Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu ontem a produção do biodiesel como uma alternativa de desenvolvimento social e emancipação das famílias que participam dos programas de transferência de renda.Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social passou a integrar o grupo interministerial que trata de assuntos ligados ao biodiesel. "Entendemos que o biodiesel é fundamental para oferecer as chamadas portas de saída às ações complementares dos programas sociais do nosso ministério, especialmente o Bolsa Família", disse Ananias."Estamos integrando esse esforço agora e queremos cooperar. Nossa participação vem relacionada à busca da integração do biodiesel, priorizando a agricultura familiar, os pequenos produtores e abrindo a possibilidade de emprego, renda e capacitação profissional."O ministro participou hoje do seminário Biodiesel: Combustível para a Cidadania, na Câmara dos Deputados. Uma lei aprovada em 2005 prevê a obrigatoriedade de adição de pelo menos 5% de biodiesel ao óleo diesel derivado de petróleo. O prazo para cumprimento da lei é de oito anos, sendo que já a partir de 2008 terá de ser adicionado um percentual de 2%.Dados do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, órgão da Câmara dos Deputados, apontam que o consumo anual de óleo diesel no Brasil é de 40 bilhões de litros. Com a adição de 5% (2 bilhões de litros) de biodiesel e o conseqüente aumento da produção, cerca de 190 mil famílias dos programas de agricultura familiar podem ser beneficiadas. (Fonte: Agência Brasil/Yara Aquino)
Presidente da Câmara pede política integrada para gestão do biodiesel
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu ontem a criação de um órgão que centralize as ações do País em relação ao uso de combustíveis alternativos, como o biodiesel. A idéia foi apresentada durante o seminário "Biodiesel: Combustível para Cidadania", promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa, com o apoio da Bancada do Nordeste e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti).Aldo lembrou que a Petrobras já é sobrecarregada de atribuições e objetivos, e questionou se, diante da sua cultura de empresa ligada ao petróleo, a estatal poderia dedicar-se com a mesma determinação e a mesma competência ao novo combustível. Na opinião do presidente, o biodiesel é um caminho para garantir a independência energética do País e gerar emprego e renda.Secretaria especialA idéia de centralizar as ações relativas ao biodiesel também foi defendida pelo relator do tema "Biodiesel e Inclusão Social" no Conselho de Altos Estudos, deputado Ariosto Holanda (PSB-CE). "Hoje no País há ações importantes e isoladas, mas não aglutinadas, com um gestor comum", ressaltou.Ariosto leu um manifesto em defesa da criação de uma secretaria especial de bioenergia vinculada à Presidência da República. Segundo o documento, assinado por 111 participantes do seminário, caberia a essa secretaria planejar, fomentar e estimular a produção, a comercialização e o uso racional da bioenergia com foco no desenvolvimento sustentável.De acordo com Ariosto, a secretaria poderia institucionalizar e profissionalizar a produção e a comercialização dos biocombustíveis, o que inclui a possibilidade de geração de emprego e renda.O físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, um dos criadores do Proálcool, afirmou, durante o seminário, que a combinação de sol e água abundante no País transforma o Brasil na possível grande potência de energia renovável do planeta. "Ainda não nos demos conta de que somos uma nação privilegiada para ocupar um papel decisivo no futuro", avaliou. (Fonte: Agência Câmara)
Mercado em expansão para combustíveis alternativos
Durante o seminário sobre o biodiesel, o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) lembrou que a legislação atual obriga a adição de pelo menos 2% de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final no Brasil, a partir de 2008, e de 5% a partir de 2013. Ele destacou que, com isso, será criado um mercado de 800 milhões de litros/ano, em um primeiro momento, e depois de 2 bilhões de litros, pois o consumo de óleo diesel no Brasil é de 40 bilhões de litros por ano.O superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Roberto Ardenghy, enfatizou que a adição de biodiesel no óleo diesel comercializado, além dos benefícios ambientais, trará ganhos comerciais para o Brasil, pois vai substituir importações. Atualmente, o País produz 34,5 bilhões de litros de óleo diesel e importa 3,7 bilhões de litros a cada ano.O superintendente disse esperar que o biodiesel tenha maior potencial de inclusão social do que o Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Na opinião de Ardenghy, o Proálcool foi eficiente na produção, porém concentrador de renda na mãos dos grandes usineiros. A opinião foi compartilhada pelo deputado Ariosto Holanda.O gerente de Energia Renovável da Petrobras, José Carlos Miragaya, destacou que a União Européia tem a meta de, até 2010, utilizar 5,75% de combustíveis renováveis. Na avaliação dele, é provável que os europeus tenham de importar grãos para a produção de biodiesel.
