Quando era presidente, Fernando Henrique Cardoso se propôs a superar a "era Vargas". Ou seja, fazer do Estado um apêndice do mercado. O que o sociólogo da banca não poderia supor é que oito anos depois, o desafio fosse outro: como suplantar a "era Lula" e restabelecer a velha política de terra arrasada que marcou o seu mandato?
Gilson Caroni Filho
O anúncio do Banco Central de que, pela primeira vez em sua história, o país se tornou credor externo vai muito além da dimensão simbólica. É a evidência de uma política macroeconômica que, responsável e consistente, consegue superar a vulnerabilidade deixada por um padrão acumulativo assentado no endividamento externo.
Não estamos deixando para trás uma crise apenas cíclica, de conjuntura, mas essencialmente estrutural cuja saída ainda exige um conjunto de medidas de profundidade, tendo em vista a mudança no caráter do desenvolvimento. O que estamos ultrapassando vem do modelo desenvolvimentista de JK, atravessa os 20 anos de oligarquia empresarial-militar iniciada em 1964 e se agrava com o modelo neoliberal implantado nos anos 1990 do século passado.
O soerguimento se dá em meio a uma reestruturação mundial do capitalismo, marcada pelo envelhecimento de padrões tecnológicos e de produção. No ocaso da divisão prevalecente dos mercados e, mais importante de tudo, do crepúsculo da ordenação comercial amparada na hegemonia do dólar, a economia brasileira mostra sua vitalidade. A lenta e dolorosa agonia do que está inexoravelmente condenado a desaparecer é o sol da nossa emergência.
Retomar o crescimento direcionado para o resgate da enorme dívida social, com as contas externas saneadas, cala de vez os que falavam em continuidade do receituário do governo anterior, tanto quanto sinaliza o perigo de um eventual retorno dos que ainda pregam um Estado enfraquecido, mínimo. Daqueles que, como bem destacou Emir Sader ("É o Estado, estúpido!"), advogam menos “Estado, em ultima instância, porque o Estado organiza os cidadãos, que são sujeitos de direitos. Menos Estado e mais mercado, que organiza consumidores, medidos não por direitos – que não são reconhecidos pelo mercado -, mas pela capacidade de consumo".
Sempre é bom recordar que, há pouco menos de uma década, a dívida externa do setor público somava R$ 103 bilhões, descontadas as reservas em dólar. Os títulos federais corrigidos pelo câmbio saltaram de R$ 68 bilhões, em setembro de 1998, para R$105 bilhões em dezembro de 1999. A ausência de políticas para o produtor nacional produziu as mais baixas médias de tarifa de importação.
Na época, o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, não cansava de repetir que o governo FHC não tinha uma política comercial do produtor, mas do consumidor. Para que incentivos à produção se ela era orientada pela demanda do consumo? O fundamentalismo do mercado falava grosso. A supervalorização cambial, de uma só tragada, levou os US$40 bilhões obtidos com a privatização do patrimônio público.
Em debate no auditório da Folha de S. Paulo,às vésperas das eleições de 2002, Luis Carlos Mendonça, ex-ministro das Comunicações resumiu com franqueza incomum o que foi a gestão competente do tucanato:"a utilização do câmbio deixou de ser componente do plano de estabilização e passou a ser instrumento ideológico". O baixo nível das reservas e a péssima capacidade da rolagem da dívida levou o bloco de poder anterior a bater às portas do FMI.
Em sua intervenção, Paulo Rabello de Castro repudiou o fato de "o Brasil ter extrema necessidade de ser aceito lá fora. Esse aplauso externo nos custa muito caro". Castro disse que o país dos primeiros seis meses do próximo governo deveria montar uma "defesa financeira", que incluiria dois "nãos" e um "sim": Não quero endividamento, não quero FMI e quero reservas de US$ 70 bilhões".
Para o economista, com bom trânsito junto ao antigo PFL, o governo Lula deve ter saído melhor que a encomenda. Não só veio a dupla negativa como as reservas somam hoje US$188,5 bilhões. Quando era presidente, Fernando Henrique Cardoso se propôs a superar a "era Vargas". Ou seja, fazer do Estado um apêndice do mercado. O que o sociólogo da banca não poderia supor é que oito anos depois, o desafio fosse outro: como suplantar a "era Lula" e restabelecer a velha política de terra arrasada que marcou o seu mandato? Pelo andar da carruagem, até José Serra está sendo reavaliado pelos roteiristas das redações. É feia a crise na locomotiva do atraso.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.
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