Claro que quem consegue eleger o presidente da República por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional!”

A batalha da comunicação
e as perspectivas para o segundo mandato
17/4/2015, Beto Almeida, entrevista a Rennan Martins, Vila Velha, Blog Desenvolvimentistas (dica de Francisco das Chagas Leite Filho. OBRIGADO!)

“Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, a publicação de maior circulação em Atenas. (...)

O projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se poderia fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda.

(...) Claro que quem consegue eleger o presidente da República por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional!”
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As últimas eleições e o clima político ainda deflagrado no país evidenciam o quanto a comunicação é crucial para o desenrolar saudável de uma democracia. A atuação cartelizada e o comportamento partidário da imprensa-empresa no Brasil produz sérias distorções que num ambiente extremado dá espaço a soluções antidemocráticas, que desrespeitam o Estado de Direito tão duramente conquistado no fim do século passado.

A renovação ocorrida no Ministério das Comunicações e na Secretaria de Comunicação da Presidência abre a possibilidade de uma discussão sobre mudanças na política governamental que visem a fortalecer o debate plural na sociedade. O tema é urgente, dada a ofensiva da grande mídia-empresa que impõe sua agenda e quer garantia de que as verbas publicitárias estatais serão somente dela, ad infinitum.

Para abordar com propriedade esse debate o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Beto Almeida, jornalista e conselheiro da rede de TV multiestatal Telesur. Beto constata um ambiente desfavorável para regulamentação entre os parlamentares. Indica medidas executivas, que independem dos congressistas, com potencial de democratizar a imprensa e questiona arduamente qual a razão do PT não possuir um jornal de massas.

Confira a íntegra:

O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu a pasta com o entusiasmo dos movimentos sociais. Até agora sua gestão correspondeu as expectativas? Qual é a linha de atuação do ministro?

Beto Almeida: O entusiasmo do Ministro Berzoini com a regulamentação democrática da mídia não significa que ele tenha condições de alterar a situação adversa que está instalada no Congresso. O ex-ministro, Paulo Bernardo, além de ter engavetado as Teses da Confecon, chegou a afirmar que os petistas queriam censura, por pretenderem a regulamentação midiática, além de ter ido ao Congresso da ABERT para defender, entre outras coisas, a flexibilização da Voz do Brasil, causa preciosa para a patronal midiática. Seguramente, Berzoini vai trabalhar noutra direção, além de voltar a dar prioridade à Telebrás como empresa pública e à expansão da banda larga via presença da estatal, o que o ministro anterior, por razões óbvias, desprezou.

Creio que o Ministro Berzoini, muito embora não possa alterar o travamento da democratização da mídia no Congresso, tem muito o que fazer de modo operativo. Pode alterar, via portaria, sem depender do Congresso portanto, os critérios para a distribuição da publicidade institucional, deixando de discriminar a comunicação comunitária, universitária e educativa. Pode, ademais, acelerar o processo de implantação da TV digital em sinal aberto, incluindo TV’s comunitárias e universitárias. Isso é concreto, não passa pelo Congresso, está no plano de decisão do Executivo. Pode, além disso, assumir posição clara em defesa da Voz do Brasil, noticiário radiofônico efetivo, amplo, plural, democrático, que, na prática, é uma regulamentação midiática em favor da diversidade informativa. E utilizá-la, dentro da lei, de modo mais adequado para informar sobre aquilo que diz respeito à vida dos cidadãos, pois é um noticiário de estupenda capacidade de comunicação popular!

Quais as principais propostas dos movimentos ligados a Comunicação Social? Que críticas fazem em relação ao atual modelo de imprensa?

Beto Almeida: Os movimentos sociais criticam, corretamente, a postura fascistóide dos meios de comunicação comerciais. Entretanto, por não ter sido construída nos 12 anos uma correlação de forças em favor da democratização da mídia, por ausência de iniciativas tanto do governo como do PT, os movimentos sociais não podem apenas apostar todas as fichas na Lei da Regulamentação da Comunicação, pois o Congresso é, atualmente, largamente desfavorável. Há apenas um efeito pedagógico, mas de concreto, não se avança. Para se ter uma ideia: até mesmo segmentos das esquerdas abraçaram a tese da flexibilização da Voz do Brasil proposta pela Abert.

