"Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha"
Nota à imprensa de José Dirceu:
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.
São Paulo, 22 de outubro de 2012
José Dirceu
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.
São Paulo, 22 de outubro de 2012
José Dirceu
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Muito obrigado, grande ministro José Dirceu!
Viva o Partido dos Trabalhadores!
Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva o Brasil!
Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva o Brasil!
Fato é que é preciso resistir SEMPRE. Dirceu parece ser o único petista (além de Lula e Dilma e, sabe-se lá, talvez mais alguns da mesma geração histórico-política, impenetravelmente mudos, infelizmente) a ter visão revolucionária clara desse processo. Como Mao Tse Tung aprendeu e ensinou “Só a luta ensina”.
Não vemos nenhum interesse em aprofundar a discussão “sobre” o julgamento, porque nos parece que nenhuma discussão 'jurídica', construída em juridiquês, ajudará o Brasil a entender o que houve e continua a haver.
Mas queremos anotar aqui uma ideia, surgida na nossa roda de conversa: que todos DEVEMOS MUITO ao grande ministro José Dirceu.
O ministro José Dirceu conseguiu -- em boa parte à custa dele mesmo -- e sem contar, sequer, com clara e forte defesa política que tivesse recebido do próprio partido, porque, isso, Dirceu não teve --, MOSTRAR ao Brasil o que é, como opera, o que faz o STF.
Com isso, o ministro José Dirceu mostrou também ao Brasil o quanto ainda é precária e frágil a tal “redemocratização” – que tão levianamente tantos dão por consumada e que, de fato, apenas começou e nem em sonhos pode ser considerada completada. Mas “redemocratização” que, sim, começou afinal a andar a passos muito rápidos, a partir da primeira eleição do presidente Lula.
Temos um STF, sim: um belo prédio e juízes bem falantes, que não erram nos pronomes e têm vasto vocabulário, bem educados, que sabem discordar com compostura (nem sempre, nem todos, mas muitas vezes), com elegante representação feminina e, até, com um juiz negro. Temos pois, para vários efeitos, o que pode ser apresentado como boa amostra 'de gêneros' e 'de raças' do que é o Brasil 2012.
E todos ali – com a honrosa exceção do juiz Levandovski – são doutos representantes do udenismo golpista mais bronco, mais arrogante, mais metido a 'ético' e mais metido a 'democrático', com leitura ético-de-classe moralista brutal do mundo e do Brasil. Dispensam-se nomes, mas, sendo preciso, triste exemplo extremo disso é o juiz Gilmar Mendes.
Bem feitas as contas, o STF ainda é uma espécie de cenáculo onde se reúne uma variante neoliberal letrada e formada em Direito, das muito broncas Senhoras-de-Santana, as quais, saídas das colunas do pseudo jornalismo, chegaram agora à toga.
O bloco histórico que construiu o golpe de 64 e, depois, foi forçado a aceitar uma abertura que foi, como se recomendava para que os negócios não fossem abalados, “lenta, gradual e segura”, sobrevive e continua ativo no STF, como também continua vivo na USP, na imprensa-empresa e em inúmeras instituições brasileiras. Pode-se conceder que a abertura prossegue – embora nunca seja simples ou fácil e tenha de ser sempre duramente disputada, todos os dias (tema de que nunca se falou no Brasil da privataria tucana e tampouco se fala no Brasil petista). E é bom, parece, que prossiga.
Mas, se há coisa que não mudou e continua uniformemente distribuída na sociedade brasileira, que afeta igualmente todos os “gêneros” e todas as “raças”, é o udenismo figadal daquele bloco histórico. Esse udenismo figadal é promovido, para dentro e para fora do MESMO BLOCO HISTÓRICO, pela imprensa-empresa que milita no Brasil e por uma ideologia 'jornalístico-comunicacional' dura de matar, porque se reproduz também na universidade. E não é difícil ver que é a MESMA, mesmíssima imprensa-empresa e a mesmíssima ideologia jornalística (falava-se menos em “comunicação” naqueles anos) que já estava ativa em 1964 (e antes disso).
A ideologia daquele bloco histórico libera o caminho para uma discussão dita “ética” -- como também é dita “feminista” e como também é dita “ecológica” e pode ser tudo e qualquer coisa, desde que não seja discussão POLÍTICA --, a qual, essa discussão despolitizada, é facultada ‘às massas’. Mas só.
