quarta-feira, março 06, 2019

O ROMBO É MAIS EMBAIXO... Rombo não está na Previdência, mas na dívida. Economistas mostram que reforma pretende garantir pagamento dos juros.




Conjuntura / 01 Março 2019
“O rombo das contas públicas não está nem nunca esteve na Previdência Social.
O rombo das contas públicas está é no sistema da dívida pública”, disparou a economista Maria Lúcia Fattorelli, em entrevista à TV da Assembleia Legislativa de Minas.
O principal problema da economia brasileira está em mecanismos criados pelo sistema financeiro que aumentam lucros e tiram benefícios da dívida pública. “Nós temos um modelo que gera dívida pública”, afirma Fattorelli, que é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Ela diz que o empresariado, em vez de insistir na reforma da Previdência, deveria lutar para acabar com esse mecanismo, que remunera a sobra de caixa dos bancos e já custa ao país cerca de R$ 1,2 trilhão por ano. Os banqueiros são os únicos que ganham com essa política, segundo Fattorelli.
“Isso não é uma reforma, significa o fim da Previdência Social como nós a conhecemos, como ela foi concebida na Constituição de 1988, como um modelo de solidariedade”, explicou.
O professor Marcio Pochmann tem opinião semelhante: “Apesar da retórica, o projeto de reforma da Previdência de Bolsonaro não tem como meta resolver a desordem fiscal, fazer a economia crescer ou sustentar o pagamento de aposentadoria e pensão, mas garantir a solvabilidade da dívida pública e o pagamento de juros aos rentistas”, escreveu em nota no Twitter.
Um dos maiores riscos da reforma enviada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, ao Congresso é a retirada da Constituição de vários itens que tratam da Previdência.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transfere para lei complementar itens como a criação de um sistema de capitalização – modelo individual que nem pode ser chamado de previdência, pois não traz garantia de ganho – e até mesmo a obrigação de manter o valor real das aposentadorias.
Este ponto permitirá que um governo não conceda a reposição pela inflação. Para isso, bastará uma lei complementar, que requer metade dos votos da Câmara e do Senado (257 deputados e 42 senadores). Uma PEC, para ser aprovada, precisa de três quintos dos votos dos parlamentares (308 na Câmara e 49 no Senado).


Fatos & Comentários / 01 Março 2019
Por Marcos de Oliveira

‘Operação Paraguai’ não livra Bolsonaro pai nem filho

Queiroz alega que rachava salários para contratar mais assessores 'informais'

Foram quase 90 dias desde que o escândalo veio a público. Mas a terceira tentativa de explicar a origem da milionária movimentação na conta do ex-faz-tudo Fabrício Queiroz mostra um déficit de credibilidade que mesmo apoiadores fanáticos do presidente terão dificuldade em aceitar.
Disse Queiroz ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, às vésperas do Carnaval, por escrito – pois ele não compareceu para depor, após quatro convocações – que rachava o salário dos servidores lotados no gabinete do filho 01 para multiplicar a atuação de Flávio Bolsonaro, distribuindo o dinheiro para formar uma rede de “colaboradores informais” e assim expandir a atuação parlamentar do então deputado estadual, hoje senador.
O fato já seria um crime, mas é antes de tudo um atentado à lógica: a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dá a cada gabinete o direito a 20 cargos, mas o Ato da Mesa Diretora 552, de 2011, possibilita dividir os salários por até 63 assessores, de maneira legal.
Para justificar renda e padrão de vida muito superiores aos seus ganhos como presidente e escapar do impeachment, Fernando Collor e equipe montaram, em 1992, o que veio a ser conhecido como Operação Uruguai. A estratégia não “colou”, e Collor foi afastado em setembro daquele ano.

Laranjal
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vendeu em 2017 um micro-ônibus que usava desde 2006. O comprador foi o ex-assessor faz-tudo Jaci dos Santos, ex-soldado da brigada de Infantaria Paraquedista. Será que o Queiroz ao menos intermediou a venda?
Jaci é o parceiro que, quando estava na Assembleia assessorando Bolsonaro, foi autuado pelo Ibama, junto com o chefe, por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis.
Na pescaria estava também Edenilson Garcia, marido de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, suspeita de ser funcionária fantasma do gabinete do atual presidente quando ele estava na Câmara dos Deputados.

