10/2/2007: Decreto presidencial reconhece existência formal das populações tradicionais

(em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=5&tema=25&materia=3371)

Está em vigor o decreto presidencial que reconhece a existência formal e legal das populações tradicionais do Brasil

Com o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto nº 6.040), publicado no Diário Oficial da União, o governo reconhece formalmente, pela primeira vez na história do País, a existência formal de todas as chamadas populações “tradicionais” do Brasil. Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a PNPCT - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o governo estende um reconhecimento feito parcialmente, na Constituição de 1988, apenas aos indígenas e aos quilombolas.

As negociações que culminaram no decreto tiveram participação direta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Daqui em diante, todas as políticas públicas, decorrentes da PNPCT, beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinais (que plantam mate e criam porcos), comunidade de “fundo de pasto”, geraizeiros (habitantes do sertão), caatingueiros, vazanteiros, pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, ciganos, quilombolas, povos indígenas, pomeranos, marisqueiros, dentre outras.

Tais políticas serão desenvolvidas pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Elas terão como objetivo central promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, além de respeito à valorização de identidade daquelas populações, às suas formas de organização e às suas instituições”, sublinhou o diretor de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Jorge Zimmermann.

Definição - Segundo o artigo 3 º do decreto, povos e comunidades tradicionais “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.

Tais populações - a maior parte sem documentos de identidade, totalmente à margem dos direitos civis - habitam sobre um quarto do território brasileiro, em todas as regiões do País, formando um contingente de cerca de 5 milhões de pessoas, equivalente à população de muitos países europeus. “De forma inédita, o governo brasileiro reconhece o Brasil como um estado pluriétnico; assim, abre possibilidades de gestão mais enriquecedora para o conjunto da sua população”, disse Zimmermann.

Ações - Com base na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, as várias instâncias do governo federal, de forma integrada entre si e com as lideranças das comunidades tradicionais, poderão, juntas, desenvolver planos, projetos e ações destinados a promover a inclusão daquelas populações.

Muitas ações nesse sentido já são desenvolvidas hoje, como, por exemplo, as Reservas Extrativistas (Resex), criadas e geridas pelo Ibama. “Mas, de agora para a frente, aquelas ações poderão ser realizadas de forma ainda mais articulada dentro do governo e, por isso mesmo, ter seus efeitos potencializados. O trabalho buscará sempre o desenvolvimento sustentável, ou seja, o uso equilibrado dos recursos naturais”, enfatiza o diretor.

Eixos - Segundo Zimmermann, são três as diretrizes centrais da PNPCT. A primeira delas pretende assegurar todos os direitos civis, por meio do reconhecimento legal dos habitantes daqueles habitantes, inclusive com fornecimento de documentos de identificação; a segunda diretriz diz respeito ao reconhecimento explícito do respeito à diversidade étnica, ao direito à educação diferenciada e à prática religiosa específica. A terceira perna do tripé pretende equacionar a regularização fundiária, já que muitas das comunidades tradicionais sofrem com o desrespeito à sua referência geográfica, como é o caso dos quilombolas, que, em muitos casos, foram incorporados pelas cidades, sofrendo achaques da especulação imobiliária.

“Havia uma ausência de marcos legais que garantissem direitos às populações tradicionais.

Agora, porém, com o decreto, temos uma situação em que, com amparo da PNPCT, podemos transformar a realidade daqueles povos positivamente”, diz Zimmermann. Até porque, insiste ele, o País vive um momento em que a especificação profissional e as novas tecnologias roubaram praticamente todos os espaços para a migração das populações tradicionais da zona rural para as cidades. Com o PNPCT, o governo pretende criar condições para que aquelas pessoas encontrem maneira de viver digna em seu próprio meio ambiente.

Uma das primeiras providências, segundo o diretor, será tentar incluir as ações integradas (governo/populações) no Plano Plurianual (PPA), o que possibilitaria estruturar melhor atividades voltadas àquela população, inclusive pela vinculação de dotação orçamentária.
Até a redação do texto do decreto, foi um longo processo de discussão. Numa comissão democrática, que juntou 15 representantes de vários setores do governo e 15 representantes das comunidades tradicionais, as sugestões e críticas de todos foram colhidas no período de um ano.

Foram cinco grandes reuniões regionais, realizadas no Acre, no Pará, em Pernambuco, no Paraná e na Bahia. “No decorrer dos encontros, a sensação foi de que aos poucos, juntos, aquelas comunidades foram sendo retiradas da invisibilidade”, diz Zimmermann.

Leia o Decreto Nº 6.040:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT, na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2o Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, criada pelo Decreto de 13 de julho de 2006, coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Art. 3o Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações; e
III - Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de fevereiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Patrus Ananias
Marina Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.2.2007.

ANEXO

POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
PRINCÍPIOS

Art. 1º As ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão ocorrer de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática e observar os seguintes princípios:
I - o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade;
II - a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais deve se expressar por meio do pleno e efetivo exercício da cidadania;
III - a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis;
IV - o acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
V - o desenvolvimento sustentável como promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais nas gerações atuais, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras e respeitando os seus modos de vida e as suas tradições;
VI - a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas rurais ou urbanas;
VII - a promoção da descentralização e transversalidade das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias governamentais;
VIII - o reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais;
IX - a articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais nas diferentes esferas de governo;
X - a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses;
XI - a articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
XII - a contribuição para a formação de uma sensibilização coletiva por parte dos órgãos públicos sobre a importância dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e do controle social para a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais;
XIII - a erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa; e
XIV - a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica.

OBJETIVO GERAL

Art. 2o A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Art. 3o São objetivos específicos da PNPCT:
I - garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica;
II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável;
III - implantar infra-estrutura adequada às realidades sócio-culturais e demandas dos povos e comunidades tradicionais;
IV - garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou indiretamente por projetos, obras e empreendimentos;
V - garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais;
VI - reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos;
VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional;
VIII - garantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às doenças decorrentes destas atividades;
IX - criar e implementar, urgentemente, uma política pública de saúde voltada aos povos e comunidades tradicionais;
X - garantir o acesso às políticas públicas sociais e a participação de representantes dos povos e comunidades tradicionais nas instâncias de controle social;
XI - garantir nos programas e ações de inclusão social recortes diferenciados voltados especificamente para os povos e comunidades tradicionais;
XII - implementar e fortalecer programas e ações voltados às relações de gênero nos povos e comunidades tradicionais, assegurando a visão e a participação feminina nas ações governamentais, valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ética e social;
XIII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso e a gestão facilitados aos recursos financeiros provenientes dos diferentes órgãos de governo;
XIV - assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos concernentes aos povos e comunidades tradicionais, sobretudo nas situações de conflito ou ameaça à sua integridade;
XV - reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais sobre os seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais;
XVI - apoiar e garantir o processo de formalização institucional, quando necessário, considerando as formas tradicionais de organização e representação locais; e
XVII - apoiar e garantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais, valorizando os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias tradicionais.

DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Art. 4o São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.

DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Art. 5o Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por objetivo fundamentar e orientar a implementação da PNPCT e consistem no conjunto das ações de curto, médio e longo prazo, elaboradas com o fim de implementar, nas diferentes esferas de governo, os princípios e os objetivos estabelecidos por esta Política:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais e deverão ser elaborados com a participação eqüitativa dos representantes de órgãos governamentais e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos;
II - a elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais poderá se dar por meio de fóruns especialmente criados para esta finalidade ou de outros cuja composição, área de abrangência e finalidade sejam compatíveis com o alcance dos objetivos desta Política; e
III - o estabelecimento de Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais não é limitado, desde que respeitada a atenção equiparada aos diversos segmentos dos povos e comunidades tradicionais, de modo a não convergirem exclusivamente para um tema, região, povo ou comunidade.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6o A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverá, no âmbito de suas competências e no prazo máximo de noventa dias:
I - dar publicidade aos resultados das Oficinas Regionais que subsidiaram a construção da PNPCT, realizadas no período de 13 a 23 de setembro de 2006;
II - estabelecer um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais, o qual deverá ter como base os resultados das Oficinas Regionais mencionados no inciso I; e
III - propor um Programa Multi-setorial destinado à implementação do Plano Nacional mencionado no inciso II no âmbito do Plano Plurianual.

