Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região. Como plantonista do TRF-4, à qual o juiz da 13a. Vara Criminal Federal (1a. instância) está subordinado, ele decidiu libertar Lula, atendendo a habeas corpus apresentado em nome de Lula por deputados federais do PT. O alvará de soltura é cristalino: “Determina ao Diretor da Polícia Federal de Curitiba/PR, ou a quem suas vezes fizer e o conhecimento deste haja de pertencer que, em seu cumprimento, ponha incontinenti em liberdade: Luiz Inácio Lula da silva.”

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Manobra conduzida por Moro para descumprir decisão judicial e manter Lula preso é própria de quadrilha. Por Joaquim de Carvalho

Qualquer estagiário de Direito conhece a máxima: decisão judicial não se discute, se cumpre. Sergio Moro acaba de assinar um despacho em que decide não cumprir decisão do desembargador Rogério Favreto, que em regime de plantão responde pelo Tribunal Regional da 4a. Região. Como plantonista ...