As críticas são justas, pela concentração, pelo elitismo, pelo antinacionalismo, pelo seu caráter antipatriótico, alienante, consumista, aberrante, embrutecedor etc. Mas, não há até o momento uma consciência clara de que as esquerdas podem e devem fortalecer as TV’s e rádios comunitárias. Há exemplos importantes neste sentido, mas, a esquerda e o movimento sindical podem ocupar e fortalecer muito mais as TVs comunitárias, chegando a milhares e milhares de brasileiros com suas mensagens.

Porque a imprensa-empresa praticamente opera numa só direção? Qual a origem desse discurso único?

Beto Almeida: Há algo intocável em história: a luta de classes! Muitos setores de esquerda se iludiram pensando que já não existiria a luta de classes. Deixaram, com isto, de aproveitar oportunidades políticas para construir uma mídia própria, acreditando que, quando necessário, conseguiriam espaços cedidos pela mídia-empresa. Eis que esta mídia cada dia é mais fascistizante, mais raivosa contra a democracia, contra os partidos de esquerda, os sindicatos. A origem deste discurso é que quando a burguesia percebe que não pode mais deixar governos populares governando, ela adota o discurso do golpe. Isso é luta de classes.

Não há nenhuma chance de esta mídia-empresa tornar-se plural, democrática, diversificada.

Por não saber disso, e acreditar que alguma empresa-mídia algum dia cederá parte de seus lucros para democratizar-se, a esquerda brasileira hoje está desarmada de mídia própria, sob um dilúvio tremendo de mentiras e ataques, e não tem sequer um panfletinho para responder. Esse tipo de ilusão sempre custa muito caro, no longo da história!

Porque o governo é tão imóvel quanto às medidas que democratizam a imprensa? Como explicar essa paralisia?

Beto Almeida: Medo. Combinado, agora, com falta de maioria parlamentar para mudar a Constituição. Mas, há iniciativas que não requerem mudanças constitucionais. Democratizem a distribuição da publicidade institucional alcançando também as mídias comunitárias, universitárias, sindicais, populares. Parem de reprimir o movimento de rádios comunitárias, pois no governo Lula houve uma onda de repressão, apreensão e destruição de equipamentos de rádios comunitárias, o que não está previsto na lei, que prevê apenas a interdição dos equipamentos. O governo deve indenizar o movimento de rádios comunitárias por estes atos ilegais.

Que medidas práticas e concretas desejáveis dependem somente de Berzoini para implementação?

Beto Almeida: Reforçando o já proposto. Por meio de portaria o governo pode fortalecer outros segmentos de mídia que, até hoje, estiveram preteridos na distribuição de publicidade institucional. Enquanto a Revista Veja já chegou a receber, numa única edição, 14 páginas de propaganda da Petrobrás, alvo predileto de seus ataques, as TVs comunitárias estão preteridas, discriminadas, ignoradas, não recebem sequer uma página de publicidade em 12 anos.

Quanto ao novo secretário de comunicação da presidência, Edinho Silva. Que esperar de sua gestão? Acredita que ele atenderá as reivindicações dos movimentos ligados a comunicação?

Beto Almeida: Creio que o discurso da presidenta Dilma sobre liberdade de expressão é uma rendição ante um monumental processo de descumprimento da legislação pelos detentores de concessões públicas de comunicação. Chegam a suspender a grade de programação para convocar manifestações que professam a derrubada injustificada do governo e, inclusive, um golpe militar! E estes concessionários seguem recebendo publicidade institucional. É um absurdo. Dilma nunca deu uma entrevista, uma, que fosse, a uma TV comunitária. Mas, sancionou lei que veda o acesso das TVs comunitárias à publicidade. Como deve sobreviver este setor reconhecido legalmente pelo estado, mas preterido e discriminado por não ter o mesmo acesso à publicidade?

Como se dá atualmente o investimento das verbas publicitárias estatais? Quais são os critérios utilizados?

Beto Almeida: Os critérios devem ser pautados pela distribuição democrática, alcançando a todos os setores midiáticos envolvidos. Se apenas empresas já muito fortes recebem a maior fatia da verba publicitária, isto significará concentração, o que implica uma espécie de cartelização e até mesmo prática de oligopólio e monopólio, proibidos por lei.