[FONTE: http://www.ambientebrasil.com.br/, 9/2/2007

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DISCURSO DO EMBAIXADOR

Um discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de descendência indígena, defendendo o pagamento da dívida externa do seu país, o México, embasbacou os principais chefes de Estado da Comunidade Européia.

A conferência dos chefes de Estado da União Européia, Mercosul e Caribe, em maio de 2002 em Madri, viveu um momento revelador e surpreendente: Os chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados um discurso irônico, cáustico e de exatidão histórica que lhes fez Guaicaípuro Cuatemoc.

Eis o discurso:

"Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a "descobriram" só há 500 anos.

O irmão europeu da aduana me pediu um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. O irmão financista europeu me pede o pagamento - ao meu país - com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu me explica que toda dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento.

Eu também posso reclamar pagamento de juros.

Consta no "Arquivo da Cia. das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos 1503 e 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.

Teria sido isso um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento!

Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.

Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a atual civilização européia se devem à inundação de metais preciosos tirados das Américas.

Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas indenização por perdas e danos.

Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.

Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra, da poligamia, e de outras conquistas da civilização.

Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos?

Não. No aspecto estratégico, dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias formas de extermínio mútuo.

No aspecto financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de amortizar o capital e seus juros quanto independerem das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.

Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos em cobrar.

Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo.

Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de graça. Sobre esta base e aplicando a fórmula européia de juros compostos, informamos aos descobridores que eles nos devem 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambas as cifras elevadas à potência de 300, isso quer dizer um número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra.

Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?

Admitir que a Europa, em meio milênio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para esses módicos juros, seria como admitir seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.

Tais questões metafísicas, desde já, não inquietam a nós, índios da América. Porém, exigimos assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente e que os obriguem a cumpri-la, sob pena de uma privatização ou conversão da Europa, de forma que lhes permitam entregar suas terras, como primeira prestação de dívida histórica...

"Quando terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, o Cacique Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a Verdadeira Dívida Externa.

Agora resta que algum Governo Latino-Americano tenha a dignidade e coragem suficiente para impor seus direitos perante os Tribunais Internacionais.

Os europeus teriam que pagar por toda a espoliação que aplicaram aos povos que aqui habitavam, com juros civilizados.

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Os bons ventos que vêm do Nordeste

Seminário de planejamento e entrosamento do novo governo estadual do Sergipe com os movimentos sociais apontam novas perspectivas para uma região dominada pela pobreza, coronelismo e assistencialismo.

Ermínia Maricato

Sexta-feira, 9 de fevereiro, sete horas da noite. A Secretária de Planejamento do Estado de Sergipe, Lúcia Falcón, encerra o Seminário de Planejamento do Desenvolvimento Territorial do Sergipe. Após quatro dias de trabalho, o auditório permanecia cheio.

No público, técnicos do governo estadual, professores universitários e pesquisadores. Pela manhã do mesmo dia, a secretária Lúcia atravessara o Estado para participar do Encontro Estadual do MST, no alto sertão. Saiu da zona litorânea, passou pelo agreste e desembarcou no interior viajando através de forte diversidade regional do menor estado do Brasil. Os 400 participantes que a aguardavam não esconderam seu entusiasmo.

Pela segunda vez, em 40 dias do governo de Marcelo Déda, a Secretária ia ao encontro deles. É algo inédito. Antes das falas das autoridades, os rituais característicos das reuniões do MST afirmam a cultura regional, com poesias de Patativa do Assaré. Após a cantoria a pequena multidão de camisas e bonés vermelhos se aquieta para ouvir a representante do governo.

Naquelas pessoas faz-se notar o DNA de séculos convivência com um sol abrasador, com a falta de água e de alimento E das relações oligárquicas que combinam desprezo e dependência. Mas, está presente também, nas faces, a dignidade de quem luta e tem identidade. Ali a secretária Lucia repetiu o convite feito aos técnicos e acadêmicos na capital. Convidou todos a se engajarem na elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo do Estado de Sergipe.

Assistencialismo em queda

O movimento que levou Aracajú a uma forte mudança chegou ao governo de um estado dominado pelo assistencialismo. Apadrinhamento talvez seja o conceito que melhor pode substituir o coronelismo tradicional que há muito vem passando por mudanças no Brasil. É notável, ali, a ação assistencial dos chefes dos executivos locais. Como já observou Otávio Velho, os grotões vêm mudando no Brasil. O Nordeste é uma das áreas que mais evidencia isso. No sertão sergipano, o MST, muito numeroso, teve um papel importante nessa direção. As políticas sociais do governo Lula também. E as mudanças estão começando a ganhar, com o governo de Marcelo Deda, um reforço decisivo.

Pena o Henfil não estar vivo para ver o contraste: no sul maravilha, uma cratera inesperada engole cinco das maiores empreiteiras brasileiras consorciadas (que construíram grandes obras no mundo todo, esbanjando know how) e um governo auto-referido como “bom gestor” (é de se lamentar que inocentes tenham ido junto). O contrato, elaborado sob a influência do Banco Mundial previu a auto-fiscalização das obras que ficaram distante do controle público e social. Foi muito coelho para uma armadilha só.

No Nordeste, remando contra a corrente do Estado mínimo, um governo não tem medo de afirmar seu compromisso com o movimento social mais criminalizado pela elite brasileira e em especial pela mídia do sudeste. O plano de Sergipe não é apenas de desenvolvimento econômico, mas territorial e participativo: é geo-político. Diz respeito à sociedade e sua relação com o território.

Planejamento de políticas públicas é algo que o Brasil raramente conheceu, e a atividade de planejar, com a globalização, tendeu a desaparecer com exceção feita às secretarias e Ministérios de Finanças e Fazendas, que planejam radicalmente o ajuste fiscal. É uma grande novidade no Brasil.

Planejamento territorial é duplamente ignorado. Apesar de contar com a tradição furtadiana, reconhecida em toda a América Latina, de planejamento territorial e também de historiadores como Caio Prado Jr, nossos economistas raramente enxergam o território.

Participação e democracia

E para completar o conjunto das inovações, o planejamento territorial é participativo. É dispensável explanar sobre a prática anti-democrática do Estado na história do Brasil.

Como objetivo do Plano, o seminário conclui: combate à desigualdade social e regional e crescimento endógeno sem ignorar o que as forças externas podem e devem contribuir ou dificultar. Olhar para fora (alavancas externas) e olhar para dentro (iniciativas a serem apoiadas). O diagnóstico feito por professores universitários de Sergipe e por consultores externos, entre os quais está a discípula de Celso Furtado, Tânia Bacelar, já apontou algo novo.

Setores que pouco contribuem com o PIB são os que mais empregam, ao contrário do que acontece com a Petrobrás, com a Hidrelétrica de Xingo e com as grandes empresas de exploração mineral que contribuem muito com o PIB mas não com o emprego no Estado.

Essas constatações exigem nova abordagem, novos indicadores e novas ações. O desafio não é pequeno e deverá enfrentar toda a sorte de dificuldades e limitações num país que combinou, nos últimos 25 anos, a política do favor, alianças políticas sem programas, a exaltação do mercado e a desinformação.

