domingo, julho 08, 2018

Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região. Como plantonista do TRF-4, à qual o juiz da 13a. Vara Criminal Federal (1a. instância) está subordinado, ele decidiu libertar Lula, atendendo a habeas corpus apresentado em nome de Lula por deputados federais do PT. O alvará de soltura é cristalino: “Determina ao Diretor da Polícia Federal de Curitiba/PR, ou a quem suas vezes fizer e o conhecimento deste haja de pertencer que, em seu cumprimento, ponha incontinenti em liberdade: Luiz Inácio Lula da silva.”

DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR
Qualquer estagiário de Direito conhece a máxima: decisão judicial não se discute, se cumpre. Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região. Como plantonista ...

VAMOS CERCAR A GLOBO E O ITAÚ. A PROPAGANDA E A GRANA POR TRÁS DO GOLPE.



PRESSÃO TOTAL NA GLOBO, ITAÚ E EMBAIXADA AMERICANA. OS DONOS DO GOLPE E DE UMA PARTE DO JUDICIÁRIO.

SE A LEI NÃO VALE PARA MORO E GEBRAN, ENTÃO NÃO VALE PARA NINGUÉM. FECHA O JUDICIÁRIO.

O juiz Sérgio Moro, algumas horas depois que foi expedido o alvará de soltura do ex-presidente Lula, a partir de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), divulgou um despacho em que desacata a ordem do tribunal superior ao seu e determina que a Polícia Federal mantenha o ex-presidente preso. Registros oficiais da Justiça mostram, no entanto, que o juiz de Curitiba está em período de férias até 31 de julho. Ou seja, ele não poderia estar despachando.

Reforçando: Moro é juiz de 1ª instância e está de férias. o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto está trabalhando! #LulaLivreJá
REVISTAFORUM.COM.BR
Moro, hierarquicamente abaixo do desembargador do TRF4 que concedeu habeas corpus a Lula, divulgou um despacho em que determina que a PF não solte o petista. Juiz de Curitiba, no entanto, está de férias e não poderia despachar

O desembargador Rogério Favretto reiterou a ordem de soltura do ex-presidente Lula advertiu qualquer autoridade ou agente da PF em Curitiba. Quem se opuser à ordem, pela via não judicial, está sujeito à prisão.

TIJOLACO.COM.BR
O desembargador Rogério Favretto reiterou a ordem de soltura do ex-presidente Lula advertiu qualquer autoridade ou agente da PF em Curitiba. Quem se opuser à ordem, pela via não judicial, está sujeito à prisão....

O desembargador federal Rogério Favreto reiteirou a decisão que concede habeas corpus em favor da liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o ex-presidente deve ser solto imediatamente. Após o juiz Sérgio Moro, que não tem mais jurisdição sobre o processo, criticar a decisão de Rogério Favreto e dizer que não será possível cumprir o alvará, o desembargador publicou novo despacho reiterando a urgência de soltar Lula "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial".

LULA.COM.BR
O desembargador federal Rogério Favreto reiteirou a decisão que concede habeas corpus em favor da liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o ex-presidente deve ser solto imediatamente. Após o juiz Sérgio Moro, que não tem mais jurisdição sobre o processo, criticar a decisão d...

Após 3 meses de uma prisão reconhecida até por ministros da Suprema Corte como ilegal, o TRF-4 (Tribunal Federal da 4 Região) expediu na manhã deste domingo (8) alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado pelo desembargador federal Rogério Favreto, o Tribunal concede habeas corpus em favor da liberdade de Lula. Leia a íntegra da decisão abaixo.

#LulaLivre já!
LULA.COM.BR
Após 3 meses de uma prisão reconhecida até por ministros da Suprema Corte como ilegal, o TRF-4 (Tribunal Federal da 4 Região) expediu na manhã deste domingo (8) alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado pelo desembargador federal Rogério Favreto, o Tr...

LULA LIVRE E MORO PRESO

O GOLPE ENFRAQUECE. HORA DE PRESSÃO TOTAL EM CIMA DO NÚCLEO DURO DO GOLPE. TODA A PRESSÃO PRA CIMA DA GLOBO E DO ITAÚ. TODA A PRESSÃO PRA CIMA DA EMBAIXADA AMERICANA. E TODA A FORÇA E PROTEÇÃO PARA LULA.
BRASIL247.COM
O desembargador Rogério Favreto do TRF-4 acaba de soltar novo despacho reafirmando no qual reafirma sua decisão de que Lula seja libertado imediatamente, confrontando a desobediência de Sérgio Moro, que se recusa a cumprir a ordem: "determino o IMEDIATO cumprimento a decisão". No despacho, Favr...

