Senador Mercadante: "Se a oposição quer tirar o Palocci, a oposição que ganhe as próximas eleições!"
Veja a íntegra do discurso de 40 minutos em que o ministro Antonio Palocci comentou a crise que envolve seu nome:
"Agradeço à Câmara Americana de Comércio como interlocutora fundamental à gestão do ambiente de negócios, à melhoria de um ambiente de investimento que é tema fundamental para o Brasil. Agradeço a este período de convivência com vocês e as medidas que pudemos extrair dessa convivência.
A Câmara tem tido uma força muito importante, e agora que ela decidiu ir para Ribeirão Preto certamente as coisas melhorarão muito mais.
Eu havia feito um discurso longo e chato, trouxe uns gráficos chatérrimos, mas em uma semana tão agitada como essa eu prefiro deixar de lado a razão e ter um discurso franco, com o coração, embora com representantes agências de risco presentes isso fique pouco arriscado.
Ontem eu tive uma longa reunião com o FMI. Embora não temos mais acordos com o Fundo eles fazem uma visita todo ano - quando há acordo estas visitas acontecem quatro ou cinco vezes ao ano. Eles comentaram uma grande melhoria dos indicadores macroeconômicos do Brasil, e isso aconteceu a despeito de toda crise política que tivemos no ano passado.
Eu disse pra eles que isso é um indício da maturidade em que se encontra o Brasil, pois não é possível um país ter uma economia num céu de brigadeiro e o ministro da Fazenda estar no inferno.
Isso é possível porque a economia brasiliera está mais madura e as instituições brasileiras começam a ganhar maturidade, que eu penso ser definitiva.
Eu fico à vontade para falar sobre o que foi feito não apenas pelo meu ministério e pelo meu trabalho, mas por todo o governo que construiu pilares fudamentais no campo econômico, no campo jurídico e no campo político. Esses alicerces permitiram ao Brasil atingisse um grau de profundidade nas suas políticas que as tornam mais permanentes do que as pessoas. Só assim é possível haver essa dicotomia entre um céu de brigadeiro da economia e um inferno do ministro.
Eu queria trazer informações importantes. O que aconteceu nas nossas contas externas nos últimos três anos é um fenômeno muito importante.
Nossa dívida externa líquida, que em 2002 era de US$ 185 bilhões, é hoje de US$ 97 bilhões. Nunca houve uma redução tão expressiva na dívida externa brasileira. Antes ela representava 35,9% do nosso PIB. Atualmente é de 12,1% dele.
A questão da dívida externa sempre foi o calcanhar de aquiles dos nossos problemas, mas não é mais. Esse é um ponto fundamental pois ela era um obstáculo ao desenvolvimento do país. Assim, o avanço ocorrido nesse período foi extraordinário.
Se olharmos a dívida externa líquida sobre as exportações, a relação já chegou perto de 4%. Hoje está em 0,8%. É a melhor relação dos últimos 30 anos. Isto é resultado de uma balança comercial positiva de mais de US$ 45 bilhões, é resultado de que o Brasil cresce mais do que o mundo em termos de movimento comercial. É certo que o mundo está nos ajudando em termos de movimento de crescimento, mas de 2002 a 2005 o comércio mundial cresceu 17,2% e o Brasil cresceu 25,2%.
O Brasil consegue acompanhar o impulso e ainda fazer mais do que a média mundial. As transações correntes em 2002 eram negativas em U$ 7,6 bilhões, e em 2005 foram positivas em US$ 14,2 bilhões. Isto permitiu uma mudança nas nossas relações de comércio, no comportamento das nossas relações de comércio. Permitiu mudanças profundas no andamento externo do Brasil e uma melhora muito substancial em duas coisas fundamentais: a estrutura do endividamento do setor público e a vida das empresas.
As empresas, que estavam altamente endividadas, controlaram suas dívidas. Melhoraramm e administraram essas dívidas de maneira muito mais favorável. E este movimento exportador, que vem lá do fim do câmbio fixo, começou em 99, foi pra 2000, 2001, e ganhou força definitiva em 2003.
Isto gerou uma mudança estrutural nas empresas brasileiras. Foi um trabalho dos empresários brasileiros - um trabalho dinâmico, um trabalho sofrido - que resultou num movimento exportador dessa magnitude. Não só no volume de exportação, como no volume de comércio.
Do ponto de vista interno, a política fiscal conseguiu nesse último período uma redução importante da dívida pública. Esta é uma necessidade para o Brasil.
