LULA ESTÁ ENTERRANDO A ERA FHC

O falso discurso de Aécio Neves
Gleber Naime

No início desta semana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ganhou espaço nas páginas dos jornais ao acusar o governo Lula e o PT de deixarem como única herança ao país o "aparelhamento da máquina pública". Vejam como o discurso é forçado — e falso.
Apenas cinco dias antes, Aécio recebera solenemente em seu estado o presidente Lula, que inaugurou a primeira etapa de duplicação da Av. Antônio Carlos, com recursos das três esferas, e depois visitou as obras do principal projeto de urbanização de favelas do Brasil, o Vila Viva Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte — patrocinado quase integralmente pelo governo do partido a quem gratuitamente centraria fogo depois. Na primeira ocasião, com direito a elogios e tapinhas nas costas, Aécio posava com Lula para centenas de pessoas aparentemente contratadas pelo PSDB para empunharem bandeiras tucanas em plena cerimônia pública e republicana. Diante disso, pergunto: quem realmente está partidarizando a ação da autoridade pública, senhor governador?
Mas dois dias após o disparo das críticas, lá estava Lula de volta ao Estado, desta vez para anunciar mais R$ 2,9 bilhões a Minas Gerais em um acordo de parceria para a realização de obras de saneamento e urbanização de favelas em 43 municípios mineiros, previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de recursos para a revitalização das bacias do rio São Francisco.
Será que esses expressivos investimentos do governo federal em seu Estado — e todos os demais já executados nos últimos quatro anos, que somaram mais de R$ 2 bilhões somente em transferências voluntárias para Minas — por si só já não seriam boa herança a ser deixada pelo governo Lula a Minas Gerais? E aos desavisados — ou dissimulados — de plantão, é bom lembrar que o governo só termina em 2010. Ou seja: nem chegamos à metade do primeiro ano do segundo mandato e já há quem queira, num atropelado exercício de futurologia, antecipar a herança a ser deixada.
A exemplo de seus companheiros de partido, Aécio Neves dá sinais de ter iniciado prematuramente uma disputa político-eleitoral de forma atabalhoada, sustentando-se em discurso vazio, argumentos falsos, repetidos exaustivamente por uma oposição sem rumo.
Pior: Aécio escamoteia os próprios métodos de gestão, atacando os outros. Foi sob suas ordens e a seus correligionários que o governo mineiro criou quase mil cargos de confiança, no seu primeiro mandato, sob o título de "funções gratificadas". Tais funções passaram a existir por meio de leis delegadas, que sequer necessitam passar pela aprovação da Assembléia Legislativa, embora em nenhum dos casos tivesse sido configurada situação de urgência. Até 2007 já foram publicadas 129 leis delegadas, 67 delas somente neste ano, graças ao apoio da maioria dos seus deputados, apesar dos protestos da bancada do PT na Assembléia Legislativa.
Não é o caso, aqui, de discutir se é preciso reduzir ou ampliar o número de cargos de confiança na máquina pública federal, estadual ou municipal. Tal tema pode e deve ser debatido dentro da reforma administrativa do Estado. O próprio PSDB, aliás, que governou o país por oito anos, e sua bancada no Congresso Nacional já poderiam ter feito algo a respeito, a exemplo do atual governo, que ampliou os concursos públicos e mantém uma média de 80% de funcionários de carreira nos cargos de confiança na esfera federal.
O governador não explica o que entende por aparelhamento do Estado. Fazer nomeações de cargos públicos por afinidade política, nos marcos da lei, para executar seu programa de governo é aparelhar o Estado? O que dizer, então, da ampla liberdade que seu governo buscou para criar secretarias e novas estruturas de Estado?
Num discurso claramente partidarizado e ideologizado, Aécio Neves vai além e chega ao absurdo de sugerir que a ampliação do Estado no governo Lula "pode justificar o crescimento pouco expressivo" do Brasil diante do crescimento mundial.
Convém, novamente, refrescar a memória do governador do PSDB, cujo programa de estado mínimo foi amplamente rejeitado pela população brasileira nas duas últimas eleições. Após décadas de estagnação, a economia brasileira começou agora, com Lula, a entrar num ciclo de crescimento sustentado, com índices recordes de geração de emprego formal e melhor distribuição de renda. Essa será a verdadeira herança do governo do PT, ao contrário daquela deixada pela gestão tucana em 2002, que entregou a Lula um Estado endividado e fragilizado em sua capacidade de formular e operacionalizar políticas públicas.
A taxa de crescimento da economia brasileira pode realmente ser ainda muito melhor – e certamente caminhamos para isso -, mas os resultados representam um avanço em relação aos obtidos no governo anterior: o Brasil cresceu a uma média de 3,25% ao ano nos três primeiros anos do governo Lula. No segundo mandato de FHC, a média de crescimento foi de apenas 2,12%. E nos três últimos anos do primeiro mandato do tucano a média foi de somente 1,84%, segundo cálculos feitos pelo IBGE.
Aparecer em público apropriando-se de obras e investimentos oriundos de parcerias, confundindo a opinião pública e dirigindo ataques mentirosos àqueles que agem verdadeiramente em nome do desenvolvimento do país é falsidade ideológica. Neste caso, mais do que política partidária, Aécio faz política pessoal, já que sua auto-propalada liderança não é tão consensual nem dentro de seu próprio partido.
Por último, quero anunciar que, no início da próxima semana, apresentarei neste espaço um balanço sobre as heranças que o governo Lula deixará ao Estado de Minas Gerais até agora. O governo do presidente Lula, do PT, ainda tem mais três anos e meio de mandato popular.

Gleber Naime é secretário Nacional de Comunicação do PT