Chega a ser engraçado! Hoje o Brasil sangra-se em saúde, discutindo a tal “Teoria do Domínio do Fato”. OK. “Teoria do Domínio do Fato” todos podem discutir. Mas que a ninguém ocorra discutir alguma “Teoria do Domínio do BUG” (Bloco Udenista Golpista”).
Assim, o que se vê são empenhados militantes suando a camisa para contra-argumentar com advogados e juristas experientes, condenados a sempre perder, sempre, a discussão. E assim se vai consumindo o empenho político...
O xororô chatíssimo dos petistas, a chatíssima repetição do argumento “como nos perseguem!” pode bem ser resultado também desse mecanismo ideológico: dado que a discussão política é vedada, resta a eterna se-lamentação (pros depressivos) e a euforia sem-noção e sem-estratégia (prôs mais animados). E nenhuma discussão política.
(POR FALAR NISSO: Não é ESPANTOSO o silêncio do ministro da Justiça, que é petista e professor de Direito, ante a escandalosa degola do mais importante quadro político e ex-ministro do SEU PRÓPRIO GOVERNO PETISTA?! Taí. Esse silêncio, para nós, é TOTALMENTE INCOMPREENSÍVEL.)
Pelo mesmo argumento, do apagamento da discussão política, operada pelo bloco histórico que continua ativo no Brasil desde 1950, se entende (quase), até, o abjeto sarcasmo que o juiz Collor de Mello não se envergonhou de manifestar para as câmeras de televisão. Rindo, ele, provavelmente, de nós, do nosso voto, da democracia brasileira. Santo Deus!
Nem em tribunais nazistas jamais se viu juiz sarcástico! O carrasco, na guilhotina, é sério como a morte. Até ele entende que, naquele momento, nenhum sarcasmo é admissível. Risinhos e caretas no STF, no Brasil-2012?! É repugnante. É abjeto. É udenista e golpista.
Aquele udenismo figadal também se manifestou pela boca do JB e não pôde ser efetivamente “revisto” pelo juiz revisor, porque o MESMO udenismo figadal, de classe, histórico no Brasil, também continua representado pelos demais juízes do STF. E a disputa política democrática está, ali, reduzida à contabilidade, dentre nove votos, como em qualquer reunião de condomínio, ou para decidir pendengas de futebol de várzea. Provas?! Prá quê?!
A democracia brasileira ainda é mis-en-scène, puro espetáculo, “ideologia objetivada”, como escreveu Debord, quando previu que, na sociedade do espetáculo, assim aconteceria. Está acontecendo, mais claramente detectável no Brasil que em muitos outros países, porque aqui opera o Grupo GAFE (Globo-Abril-FSP-Estadão) e aqui se faz o pior jornalismo do mundo (o que não é dizer pouco).
Mas – e isso é vitória da democracia brasileira – já se pôde ouvir, dentro do STF, uma voz de razão democrática, que falou pela boca do ministro Levandovski. Isso NUNCA SE VIU ANTES. É um momento histórico de extraordinária importância. É preciso festejar COM DIRCEU, que tenhamos já chegado a ter uma voz democrática no STF pós-ditadura. Viva o Brasil!
Pois bem. Tudo isso o Brasil VIU ao longo dessa semana e pela televisão. O serviço valiosíssimo de ter levado tudo isso às televisões do Brasil, o Brasil deve, integralmente, ao ministro José Dirceu.
Dirceu já poderia estar vivendo, rico e feliz, bem longe do Brasil e esquecido do Brasil. Bastaria ter decidido ir. E decidiu ficar. Grande homem, o ministro José Dirceu! Rasteiro, rastaquera, é o juiz sarcástico, aquele, o feio, o tolo, o reacionário, o udenista golpista.
Continua o Partido dos Trabalhadores, portanto, ainda, a dever aos seus militantes e ao Brasil – que tão empenhadamente, tão apaixonadamente, tão vitalmente, acompanham o presidente Lula, a presidenta Dilma e quem os dois mandem acompanhar – a parte histórico-política de explicar o PT e o Brasil a eles mesmos.
Para tanto, o PT tem de parar de supor que o Big Bang ocorreu num palanque da Vila Euclides, que a história só começou a andar em 1980.
O PT só existe porque, antes, houve um Brasil de Getúlio, houve um Brasil de Brizola, houve um Brasil de Jango, houve um Brasil de Marighela, houve resistência, houve sindicatos, houve um sindicato de metalúrgicos, houve um pensamento político, houve agentes políticos que não se deixaram matar, houve Lula, Dirceu, Dilma e outros, que não se deixaram matar e dos quais nasceu o PT. Nada teria acontecido naquele palanque da Vila Euclides, sem essa longa procissão de lutadores, sem o MST, sem Lamarca, sem tantos e tantos heróis do Brasil.