Infraestrutura em pauta
No ano em que a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) completa 30 anos de fundação e o Governo Federal tem os portos como setor prioritário da área de infraestrutura, a entidade temo nova gestão. Jesualdo Conceição da Silva foi eleito, pelo Conselho Deliberativo, presidente da ABTP, com mandato de dois anos.
O administrador de empresas tem larga experiência no setor portuário e na condução de projetos de concessão junto ao Governo Federal. Um dos principais desafios será justamente a interlocução com o governo e as agências reguladoras.
O executivo traz na bagagem a experiência adquirida como relações institucionais do Grupo Libra. Foi presidente do Consórcio Datacenter, formado entre o Banco do Brasil e a Caixa, além de ter exercido o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, em 2013.

Desvendando o ‘embromês’
Ajuste fiscal – Inicia com a mentira: economia do país é igual à de uma casa. Você pode emitir moeda, reduzir o número de moedas em poder do povo? Só para ser preso. Mas há objetivo nesta comparação fraudulenta. Você pensar que o país deve economizar para crescer e, na verdade, aceitar o corte de despesas com você, com o povo, para enriquecer ainda mais os banqueiros.
O exemplo maior é a PEC do Fim do Mundo que proíbe, por 20 anos, investimentos na saúde, na educação, na segurança, nos transportes, que o Governo Temer, o Congresso e a omissão do Judiciário aprovaram contra o povo, para sobrar mais para pagar juros.

Chá de sumiço
Jonas Jaimovick evaporou. Com ele, milhões de reais confiados à sua JJ Invest, por personalidades do esporte e do entretenimento e comunidade judaica. Prometem não deixar barato, agora. Antes, não procuraram saber que negócio remunera até 22% ao mês, sem ser a Revenda do Queiroz.


OPINIÃO

Lama que mata o Brasil

Por Marcos Espínola.

A tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais transcende uma catástrofe ambiental e o conceito de acidente. O que assistimos foi uma verdadeira chacina, provocada pela omissão e ambição tanto da iniciativa privada quanto do Poder Público. Mais uma vez, a premissa do capitalismo prevaleceu em detrimento do respeito à vida e ao meio ambiente. De positivo neste caos, há apenas o heroísmo de bravos bombeiros militares e voluntários que se arriscam na angustiante busca por sobreviventes ou corpos que possibilitem aos familiares o direito de um sepultamento digno.
Com mais de 180 mortos e 120 pessoas ainda desaparecidas, o rompimento da barragem em Córrego do Feijão representa, literalmente, uma avalanche de lama que devasta o Brasil ao longo do tempo. Um lamaçal impregnado em cada esfera pública na qual a omissão é o modelo que facilita a irresponsabilidade de empresas que conduzem seus processos visando o lucro máximo, independente do risco que possa oferecer à população.

Estereótipo do capitalismo é
compactuado com órgãos públicos

Esse estereótipo do capitalismo é compactuado com órgãos públicos que almejam maior arrecadação. Assim, a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, com lucro líquido de R$ 17,6 bilhões em 2017, deliberadamente opta por um modelo de barragem considerado o mais barato e menos seguro. Tudo isso sem ser incomodada por ninguém, seja prefeitura, governo do estado e órgãos federais.
Sabe-se lá o porquê, engenheiros deram laudos positivos para as barragens, corroborando com um ato criminoso que pôs em risco trabalhadores e a população do entorno. O Brasil tem hoje quase 200 barragens de mineração com potencial de dano considerado alto, similar ao que se rompeu em Brumadinho e nenhuma providência é tomada.
Aos cidadãos dessas localidades resta somente contar com a proteção divina e, na tragédia, com o trabalho heroico de bombeiros e voluntários. Trabalhando à exaustão, são eles que têm trazido (se é que é possível) um alento aos familiares, digno do reconhecimento de todos. Arriscam-se, insistem e persistem em busca dos desaparecidos.
Enfim, enquanto as imagens de Mariana ainda se mantinham vivas em nossa mente, a enxurrada de Brumadinho e os mais de 300 brasileiros que perderam suas vidas nos comprovam o mar de lamas que ainda vivemos.


Marcos Espínola


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