terça-feira, setembro 26, 2006

O Brasil quer paz e democracia, chega de inferno!!!


Crédito: Ricardo Stuckert

35 - 26/09/2006


Em pauta


Os demônios da direita
As forças conservadoras estão mobilizando todas as suas energias para impedir que Lula seja reeleito presidente. Tentarão de tudo para levar a disputa ao segundo turno. E alguns setores já deixam claro que, mesmo que Lula seja eleito, buscarão impedir a sua posse e dificultar ao máximo seu governo.
O ódio da direita contra o presidente Lula e contra a esquerda tem várias razões, algumas inconfessáveis. Setores da direita querem retornar à época em que as denúncias de corrupção eram abafadas, engavetadas ou suas investigações desautorizadas.
A compra de votos na aprovação da reeleição, o obscuro processo de venda de mais de R$100 bilhões do patrimônio nacional através das privatizações e o sufocamento de dezenas de CPIs, são algumas das heranças morais dos oito anos de governo da aliança PSDB-PFL.
Hoje, os incomoda a atuação da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça (por meio da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça), da Advocacia Geral da União e do Ministério da Fazenda que reforçaram muito, nos últimos três anos e meio, o trabalho de combate à corrupção e qualificaram a transparência da gestão pública federal.
O que os incomoda é que a Polícia Federal prendeu 30 vezes mais durante nosso governo, desmantelando quadrilhas montadas durante o período do governo do PSDB-PFL, como a quadrilha dos vampiros e dos sanguessugas (ambas atuavam majoritariamente no Ministério da Saúde).
O que os incomoda tanto é que durante o governo Lula a sujeira não ficou debaixo do tapete, nem dentro da s gavetas.
O ódio de alguns meios de comunicação contra Lula e contra a esquerda também tem motivos simples, embora inconfessáveis.
Acostumados ao controle que detinham sobre a opinião pública desde a redemocratização do país, alguns meios de comunicação não se conformam com a situação atual, em que a maior parte do povo vota em Lula, contra a opinião da maior parte da mídia, que é alckmista.
O que mais incomoda estes setores da direita e dos meios de comunicação são as mudanças na estrutura social brasileira.
Segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio-IBGE (PNAD), caiu em 19% o número de pobres. Os 50% mais pobres viram sua renda crescer 6,6%; o nível de emprego foi o maior desde 1996, e o das mulheres, o maior da série. Em três anos de governo Lula, 6,2 milhões de trabalhadores conseguiram ocupação.
É isto que está em jogo, na eleição de outubro. Por isso não podemos nos intimidar com os ataques demagógicos, hipócritas e golpistas da direita! Até porque a direita, mesmo perigosa, já beira o ridículo. Vide a frase do ex-presidente FHC, segundo a qual nosso candidato seria o "demônio".
É nessa hora que devemos mostrar toda a nossa força militante e a nossa capacidade de superar as adversidades. A hora é de mobilizar as bandeiras vermelhas da esquerda brasileira.


Biodiversidade


PSDB foi conivente com saque à biodiversidade
O governo do tucanos não teve a menor preocupação com a biodiversidade brasileira. Na era FHC, nenhuma política efetiva e de grande alcance foi desenvolvida para preservar esse patrimônio natural do País.
O governo FHC tornou essa reserva viva de recursos da Nação refém de outros países detentores de tecnologia de ponta, os quais buscam, de forma arbitrária, a transferência de recursos genéticos para suas indústrias, principalmente a farmacêutica.
O patenteamento, por empresas estrangeiras, de princípios ativos encontrados nos recursos genéticos - sempre com o objetivo maior de descobrir novos medicamentos para a cura de doenças "nobres" (leia-se de tratamento caro) -, correu solto durante os oito anos do governo do PSDB, num claro atentado à soberania brasileira.
Lula preservou a biodiversidade
O Brasil tem a maior e mais importante biodiversidade do planeta e, consciente do valor que esse patrimônio natural representa para o país, o governo Lula implementou programas eficazes para a preservação das espécies de nossa flora e fauna.
Juntamente com esses programas, Lula desenvolveu uma ação intensa de combate à biopirataria, impedindo a continuação do saque aos nossos bens naturais. Um saque, na verdade, histórico, mas que ganhou proporções descomunais durante os oito anos do desgoverno de FHC.
Para bloquear esse crime continuado, logo no início de seu governo o presidente Lula exigiu um diagnóstico completo da capacitação de recur sos humanos e da infra-estrutura de pesquisa para a taxonomia zoológica, botânica e microbiológica no país.
O documento, elaborado após exaustivo trabalho do Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com instituições de pesquisa do país, propõe as metas com que o governo deverá trabalhar para aprimorar a classificação da flora, fauna e vida microbiológica do Brasil no prazo de três a dez anos. No âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), foram criados vários programas de sucesso, como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), o Programa de Taxonomia, a Rede Virtual de Informações sobre Biodiversidade e a Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), entre vários outros.
Juntos, estes programas contribuem para que os brasileiros conheçam cada vez mais a sua riquíssima biodiversidade. E ajudem a preservá- la. Nesse sentido, ações que visam despertar os jovens pesquisadores para o tema da biodiversidade, incentivar a pós-graduação e, ainda, fortalecer as coleções biológicas são uma das grandes prioridades do governo Lula na área de ciência e tecnologia.