Ermínia Maricato é secretária-executiva na gestão de Olívio Dutra no Ministério das Cidades e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3512&boletim_id=235&componente_id=4463

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Mas é muito grave. E se fosse um governo do PT???

15/02/2007, 13:43

Lei cria serviço de informação de Minas

“Nem tudo que nasce no forno é biscoito”.

Governador Aécio, embora neto de Tancredo, mostra-se um filhote da ditadura.

Reprodução

O que a princípio, para nossa reportagem, parecia uma atividade desenvolvida de maneira clandestina e a serviço da bisbilhotice de um Secretário de Governo despreparado para o exercício do cargo, mostrou-se uma atividade estratégica do governo e autorizada por lei.

Na sombra de uma Lei Delegada, o governador de Minas Gerais Aécio Cunha projeta-se nacionalmente de forma negativa como o primeiro governante a restabelecer o Serviço de Informação do Estado.

Ressalte-se que a Lei Delegada utilizada por Aécio Cunha com esta finalidade é semelhante aos Decretos Lei, editados no período da Ditadura pelos golpistas de 1964. Até hoje, os arquivos das “investigações” da época são motivos de polêmica e temor. Novamente, a sociedade civil mineira vê-se ameaçada pela intromissão do Estado em nome da Ordem Pública.

Certamente que a autorização dada pelo Legislativo mineiro foi utilizada por Aécio Cunha de forma indevida e até mesmo leviana, visando apenas a busca de informações como instrumento de poder para que possa seu governo sufocar e interferir nas prerrogativas constitucionais do sigilo, da privacidade, da livre organização e da manifestação da sociedade civil.

A Lei Delegada 132/2007, em seu Art. 2º - III, foi além até mesmo da famigerada Lei de Segurança Nacional, ao fixar o mesmo tratamento nas informações sobre as instituições militares, a ordem pública e a defesa civil. A intromissão nas instituições militares, embora agrida premissas de uma sociedade democrática, pode escudar-se na justificativa da “disciplina”.

Porém, quanto às seguintes, nada as justificam, pois as mesmas escudam-se nas garantias civis.

Com a Lei Delegada 132/2007, fatalmente ocorrerá como no período militar, podendo o “serviço de informação do governador Aécio Cunha” entender que uma reunião para organização de uma manifestação da sociedade civil com caráter político, classista ou até mesmo religioso, e mesmo uma greve garantia constitucional irá ferir a “ordem pública”.

Desta forma, lá estará a casa civil a “investigar”. Novamente retorna o pesadelo das instituições civis, religiosas, classistas e sindicais, pois estarão sendo vigiadas e tuteladas pelo Estado.

Como poderá alguns deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que defendem a liberdade, a privacidade e a organização da sociedade civil, explicar à sociedade mineira que o Legislativo permitiu a criação deste “monstro”?

Esta prática, comum nos regimes totalitários e ditatoriais, exemplo dos períodos militares recentes, só foi descoberto por que, após chegar ao nosso conhecimento que o portal Novo Jornal estava sendo grampeado, vigiado e investigado pelo Gabinete Militar do Governo de Minas, resolvemos encomendar a um especialista da área um detalhado estudo para que pudéssemos acionar o Estado.

Para nossa supressa descobrimos que a casa militar do Governo de Minas estava amparada por uma lei que a nosso ver é espúria e inconstitucional. Porém, está e ficará vigente até que um dos poderes pertencentes à Democracia Representativa em vigor em nosso país resolva e consiga revogá-la.

Somos os primeiros, porém a história demonstra que não seremos os últimos, nem mesmo os únicos. A única certeza que temos é que continuaremos informando de forma independente os nossos leitores. Porém, confessamos que assusta pensar que o golpe de 1964 nasceu na Polícia Militar mineira, agora instrumentalizada pelo governador Aécio Cunha, embora reconheçamos que a instituição hoje seja outra e que a Lei Delegada também atinja suas entidades de classes.

Necessário indagar até onde irá a ambição de um governante despreparado e conduzido ao poder por um povo pacato e de boa fé, influenciado pela mídia e por uma maciça campanha de publicidade, patrocinada e representando os maiores grupos econômicos nacionais e internacionais da atualidade, bem a exemplo do fascismo de Franco e do nazismo de Hitler.

http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=1665

Link:

Lei Delegada 132/2007

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Santo de casa não faz milagres

A moça que matou os pais – e está cumprindo 39 anos de pena – ganhou pelo menos meia página nos principais jornais da semana passada. A mulher que foi presa por suspeita de ter mandado matar o marido milionário ganhador de um prêmio de loteria mereceu página inteira na Veja, além de farto espaço nos jornais.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em cuja gestão o desmatamento da Amazônia foi reduzido em 50% – e que recentemente recebeu um prêmio da ONU por seu trabalho em defesa do ambiente – só mereceu pouco mais do que dez linhas em alguns jornais.

Isso nos mesmos dias em que os mesmos diários deram páginas e páginas sobre o relatório divulgado na sexta-feira (2/2), em Paris, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC).

Ao comparar essas notícias, inevitável a pergunta sobre quais são os critérios da imprensa ao falar de mulheres.

Por Ligia Martins de Almeida

(Fonte: Observatório da Imprensa. Leia íntegra da matéria): http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=419IMQ008

From: SLiberal

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RS URGENTE: fonte: www.rsurgente.zip.net

16/02/2007

IRAQUE: O DINHEIRO DA HALLIBURTON

Uma auditoria do gabinete de contabilidade governamental dos Estados Unidos descobriu que 10 bilhões de dólares dos fundos públicos destinados à "reconstrução" do Iraque, foram mal gastos ou desapareceram. A empresa Halliburton (sempre ela), da qual o vice-presidente, Dick Cheney, foi presidente e administrador executivo, é responsável por um quarto desse valor. A auditoria detectou que os departamentos de Defesa e de Estado não controlaram devidamente os fundos destinados à reconstrução do Iraque. A auditoria detectou atrasos nos projetos de construção, faturas inflacionadas e pagamentos por obras inacabadas ou nem sequer executadas. A auditoria investigou a aplicação de um montante de 57 bilhões de dólares destinados à reconstrução. A conclusão foi que um em cada seis dólares destinados à reconstrução do Iraque foi gasto fraudulentamente.

Os auditores assinalaram que não houve nenhum tipo de controle sobre as empresas contratadas e recomendaram ao Pentágono que reveja os contratos com as empresas envolvidas. Dos 10 bilhões de dólares gastos fraudulentamente, 25% são de responsabilidade da Halliburton, David Walker, supervisor geral da contabilidade, disse que o seu gabinete há anos informa sobre problemas de contabilidade, mas que as suas denúncias têm caído no vazio. Não há contabilidade, denunciou, acrescentando que ninguém responsabiliza as organizações encarregadas de supervisionar os contratos. Um grupo de 24 senadores democratas apresentou uma proposta de lei para endurecer as penas para quem se beneficie de forma ilegal com os contratos. As penas poderão elevar-se até 20 anos de prisão e multas até um milhão de dólares, como foi aprovado por lei no tempo do governo Clinton e, posteriormente, suprimido por George W. Bush.

Escrito por Marco Weissheimer às 14h36

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Blindagem

Nota do Painel da Folha de hoje (só para assinantes), intitulada "Blindagem", registra que o Metrô de São Paulo contratou o escritório de Miguel Reale Júnior para defender seus diretores em ações criminais motivadas pelo acidente nas obras da linha 4.

A empresa do governo alegou "inexigibilidade de licitação" para escolher o advogado, que foi ministro de FHC e tesoureiro da campanha presidencial de Geraldo Alckmin.