Quando nós falamos, em 2003, da necessidade de um esforço maior no que se refere ao prazo de contas públicas, estávamos apenas dizendo que não dá para aceitar que a nossa dívida só cresça. Há dez anos a nossa dívida estava crescendo. Tivemos “float free” naquele período, a dívida foi uma curva crescente sem limites, e naquele momento nós tomamos uma decisão fundamental: aumentar o esforço fiscal.
Tivemos o apoio do Congresso Nacional para dobrar o curso da dívida e fazer um caminho descendente.
Se nós valorizarmos o PIB pelo IGP, nós vamos ver que a dívida caiu em torno de 4,5% do PIB nesse período. Se valorizarmos o PIB pelo IPCA, veremos que a divida caiu 9% do PIB nesse período. Isso é muito expressivo. Isso é muito importante para a estrutura da economia do Brasil. Colocar nossa dívida numa trajetória em que ela cada vez mais atinja patamares que sejam confortáveis para a estabilidade da economia do país.
Se olharmos para o lado do crédito e para as mudanças ocorridas com um conjunto de mudanças que fizemos com o apoio do Congresso Nacional; mecanismos de mercado para impulsionar o crédito, tanto no que se refere a créditos para empresas, quanto no que se refere a crédito popular, caso do crédito consignado, que permite que sejam feitos mais de R$ 35 bilhões de empréstimos aos trabalhadores, menos da metade do que se tomava anteriormente.
Ou o Pronar, que deu apoio à agricultura familiar, que foi modificado mais de duas vezes. Estas mudanças fizeram com que o movimento de financiamento das empresas através de ações e outros papéis, que era de R$ 21 bilhões em 2002, atingiu R$ 60 bilhões em 2005. Ou seja, aumentou três vezes.
Isto fez com que o crédito no Brasil tenha saltado de 26% para 31% do PIB, um avanço fundamental para a estrutura da nossa economia.
Do lado das receitas, muitas empresários com razão se queixam da carga tributária no Brasil. Nós achamos de fato que a carga tributária no Brasil está no patamar limite. Não podemos trabalhar com expectativa de carga maior do que a temos hoje, pois, de fato, ela em alguns setores apresenta um nível de constrangimento.
Se permitirmos que a carga tributária tenha uma evolução maior do que a atual, certamente nós estaríamos provocando um constrangimento ao setor privado.
E penso que conseguimos manter nosso compromisso de não elevá-la. Estamos trabalhando firmemente numa legislação que procura reduzir onde ela é mais sensível ao investimento
No ano passado, muitas pessoas falaram que o governo não cumpriu seu compromisso e a carga tributária aumentou. Precisamos olhar as contas claramente. Todos sabem que no ano passado não houve nenhuma medida de aumento de impostos.
E por que a arrecadação aumentou? Se olharmos as contas da Receita Federal, veremos que praticamente todo o aumento que houve em termos de receita veio de investimentos diretos, do imposto de renda sobre a contribuição do lucro líquido das empresas privadas. Por quê? Porque o resultado das empresas no ano passado foi o melhor dos últimos 23 anos.
Fala-se muito que os bancos vão muito bem. Que bom que eles vão bem! É preferível um sistema financeiro enxuto, robusto, do que termos de fazer um sistema de socorro a eles. Eu penso assim. Não sei se estou certo, mas penso assim.
Mas não é só o sistema financeiro que está bem. As grandes empresas estão com uma dinâmica de crescimento extremamente importante, que valorizaram o País. Penso que isso é muito importante. Isto se refletiu na arrecadação do ano passado, com receitas maiores de impostos de pessoas físicas e contribuição sobre o lucro líquido.
Portanto, a arrecadação que veio a mais ano passado não se trata de elevação de carga tributária. Vamos ver qual o comportamento dessa mesma arrecadação este ano. E vamos continuar, como acabamos de fazer recentemente com a construção civil, a fazer medidas de desoneração.
Mas medidas focadas nas questões que são mais importantes para o nosso desenvolvimento. Por exemplo, nosso programa de desoneração de investimentos, queremos fazê-lo até o fim. Nós tínhamos, quando começamos o nosso trabalho, uma tributação sobre o investimento muito indesejada em termos de IPI, PIS e Cofins.
Conseguimos trazer o IPI de máquinas e equipamentos para zero. Estamos reduzindo o tempo de devolução de PIS e COFINS. Eles eram todo devolvidos em dez anos. Trouxemos isso para dois anos. Vamos fazer um esforço agora com os governos estaduais, que devolvem o ICMS em quatro anos,para que a fazer essa devolução em tempo menor, para valorizar o investimento no Brasil.