No que consiste a regulamentação da mídia? Na sua opinião, em que sentido deveria se dar essa proposta?

Beto Almeida: Consiste em democratizar o uso do espaço público radioelétrico, impedindo que seja privatizado por grupos poderosos e oligopólios. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o espectro eletromagnético é distribuído entre 3 modalidades de organização midiática. Um terço para o Estado, um terço para os empresários e um terço para os setores sociais e comunitários. Isso sim é democracia e pluralidade, como reza a Constituição Brasileira, também. Aqui no Brasil, em 12 anos de governo com o PT à frente, apenas uma concessão de TV, a da TVT, foi efetivada de fato. Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, na publicação de maior circulação em Atenas. Exemplo a ser seguido.

Aqui, o PT, sequer tem um jornal, uma mídia própria de massas. E quem consegue eleger o presidente da república por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional! Hoje o PT está sendo esquartejado em praça pública, midiaticamente falando, e não tem sequer um jornal impresso de massas para se defender! É plenamente viável um jornal de ampla circulação, autossustentável, para defender, como linha editorial, a legalidade democrática e tudo o que foi conquistado nos últimos 12 anos.

Esse projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se pode fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia-empresa daria espaço para a esquerda, mas ela está pregando é o discurso golpista, aliás, como fez em 1954 e 1964.

Por que essa bandeira é tão pouco compreendida pela sociedade de forma geral? Como devemos agir pra que a mensagem chegue aos leigos?

Beto Almeida: Há uma deliberada confusão feita pelos magnatas da mídia, associando regulamentação a censura. Como não existe o contraditório, há apenas esta opinião circulando. Houve um tempo em que se dizia que cigarro não fazia mal, porque não havia o contraditório. Hoje, circulam amplamente informações sobre o malefício do cigarro. Mas, não se permite conhecer o modelo de mídia da Argentina, da Bolívia, onde comunidades indígenas acessam uma rede nacional de rádios indígenas. Regulamentação é como um sistema de sinais de trânsito. Ele organiza a circulação de veículos, parando o fluxo de uma avenida super movimentada, para que, periodicamente, também circulem os veículos das ruas de menor movimentação. Sem sinais de trânsito, tudo seria um caos, as avenidas de grande fluxo esmagariam as ruas de menor trânsito e haveria desordem, indisciplina, um caos. Na comunicação, também é necessário ter regras para que transitem pelo espaço eletromagnético todos os sinais representativos da pluralidade e da diversidade democrática da sociedade.

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Impeachment, golpe de Estado e ditadura de mercado

abril 09, 2015 

Ex-ministro de Lula e Secretário-Geral do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, outro arquiteto da política externa independente, adverte neste artigo para a manobra política cujos objetivos são pela ordem:
– fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus “associados” externos;
– ocupar os cargos da administração pública (Ministérios, Secretarias executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
– enfraquecer política e economicamente o Governo;
– enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas a 2018;
– aprovar leis de interesse do “mercado”;
– e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir o impeachment da Presidenta.

Por Samuel Pinheiro Guimarães, no site Carta Maior

O impeachment é a tentativa de anular, por via legislativa, pelo voto de 513 deputados e 81 senadores, os resultados das eleições de novembro de 2014 que refletiram a vontade da maioria do povo brasileiro ao reeleger a Presidenta Dilma Rousseff, por 53 milhões de votos.

Desde 2003, as televisões, em especial a TV Globo; os maiores jornais, como o Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e o Globo; e as principais revistas, quais sejam a Veja, Isto É e Época, se empenham em uma campanha sistemática para desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e os partidos progressistas e para tentar “provar” a ineficiência, o descalabro e a corrupção dos Governos do PT, inclusive de seus programas sociais, que retiraram 40 milhões de brasileiros da miséria e da pobreza.

Agora, com a ajuda de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, os meios de comunicação, tendo seu candidato perdido as eleições, tentam criar um clima político e de opinião que venha a derrubar ou imobilizar a Presidenta e, assim, anular a vontade da maioria do povo brasileiro.