Estou curioso para saber como a nossa imprensa vai tratar essa informação. Imaginem o escândalo que fariam se coisa semelhante ocorresse no governo Lula? Contratar sem licitação um escritório de um ex-ministro e tesoureiro da campanha presidencial para defender uma empresa do governo. O mundo, certamente, cairia sobre as nossas cabeças.

Com a palavra, o Ministério Público Estadual.

enviada por Zé Dirceu

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É do povo: Governo petista quer acabar com privatização do carnaval baiano

Leia abaixo reportagem do jornalista Carlos Gustavo Yoda, publicada originalmente no site da Agência Carta Maior:

Depois de 16 anos de hegemonia do modo “carlista” de se pensar as expressões e políticas culturais, o novo secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, promete que o governo repensará os rumos, junto com a sociedade civil, do Carnaval de Salvador.

Em entrevista à Carta Maior e ao Cultura e Mercado, o professor de geografia da UFBa, Clímaco Dias, denunciou o que parece não ser novidade aos baianos: como os blocos particulares de grandes artistas, com segregação e exclusão, descaracterizaram a festa popular mais famosa do Brasil.

“Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que, hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem em sua época: ‘Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu’ (1969).

Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos, e os camarotes. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar”, analisa o professor Clímaco.

Márcio Meirelles, que assumiu o cargo no dia 1º de janeiro deste ano acredita que “o carnaval realmente chegou ao gargalo, em um estrangulamento em movimento autofágico, e corre o risco de acabar. Tudo está na mão do mercado e empresários e o Estado tem que ter o mínimo de regulação e organização”.

Desde antes da posse que o secretário já vinha conversando com o Ministério da Cultura, com os blocos afros e independentes e com a prefeitura de Salvador sobre a necessidade de rediscutir a forma como o carnaval vinha sendo realizado nos últimos anos. Mesmo com menos de dois meses de mandato, o governo do estado conseguiu organizar os blocos afros e índios e independentes no sentido de debater a distribuição da verba de apoio da Bahiatursa (órgão que administra verba para o setor turístico baiano).

“Assumimos um governo que vem de 16 anos de uma mesma gestão. Tivemos que trocar a roda com a bicicleta andando embaixo da chuva. Mas trabalharemos para que o carnaval do ano que vem seja diferente”, promete Meirelles.Conforme explicou o secretário, o MinC estaria empenhado em colaborar com força política para acabar com o processo de privatização da festa. Juca Ferreira, baiano e secretário-executivo do Ministério, foi quem articulou os debates na Câmara Municipal quando era vereador sobre racismo e segregação nos blocos particulares.

“Tem muita gente disposta a entrar nessa discussão. O Ministério está com a gente e uma série de artistas fundamentais, como o Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e os blocos afros. Já conversei com todos e eles estão dispostos a rediscutir o nosso carnaval”, pontua Meirelles.

O secretário entende que o governo precisa “requalificar a relação” de todos os atores do carnaval: blocos com a rua, com o povo; camarotes com os blocos e a cidade; governo estadual com o municipal.

“É uma situação viciada. É complicado mudar a cultura da Cultura. Já existe a cultura de dependência e sabemos que existem blocos que não têm representatividade, que apenas vêm atrás dessa pequena verba, assim como existem outros sérios que trabalham o ano inteiro”, considera.

O novo governador, Jacques Wagner (PT), já anunciou a criação de um grupo de trabalho que envolverá todas as esferas governamentais além de universidades e a sociedade que não apenas organizará a festa, como também pensará conceito, sentido e caminhos da folia.

A questão do espaço público deve ser trabalhada no âmbito municipal, segundo o secretário, mas o governo do estado coloca-se à disposição para ser um mediador e provocador da discussão.

Questionado se há vontade política para realizar tais transformações dentro do governo municipal, Meirelles diz que “não é mais possível continuar desse jeito. Existem pessoas excelentes lá (na prefeitura) que compreendem e não concordam com toda essa lógica vigente da festa. Há um interesse evidente da prefeitura em regular isso. A crise é presente”.

A reportagem procurou conversar com representantes da Emtursa (empresa pública que administra o carnaval de Salvador), a fim de repercutir as declarações de Clímaco Dias. A assessoria de imprensa informou que as dificuldades são de conhecimento comum, mas nenhum representante da empresa pode conceder entrevista.

A descentralização do carnaval entre outras cidades da Bahia também está na pauta do governo. A intenção é manter a diversidade, mesmo que não haja muita verba de apoio para outras cidades além de Salvador: “Vamos incentivar cada município que tenha carnaval tradicional para que a festa não caia nessa homogeneização”.

Agência Carta Maior

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TUCANOS MORDEM A LÍNGUA

Governador tucano de SP recompra avião para economizar aluguel

A coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, traz hoje nota em que revela que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) recomprou um avião vendido pelo governo anterior. Na obsessão pelo “choque de gestão”, em que contingencia a maior parte dos recursos públicos para economizar, Serra preferiu economizar com aluguéis de aeronaves e enterrar o bordão da campanha presidencial do, também tucano, Geraldo Alckmin: "Vou vender o AeroLula".

O avião do governo paulista, que Alckmin se orgulhava de ter vendido, um HS, foi recomprado pelo governo de SP e está sendo usado pelo atual governador, que admite, tacitamente, os argumentos do governo Lula para a compra do avião presidencial.

Segundo a coluna, a aeronave foi comprada pela Cesp, a companhia energética de SP, em 1985, e desde então era usada pelos governadores. Alckmin tentou vendê-la quatro vezes, até que o sucessor, Cláudio Lembo, se desfez dela quando parte da Cesp foi privatizada -e o avião foi vendido junto, por US$ 4 milhões.

O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, justificou que Serra acha, como ele, que o governador de SP deve ter uma aeronave. Foi Arce que negociou a recompra do avião pelos mesmos US$ 4 milhões. Segundo ele, despesas com aluguel de aeronave acabariam superando o que o governo gastou para readquirir o avião e o que vai despender com manutenção.

Durante debates, Alckmin chegou a produzir pérolas como a proposta de venda do avião presidencial para “construir cinco hospitais”. A bravata foi classificada por Lula como uma “insensatez” de quem não conhece o tamanho do Brasil e a importância das viagens internacionais para inserção do país no comércio mundial.

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Estadão corrige rota na cobertura sobre ‘antiamericanismo’; Veja omite visita de missão dos EUA

11 de Fevereiro de 2007 @ 10:45 por Alceu Nader

O Estado de S.Paulo de hoje cai fora do barco furado que embarcou ao dar como verdadeiros os erros a que fora induzido pela entrevista editorializada do ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur à revista Veja. O jornal comprara gato por lebre, e investiu pesado na denúncia de antiamericanismo e promoções por afinidade ideológica que a revista magnificou. Até editorial rendeu criticando a “agenda embolorada” da política externa.
Mas aconteceu que as denúncias do encerramento melancólico da carreira diplomática de Abdenur seriam desmentidas dias depois com a visita do subsecretário de Estados dos EUA, Nicola Burns. Ele trouxe o assentimento dos EUA à proposta brasileira para que ambos os países investiam juntos, no Brasil e em países pobres da América Latina e da África, num projeto global de produção de etanol que, agora, com a luz de emergência acesa pelo aquecimento global, ganha proporções globais. Brasil e EUA respondem, hoje, por 70% do etanol vendido em todo o mundo.
Ocorre que a tecnologia utilizada pelos EUA é de etanol extraído de grãos, particularmente milho, cuja prioridade é alimentar seres humanos e rebanhos para abate. A demanda por milho combustível poderia estourar as economias de países onde o milho é ingrediente básico da alimentação da população, como é o caso do México, ou de países que dependem da importação de grãos para a segurança alimentar, como é o caso da Argélia e outros países africanos.
O início das negociações para a criação do projeto Brasil-EUA transformam em pó-de-traque as denúncias do triste ex-embaixador.
Em sua edição de hoje, o jornal repara o equívoco ouvindo os dois principais atores desse início de entendimentos – Burns e Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Várias perguntas do jornal a Burns enfocam as “denúncias” de Abdenur. Por assunto, ele disse o seguinte:

DIÁLOGO SUL-SUL
Disse o ex-embaixador à revista:
“Existe um elemento ideológico muito forte presente na política externa brasileira. A idéia do Sul–Sul como eixo preponderante revela um antiamericanismo atrasado.”(…)“A esta altura da vida, com o mundo em transformação vertiginosa, não vale mais valorizar tanto a dimensão Sul-Sul. Isso é um substrato ideológico vagamente anticapitalista, antiglobalização, antiamericano, totalmente superado.”
Diz o subsecretário na entrevista ao Estado:
“Achamos que o Brasil está seguindo uma agenda muito responsável, muito cooperativa, muito positiva na América do Sul e na relação Sul-Sul”.(…)“Parece que o Brasil está certo em ter uma orientação Sul-Sul porque é hoje um dos grandes líderes do mundo. O Brasil tem apelo para alguns países pobres porque eles vêem que o Brasil teve sucesso. O Brasil tem laços étnicos e de língua com países africanos, além de com países europeus. Então, se o Brasil pode ter uma boa relação Sul-Sul com países da América Latina e da África, é positivo”.
Na entrevista do ministro brasileiro Estado, várias denúncias são desmentidas:
Afinidade ideológica e promoções no Itamaraty
“É leviano afirmar que as promoções no Itamaraty obedeçam a critérios ideológicos. Isso é uma ofensa”.
Antiamericanismo na diplomacia brasileira
“Não há antiamericanismo. Muito pelo contrário. A busca de parceria não é só a discussão em torno de acordos bilaterais como o do etanol, mas a busca de um diálogo sobre o mundo. Se os EUA percebessem uma atitude antiamericana, você acha que isso ocorreria? A melhor resposta está nos fatos.”(…)“Os contatos intensos do presidente Lula com o presidente George W. Bush, muitas vezes por nossa iniciativa e muitas vezes por iniciativa deles. Sempre de maneira produtiva e amistosa. Por exemplo, na discussão em torno do biocombustível, temos o interesse comum em criar o mercado global do etanol. Isso foi uma iniciativa brasileira. Temos também trabalhado juntos no Haiti, sobre o qual eles nos ouvem muito. Há uma relação madura e positiva em relação aos temas do continente.”
Já a revista Veja desta semana omite completamente a vinda da missão dos EUA ao Brasil, bem como o projeto comum entre os dois países para a produção de etanol em escala global. Seus leitores são brindados com a reportagem que remete para a suspensão da bibliografia recomendada pelo secretário-geral do Itamaraty na reportagem
“Sururu no ItamaratyEstá suspensa a leitura engajada. Já a política externa…”
Nela, sobre a “doutrinação”, que
“Até a leitura obrigatória, que Amorim mandou suspender diante da entrevista de Abdenur, foi minimizada pelo chanceler. Ele disse que, de três obras obrigatórias (Chutando a Escada, do chinês Ha-Joon Chang, Rio Branco, de Álvaro Lins, e Brasil, Argentina e Estados Unidos – Da Tríplice Aliança ao Mercosul, de Luiz Alberto Moniz Bandeira), apenas a última poderia ter algum viés esquerdista. Ainda assim, Amorim afirmou que decidiu suspender as leituras apenas para evitar o que chamou de “mal-entendidos” explicitados pela entrevista de Abdenur a VEJA”.
No parágrafo abaixo, a revista acrescenta:
A leitura obrigatória de obras alinhadas com a doutrina nacional-terceiro-mundista do chanceler Amorim foi introduzida pelo secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, no início de 2004. A leitura é parte de um cursinho de duas semanas a que Pinheiro Guimarães submete todos os diplomatas que estão sendo transferidos de posto.
O viés ideológico das aulas, apelidadas no Itamaraty de ‘Escolinha do Professor Samuel’, é inequívoco.
O apelido não é do Itamaraty. Em setembro de 2004, a revista trouxe a reportagem “Escolinha do professor Samuel”, cujo alvo era precisamente o secretário-geral do Itamaraty.

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Abaixo, um link para o filme:

"A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA".

http://video.google.com/videoplay?docid=5832390545689805144

Capa da Folha desta quarta-feira, dia 14

14/02/2007 11:54h

FOLHA ESCONDE LAUDO DO METRÔ DE SÃO PAULO

Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 155

. Curso de jornalismo I

. O jornal (?) Folha de S. Paulo disse na primeira página que o lucro da Petrobrás foi decepcionante.

. Mas se esqueceu de dar na primeira página que há a possibilidade de ocorrer “acidentes de proporções imprevisíveis” nas obras do Metrô da estação Fradique Coutinho, na cidade de São Paulo.

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Resolução Política do Diretório Nacional do PT

No dia 10 de fevereiro de 1980, fundamos o Partido dos Trabalhadores. Nestes 27 anos, a classe trabalhadora, a esquerda política e social e a militância petista travamos grandes batalhas e obtivemos grandes vitórias.
Entre elas, o fim da ditadura militar, a reconstrução da União Nacional dos Estudantes, a construção da Central Única dos Trabalhadores e de um movimento popular que está entre os mais fortes do mundo; a afirmação dos movimentos de luta pela reforma agrária, a construção do Sistema Único de Saúde e de outras políticas sociais de igual importância; o combate contra o racismo, em defesa dos direitos das mulheres, a afirmação da liberdade de orientação sexual, a implementação de políticas democrático-populares em municípios, Estados e, em 2002 e 2006, a eleição e reeleição de Lula à Presidência da República.

Neste dia 10 de fevereiro de 2007, quando comemoramos nosso 27º aniversário, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores dirige uma saudação à militância petista, única e verdadeira responsável pelas vitórias obtidas desde 1980. Lembra de todos os homens e de todas as mulheres que, antes mesmo de o PT surgir, dedicaram o melhor de sua vida para a construção de um Brasil democrático, justo, soberano e socialista.

Em Salvador, saudamos a militância petista, o conjunto da esquerda e setores progressistas da Bahia, pelo significado extraordinário da eleição de Jaques Wagner governador deste Estado, derrotando um dos “caciques políticos” que tudo fez para aprofundar a crise de 2005.

O início do segundo mandato de Lula na presidência da República já está marcado, positivamente, pelo anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento e, dias depois, pela eleição de Arlindo Chinaglia para presidente da Câmara dos Deputados. Os próximos desafios são a implementação do PAC (inclusive sua tramitação legislativa), a divulgação do plano sobre as políticas sociais, com destaque para a educação; a composição do ministério do segundo mandato, o desencadeamento de uma ampla campanha popular por reformas democráticas e a realização do III Congresso do Partido dos Trabalhadores.

O Diretório Nacional do PT faz uma avaliação globalmente positiva do Plano de Aceleração do Crescimento, lançado recentemente pelo Governo Lula. Considera que ele corresponde aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2006, entre os quais impulsionar o desenvolvimento com distribuição de renda, valorizar adequadamente a intervenção do Estado na economia, defender a redução acentuada da taxa de juros.
O plano causou uma impacto político e ideológico muito importante.

O mais importante do PAC são seus potenciais efeitos sociais, diretos e indiretos, como geração de empregos, por exemplo. Para isso, o governo e os partidos que o apóiam precisam enfrentar e derrotar alguns obstáculos. Os neoliberais atacaram o plano por ser “estatista” e, principalmente, por não ser um plano de cortes de gastos públicos e por não tratar pela ótica neoliberal o tema da Previdência e a legislação trabalhista.