Também fizemos desoneração de poupança de longo prazo, para favorecer este trabalho que estamos fazendo de melhoria do perfil da nossa dívida, e também desoneração de produtos de consumo popular, com um impacto muito importante nos preços e no consumo da população.
Se verificarmos a evolução dos salários mais baixos da população e a evolução do poder aquisitivo desse salário, veremos que eles representaram - somando-se a redução tributária, o combate à inflação e a valorização dos salários - ganhos muito significativos para as parcelas mais pobres da população, aquelas que vivem com um salário mínimo ou menos. Isto se reflete de forma bastante importante em dados que eu vou mencionar em seguida.
No que se refere ao combate a inflação, muitos questionam que o Brasil não fez uma convergência dos níveis de inflação muito rápido. Eu penso que o que fizemos foi o adequado. Estamos já dentro da nossa meta de 4,5%.
Toda a convergência das expectativas futuras de cumprimento dessa meta estão dadas, e acho que isso é fundamental para a credibilidade da política econômica do país.
Estudos mostram com clareza que convergências mais rápidas de desinflação costumam cobrar custo menor sobre o produto do que as convergências mais longas e mais custosas. Penso que na questão do combate à inflação a evolução também é muito importante, e vai prestar seu serviço a um crescimento sustentado de longo prazo.
Outra questão fundamental para todo o Brasil - e não é só esforço desse governo, ou só do governo federal, mas esforço de todos, das empresas junto com o governo - é o resultado dos empregos.
O Brasil tem dois fenômenos na área de empregos que são muito importantes para a estabilidade da nossa economia, para o nosso futuro. O primeiro deles é a forte geração de empregos formais. Eles cresceram nos últimos anos de forma muito significativa, mais que dobraram nesse último período.
Quando apresentei esse dados em evento no exterior, que o Brasil registra em torno de 100 mil empregos formais por mês, causei uma surpresa muito grande. Gerar esse nível de emprego mensalmente não é algo comum nas economias atualmente. O Brasil tem feito uma marcha de geração empregos formais que tem conseguido respeitabilidade internacional.
Isto é muito importante. É a maior formalização do trabalho das nossas empresas que permite que as políticas possam evoluir de forma mais adequada. Outro fator fundamental dessa maior geração de empregos é a relação entre empregos formais e informais, cuja aceleração estava se dando de forma totalmente desproporcional.
Até o final de 2004, o emprego informal crescia muito mais rapidamente do que o formal. Havia um piora do quadro de empregos no longo prazo. E sta relação se inverteu no final de 2004. A curva do emprego informal baixou e a do formal cresceu de forma significativa.
Este é um dado fundamental para a estabilidade da renda das famílias e para que possamos conseguir um crescimento sustentado. Portanto, eu penso que nós atingimos no Brasil um nível de consolidação dos nossos compromissos de equilíbrio fiscal, um nível de melhora nas contas externas e um nível de controle do processo inflacionário que formam uma combinação de fundamentos que o Brasil nunca teve no passado.
Com todo o esforço que foi feito em muitos momentos da nossa história, não conseguimos ter todos esses elementos combinados acontecendo ao mesmo tempo. Por isso é dada hoje a oportunidade muito especial do Brasil construir uma trajetória de crescimento de longo prazo, de esquecer a história de crises sucessivas, de controle da inflação, de dúvida sobre a questão fiscal.
Penso que isso é resultado de um esforço. Insisto, sempre disso isso, desde a minha posse, nunca atribuo essas conquistas à minha pessoa ou à minha equipe. Acho que é resultado de muito esforço que foi realizado.
Quando foi feito há uma década o ajuste do Plano Real, aquilo foi fundamental para a estabilidade econômica. Quando foi constituído o Tesouro Nacional também foi fundamental para a economia fiscal de hoje. Todos esses movimentos se acumulam para constituir subsídios que podem criar uma política econômica mais forte.
Agora, quero ser justo também. Se foi possível trazer o país para uma situação tão melhor do que aquela que encontramos no momento da nossa posse, isso se deve à firmeza com que o presidente Lula encarou o desafio de fazer um ajuste econômico no momento da sua posse.
Lembro que quando ele me convidou ao Ministério da Fazenda, tive de lembrá-lo que eu era médico. Que talvez, em um momento de inflação crescente e o Brasil sem crédito, um médico não fosse a melhor escolha. Ele disse que não era por isso que estava escolhendo a minha pessoa, e que eu tinha de assumir a minha função.