Impasse institucional: Moro descumpre ordem legal e não solta Lula

Ver primeiro #AOVIVO - Gleisi Hoffmann comenta habeas corpus conseguido por Wadih Damous e Paulo Pimenta, que garante a soltura do presidente Lula ainda hoje! #LulaLivre #LulaLivreAgora

O GOLPE ENFRAQUECE. HORA DE PRESSÃO TOTAL EM CIMA DO NÚCLEO DURO DO GOLPE. TODA A PRESSÃO PRA CIMA DA GLOBO E DO ITAÚ. TODA A PRESSÃO PRA CIMA DA EMBAIXADA AMERICANA. E TODA A FORÇA E PROTEÇÃO PARA LULA.


sexta-feira, julho 06, 2018

INTERESSANTÍSSIMO: Íntegra da decisão de Lewandovski sobre ilegalidade da venda de empresas públicas LEIAM LÁ!



[Msg de "Samuel da Ferrovia", nosso grande companheiro de Duplo Expresso" 

"Leiam em
https://goo.gl/aAQ8sU  -> Íntegra da decisão de Lewandowski: alienação do controle de empresas públicas que não funcionem em regime de competição no mercado, só com autorização legislativa"


[Comentário aqui na lista: daqui pra frente, o ministro Lewandowski deve tomar cuidado com aviões...]

terça-feira, julho 03, 2018

O encontro de duas vergonhas políticas: o sub americano com o ocupante do Planalto Por Luiz Inácio Lula da Silva

ARTIGO EXCLUSIVO DE LULA: TEMER E PENCE SÃO DUAS VERGONHAS POLÍTICAS

ADRIANO MACHADO/REUTERS | Ricardo Stuckert
Em artigo exclusivo para o 247, o ex-presidente Lula comenta a subserviência do governo de Michel Temer aos Estados Unidos e também a visita do vice Mike Pence, que veio dar ordens ao País. Lula lembra que conviveu bem com dois presidentes norte-americanos – George W. Bush e Barack Obama – e que, com Celso Amorim, desenvolveu uma política externa "ativa e altiva".  "Aqui da prisão, não posso me calar.  Meu país e meu povo não merecem essa humilhação e não podem suportar coisas desse tipo", disse Lula; leia a íntegra