De antemão, registramos que a orientação pró-crescimento, contida neste Plano, depende em boa medida da política monetária. Entendemos que há condições para acelerar a redução da taxa de juros e criticamos, enfaticamente, o conservadorismo da mais recente decisão do Copom. Na leitura do Copom, os investimentos previstos no PAC constituem aumento dos gastos públicos, que aumentarão a demanda, que pressionará os preços, gerando inflação. Para evitar a inflação, o BC mantém um patamar elevadíssimo da taxa de juros, que ainda se situa entre os mais altos do mundo. Por essa visão, o Brasil não pode crescer, especialmente se for com investimento público.

Um segundo obstáculo a superar para que PAC tenha sucesso é o gerenciamento dos projetos, o que inclui a execução orçamentária. O terceiro obstáculo é contornar a pressão de setores que pretendem introduzir modificações desconformes com o Plano.

Há que se considerar, também, que em nome do discurso “desenvolvimentista”, setores da oposição e do grande capital vão seguir defendendo o mesmo que antes defendiam em nome do “ajuste fiscal”: reduzir a participação da renda dos trabalhadores no conjunto da riqueza nacional.

É importante que o governo considere e abra negociação com os movimentos sociais sobre questões como: a fixação de metas de emprego em face do volume de incentivos fiscais; a possibilidade de reinvestimento de lucros do sistema financeiro no fundo de investimento em obras de infra-estrutura; a instalação de comissões setoriais tripartites de acompanhamento; novas regras para o uso do FGTS pelo PAC; discussão do mecanismo de limitação das despesas com o funcionalismo público na mesa de negociação permanente; e a criação de espaços de participação dos movimentos sociais e das centrais sindicais no acompanhamento e avaliação dos projetos de investimento do PAC.

O segundo mandato de Lula não pode ser mera continuação do primeiro Governo. Aprendendo com os acertos e erros do período que agora se encerra, e tendo como base os extraordinários avanços dos quatro primeiros anos, o segundo mandato tem grandes desafios pela frente: a necessidade de uma forte retomada do crescimento, com continuidade da expansão do emprego e da distribuição de renda, a educação de qualidade e o aprofundamento da democratização do país, o que implica, entre outras iniciativas, realizar uma reforma político-institucional.

O PT pautará sua atuação por dois princípios: mobilizar a sociedade para apoiar a aplicação do programa de ação do Governo e manter sua autonomia em relação a esse mesmo Governo. O Partido buscará ser um elemento de conexão entre a sociedade - os movimentos sociais em particular - e o Governo.

A composição do Governo deve refletir as forças sociais e políticas que estiveram em sua origem e o acordo delas com o Programa consagrado nas urnas. Mais do que preocupar-se com “cotas” no Governo, é fundamental garantir seu rumo.

Os oito anos do Governo Lula devem ser vistos em uma perspectiva estratégica de amplas e duradouras transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. As mudanças que introduzirá em nossa sociedade e no sistema político não podem ser apenas um hiato progressista em uma história conservadora, mas o desencadeamento de um longo ciclo de transformações iniciado pelo mandato presidencial de um trabalhador, pelo PT e por uma coligação de partidos de esquerda e seus aliados democráticos.

Para a formação do segundo Governo Lula, é fundamental a constituição de uma equipe econômica que esteja afinada com os objetivos defendidos durante a campanha eleitoral, especialmente no segundo turno. Os próximos anos têm de ser marcados por um forte crescimento (não inferior aos 5% anual), que prossiga a expansão do emprego, a recuperação da renda dos trabalhadores e a inclusão social dos milhões de brasileiros que ainda vivem abaixo da linha de pobreza.

Isso significa que os ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, além do Banco Central e de todos os bancos públicos, devem estar harmonicamente sintonizados com essa política expansiva, que se fará com manutenção de baixas taxas de inflação e respeito a um equilíbrio fiscal compatível com os desafios econômicos e sociais do país. Para que tal objetivo seja atingido será necessário que equipes sintonizadas com os objetivos de mudança constituam o núcleo da área econômica.

As áreas sociais do novo ministério devem ser impulsionadas por quadros e equipes capazes de aprofundar os atuais programas de transferência de renda. Tem especial importância a condução do Ministério do Desenvolvimento Social e as áreas da saúde e da educação, esta última figurando como um dos eixos do Programa de Governo vencedor em outubro último.

Por sua importância para a retomada do desenvolvimento e pelos efeitos sociais que produz, os ministérios que se ocupam da infra-estrutura – Cidades, Integração Regional, Minas e Energia e Transportes -, bem como as estatais correspondentes, devem ser ocupados por quadros e equipes afinados com os imperativos do crescimento com distribuição de renda e com a preparação do país para um novo e longo ciclo de desenvolvimento.

Ganha especial importância o ministério das Comunicações, não só por seu lugar estratégico em uma política de inovação científico-tecnológica como pelo relacionamento que mantém com os grandes aparatos da informação.

As dificuldades enfrentadas pelo governo, no tema da comunicação, têm correspondência com a atitude do Partido: descontinuidade no tratamento do assunto; não compreensão do conjunto do Partido, nem mesmo da direção, sobre seu caráter estratégico; bem como a tendência a tratar o tema com base na estrutura atualmente existente no Estado para tratar das comunicações.

Agregue-se a isso a necessidade de atualizar e aprofundar nossos conhecimentos sobre o tema, por exemplo, acerca das implicações da transição do sistema analógico para o sistema digital; das tendências estratégicas do setor (convergência de sistemas para a internet, nova matriz tecnológica, as tendências para as próximas décadas); da atual estrutura de propriedade no setor e interligações societárias; da movimentação das telefônicas; das experiências estrangeiras, inclusive interconexão com indústria cultural.

O debate sobre a comunicação social é fundamental para o Brasil. A democratização do país supõe a democratização da comunicação. Estruturas públicas democráticas de comunicação são fundamentais para superar o monopólio privado. A afirmação da soberania nacional exige um forte aparato de telecomunicações, como demonstra a experiência das principais nações do mundo. Além disto, trata-se de um segmento de enorme importância econômica, amplamente conectado às diretrizes do PAC.

Entendemos que a sociedade brasileira não aceita a interdição do debate sobre a comunicação social. Não aceita, tampouco, que se tente passar a idéia de que se trata de um tema de interesse estritamente partidário e/ou do governo Lula.

Por se tratar de um tema nacional, é importante realizar uma conferência nacional de comunicação, que reúna todos os segmentos envolvidos. O debate deve ser sobre nosso projeto nacional estratégico de comunicação social e sobre nossa política global de comunicação, abordando todos os aspectos da questão: a internet e o Comitê Gestor da Internet; a comunicação via rádio e TV; a imprensa (jornais, revistas); o papel do setor público e do setor privado; o papel da publicidade estatal; o cinema; as relações comunicação/cultura/educação; o papel da Anatel; o papel do Ministério das comunicações; a Radiobrás; a comunicação comunitária; a política de concessões.

Trata-se de um tema urgente, envolvendo no curto e médio prazo as seguintes ações:

a) a construção de um sistema público de rádio e tv;
b) a importância de uma mídia privada progressista;
c) a qualificação de nossa produção de conteúdos; e
d) mudanças no marco institucional da comunicação para as organizações sociais.

É urgente, também, alterar a qualidade da comunicação partidária. Cabe à comissão executiva nacional, no seu planejamento de 26 e 27 de fevereiro, realizar o diagnóstico do que temos e apresentar um plano de médio prazo que leve em consideração a necessidade de constituirmos uma comunicação partidária de massas e de qualidade.

