Por Altamiro Borges
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana
pedir o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e
blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade do
governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo
era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE
considerou que a representação teve pouca consistência jurídica, o que
representa uma derrota parcial dos censores tucanos.
Em seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes
justificou o pedido de arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de
começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de
recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet
para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi
baseada em acusações veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela “sequer se
fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador.
Os riscos da censura tucana
A derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada
como uma prova da incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória
definitiva dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já
explicou Luis Nassif, um dos blogueiros citados na representação tucana, o
objetivo da iniciativa foi intimidar os anunciantes. Os efeitos, mesmo com o
arquivamento da ação, ainda poderão se fazer sentir com a retração dos poucos
anúncios que hoje viabilizam alguns blogs e sítios.
Além disso, a representação serve como uma ameaça que paira
no ar. Num cenário político radicalizado – com o julgamento do chamado
“mensalão petista”, a retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a
proximidade das eleições municipais –, o PSDB e os outros partidos
conservadores ainda poderão voltar a carga para silenciar a blogosfera. Afinal,
a direita não tolera o contraditório e detesta qualquer visão crítica.
Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas o pensamento único da mídia
privada demotucana.
A defesa da blogosfera
Neste sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem
ficar em alerta. Em recente reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram
realizar um ato “em defesa da liberdade de expressão”. Eles também estudam a
proposta de ingressar com um processo contra o tucano José Serra, que acusou
covardemente os “blogs sujos” de serem nazista. Com base na Lei de Acesso à
Informação, também se estuda a ideia de solicitar dados sobre os anúncios dos
governos federal, estadual e municipal na mídia privada.
Diante do risco da censura tucana é preciso partir para o
ataque!