Fiz isso com muita dedicação e coragem, e penso que conseguimos realizar um trabalho muito importante. Conseguimos trazer o país para uma situação muito melhor. Mas insisto que nada teria acontecido sem o apoio muito determinado do Presidente, que é uma pessoa muito racional para olhar as questões fundamentais do país, e toma decisões muito claras quando sabe que é possível fazer um esforço de longo prazo para que a melhora venha.
Às vezes isso acontece não no tempo da política, mas no tempo que a situação permite. Queria fazer essa referência muito especial à postura do Presidente Lula em todo este trabalho que fizemos na área econômica. Penso que temos como desafio nesse e nos próximos anos continuar esse trabalho, continuar fazendo as reformas microeconômicas, completar o trabalho que começou com a lei de falências – uma lei muita moderna, que já está interferindo positivamente no crédito no Brasil –, a reforma que fizemos na legislação da construção civil, a reforma na alienação nos sistemas de financiamento em vários setores da economia.
Hoje no Congresso Nacional estamos debatendo a lei da melhoria do sistema brasileiro de defesa da concorrência, de restituição do cadastro positivo. Nosso país não possui uma legislação que oriente o cadastro positivo.
Temos também a legislação referente às normas contábeis, que as aproxima dos melhores padrões internacionais; a modificação do sistema e a abertura do resseguro no Brasil, uma questão necessária. Somos um dos poucos países do mundo que tem resseguro estatal, monopólio. Isso nunca nos trouxe benefícios, só aumento de custos para as empresas.
O trabalho de reformulação que está sendo feito hoje no Instituto de Resseguros do Brasil está tendo um efeito muito importante na redução de custos dos resseguros para as empresas. Queremos aprofundar essa reforma abrindo o setor de resseguros no Brasil. Ou seja, o conjunto de reformas precisa continuar.
Queria concluir falando uma palavra sobre política. É verdade que a política está cobrando seu preço. Nesse momento há um recrudescimento do quadro político de maneira muito preocupante. Não penso que isso vá prejudicar a economia, vá abalar os alicerces da economia brasileira.
Como demonstrei a vocês, como assistimos nesse último ano, mesmo nos momentos de maior tensão política que ocorreram no ano passado não tivemos um desarranjo no processo econômico. Mas, de certa forma, o bom funcionamento das instituições no longo prazo é fundamental para que o país caminhe junto. Infelizmente nesse momento, acho que as forças políticas se encontram em um processo de conflito extremamente negativo para o país.
Quero fazer essa afirmação pois sou político, não me recuso a fazer debate político, não me recuso a debater inclusive as coisas que me envolvem. Fui ao Congresso três vezes ano passado e uma vez esse ano com toda a disposição para dar qualquer esclarecimento, mas acho que as coisas que fazem parte de um ano político às vezes chegam a uma exacerbação além do razoável. Não atribuo isso a partidos, a lideranças. Acho que há dentro do jogo político pessoas que não têm limites.
Pessoas que não observam limites entre investigar o que é justo e percebível. Não vêem limites entre a crítica e o respeito às pessoas. Esta é uma questão que está presente no atual momento político do Brasil e que nós temos que ter serenidade para atravessar. Caso contrário nós corremos o risco de termos uma eleição muito agressiva. Uma eleição que vai acabar agredindo o eleitor em vez de oferecer à ele a oportunidade de debater democraticamente os diferentes programas para melhorar o Brasil. E eu acho que é isto que todos nós queremos e precisamos.
Eu quero fazer esta referência porque nesta semana muitos jornais, colegas da Imprensa, me criticaram porque eu me afastei, não quis falar com os jornalistas. Eu quero que vocês compreendam que eu não posso como Ministro da Fazenda debater todo o tipo de acusação baixa e ofensas que são alimentadas em um jogo politiqueiro. Não posso. Se fizesse isso, aí, sim, comprometeria a condução da economia.
Então certas coisas acontecem. Vocês até descobriram esta semana que às vezes eu me silencio, fico um pouco longe, mas não deixo de cumprir meus compromissos. Trabalhei a semana toda, vim cumprir meu compromisso aqui com muita felicidade, mas não posso fazer no Ministério da Fazenda um debate destes temas que estão sendo colocados.
Neste período de crise houve erros de todos os lados. Eu não sou daqueles que acha que só a oposição está errada, não. O governo cometeu erros, meu partido cometeu erros, eu certamente cometi erros. E todos nós temos que pagar pelos erros que cometemos.
Agora não se pode transformar o debate político numa crítica sem fim. Em uma crítica ligada a todas as coisas. Em uma agressão às vidas pessoais. Não se pode permitir. Quando chega a este ponto eu me afasto. Não sei se é certo ou errado. Só sei que não vou envolver o Ministério da Fazenda, a instituição em que sou responsável, em uma situação como esta.