O PT entende a coalizão de sustentação ao Governo Lula como um espaço fundamental para ampliar a articulação política dos partidos que apóiam o programa eleito nas urnas de outubro de 2006. Vamos trabalhar pelo fortalecimento da coalizão, buscando criar um ambiente de real unidade parlamentar e construção de entendimentos para agilizar as votações que interessam à implementação desse programa.

Ademais, é importante retomar nossa agenda política com os partidos de esquerda, propondo a retomada da articulação política com o PSB e PCdoB, como fizemos em 2005 e 2006, e buscando também o PDT para esse processo.

É claro que o Partido dos Trabalhadores possui quadros qualificados, política e tecnicamente, para ocupar qualquer função no segundo mandato do Governo Lula. É claro, por outro lado, que não se trata de um governo de um partido só. Trata-se de um governo de coalizão, cujo significado precisa ser melhor estudado e determinado pelo Partido. Nesse sentido, é importante destacar o papel do Conselho Político de presidentes dos partidos integrantes.

De toda forma, a presença no ministério não é a única, nem necessariamente a principal plataforma de operação política do Partido dos Trabalhadores nos próximos quatro anos.

Ao Partido cabe, por exemplo, mobilizar a sociedade e travar o debate político-ideológico, que deve se aguçar nos próximos anos. Um exemplo disto é a necessária mobilização pela reforma agrária e contra o brutal peso do setor financeiro na economia nacional. Uma medida importante, nesse sentido, é a publicação da portaria que atualiza o índice de produtividade para efeito de desapropriação de terra. Esta medida não apenas dará cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, sobre a função social da terra, bem como permitiria acelerar a reforma agrária.

Outro exemplo é a reforma política, que só sairá se houver pressão externa ao Congresso. Outro exemplo é a democratização dos meios de comunicação. Um quarto exemplo é o próprio PAC, que precisará de apoio social, para que se torne realidade e seja acompanhado por medidas de redução da desigualdade e ampliação das políticas sociais.

Por isso, para além das ações do governo e do Partido, é preciso engajar a sociedade, particularmente os movimentos sociais, na defesa da concepção original do PAC: o desenvolvimento com distribuição de renda e riqueza, projeto que se conecta com nossa visão geral do Brasil e do socialismo, que serão temas centrais do III Congresso do Partido, convocado para 6, 7 e 8 de julho de 2007.

O III Congresso é a demonstração da vitalidade e representatividade de um partido que chega ao seu 27º aniversário com energia para mudar o Brasil, enfrentando o debate político de forma aberta, franca e positiva. O PT chega aos 27 anos preparado para sair do III Congresso mais forte e mais vivo, como patrimônio do povo e da democracia brasileira.

Diretório Nacional do PT
Salvador, 10 de fevereiro de 2007

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GLOBAL BRASIL

CHEGOU A GLOBAL número 7!

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A revista Global/Brasil é distribuída nas seguintes cidades:
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Divulguem!

Trânsitos

Reforma ou revolução? Luiz Antonio Correia de Carvalho

A política do nada e o nada de política Paulo Domenech Oneto

Entrevista a Maria dos camelôs por Alexandre Mendes, André Barros e Barbara Szaniecki

A TV digital e o precariado da comunicação Fábio Malini

Conexões Globais

O comunismo do capital global Antonio Negri

Argentina: democracia ou república? Gerardo Silva

Se não há justiça, há "escrache" Telma Lilia Mariasch

A fortaleza cubana Pedro Mendes

Universidade Nômade

A liberdade não é uma batata Peter Pál Pelbart

Identidade, para quê? Leonora Corsini

A educação é estratégica para o desenvolvimento Alexandre do Nascimento

Maquinações

Por entre as "brechas" do poder Coletivo 16Beaver entrevista Brian Holmes

Psicanálise hoje: do gozo da atuação ao prazer da argumentação Eduardo Rozenthal

Os CAPS: a revolução silenciosa da saúde mental Pedro Gabriel Delgado

Passageiros da segunda classe Alexandre Ribeiro Wanderley

Resistência e vigor cultural: o caso dos morangos de Itapajé Alberto Cipiniuk e Madson Oliveira

Estéticas da vigilância Fernanda Bruno e Consuelo Lins

A cultura do remix Adriana Prates e Cláudio Manoel

O pobre na telinha Simone Sampaio

Cinema para além do mercado Rodrigo Guéron entrevista Gustavo Spolidoro

A multidão na Bienal de São Paulo Paula ávila kepler e Bruno cava

Eu sou Ana Júlia e também sou você Maria José de Souza Barbosa

Aniversário do PT

PT 27 anos!!!

Você veio várias vezes ao Brasil e tem contato com o PT há dez anos. Que impressão você leva desta última viagem, e , mais especificamente, o que você achou do Hospital Anchieta, em Santos, um investimento concreto de uma administração petista na área psiquiátrica?

No início eu me perguntava se o PT, sob influência desses componentes sectários, "grupusculares", dogmáticos, não se transformaria numa formação política tradicional. Eu me lembro, por exemplo, dos debates com a Katerina Koltai, com o Liszt Vieira, no começo dos anos 80, sobre drogas, onde todas essas dimensões da revolução molecular não podiam ter lugar dentro do PT. Com a expansão extraordinária do partido, tenho a impressão de que a situação evoluiu muito, e que estamos numa posição transitória: ou haverá uma situação em que, de um lado, existirão os militantes de campo e, de outro, os militantes de aparelho - e a meu ver, se isto acontecer, o PT terá o destino de uma organização tradicional e talvez perderá sua influência -; ou, ao contrário, o PT continuará a ser um laboratório social em grande escala e inventará um novo tipo de militância, um novo tipo de liderança. Neste caso, ele pode ter plenas condições de tomar o poder no Brasil, de ter uma importância considerável em toda a América Latina e mesmo no mundo inteiro... Porque não existem muitos laboratórios sociais hoje em dia tão ricos e progressistas quanto o PT. Quanto à segunda pergunta, com esse apoio da Prefeitura de Santos, que me parece precioso, vocês estão tendo uma experiência extraordinária no campo do que se poderia chamar de revolução psiquiátrica.

A subjetivação subversiva
em 30/12/1990

Entrevista: Félix Guattari

Para o pensador francês, coisas como a crise no Oriente Médio, o racismo, a violência nas grandes cidades e a droga estão relacionadas com o achatamento das subjetividades, que podem subverter a ordem opressora através de movimentos conservadores, desafiando a lógica progressista.

Antônio Lancetti e Maria Rita Kehl*

http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=671

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Uma nova avenida para a reforma agrária
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 08 de fevereiro de 2007)