Fazem isto divulgando dia a dia as declarações de delatores, criminosos confessos, e de procuradores, policiais e juízes que as “vazam”, seletivamente, para os meios de comunicação, cometendo notória ilegalidade, e publicando notícias sobre o extraordinário descalabro e corrupção em que viveria o país.

Diante da instabilidade política gerada por esta campanha, a Presidenta Dilma, com o objetivo de conter as manobras golpistas (recontagem de votos, acusações de fraude, ameaças diversas, etc.) e de apaziguar o “mercado”, anunciou um programa de austeridade, de equilíbrio orçamentário, de contração de gastos do Estado, de redução de investimentos, na esperança de conquistar a “confiança dos investidores”, seu principal objetivo, e de “acalmar” seus opositores políticos.

É preciso notar que o “mercado” não é uma entidade da sociedade civil, mas sim, na realidade, um ínfimo grupo de multimilionários, investidores, especuladores e rentistas, e seus “funcionários”, quais sejam os chamados economistas-chefe de bancos e fundos, os jornalistas e articulistas de economia, e seus associados no exterior.

Há economistas e jornalistas que são notável exceção a esta afirmação, mas são eles pequena minoria.

Quando foi apresentado o programa de ajuste, declarou-se, com ênfase, que ele não iria afetar as conquistas dos trabalhadores (a legislação sobre horário de trabalho, férias, aposentadoria, seguro desemprego etc.), nem os programas sociais, mas que iria ele equilibrar o orçamento através do contingenciamento, da contenção de despesas e do aumento de impostos, com o objetivo de fazer um superávit primário que permitisse pagar os juros da dívida pública e conquistar a “confiança do mercado, a confiança dos investidores”.

Conquistar a “confiança dos investidores” significa fazer com que tomem a decisão de realizar investimentos (para obter lucros) e assim ampliar a capacidade instalada, gerar empregos, condição para a retomada do desenvolvimento.

A “confiança dos investidores”, todavia, tem a ver com a expansão da demanda, pois só com essa expansão (sustentada) podem surgir oportunidades de investimentos lucrativos.

A construção de “confiança” e a realização de investimentos são improváveis em uma conjuntura em que se elevam os juros dos títulos públicos e das aplicações financeiras para torná-los os mais altos do mundo, o que atrai os capitais para o setor financeiro, especulativo ou rentista, e os afasta do setor produtivo e, portanto, dos investimentos.

Outros fatores que afetam negativamente a “confiança” dos investidores são a competição predatória e destrutiva das importações; taxas cambiais inadequadas; a redução dos investimentos públicos em infraestrutura; o aumento das taxas de juros dos financiamentos de longo prazo do BNDES; a redução da demanda e o aumento do desemprego (que alguns esperam poderia criar as condições políticas para um clima favorável ao impeachment) devido à redução da atividade econômica.

Há um mantra, repetido sem cessar, sobre competitividade e produtividade, entoado por muitas autoridades públicas, acadêmicos, jornalistas “especializados”, economistas-chefe de consultoras, de empresas, de bancos, que são, na realidade, empregados do “mercado”.

Segundo esses “especialistas”, a solução dos problemas internos, isto é a retomada do crescimento, e o afastamento para longe da crise externa latente e cada vez mais ameaçadora, dependeriam não somente da “confiança dos investidores” nas também do aumento da produtividade (isto é, da produção por trabalhador) e do aumento da competitividade das empresas brasileiras diante das chinesas, americanas e europeias, e da redução do “Custo Brasil”.

No caso da produtividade, alguns afirmam que seu aumento resultaria de um grande investimento sustentado em educação, como teriam, segundo argumentam, feito os países desenvolvidos, tais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Coréia e que teria sido, segundo eles, uma razão importante, e talvez a principal, para explicar o seu desenvolvimento.

Os paladinos da educação defendem a educação primária geral, a atenção especial à primeira infância, a inclusão de todas as crianças e jovens (e os adultos?) no sistema. Não se fala muito na preparação de professores nem no horário integral nem nos efeitos, negativos, da televisão e da internet sobre o sistema de ensino em seu cerne, que é o tempo dedicado aos estudos pelos jovens. Pode-se perguntar quando estes brasileiros, hoje infantes e jovens, entrariam no mercado de trabalho para tornar a mão de obra mais produtiva e o Brasil mais competitivo: daqui a 10 anos? Daqui a 15? E até lá?

