Concessão da Globo em Minas não é votada
16/07/2008
Mariana Mazza
Tela Viva
Acabou não sendo analisada pelos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, a proposta de renovação da concessão da Rede Globo para a cidade de Belo Horizonte (MG). O TVR (classificação desse tipo de processo) estava na pauta desta quarta-feira, 16, mas a comissão não chegou a se reunir por conta da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. A renovação em Minas está sendo relatada pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), que já apresentou parecer favorável à aprovação.
Além deste, outros três TVRs referentes à Rede Globo estão na Comissão de Ciência e Tecnologia: uma para a cidade do Rio de Janeiro, relatada por Júlio Semeghini (PSDB/SP); outra para São Paulo, relatada por Bilac Pinto (PR/MG); e mais uma para Brasília, sob a análise de Jorge Bittar (PT/RJ). A quinta renovação de concessão da Rede Globo, para a operação na cidade de Recife (PE) foi aprovada na semana passada.
Entidades civis em prol da democratização dos meios de comunicação querem que as próximas renovações sejam debatidas publicamente antes de serem votadas.
Em comunicado encaminhado ao presidente da CCTI, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), cinco entidades defendem a realização das audiências como forma de ampliar o debate sobre o tema. O documento é assinado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV (Fitert) e pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).
Em princípio, a idéia é bem vista pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP), uma das parlamentares mais atuantes no debate sobre as concessões de rádio e televisão dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia. No manifesto, as entidades pedem ainda que a comissão analise a segunda parte do relatório produzido pela Subcomissão de Radiodifusão no ano passado e que propõe mudanças no sistema de análises dessas concessões. A subcomissão foi presidida por Erundina e apenas uma versão simplificada do relatório chegou a ser aprovada.
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