O encontro de duas vergonhas políticas: o sub americano com o ocupante do Planalto
Por Luiz Inácio Lula da Silva
O governo Trump já não surpreende mais pela repetição de suas medidas autoritárias truculentas.  Nem pelos recuos a que se vê obrigado pelo clamor dos protestos.
As autoridades que ocuparam o poder em Brasília já não surpreendem mais pelo grau de subserviência a que se prestam tentando garantir os míseros meses que lhes restam.
Nos últimos dias, o encontro dessas duas vergonhas políticas produziu um espetáculo grotesco nos dois países.  Nos Estados Unidos, a comoção das imagens e gravações de crianças migrantes chorando por serem isoladas de suas mães.  Em Brasília, um vice oriundo da extrema direita norte-americana, passa um pito no atual ocupante da cadeira presidencial brasileira em termos inaceitáveis: “Cuidem de suas crianças”; “Chegou a hora de vocês fazerem mais”.
Durante os oito anos em que fui Presidente da República, busquei conviver bem com dois colegas norte-americanos. Seis anos com um membro do Partido Republicano, George Bush, outros dois com o sucessor eleito pelo Partido Democrata, Barack Obama.
Sem distinção, a conduta brasileira se pautou sempre pelos princípios de uma diplomacia ativa e altiva, como gosta de repetir Celso Amorim. Nunca empreguei qualquer retórica agressiva contra os Estados Unidos. Manifestei e reiterei nosso interesse em desenvolver com aquele país as melhores relações econômicas, políticas e culturais que fossem possíveis.  Mas nunca abrimos mão de sermos tratados como iguais, princípio central da democracia e da relação entre países soberanos.
Durante nossos governos, em hipótese alguma haveria espaço para a grosseria desse vice norte-americano, ali naquele mesmo Palácio do Planalto onde, durante anos recentes, se ouviam as vozes fortes dos movimentos populares, dos líderes sindicais, das conferências democráticas que convocamos, dos catadores de material reciclável ou dos hansenianos.
Não custa lembrar que o pito desse sub enviado por Trump incluiu até mesmo ditar regras para a diplomacia brasileira a respeito de nossa vizinha Venezuela, frente aos semblantes acovardados dos que ocuparam seus postos após o Golpe do Impeachment.
A indignação com esse espetáculo vergonhoso não pode me afastar, entretanto, do objetivo principal desta mensagem: me solidarizar e fortalecer a onda mundial de protestos contra mais esse ataque frontal à Declaração Universal dos Direitos Humanos que o líder norte-americano promove.
A sanha de Trump acaba de ser barrada pela atitude corajosa de uma juíza da Califórnia.  Outros recursos se multiplicam nos Estados Unidos, a partir de 11 estados que aderem à iniciativa do Poder Judiciário em Seattle determinando a imediata cessação dos desmandos acobertados sob o título “tolerância zero”.  
Organizações e defensores dos Direitos Humanos de vários países, muitas missões diplomáticas junto a organismos multilaterais, órgãos respeitáveis de imprensa condenam o gesto de Trump, enquanto Temer se oferece, agachado, para pagar as passagens de volta dos brasileiros envolvidos.
Aqui da prisão, não posso me calar.  Meu país e meu povo não merecem essa humilhação e não podem suportar coisas desse tipo.   Por sinal, a decisão da corajosa juíza Dana Sabraw foi tomada em torno de uma petição que envolvia duas crianças, uma do Congo, outra do Brasil.
Vejam bem: um pequeno pedaço de Brasil que vive nos Estados Unidos, através de uma organização chamada União das Liberdades Civis, conseguiu defender o interesse de nosso povo no mesmo momento em que as autoridades brasileiras se ajoelhavam. Um pequeno pedaço da África que também vive por lá, mais uma vez estende as mãos para o Brasil, unindo os dois lados do Atlântico como se fôssemos um só povo.
O Procurador de Seattle que propôs a iniciativa considera a decisão de Trump “desonesta, cruel e inconstitucional”.  Imagino que a palavra desonesta esteja se referindo ao uso farsante do mesmo nome daquela famosa operação de Segurança Pública aplicada em Nova York anos atrás.  Penso que a Constituição americana esteja sendo desrespeitada, de fato, pelo menos naqueles dispositivos que asseguram as chamadas regras do devido processo.  Tenho certeza de que a palavra cruel é uma citação direta dos tratados internacionais de Direitos Humanos que proíbem a tortura e todas as formas de pena ou tratamento cruel, desumano e degradante.
Tanto a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança como aquela referente aos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias banem expressamente atitudes como as tomadas por Trump.  Incontáveis outros tratados do Direito Internacional vão na mesma direção, bem como sentenças judiciais de todos os países civilizados.
Quero terminar com uma palavra otimista frente ao novo revés sofrido pelo Trump, aquele que se elegeu com menos voto do que sua adversária. Seu recuo nos remete a uma dessas viradas espetaculares que acontecem nas copas do mundo, como nesta de agora na Rússia.
A força daquela foto montada para a capa da revista norte-americana, com um gigantesco Trump que olha de cima a criança migrante chorando nos traz novos desafios e novas tarefas. Obriga a reafirmar o compromisso de todos com a defesa dos Direitos Humanos, em especial das crianças e dos trabalhadores migrantes e suas famílias.
O olhar do líder empresarial que preside a maior potência militar da história é uma mistura de ironia, insensibilidade e cinismo.  O olhar da criança carrega a dor e a emoção de todas as nações latino-americanas exigindo o direito de sermos tratados como iguais.
Quem vencerá esse embate?
Depende de nossa capacidade e de nossa decisão. De perseverar, resistir, enfrentar todas as injustiças e preconceitos sem jamais perder a esperança no resgate da verdade e da liberdade, como nos ensinaram heróis como Luther King e Nelson Mandela.   Aquele, ao completar agora 50 anos de sua morte trágica.  O africano, a poucas semanas de celebrar 100 anos de nascimento. 
A verdade vencerá.
Luiz Inácio Lula da Silva – Ex-presidente do Brasil

Lula divulga Carta em defesa da Democracia; leia a íntegra


"Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime.Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

​Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m). 

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento.São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebívelsomente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.​

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa. 

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva​
Curitiba, 3 de julho de 2018"

sábado, junho 30, 2018

PENCE, O BRASIL E OS EUA. NADA A TEMER - SE ESTIVERMOS DE HAVAIANAS.