Outros argumentam que os “custos do trabalho” (parte do “Custo Brasil”) seriam muito elevados (em comparação com os “custos” em que países? Na China? Nos Estados Unidos? Na Alemanha?) e que, portanto, seria necessário reduzir esses “custos”, impedindo aumentos “artificiais” do salário mínimo (já que não haveria escassez de mão de obra), reduzindo os benefícios da legislação trabalhista, estimulando a rotatividade da mão de obra, etc.

Quanto ao “Custo Brasil”, argumentam com os altos custos de transporte e de energia, com a carga tributária elevada, com a multiplicidade de impostos, com a burocracia “infernal”.

Reclamam, também, da intervenção “excessiva” do Estado (empresas estatais e regulamentação) e pedem, ainda que até agora apenas insinuem, a privatização dessas empresas e a “desburocratização”, isto é, menos lei e mais liberdade para o capital.

Segundo os defensores do programa de austeridade, em decorrência do aumento da produtividade interna, a competitividade internacional seria alcançada, com todas as suas vantagens, tais como um superávit comercial estável, a diversificação dos mercados e o aumento das exportações de manufaturados.

Assim, a crise atual seria superada. Todavia, a verdade é outra.

A crise atual, em parte verdadeira e em parte fabricada, decorre da revolta conservadora devido ao fato de a Presidenta Dilma ter cometido dois “pecados mortais” à luz dos interesses do “mercado”, isto é, daqueles indivíduos beneficiários da concentração de riqueza, de renda e de poder político no Brasil, que são os grandes multimilionários, os latifundiários rurais e urbanos, os rentistas, os banqueiros, e seus representantes na mídia, no Congresso, no Judiciário.

O primeiro “pecado” foi a política de redução, ainda que temporária, das taxas de juros; o segundo “pecado” foi o apoio, ainda que tímido, à democratização dos meios de comunicação.

O sistema financeiro e bancário é o principal instrumento de concentração de riqueza no Brasil. Ao reduzir as taxas de juros dos bancos públicos e ao forçar a redução dos juros dos bancos privados (que foi logo compensada pelo aumento das “taxas” de administração) a Presidenta diminuiu a transferência de riqueza da sociedade e do Estado para os bancos privados, seus acionistas e os detentores de títulos públicos. A Presidenta atingiu o cerne do mecanismo de concentração do sistema econômico e provocou a ira dos setores conservadores que hoje pedem a privatização dos bancos públicos.

O sistema de comunicações no Brasil é o instrumento das classes dominantes para construir o imaginário do povo, para manipular as informações e para justificar o sistema econômico e social vigente e desmoralizar aqueles que lutam por mais igualdade, mais liberdade, mais fraternidade e pelos direitos das minorias, em um contexto de desenvolvimento.

A concentração do poder midiático “condena” os que ele acusa ao difundir e repetir incansavelmente “informações” antes de julgamentos e transformou o mensalão em julgamento prévio contra o qual não soube resistir o STF ao aceitar a conduta imprópria de seu Presidente da época e a campanha de imprensa.

O mesmo ocorre com a operação Lava Jato. Não há nenhuma iniciativa do Poder Judiciário para impedir a formação de uma opinião pública contra os acusados, gerada pelas denúncias, sem provas, feitas por criminosos confessos que denunciam a torto e a direito quando, no caso dos procedimentos de delação premiada, as investigações deveriam ser feitas sob o maior sigilo, já que se trata de denúncias feitas por criminosos em busca de vantagens pessoais. A mídia transformou o pedido da Procuradoria Geral da República de investigar determinados indivíduos em prova de sua culpa. Aqueles indivíduos, políticos ou não, que vierem a ser investigados e julgados culpados devem ser punidos com rigor, mas a imprensa não pode substituir o Poder Judiciário nem constrânge-lo, por motivos puramente políticos.

Ao ameaçar aqueles dois fundamentos da ordem conservadora, o sistema financeiro e a mídia, a Presidenta Dilma se tornou “culpada” e a oposição insiste, ainda veladamente, em que deve ser punida pela destituição do cargo por um processo de impeachment.