O governo Lula assentou, em seu primeiro mandato, 381.419 famílias, em 31,6 milhões de hectares de terras. Um desempenho bem superior ao da era FHC: 24,5% a mais do que o realizado na primeira administração, e 44% superior ao número de assentados na seguinte. Mesmo com os dados sujeitos à auditagem, legítima e necessária, das organizações sociais do campo, como Contag e MST, não há dúvida de que estamos falando de um programa de grande alcance social.
Todavia, é quando analisamos a política do governo Lula para a agricultura familiar – que reúne 4 milhões de famílias, gera quase 2/3 da ocupação rural e responde pela principal fatia na oferta de alimentos básicos –, que a diferença com a política tucana para o setor assume outra dimensão.
Nos últimos quatro anos, consolidou-se uma mudança de qualidade no tratamento da questão agrária. Crédito, seguro de perdas, Luz para Todos, aquisições do governo federal, bem como a retomada da assistência técnica, redefiniram o espaço e o sentido da agricultura familiar no campo brasileiro. Muita gente esquece desse detalhe, mas, depois de assentado, o trabalhador precisa de estrutura adequada para que possa lutar pela produção. Agora, 80% das famílias assentadas dispõem de assistência técnica. Em 2006, 555 mil famílias receberam apoio de agrônomos ou técnicos do setor. O Luz para Todos levou energia elétrica para facilitar a vida e a produção de 132 mil famílias. Foram construídos 32 mil quilômetros de estradas, favorecendo o escoamento da produção de 197 mil famílias. Os recursos de apoio à instalação dos assentamentos, da ordem de R$ 191 milhões em 2003, mais do que quadruplicaram no governo Lula. Somaram R$ 875,6 milhões em 2006.
Portanto, fez-se muito. Mas é evidente que, em apenas quatro anos, não seria possível vencer um torniquete fundiário que remete à colonização nacional e carrega as distorções de uma Abolição feita pela metade, sem prover cidadania aos escravos libertos. A luta por reforma agrária, que tem origem na concentração da terra, faz parte da luta camponesa e da esquerda brasileira. Deu origem a movimentos históricos no passado e no presente, e, também, à reação conservadora, muitas vezes violenta e assassina, que culminou no golpe militar de 64. Foi o fermento dessa luta, que fez produzir o primeiro Estatuto da Terra e, anos depois, já na década de 80, conquistar a cidadania, consagrada na Constituição e em lei. Mesmo assim, ela continua enfrentando a resistência da direita rural, que, no Congresso Nacional, resiste a medidas como a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária.
O grande desafio que se apresenta é como combinar a pequena propriedade, resultante do processo de desapropriação de latifúndios improdutivos, com a necessidade de produtividade e rentabilidade nas unidades familiares de assentados. O mundo é outro. A realidade dos mercados globais e a explosiva elevação da produtividade da agricultura desautorizam modelos de reforma agrária convencionais, apoiados em cultivo de grãos, por exemplo. Seu aggiornamento não pode ser desvinculado de um projeto novo de desenvolvimento.
Um dos eixos dessa travessia, hoje, é a agroenergia. Mais especificamente, no caso do nosso país, seu nome é biodiesel. Trata-se de uma oportunidade de ouro para engatar o projeto da reforma agrária a uma atividade relevante, que atende à urgência social no campo, alivia a pressão sobre as periferias urbanas e adiciona uma contribuição importante ao desafio ambiental. O mundo já sabia, mas precisava ser sacudido pelos ombros, como aconteceu agora com o relatório do IPCC-2207, divulgado em Paris na semana passada. O efeito estufa já acionou uma engrenagem de distúrbios irreversíveis, que adquiriu dinâmica própria a partir, por exemplo, dos encadeamentos provocados pelo degelo no Ártico.
Trata-se, agora, de evitar uma nova e talvez insuportável espiral na lógica da destruição. Para isso, será preciso mudar a agenda do século. A agroenergia será um dos motores do mundo e da vida nas próximas décadas. Os movimentos sociais do campo precisam tomar consciência disso: a crise ambiental abriu uma nova avenida no caminho da reforma agrária. Eis uma proposta para o debate.

http://blogdodirceu.ig.com.br/materias/414501-415000/414749/414749_1.html

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Unificar o PT, priorizar o PAC e fortalecer o governo Lula

Estamos numa época de vacas magras. Poucas notícias. Há um compasso de espera. Mas, a iniciativa da ação política está com o governo: o PAC; a maioria na Câmara e no Senado; o PT vai se unificando, buscando consensos; a eleição de Arlindo Chinaglia para a Presidência da Câmara, escolhido por unanimidade na bancada e pela comissão política do Partido; a escolha por aclamação do líder da bancada petista, Luiz Sérgio, do Rio de Janeiro, neste ano, e Maurício Rands, de Pernambuco, para o ano que vem. Uma excelente solução.

O Congresso do PT caminha para ser um momento especial do partido, para sua reforma e renovação, iniciada com o processo de eleições diretas, no ano passado, elegendo Ricardo Berzoini.

Daí a ofensiva midiática, como diria um petista de renome, contra o PT e o Governo.

Essa ofensiva começou com a tese do terceiro mandato para o presidente Lula, e agora continua com a história dos plebiscitos, a la Chávez, segundo uma certa mídia.

Mas tudo isso são apenas balões de ensaio para poluir o ambiente político do país e continuar atacando o PT. Não existe terceiro mandato, nem a realização de plebiscitos, no mundo e no Brasil, têm alguma coisa a ver com autoritarismo ou ditadura.

No nosso caso, aliás, a convocação e realização de plebiscitos está estabelecida na Constituição. E já fizemos vários. Todos vencidos pelo povo, contra as elites, inclusive uma parcela da mídia.

Até eu, cassado, inelegível por oito anos, sem provas, ainda que permaneça com meus direitos políticos, sou vítima dessa manobra diversionista, que procura me imobilizar e determinar meus caminhos.

Já disse mais de uma vez e repito: não vou disputar cargos ou participar de correntes no terceiro congresso do PT. Mas não abro mão de, como militante e filiado ao partido, participar do debate político.

Minha prioridade é provar minha inocência no Supremo Tribunal Federal. E recuperar meus direitos políticos, retirados pela Câmara, ao cassar meu mandato.

Já expressei várias vezes aqui no blog, antes de começar essa ofensiva, que minha anistia não é uma iniciativa minha, do PT, e muito menos do governo. E deixei claro, mais de uma vez, que nossa prioridade é o PAC e a consolidação do segundo governo do presidente Lula.

A publicação de um documento, legítimo e necessário, para debate no terceiro congresso do PT, mudou a agenda e a pauta da imprensa, e tentou arrastar o governo e o PT para o internismo. Esse é um debate que só interessa aos adversários e à oposição.

Eu apenas me defendi das acusações caluniosas e expus minhas idéias e propostas, quando convidado para um debate de petistas que se organizam para o Congresso.

Não é verdade que pedi ao presidente Lula qualquer iniciativa para conter esse debate no partido. Apenas expus, pelo blog, minha posição e a repeti para todos com quem falei e discuti, recebendo apoio de todos.

Também é caluniosa a informação que ameacei com a divulgação de fatos de campanhas passadas. Quem me conhece sabe que esse tipo de comportamento não faz parte de minha militância de quarenta anos na esquerda.

Acredito isso é mais uma tentativa de me atingir, depois que o primeiro movimento fracassou, já que não contou com o apoio nem dos que apoiavam a idéia de um documento e da renovação e reforma do PT. Agora, acredito que podemos ir a Salvador comemorar os 27 anos do PT, a reeleição de Lula, o PAC, unificando o PT em torno dessas bandeiras.

enviada por Zé Dirceu

A benevolência da mídia com Kassab

Os jornais de São Paulo, especialmente a Folha, trataram com extrema benevolência a grotesca cena do prefeito Gilberto Kassab, totalmente descontrolado, expulsando aos gritos, xingamentos e empurrões, um cidadão de um posto de saúde em Pirituba.

As matérias tentam vender a imagem de que o prefeito reagiu a um protesto orquestrado e mostra o cidadão agredido não como vítima, mas como um perigoso manifestante.

O título da matéria da Folha( só para assinantes) é um exemplo dessa benevolência: “Foi uma afronta à cidade, diz Kassab”. Realmente foi. Não o protesto do cidadão. Mas a atitude autoritária, agressiva e destemperada do prefeito.Imaginem se a cena tivesse sido vivida por um prefeito petista? Será que o tratamento da mídia seria o mesmo?

enviada por Zé Dirceu

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Se fosse mulher, seria histérica; como é homem, perdeu a cabeça.

Se fosse de esquerda, ditador; como é de direita, errou politicamente.

Se fosse sindicalista, um boçal; como é da elite, saiu da linha.

Essa lista pode ficar muito maior.

Escrito por Renato Rovai (editor da revista Fórum - http://revistaforum.uol.com.br/vs3/)

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