(Do blog com equipe) - Está explicado porque a viagem do vice-presidente dos EUA à América do Sul, dessa vez incluiu o Brasil em sua “agenda”.
Nada a ver com alguma mudança de postura na atitude dos EUA de mostrar ao resto do continente que o Brasil tem que ficar, diplomaticamente,  onde está, na berlinda, por ser justamente o país que nos governos anteriores estava tentando contrabalançar na América do Sul a influência norte-americana.
Michael Pence veio ao Brasil não para visitar São Paulo e o Rio de Janeiro, ou Temer, que, aliás, deveria ter relegado o papel de recebê-lo a um vice-presidente que não existe, ou ao Ministro das Relações Exteriores, mas para comparecer a Manaus para tirar selfies com “refugiados” venezuelanos e atacar Maduro, com um programa - para um país que separa crianças dos pais e os enfia em  campos de concentração infantis, vulneráveis a todo tipo de abuso - profundamente hipócrita e descaradamente político.
O espetáculo, que poderia ter sido feito na Colômbia, onde acaba de ser eleito um governo proto-fascista, à direita do que havia antes, não foi encenado  no Brasil por acaso.
Tratava-se de mandar um recado claro a outras capitais, como Buenos Aires, à própria Bogotá e Santiago, de que aqui, agora, quem manda são eles.
Que falam e fazem o que quiserem,  no território de um país cada vez mais abjeto, submisso e irrelevante do ponto de vista internacional.
Até mesmo oficiar cerimônias religiosas e atacar de forma iracunda seus desafetos regionais, sem dar satisfação a quem quer que seja, como se estivessem em  sua própria casa.
Incluído ou, principalmente o próprio governo brasileiro,  de quem o vice-rei do palhaço maluco que agora ocupa a Casa Branca puxou as orelhas publicamente, cobrando mais rigor no trato com a Venezuela.
A ressaltar, a digna atitude do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que se recusou a atender às humilhantes  exigências do protocolo de segurança norte-americano e não foi ao pé do avião receber o gringo, um ex-católico convertido ao protestantismo, membro do Tea Party, extrema-direita dos “conservadores” norte-americanos, famoso por ter metido a tesoura nos orçamentos de programas sociais quando era governador de Indiana. 
Pronto a deixar o poder no final do ano, Temer não irá aos EUA.
Se o fizesse,  seria aconselhável já ir calçado de havaianas.
Para não ter o trabalho de tirar os sapatos quando fosse revistado pelos agentes de “la migra” ao passar pelos controles de entrada no país do aeroporto.

Postado por Mauro Santayana


ENQUANTO VOCÊ ASSISTE A COPA... AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE E MAIS AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DE 40% DO VALOR DOS PROCEDIMENTOS. AJUDE A BARRAR MAIS ESSE GOLPE. VEJA COMO...

É isso. Juiz é funcionário público. O PT e o PCdoB entraram no STF com uma ADPF contra a Carmen Lúcia. A sopa de letras quer dizer “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental”, acusando a presidente do Supremo de “omissão”: em abril, os dois partidos tinham requerido medida liminar para impedir a prisão após condenação em Segunda Instância e que todas as decisões judiciais em contrário, incluindo as do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fossem revertidas.

CAUSAOPERARIA.ORG.BR
Início da execução da pena após a condenação em segundo grau resultou em 14 mil prisões só no Estado de São Paulo

Se a polícia racista anda armada, o povo pobre também tem que andar armado. A Legítima Defesa é um direito universal.


Irã e Venezuela: Vanguarda de um novo mundo? Venezuela é estado campeão em democracia, em eleições democráticas, como ficou provado duas vezes nos últimos 12 meses, e mais de uma dúzia de vezes desde 1999. Pouco importa que o ocidente lunático não queira ver – simplesmente porque o ocidente (EUA e seus paus mandados e os vassalos europeus) não pode tolerar que um país socialista prospere – e tão próximo da fronteira do império e, como se fosse pouco, país riquíssimo em recursos naturais, como petróleo e minerais. O sucesso econômico da Venezuela poderia disparar ondas de choque “de esquerda” sobre a população norte-americana, zumbificada e bestializada, com fragmentos que ricocheteariam diretamente contra a Europa de olhos bem vendados.



Se o ocidente permitisse que a Venezuela prosperasse, o povo norte-americano teria chance para acordar. E, por exemplo, exigir explicações de por que o próprio governo é tão pouco democrático, tão antidemocrático, a ponto de interferir nos assuntos de outros países em todo o mundo, derrubar governos soberanos – matar milhões que não aceitem curvar-se às regras do ditador norte-americano; e, em casa, semear o medo, servindo-se de ataques forjados, ataques terroristas encenados que vão de tiroteios em escolas, massacres nas ruas (Manhattan) e bombas em Maratonas (Boston).

Nada muda que o presidente dos EUA por trás desses ataques chame-se Trump, Obama, Bush, ou Clinton – e a lista continua. Pode-se acompanhar até muito antigamente, sempre o mesmo padrão de submissão dos cidadãos pelo medo, pela propaganda, por atos de terror. Todos eles sempre perseguem a mesma agenda sinistra, da hegemonia mundial a qualquer preço.

LEIA TUDO AQUI:

https://oempastelador.blogspot.com/2018/06/ira-e-venezuela-vanguarda-de-um-novo.html