Seria importante que o Governo compreendesse que o que está de fato ocorrendo é uma manobra política cujos objetivos são pela ordem:
– fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus “associados” externos;
– ocupar os cargos da administração pública (Ministérios, Secretarias executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
– enfraquecer política e economicamente o Governo;
– enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas a 2018;
– aprovar leis de interesse do “mercado”;
– e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir o impeachment da Presidenta.

Contra esta enorme e múltipla ofensiva econômica, midiática e política do “mercado”, de seus “funcionários” e representantes somente há uma estratégia possível: a ação política intensa junto aos movimentos populares, junto às organizações da sociedade civil, junto ao Congresso, junto à Administração Pública e aos Governadores, enfim, a mobilização da sociedade pelo seu esclarecimento para a defesa da democracia em toda sua integridade.

É indispensável que, na distribuição de suas verbas de publicidade, o Governo leve em consideração a existência de televisões comunitárias, universitárias, educativas, de rádios comunitárias, de blogs e sites, e dos pequenos e médios jornais e emissoras regionais e deixe de concentrar a distribuição de verbas e anúncios apenas na grande mídia, o que fortalece os oligolipólios que atuam de forma ostensivamente partidária e contra a maioria do povo, estimulando antagonismos violentos e radicalizando a sociedade.

As manifestações populares contra o Governo e contra a Presidenta Dilma têm reunido cidadãos que, em sua maioria, votaram contra a reeleição da Presidenta em 2014.

Hoje, insuflados pela mídia e por organizações de identificação e origem nebulosa, através das redes sociais, inconformados com a derrota e a pretexto da denúncia de corrupção, iniciam o processo político de “Fora Dilma”, que é, de fato, uma campanha pró-impeachment.

O impeachment é o golpe de Estado do “mercado”. Aqueles que defendem hoje o impeachment e criam o clima de instabilidade e de radicalização são os mesmos golpistas históricos de 1954 e de 1964: as classes privilegiadas que temem o progresso e os resultados da democracia e não os aceitam, apesar de ter o Brasil uma concentração de renda que se encontra entre as dez piores do mundo, enquanto seu PIB é um dos dez maiores do mundo, e de ser urgente deter o processo de concentração de renda (que a crise acentua) para que seja possível construir uma sociedade mais justa, mais democrática, mais próspera, mais estável.

Para que este objetivo possa ser alcançado, é preciso que a sociedade brasileira não se submeta à ditadura do “mercado”, cujos integrantes tem sido os grandes beneficiários da crise, que se iniciou em 2008 e não apresenta sinais sólidos de fim.

http://www.cafenapolitica.com/impeachment-e-golpe-de-estado-e-ditadura-de-mercado/

Celso Amorim exorta intelectuais a ir às ruas

abril 09, 2015 

Em dramático artigo na Carta Maior, o ex-chanceler Celso Amorim, exorta os intelectuais a irem às ruas para defender a política externa independente, ameaçada, segundo ele, pela nova ofensiva neoliberal para ressuscitar a ALCA. Fugindo a seu estilo normalmente moderado e cauteloso, Amorim, o chanceler de Lula e ministro da Defesa de Dilma, cuja permanência à frente do Itamraty superou até mesmo o emblemático Barão do Rio Branco, alerta: “Intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica”.

Vejam abaixo a íntegra do artigo:
As Hienas e os Vira-Latas
Por Celso Amorim
Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando uma nova ofensiva, facilitada pelas agruras do ajuste fiscal, com queda nos investimentos governamentais e o descrédito – convenientemente estimulado – das empresas estatais, na esteira do escândalo da Petrobrás. Em vez de atacar a raiz desses ilícitos, que é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais (o que não diminui a responsabilidade dos transgressores da lei), os pós-neoliberais preferem investir contra os poucos instrumentos de política industrial que o Estado brasileiro ainda detém. A estratégia é ampla e não se limita a aspectos internos da economia. Incide diretamente sobre a forma pela qual o Brasil se insere na economia mundial.