Circula por aí


Vice vira alvo de mentiras
A fábrica de boatos digitais continua em pleno funcionamento na Internet e desta vez a vítima dos ataques é o vice-presidente da República José Alencar. A mensagem que tem circulado pela rede tem o assunto "Vice-presidente não faz nada?". O e-mail acusa o governo federal de beneficiar a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), pertencente à família de José Alencar, com uma licitação para fornecimento de uniformes para o Exército Brasileiro.
A verdade neste caso é que a licitação pública para fornecimento de uniformes para o Exército Brasileiro foi decidida muito tempo antes, quando a empresa vencedora da licitação de dezembro de 2003, a Companhia Tecidos Santanense, não pertencia ao grupo Coteminas. A aquisição da Santanente pela Coteminas aconteceu somente em março de 2004 e a nomeação de José Alencar para o Ministério da Defesa aconteceu somente no dia 8/11/2004. Portanto, antes de ser adquirida pela Coteminas, a Santanense já possuía um contrato em vigor, tendo obrigações a cumprir com o Exército Brasileiro conforme manda a lei.
É preciso lembrar também que o vice-presidente José Alencar está afastado de suas funções empresariais desde que assumiu a vice-presidência da República em janeiro de 2003.
Nesta reta final de campanha é preciso que todos redobrem a atenção sobre os e-mails com mentiras, enviando as respostas do Antivírus para todos os seus contatos.


Reta final


Calendário Eleitoral
26 de setembro - terça-feira (5 dias antes)1. Último dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos juízes eleitorais, tribunais regionais eleitorais ou ao Tribunal Superior Eleitoral representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para os respectivos fiscais e delegados (Lei no 9.504/97, art. 65);2. Data a partir da qual e até quarenta e oito horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236);
28 de setembro - quinta-feira (3 dias antes)1. Último di a para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei no 9.504/97, art. 47, cabeça do artigo).2. Último dia para propaganda política mediante comícios e reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).3. Último dia do prazo para realização de debates (Resolução no 20.374, de 2.10.98).
29 de setembro - sexta-feira (2 dias antes)1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, cabeça do artigo -alterado pela Lei nº 11.3 00/2006).
30 de setembro - sábado (1 dia antes)1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para a promoção de carreata (Lei no 9.504/97, art. 39, § 5o, I).
1º de outubro - domingo (dia das eleições)(Lei no 9.504, art. 1o, cabeça do artigo)Às 7h - Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).Às 8h - Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).Às 17h - Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).Depois das 17h - Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados. SEMPRE É BOM LEMBRARÉ crime eleitoral (art. 39, I, II e III, da Resolução 22.261/06 e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e II):a) o uso, no dia da eleição, de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreta; b) a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (Lei n.º 11.300/06);c) a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário (Lei n.º 11.300/06). Não caracteriza: o crime eleitoral acima previsto, a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido, coligação ou candidato, incluída a que contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse (art. 67 da Res.).


Agenda
27/9
Lançamento do Programa de Governo das Mulheres - Lula 2006
27/9
Lançamento do Programa de Governo de Aqüicultura e Pesca - Lula 2006

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