dirceu. A agressão simbólica, semiológica,
gráfica, audiovisual, literária, política, jurídica e até mesmo econômica que
este homem sofreu não tem paralelo na história das democracias modernas. (
Miguel do Rosário ).
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