Três linhas de ação têm sido perseguidas. Uma já faz parte do antigo receituário de boa parte dos comentaristas em matéria econômica: o Brasil deveria abandonar a sua preferência pelo sistema multilateral (representado pela Organização Mundial do Comércio) e dar mais atenção a acordos bilaterais com economias desenvolvidas, seja com a União Europeia, seja com os Estados Unidos da América. O refinamento, não totalmente novo, é o de que, para chegar a esses acordos, o Brasil deve buscar a “flexibilização” do Mercosul, privando-o de sua característica essencial de uma união aduaneira. Sem perceber que a motivação principal da integração é política – já que a Paz é o maior bem a ser preservado – os arautos da liberalização, sob o pretexto de aumentar nossa autonomia em relação aos nossos vizinhos, facilitando a abertura do mercado brasileiro, na verdade empurrarão os sócios menores (não em importância, mas em tamanho) para os braços das grandes potências. É de esperar que não venham a reclamar quando bases militares estrangeiras surgirem próximo das nossas fronteiras.
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Amorim lançou recentemente seu novo livro Teerã “Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da política externa ativa e altiva”

https://youtu.be/Czt0IYFvmSM

O segundo pilar do tripé, que está sendo gestado em gabinetes de peritos desprovidos de visão estratégica, consiste em tornar o Brasil membro pleno da OCDE, a organização que congrega primordialmente economias desenvolvidas. Essa atitude contraria a posição de aproximação cautelosa seguida até aqui e que nos tem permitido participar de vários grupos, sem tolher nossa liberdade de ação. A lógica para a busca ansiosa pelo status de membro pleno residiria na melhoria do nosso rating junto às agências de risco, decorrente do nosso compromisso com políticas de investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual (entre outras) estranhas ao modelo de crescimento defendido por sucessivos governos brasileiros, independentemente de partidos ou de ideologias. O ganho no curto prazo se limitaria, se tanto, a um aspecto de marketing, e seria muito pequeno quando comparado com o custo real, representado pela perda de latitude de escolha de nossas políticas (industrial, ambiental, de saúde, etc.)

Finalmente – e esse é o aspecto mais recente da ofensiva pós-neoliberal – há quem já fale em ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas, cujas negociações chegaram a um impasse entre 2003 e 2004, quando ficou claro que os EUA não abandonariam suas exigências em patentes farmacêuticas (inclusive no que tange ao método para a solução de controvérsias) e pouco ou nada nos ofereceriam em agricultura. A Alca, tal como proposta, previa não apenas uma ampla abertura comercial em matéria de bens e serviços, de efeitos danosos para nosso parque industrial, mas também regras muito mais estritas e desfavoráveis aos nossos interesses do que as que haviam sido negociadas multilateralmente (i.e., no sistema GATT/OMC), inclusive por governos que antecederam ao do Presidente Lula. Tudo isso, sob a hegemonia da maior potência econômica do continente americano (e, por enquanto pelo menos, do mundo).

Medidas desse tipo não constituem ajustes passageiros. São mudanças estruturais, que, caso adotadas, alterariam profundamente o caminho de desenvolvimento que, com maior ou menor ênfase, sucessivos governos escolheram trilhar. Os que propugnam por esse redirecionamento de nossa inserção no mundo parecem ignorar que mudanças desse porte, sem um mandato popular expresso nas urnas, seriam não só prejudiciais economicamente, mas constituiriam uma violência contra a democracia. Evidentemente nosso governo não se deixará levar por pressões midiáticas, mas até alguns ardorosos defensores de um Brasil independente e soberano podem não ser de todo infensos a influencias de intelectuais que granjearam alguma respeitabilidade pela obra passada. Daí a necessidade do alerta: “intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica.

http://www.cafenapolitica.com/celso-amorim-exorta-intelectuais-a-ir-as-ruas/

A marcha dos insensatos e a sua primeira vítima (I)

Mauro Santayana

Segundo os chamamentos que estão sendo feitos nessemomento, no WhatsAppe nas redes sociais, pessoas irãosair às ruas, no domingo, porque acusam o governo de  ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país.