Governo cria incentivos para a produção do biodiesel
Entre as ações realizadas pelo Poder Executivo para fomentar a produção de biodiesel, está a criação do selo combustível social, dado às empresas que produzem biodiesel de acordo com três regras: compra de matéria-prima de agricultores filiados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estabelecimento de contratos com regras claras sobre a compra do produto e prestação de assistência técnica aos agricultores.Somente as empresas que têm o selo podem participar dos leilões de compra de biocombustível da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Elas também obtêm benefícios nas linhas de financiamento dos bancos estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco do Brasil.Segundo o coordenador do Programa de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, o modelo tributário desenvolvido para a exploração do combustível tem o objetivo de estimular a produção em pequenas propriedades de agricultura familiar.FinanciamentoO superintendente de Infra-Estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Cavalcanti, afirmou que o programa de biodiesel se enquadra na linha de financiamentos da instituição. Segundo ele, dois dos objetivos do programa - inclusão social e desenvolvimento tecnológico - correspondem às prioridades que o BNDES estabeleceu neste governo.Cavalcanti informou que o banco tem seis operações em andamento, no total de R$ 217,8 milhões, para financiamento de projetos em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em Goiás. Depois de prontos, os empreendimentos vão produzir 533 milhões de litros de biodiesel por ano.O Banco do Brasil assinou um protocolo de intenções com a Petrobras para a construção de três plantas de produção de biodiesel em Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG). A informação é do representante do setor de agronegócios do banco, Rogério Pio Teixeira. Segundo ele, atualmente 18 projetos para produção de biodiesel estão em estudo na instituição. (Fonte: Agência Câmara/Patricia Roedel)
Embrapa defende diversidade de culturas energéticas
Durante seminário sobre o biodiesel na Câmara, o representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), José Roberto Peres, ressaltou que, de acordo com as previsões dos cientistas, haverá uma demanda imensa por biodiesel no mercado externo até 2035. Ao mesmo tempo, Peres destacou a posição estratégica do País. "O Brasil é o único país no mundo que pode produzir o biodiesel sem interferir na alimentação humana", disse, referindo-se aos grandes espaços cultiváveis do território nacional.Peres defendeu o reflorestamento, com a plantação de dendê, dos 50 milhões de hectares desmatados na Amazônia. A espécie, argumentou, permite o reflorestamento com a proteção do solo, o que caracteriza uma prática ambientalmente correta. Além disso, a planta já é conhecida dos agricultores do Norte e do Nordeste brasileiros, que sabem como cultivá-la.Com um teor de óleo de 22%, o dendê gera uma produção de 5 mil litros de óleo por hectare. Com apenas 8 milhões de hectares plantados, o Brasil alcançaria os 40 bilhões de litros de óleo diesel que são consumidos anualmente.Sobre a mamona, que é uma das espécies privilegiadas no programa brasileiro de biodiesel, José Roberto Peres ressaltou sua capacidade de colaboração na agricultura familiar. Ele disse que, com 600 mil hectares plantados no Nordeste, seria possível atender a 200 mil famílias. A mamona tem um teor de óleo de 48%. (Fonte: Agência Câmara/João Pitella Junior)
Emancipação
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destacou que o Programa Nacional do Biodiesel viabiliza as ações complementares de geração de emprego e renda que permitem às famílias assistidas pelos programas sociais do governo, especialmente o Bolsa Família, conquistarem a sua auto-suficiência. "Esse é o círculo virtuoso que queremos: integrar o econômico ao social, as políticas emergenciais às políticas emancipatórias", afirmou. (Fonte: Agência Câmara/João Pitella Junior)