E se nós não conseguirmos equilibrar este processo político, nós poderemos ter problemas. Não na economia, que está firme, está forte. Passou mais esta semana ao largo da política, mas nós podemos comprometer o próprio processo, e o ambiente de uma eleição positiva que nós podemos e devemos ter no Brasil, na medida que os candidatos que estão colocados são pessoas de alto nível. São pessoas respeitosas, competentes, e podem dar ao Brasil um debate programático de altíssima qualidade.
Por isso eu quero pedir licença a vocês da Amcham para explicar aos colegas da Imprensa porque eu fiquei um pouco retraído esta semana. E vou fazer isto sempre que a discussão resvalar para um plano que desrespeita a instituição, que desrespeita as pessoas, o trabalho de cada um. Digo isto inclusive a alguns colegas jornalistas. Não à Imprensa em geral.
A Imprensa brasileira é dinâmica, aberta, democrática. Ela faz bem ao Brasil. Mesmo quando ela briga conosco, eu tenho que ter sangue frio e saber que isso faz bem ao Brasil. Mesmo nos piores períodos de crítica ao governo, nós temos de ter clareza de consciência que mais vale uma Imprensa aberta, democrática, aguerrida do que uma Imprensa calada. Que não pode prestar críticas e portanto não deixa a sociedade se expressar.
Neste aspecto sempre fui defensor de uma Imprensa totalmente aberta. Agora, alguns colegas precisam prestar atenção no que publicam. Porque fazem pré-julgamentos. Ofendem pessoas, ofendem famílias. E acho que esta é uma questão que precisamos ter muita serenidade, muito equilíbrio, porque o Brasil não merece um procedimento como este. Nem na política, nem no debate cotidiano que nós acompanhamos.
Por isso eu queria dizer da satisfação de ter vindo aqui hoje, ter falado um pouco sobre as expectativas da nossa economia, e trazer a vocês esta certeza fundamental. Este ano pode ser que a política caminhe para um debate mais aguerrido, ou pode ser que seja mais ameno. Eu vou trabalhar sempre do lado dos bombeiros, mesmo quando as coisas ficarem mais difíceis
Nessa eleição nós vamos ter um processo de conservação econômica e isso é consequência do que foi feito pela nossa equipe e também por outras equipes, pelo nosso governo durante muito anos de dedicação ao equilíbrio das instituições econômicas do Brasil. Eu penso que nós não podemos deixar o Brasil perder essa oportunidade, nós não podemos deixar o país abalado por causa da uma crise política interminável. Nós precisamos articular para saber como agir para que se encontre o caminho do diálogo, o caminho do equilíbrio. O Brasil não pode perder tantas oportunidades como nós perdemos na nossa história.
Está aí, agora, uma oportunidade única, de que o Brasil, governado por esse ou por aquele partido, cresça e seja um país estável por dez, quinze anos. Isso para que todos nós consigamos, do grande empresário - para poder investir-, até o simples trabalhador – que decidir adquirir um bem com seu crediário, acreditar que o Brasil é um país estável.
Todos precisam acreditar que a nossa economia estará caminhando num caminho positivo, convictos de que a economia brasileira está com bases bastantes sólidas. Por mais que nos próximos períodos eu enfrente alguns problemas de cunho pessoal, eu vou optar por manter a serenidade necessária para poder levar a diante o meu trabalho, por que espero não envolver jamais o Ministério da Fazenda nesse tipo de debate. Se nós trabalhávamos 24 horas por dia, vamos continuar e nos dedicar integralmente a isso.
Por isso quero dizer a vocês que fiquem muito seguros, porque não só nós trabalho, como também o presidente Lula, está muito vigilante em relação ao processo econômico. E mais do que isso, estamos atentos para aquilo que está conquistado nesses fundamentos, que apresentei aqui, não sofram o impacto indesejado do processo político.
Eu sei que eu sou um ser público e, embora eu não esteja interessado em candidatura, tudo isso faz parte do ambiente político. Não vou valorizar nem o político, nem a política, mas é preciso buscar num momento como esse os melhores instrumentos para que a gente saiba que acima de nós existem as instituições e acima dos nossos interesses partidários, particulares ou estruturais está o país. Está uma nação que tem tudo para ser uma das maiores nações e mais fortes no comércio mundial, na construção de equipamentos de alta qualidade, no desenvolvimento social. Nós não podemos nos perder. A minha parte eu vou fazer com muita dedicação.”
Fonte: Amcham