Se estes brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para fazer tomar suas decisões, como o  FMI - Fundo Monetário Internacional - e o Banco Mundial,  veriam que a história é bem diferente, e que o PIB e a renda per capita caíram, e a  dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Banco Mundial, (http://search.worldbank.org/all?qterm=bresil+gdp+2013HYPERLINK "http://search.worldbank.org/all?qterm=bresil+gdp+2013&title=&filetype="&HYPERLINK "http://search.worldbank.org/all?qterm=bresil+gdp+2013&title=&filetype="title=HYPERLINK "http://search.worldbank.org/all?qterm=bresil+gdp+2013&title=&filetype="&HYPERLINK "http://search.worldbank.org/all?qterm=bresil+gdp+2013&title=&filetype="filetype=) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois.

Para subir, extraordinariamente,  destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 300 bilhões de dólares, em 2013, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.

E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país. 

Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial - (http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?page=2) - caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo,  para 2.810 dólares, no último ano do  governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, depois que o PT chegou ao poder, também segundo o World Bank.

O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes,  para mais de 250 dólares, hoje, também depois que o PT chegou ao poder.

As reservas monetárias internacionais - o dinheiro que o país possui em moeda forte - que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares - (http://data.worldbank.org/indicator/FI.RES.TOTL.CD?page=2) nos oito anos do governo FHC.

Nessa época, elas eram de fato,  negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI.

Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 369,803 bilhões de dólares, em dados de ontem, transformando o Brasil de devedor em credor,  (http://data.worldbank.org/indicator/FI.RES.TOTL.CD), depois do pagamento da dívida com o FMI em 2005, e de emprestarmos dinheiro para a instituição, quando do pacote de ajuda à Grecia em 2008.

E, também, no quarto maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(http://www.treasury.gov/ticdata/Publish/mfh.txt).

O IED - Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (http://data.worldbank.org/indicator/BX.KLT.DINV.CD.WD), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares depois que o PT chegou ao poder.

A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder.   

E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha - cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” - ou o Canadá (http://www.economicshelp.org/blog/774/economics/list-of-national-debt-by-country/).

Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível,  de dez anos depois (http://data.worldbank.org/indicator/GC.TAX.TOTL.GD.ZS), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (https://www.quandl.com/c/economics/external-debt-as-share-of-gdp-by-country).

Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos  FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 - segundo Ipeadata e o Banco Central - nos governos do PT.  

Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente  disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola - ou da "cachola" - o  absurdo paradigma, que vêm defendendo há anos, de que o Governo Fernando Henrique foi um tremendo sucesso econômico, e de que deixou “de presente” para a administração seguinte, um país  econômica e financeiramente bem sucedido.

Nefasto paradigma, este, que abriu caminho, pela repetição, para outra teoria tão frágil quanto mentirosa, na qual acreditam piamente muitos dos cidadãos que vão sair às ruas no próximo domingo:

A de que o PT estaria, agora, jogando pela janela, essa - supostamente maravilhosa - “herança” de Fernando Henrique Cardoso, colocando em risco as conquistas de seu governo.

O pior  cego é o que não quer ver, o pior surdo, o que não quer ouvir.

Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, há poucos dias, acreditem mais nos boatos das redes sociais, do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo,  menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores.

Está certo que não podemos ficar apenas olhando para o passado, que temos de enfrentar os desafios do presente, fruto de uma crise que é internacional, que faz com que estejamos crescendo pouco, embora haja diversos países ditos “desenvolvidos” que estejam muito mais endividados e crescendo menos do que nós.

Assim como também é verdade que esse governo não é perfeito, e que se cometeram inúmeros erros na economia, que poderiam ter sido evitados, principalmente nos últimos anos. 

Mas, pelo amor de Deus, não venham  nos impingir nenhuma dessas duas fantasias, que estão empurrando muita gente a sair às ruas para se manifestar: nem Fernando Henrique salvou o Brasil, nem o PT está quebrando um país, que em 2002, era a décima-quarta maior economia do mundo, e que hoje já ocupa o sétimo lugar.

http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2015/03/12/a-marcha-dos-insensatos-e-a-sua-primeira-vitima-i/

Documentário escancara a sonegação da Rede Globo

O site de notícias Diário do Centro do Mundo apresenta o documentário sobre o escândalo da sonegação da Globo na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. O trabalho é resultado de um crowdfunding. Através da plataforma Catarse, os leitores ajudaram a bancar a série de reportagens assinadas pelo repórter Joaquim de Carvalho.

Veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=YEcwpIEkjlc&feature=player_embedded