De fato, há muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuitas razões que explicam por que o PT é perseguido. O PT carrega, sem, parece, entender o que carrega, a própria história das lutas de resistência à ditadura e ao golpismo udenista no Brasil. Mas, estranhamente, o PT (i) não sabe disso; e, o que parece muito mais grave (ii) vê mérito nessa ignorância e (iii) ostenta a própria ignorância histórica como se fosse vantagem. Não é. Todas as fragilidades do PT advêm de o PT supor que alguma força política brotaria do zero, do nada, de Lula-sem-passado e de algum papim de classe ‘ético’-fascista, embora sinceramente ‘ético’-fascista.
Fato é que todos os que perseguem o PT sabem – conscientemente ou hipnotizados pela ideologia ‘ético’ golpista dominante – por que perseguem o PT. E cada vez que um petista começa com xororô – ou cada vez que o senador Suplicy pede desculpas e chora – os perseguidores riem. Há muito disso, também, no risinho sarcástico-cafageste daquele juiz.
Verdade é que, isso -- construir um discurso POLÍTICO para o PT -- o ministro José Dirceu não conseguiria fazer também, e também sozinho. O Brasil ainda não tem discurso político de democratização. Há impedimentos históricos, de fundo, que nos impedem (ainda) de tê-lo.
Mas é mérito TAMBÉM do ministro José Dirceu JAMAIS ter desistido do PT, nem quando o PT o abandonou.
Construímos para nós mesmos, cá na Vila Vudu, uma teoria, segundo a qual o ministro José Dirceu sempre soube que o PT não é o partido do qual ele precisaria. Mas, pela teoria que inventamos para nós, o ministro José Dirceu pensa o PT, não como o partido que é, mas como o partido que um dia talvez pudesse ter nascido, se o Brasil não tivesse sido assassinado, uma geração inteira, pelo golpe de 1964.
Isso também é pensar revolucionariamente: ver o presente como a possibilidade que há ali, viva, mesmo que ainda só potencial. Não fosse essa capacidade revolucionária de ver futuros que ainda não há, nenhum futuro buscado jamais teria chegado a ser.
É sorte histórica -- e motivo de felicidade pessoal -- pensar que nos, cá na Vila Vudu, somos sobreviventes da mesma geração política do ministro José Dirceu, do presidente Lula e da presidenta Dilma. Essa sorte histórica a maioria dos petistas não tem, infelizmente para eles e para o Brasil. Então, é seguir lutando, que a luta ensina.
Começamos a pensar que talvez haja, em andamento, um processo subterrâneo, ainda sem voz, que vai sendo empurrado adiante pelos muitos, no Brasil, que ainda não tem discurso, talvez, provavelmente, porque os discursos novos só aparecem quando o processo já mudou de fase: então, já empurrado o Brasil para uma outra fase, tornar-se-á possível (ou, pelo menos, mais fácil, menos difícil) olhar para a fase que ficou para trás.
E quem olhar bem, verá que a fase que ficou para trás não teria jamais sido o que foi sem a apaixonada militância dos jovens petistas, que não têm culpa de terem nascido em mundo neoliberal, de individualismo e capitalismo de exploração ‘ética’ triunfante, quando a imprensa-empresa e a universidade já haviam cuidado de construir mundo à sua própria imagem. Vai-se ver, a coisa funciona assim.
Vai-se ver, aquele mundo que a tucanaria udenista da privataria tanto se empenhou em construir aqui, e até construiu – até que o primeiro governo Lula lhe impussesse o primeiro grande revés – é o mundo que se vê hoje, caindo aos pedaços, em ruínas, em cacos.
O ex-FHC e atual NADA tanto fez para "deixar para trás a era Vargas"... E a parte "trabalho" do mundo, que a era Vargas soube ver e fortalecer no Brasil resiste, e volta aí, pra puxar-lhe o tapete uspeano udenista & privataria. Grandes tempos, vivemos hoje no Brasil!
Ter permanecido no Brasil e ter defendido o PT até quando o PT o abandonou, e sempre a empurrar adiante a história e a luta, é mérito revolucionário de proporções leninistas, que se tem de atribuir ao ministro José Dirceu.
Por isso, agradecemos, nós, aqui, historicamente reverentes, e publicamente.
A luta continua! Viva o Partido dos Trabalhadores! Viva o Brasil!
[assina] Coletivo de Tradutores Vila Vudu
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